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Foto: Reprodução
Jornal GGN – Um grupo formado por doutores e professores de Direito decidiu organizar um livro que reunirá artigos sobre a sentença de Sergio Moro no caso triplex. Na semana passada, o juiz de Curitiba condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o apartamento que está em nome da OAS.
Ao GGN, Carol Proner, professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro e uma das organizadoras do projeto, disse que a ideia é uma “reação imediata de juristas, professores de direito, advogados diante da longa sentença proferida pelo Juiz Sérgio Moro” contra o ex-presidente Lula, que é uma “sentença histórica” dado o nível de abusos cometidos durante o processo.
Segundo Carol, a proposta é fazer uma “compilação de pareceres enxutos sobre aspectos da sentença, textos curtos que escolhem a ênfase nos fragmentos da decisão, destacando aquilo que pode ser considerado revelador de um juízo em desacordo com o justo processo e as garantias elementares em qualquer ordem jurídica democrática.”
“Para além de um registro histórico”, disse a especialista, “o livro tem o propósito de esclarecer aqueles que não entendem as frequentes acusações de parcialidade atribuídas ao juiz de Curitiba, não raro chamado de ‘juiz acusador’.”
Ainda de acordo com Carol, o projeto já teve o êxito de conseguir, em menos de 24 horas, a adesão de “60 nomes fortes do direito brasileiro e, passado mais um dia, o número duplicou, já superamos os 120 autores e o número não para de crescer”. Ela destacou que entre os autores constam “pessoas que não se alinham politicamente com o PT ou que provavelmente não apoiariam um projeto liderado pelo ex-presidente Lula, mas que sentem a obrigação de dizer o que pensam sobre um juízo histórico no qual, como a mídia não cansa de repetir, está em jogo a disputa eleitoral de 2018.”
São cinco os organizadores do livro: Juarez Tavares, Carol Proner, Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles, Gisele Ricobom, todos doutores, professores de direito na UERJ, UFRJ, PUC-Rio e UNILA, “preocupados com a repercussão que uma sentença como essa possa ter no futuro do direito e da justiça no Brasil”, adiantou Carol.
A coletânea será uma espécie de mosaico revelador do que alguns chamam o “indevido processo legal, uma forma de julgar que parece correr em paralelo ou que suplanta o que está estabelecido em lei e respaldado pela Constituição.”
Cada autor, que deverá responder diretamente por sua própria opinião, também deverá superar o desafio de “criticar setores do poder judiciário como parte de uma engrenagem que desmonta o Brasil institucionalmente, economicamente, politicamente”, algo que Carol classificou como “desconfortável”.
“É algo extremamente constrangedor e que só se justifica pelo reconhecimento do abuso reiterado e implacável nas audiências e nos episódios lamentáveis a que assistimos, da condução coercitiva às escutas ilegais, a relação com a mídia e a seletividade de informações, provas, testemunhas, tudo isso tendo como alvo um ex-presidente e que é o favorito nas eleições de 2018, sendo inafastável essa condição de personalidade pública”, disse.
Um dos principais eixos do projeto será destinado a desconstruir a sentença dada por Moro sem provas documentais robustas.
“O processo foi conduzido sem provas e a sentença é extremamente frágil. Destaco uma frase representativa de Afrânio Silva Jardim em artigo no Livro: ‘Lula foi condenado por receber o que não recebeu e por lavagem de dinheiro que não lhe foi dado… Vale dizer, não teve o seu patrimônio acrescido sequer de um centavo!!! Não recebeu nenhum benefício patrimonial e por isso não tinha mesmo o que ‘lavar’ …”
Outro destaque da obra será o esforço de Moro em rebater as acusações de que promoveu uma guerra jurídica contra Lula. O juiz de Curitiba dedicou pelo menos 25% da sentença com 238 páginas a rebater a defesa nesse aspecto.
“A impressão que fica é de alguém que veste a carapuça. Sentindo-se culpado, passa todo o tempo se justificando preventivamente, ou seja, antes de prolatar a sentença”, comentou Carol.
