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Procurador avalia que Temer pode prejudicar equilíbrio dos poderes se quebrar lógica da lista tríplice
Jornal GGN – Com a chegada da eleição que vai escolher a lista tríplice para o próximo chefe da Procuradoria-Geral da República, o GGN convidou todos os candidatos ao cargo para explicar suas ideias. A primeira entrevistada foi a jurista Ela Wiecko Volkmer de Castilho, que você poderá ler e assistir aqui.
O segundo, que você conhecerá nesta matéria, é Franklin Rodrigues da Costa. Com 28 anos de carreira no Ministério Público Federal (MPF), hoje ele integra a 3a. Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, de Defesa da Concorrência e Agências Reguladoras.
Assim como os demais procuradores que participam da eleição, o Procurador da República no Distrito Federal, é favorável à continuidade das investigações da Lava Jato. Franklin defende a criação de uma ouvidoria exclusiva para atender os procuradores, a fim de criar uma integração maior entre os colegas que trabalham em regiões afastadas dos grandes centros e correm risco de vida ao atuarem em ações delicadas, como em conflitos agrários. Ele também afirma que irá dar mais atenção à situação dos refugiados e imigrantes, destacando o fato de serem mais suscetíveis ao trabalho análogo à escravidão. Outra proposta do candidato à PGR é criar uma coordenação especial dentro do MPF para atender a Amazônia, pela junção de conflitos e interesses naquela região que vão desde o desmatamento, até às questões minerais e a necessidade de se consolidar grandes obras em favor do desenvolvimento.
Lava Jato
Sobre as críticas de que a operação, nascida em Curitiba, teve pouca sensibilidade para proteger as empresas e os empregos, agravando o estado de crise no país, levando em consideração que, ao invés de apenas punir os responsáveis pelos esquemas de corrupção na iniciativa privada, atuaram de forma desmedida ampliando os estragos sobre a economia, o procurador respondeu que considera a situação “delicada”, do ponto de vista da repercussão que as ações criminais tomaram no país, porém entende que o estado brasileiro passa por um processo de transição e que alcançará uma solução para que investigações, como as da envergadura da Lava Jato, não suscitem futuramente os mesmos impactos negativos.
“Nós temos realmente uma preocupação com o emprego, evidentemente, são pessoas humanas, são famílias, não se pode ficar sem essa sensibilidade relativamente a esse aspecto. No entanto, não há como refrear a atuação porque a lei penal existe, o fato aconteceu, e a missão do Ministério Público é atuar nesse sentido, seja fazendo as acusações penais, seja solicitando as indenizações por danos morais à sociedade em razão dessas condutas que são, efetivamente, lesivas”, completando que é responsabilidade do Estado e das empresas privadas fazerem as devidas acomodações à expansão das investigações promovidas pelo Ministério Público.
Vazamentos e reputação dos investigados
Sobre os vazamentos, Franklin destacou que acha difícil exercer o controle das informações que chegam até os meios de comunicação, concordando, entretanto, que a apresentação dos fatos de um crime investigado, por exemplo, precisa ser realizada com “parcimônia” pelos colegas do Ministério Público.
“Uma explosão de manchetes tem um reflexo, vai se multiplicando em outros veículos, as pessoas vão conversando e você vê a gravidade que isso pode acusar, como ocorreu recentemente na Operação Carne Franca, que foi a suspensão das importações brasileiras. Não concordo com o controle da mídia, mas da informação que se passa para a mídia. Minha grande preocupação é não expor as pessoas”.
Temer e a listra tríplice
O entrevistador Luis Nassif também perguntou se Franklin acha que existem riscos do presidente Michel Temer não aceitar colocar na chefia da PRG o mais votado entre os representantes do MPF. O modelo de eleição foi criado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que monta uma lista com os três nomes mais votados pelos mais de 1.200 membros do MPF encaminhada ao presidente da República para escolher o novo chefe da entidade que, além do MPF, abriga o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
O Procurador da República destacou que, pela Constituição, Temer não é obrigado a escolher um dos nomes da lista tríplice, entretanto avalia que manter a tradição, que foi iniciada no primeiro governo do ex-presidente Lula, poderá ser salutar ao equilíbrio dos poderes:
“Você imagina que [escolher como PRG um nome fora da lista dos preferidos pelos procuradores em todo o país] poderia criar um conflito entre os próprios membros de não ter respeito ou que o procurador imposto pelo Presidente da República, que não fosse dentro daquele indicado pela categoria, teria muita dificuldade na liderança da instituição como aquele estranho que não estaria dentro os escolhidos pela categoria. Então eu entendo que pode haver essa dificuldade externa e também uma dificuldade interna no Ministério Público, o que não seria bom nem para o país, para a instituição e nem para a relação do Ministério Público com as demais instituições”.
Franklin ocupa o cargo atual, de Procurador da República, desde dezembro de 1989, com atuação no Superior Tribunal de Justiça, e integrante da 3a. Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – Defesa da Concorrência e Agências Reguladoras (ANP, ANEEL, ANATEL e ANAC). Ele também é membro do CEBRAMAR – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (Brasília) e do IDCB – Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília.