A invisibilização das mais de 70 testemunhas de defesa que atestaram a inocência de Lula também será abordada em artigos. “Foram ignoradas na decisão, tendo destaque as testemunhas de acusação e os delatores, sem contar problemáticas questões da forma da delação, o empréstimo de provas de outros autos, a questão da competência, da prevenção, questões técnicas que fragilizam dramaticamente a decisão, deixando o juiz em situação embaraçosa, para dizer o mínimo.”
A obra deverá ser lançada no dia 11 de agosto de 2017, dia dos cursos jurídicos, na Faculdade Nacional de Direito, UFRJ, Rio de Janeiro, afirmou Carol.
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A sentença é um “colcha de retalhos”mal costurada
Que boa noticia! Até então tinha a impressão de que, no caso Lula, prevaleceria a historia contada pela Rede Globo, Estadão, Folha e semanarios.
Tem juiz que deveria passar
Tem juiz que deveria passar pelo teste do bafômetro ANTES de dar sentença e/ou despachar. Ó pra isso:
pic.twitter.com/OQhyc1CA2o
E mesmo assim eu vou
E mesmo assim eu vou continuar tendo vergonha, imensa vergonha, de ler noticias brasileiras -muito mais de as comentar.
Meu caro di Union,mesmo
Meu caro di Union,mesmo debaixo do porrete Trumptiano,vc vem a ser mais feliz do que nos’outros.Olhe para as bandas(cuidado senhor revisor),de ca e imagine o que lhe espera.Se voce demorar muito para voltar,Bolsonaro ja estara lhe esperando com seu inseparavel cassetete Fanta,que agora e da cor da farda dele.
Parabéns!
É um enorme alento saber que juristas decentes colocarão a descoberto as indecências do juizeco de curitiba, um ser desprezível
Ainda não entendi, o Moro
Ainda não entendi, o Moro diz, rejeitando o recurso, que os contratos da Petrobrás não tem ligação com os valores gastos no Triplex, logo depois declara que irá recuperar 16 milhões do Triplex para a Petrobrás.
Pode ser que, uma coisa é outra coisa, e outra coisa é uma coisa, deve ser isso ou:
Uma coisa não vem ao caso, e outro caso não vem a coisa? cruz credo!!!
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2017/07/18/moro-decide-que-r-16-milhoes-do-caso-triplex-vao-para-os-cofres-da-petrobras.htm
Tá na hora de parar de
Tá na hora de parar de apanhar e começar a bater. E bater sem dó neste crá´pula de curitiba. Vamos sair das cordas e nocutear este adversário mediocre !!!
Moro: retrato do Judiciário brasileiro
Moro é o retrato em cores vivas do Judiciário brasileiro que, conscientemente ou não, alinhou-se às forças mais conservadoras do país, para promover um golpe contra a democracia. Não tenho dúvidas de que a História fará jus ao triste papel desempenhado pelo Judiciário, ressaltando a responsabilidade que este órgão teve no desmonte do Estado Democrático de Direito, sob o pretexto de combater a corrupção. Não creio que a História hesite em detectar que o Brasil foi jogado no abismo porque os “senhores da lei” queriam passar o país a limpo para entregá-lo de mão beijada ao deus-mercado. Não pode haver meias palavras: hoje a perseguição ao Lula e a sentença de condenação contra ele, proferida pelo Torquemada de Curitiba, são a face mais visível e tenebrosa do golpe contra a democracia. Em outras palavras, Moro simboliza, emblematicamente, o golpismo do Judiciário brasileiro.
O que precisa
E precisa livro pra descontruir aquela bosta.
Precisa é de decência.
Ótimo.Mas o que eu realmente
Ótimo.
Mas o que eu realmente quero saber é quantos dentre estes juristas ainda acreditam no tecnicismo legalista que foi destruído pelo STF durante o julgamento do mensalão?
O tempo da teoria acabou.
Agora a prática terá que ser outra.
Caso contrário este será apenas mais um livro nas estantes dos jornalistas rábulas e dos advogados entediados e barrigudos.
Depois de tantos atentados suicidas.
O mensalão inaugurou com o primeiro atentado a justiça, com uma frase célebre:
– “mesmo sem provas eu condeno porque a literatura assim o permite”
– depois ou ao mesmo tempo veio a teoria do domínio do Fato
– o silêncio sepulcral com as condenações de Genoino, Dirceu a absurda prisão de Pizolato.
– se seguiu a prisão de novo de Dirceu e sua condenação também sem provas.
– depois as palavras e ações de um MP, que diz não acreditar em provas mas apenas em convicções.
-os abusos das gravações dos vazamentos e das delações forçadas
– os abusos das prisões preventivas
– os abusos e trangressões de comarcas
– o conluio com a imprensa
– o conluio com o impeachment, que todos sabiam violou leis constitucionais.
…………………………….
Cada ato deste praticado por membros do judiciário são para mim atentados suicidas. Pois no afã de atingir o outro ( afinal parece Lula e sua classe sao o outro) atingiram a instituição debilitando-a de uma forma impressionante.
Mas o projeto do livro me faz dizer que antes tarde do que nunca. Ainda acho que o silêncio dos juristas e dos advogados de seus orgãos de classe diante de tudo o que aconteceu perdurou por muito tempo
Mas esta promessa de livro, me enche de esperança, afinal é última que morre.
Moro = Traidor do Brasil
Penso que Moro é um elemento com valores fascistas, um usurpador da judicatura.
Mas outras pessoas, intelectualmente muito mais qualificadas, Moro é um traidor do Brasil.
Para o emérito historiador Dr. Moniz Bandeira, “Moro e Janot atuam a serviço dos EUA e contra o Brasil”. Para o jurista Dr. Konder Comparato, a LavaJato foi uma operação arquitetada pelos EUA para destruir o perigo político que representava Lula. Para o renomado jurista argentino Raúl Zaffaroni, a Lavajato de Moro tem por objetivo afastar lideranças populares que ameacem as corporações e os traidores da pátria. E conclui: ” Quando o Direito é destroçado, resta somente o caminho da violência”.
Uma obra dessas será muito
Uma obra dessas será muito importante para desmascarar a farsa desse golpe travestido de julgamento jurídico perfeito. É muito importante deixar registrado para a história que a narrativa definida pela “Justiça e Mídia” não passa de uma peça de ficção.
Primeiro mundo é pros fracos!
Primeiro mundo é pros fracos! Em pindorama propriedade é definida, “de boca”. Alguém aí pode dizer ao Moro que tem uma cobertura na Vieira Souto que é minha? O que mais me espanta no adulto de classe média brasileira, é o sujeito nem saber o que é uma escritura ou saber como funciona o registro de imóveis… É assustadora a falta de noção de tudo de nossa classe média. Acreditam em qq coisa pq não conhecem o funcionamento do básico do básico. Em Pindorama a palavra de um homem tem mais valor que qq documento público SQN
Xico sá deu a ideia de invadirmos o triplex que o dono aparece rapidinho.
Outra solução é Lula convidar todo mundo pra passar uns dias no triplex “dele”
muito bom…
o livro nos dará a noção do quão longe a sentença está de tudo que foi ensinado aos estudantes da área
que outros também não suportem mais estes abusos e se apresentem disponíveis para o combate legal em prol da Justiça, da Constituição e do Direito
O QUE SERÁ DE LULA NAS MÃOS
O QUE SERÁ DE LULA NAS MÃOS DELES?
http://mundovelhomundonovo.blogspot.com.br/2017/07/o-que-sera-de-lula-nas-maos-deles_18.html
bem melhor assim…
que o que restar para a História de todos esses abusos seja uma Biblioteca
e não monumentos
e não cemitérios
O segundo volume pode ser
O segundo volume pode ser anunciado como comentários à decisão de segunda instância. Pensarão melhor como irão querer entrar para a história.
Torquemada de Curitiba apoia a gangue de Temer no poder
[video:https://www.youtube.com/watch?v=kPr29xp_s74%5D
Mobilizar pela restauração do estado de direito
É preciso ir além e denunciar nos cortes supremas e internacional esse ataque aos direitos.
A mídia tem poder, porém é
A mídia tem poder, porém é inegável a força do boca a boca. Ninguém será considerado grande, se não for reconhecido por seus pares. Perdeu Sérgio Moro!
Os autores não me vão ler
mas eu faria duas sugestões para eles. Na verdade três:
1. A inclusão de juristas de renome internacional. Se possível o próprio Klaus Roxxin.
2. A inclusão de um especialista em crimes do colarinho branco e crimes financeiros (com certeza a direita vai tentar desconstruir a desconstrução por aí)
3. A escolha de uma editora que disponha de boa distribuição.
Uma quarta seria: evitar os jargãos de esquerda – especialmente no prefácio e nas orelhas – e buscar a maior tecnicidade possível.
Fingir neutralidade é algo que a direita aprende no berço e que a esquerda precisa aprender um dia. Isso significa capital simbólico, em especial num tempo cínico como o nosso.
A decadência do Judiciário
A decadência do Judiciário parece não ter fim. o JN, de hoje, gastou um bom tempo veiculando a defesa de…. MORO!!!!!! O juiz se defendendo da defesa e atacando a parte. Não sei mais o que está faltando…. O juiz se rifando como vítima de uma das partes pq ficou #xatiado com o recurso. Não gostou de ser questionado NO PROCESSO! Não é mais fácil acabar com os recursos ou lançar aquela farsa que os ministros usaram na AP470 de tratar todo recurso como meramente protelatório com o objetivo evidente de cercear as defesas?
O genocídio em Ruanda não
O genocídio em Ruanda não teve o combate dos países europeus – nem da ONU – em tempo hábil. Mas a denúncia internacional dos horrores e das covardias internacionais foram importantes não só para a história do triste evento como para a sua superação.
Creio que o mesmo se aplica ao caso do Judiciário brasileiro diante das ilegalidades cometidas nos casos Lavajato e mensalão do PT.
É preciso denunciar no exterior o cerco aos diretors fundamentais no Brasil com a cortina de comabte à corrupção. Sim, os advogados do Lula já fizeram isso. Mas parece assunto isolado se assim permanecer. Não se trata apenas de uma parte ofendida e sim de uma nação.
O mundo precisa saber que tanto no mensalão do PT, quanto na Lavajato há um subprocesso dentro do processo, aparentemente legal, que está destruindo os direitos fundamentais de representantes de um partido e de quebra destruindo o pouco que a Constituição nos garantiu.
Seguir negando isso já está custando caro.
Pensar que alguns vão ganhar com a inelegibilidade do Lula e inviabilidade do PT – como parece ser a postura do PSol e da Marina – é uma covardia. Para dizer o mínimo.
Esse livro, importantíssimo
Esse livro, importantíssimo para tentar mostrar que a justiça brasileira não é toda ela como o referido juiz, ou seja, vagabunda, merece uma continuação. Fundametal para as pessoas, brasileiros e gringos, entenderem o que se passa.
O segundo livro deveria ser escrito por jornalistas indenpendentes (extra-pig), como o Nassif, por exemplo, para demonstrar como um juíz vagabundo conseguiu condenar uma figura como o Lula dessa forma torpe e ficar por isso mesmo. Pelo menos por enquanto.
Um livro que relate a participação ativa da mídia nessa obra à várias mãos. Como disse um amigo advogado, um Frankistein jurídico
Dizem que nos EUA o Moro
Dizem que nos EUA o Moro teria sido preso. Não acho necessário, basta ele devolver seu diploma.
juizo
Isso é pouco, deve-se montar uma ação pública contra condenação arbitrária deste e qualquer outro juiz de direito
e outro contra a divulgação seletiva pelos meios de publicidade de quaisquer elementos juridicos relevantes ao direito e aos participantes de processos no judiciário, principalmente os de figura pública.