*A entrevista com o Procurador Federal Franklin da Costa é uma proposta do Jornal GGN para conhecer todos os oito candidatos à listra tríplice promovida pela ANPR e que poderá determinar quem será o novo chefe do MPF.
https://www.youtube.com/watch?v=UYsxdLbZEgA ]
O atual procurador, Rodrigo Janot, deixará o cargo em setembro recusando a possibilidade de concorrer a um terceiro mandato que lhe daria mais dois anos à frente da PGR. Além de Franklin Rodrigues da Costa, participam da eleição Ela Wiecko Volkmer de Castilho (entrevista aqui), Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino e Raquel Elias Ferreira Dodge.
[video:https://www.youtube.com/watch?v=R7_qsxtTWbc
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entrevistas MPF
Eles precisam é fazer uma auto-critica séria de sua atuação. Estão se perdendo, a reação já está chegando. E, de minha parte, o campo progressista não tem de ter solidariedade nenhuma a instituição.
Chefe é chefe
Pelo que vi nada muda com este cidadão na PGR. Quanto à ameaça velada de insurreição, travestida de questionamento à autoridade que um procurador nomeado fora da lista tríplice teria sobre os procuradores, é de dar risadas. Se for alguém com, digamos, pulso firme e capacidade de gerenciamento, bota todos eles nos trilhos num já. Autoridade institucional aplicada sobre uma estrutura hierarquizada e com forte arcabouço normativo decorre muito mais do poder de coerção aplicado pelo titular do que de verdadeira liderança. Autocracia e tirania não são saudáveis, nem recomendáveis, mas exercem poder, sobre isso não há dúvida.
Não nos iludamos, aqui não tratamos de juristas e sim de burocratas que correm livres e soltos em um ambiente político disfuncional, de liderança acéfala e autoridade frouxa. Usam do poder e, muitos, dele abusam com impróprias discricionariedades. Então, temem o poder na exata medida em que este, da mesma forma, possa ser usado contra eles.
A introdução da prática do PR nomear o PGR pela lista tríplice foi uma medida democrática e republicana. Não foi compreendida pela própria PGR e muito menos pelos membros do MPF. A politização que tomou conta dessas instituições desacreditou-as e as deixou vulneráveis a um provável abandono dessa prática. Agora, correm o risco de verem o futuro PGR ser nomeado por um gatuno, réu no STF.
Sem medo de errar podemos creditar isso na conta da Lavajato e da República de Curitiba, não pela operação em si, mas pela forma torta com que se conformou e funciona. Claro, não se pode olvidar do papel do macarthismo caboclo, da grande imprensa que dá eco à hipócritas, reacionários e mal intencionados e dos beócios por ação e omissão aboletados em todos os nichos de poder desta república babaneira.
Sabe de nada inocente!
Alguém acredita que o Rodrigo Janot tem algum controle sobre Deltan Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima, ou qualquer outro procurador? Sabe de nada inocente!
Esses cidadãos e cidadãs,
Esses cidadãos e cidadãs, penso, deveriam ter como base de seus programas a defesa do povo. Defender o povo implica defender a soberania popular. Como estes cidadãos e cidadãs avaliam esta relação de defesa do povo com suas incumbências constitucionais? Se não houver uma relação concreta com a defesa dos direitos dos cidadãos e do Estado de Direito por eles constituído para que PGR, para que MP?
Acabar com a independencia do MPF
Espero que o tonto do Temer faça a coisa certa e acabe com a independencia do MPF, assim quando o Lula for eleito ele podera indicar um PGR que seja antenado com a posiçao do PT e nao um outro individuo que somente ira atender ao MPF e o Brasil que se f…. Chega dessa historia de MPF independente. MPF nao e poder, tem de ser dependente o executivo.
…
Lula é passado!
Quem quebrou o equilíbrio.
Quem vem falar em quebra do equilíbrio? Esteve aqui há alguns dias um cidadão falando em sintomas de crise institucional. Parece que ele deveria estar se referindo ao ÓBITO das instituições que derreteram-se em 2014/2016. Agora é patético, se não fosse trágico, ver um cara desse tal de MP (Seria ministério privado? Casa da Mãe Joana? Com todo o respeito a Dona Joana.) falar em quebra do equilíbrio. Que equilíbrio? Aquele que os agentes do pesado e dispendioso judiciário, do MP, da PF e tantos outros quebraram quando resolveram usar do poder de seus cargos e atribuições como arma de luta política, em favor de interesses privados nacionais e estrangeiros? Bando de bandidos que destruiram um Governo onde uma única vez na história do Brasil o tão propalado, vilipendiado e ignorado INTERESSE PÚBLICO esteve na pauta da ação das autoridades do Executivo diariamente, durante doze anos.
…
A Lava-Jato tomou vida própria. Um dos melhores serviços já feito para este país, revelando a face verdadeira por trás das máscaras, das bandeiras, barbas, e qualquer que seja o figurino. As cenas têm revelado, quem tenta ser contra, o feitiço vira contra o feiticeiro. Congratulações ao Poder Judiciário, ao MPF e a Polícia Federal!
Pra ficar mais bunitim…
Troque isso :
Por isso :
Aonde esse cara ta vendo
Aonde esse cara ta vendo “equilibrio de poderes”, no Brasil?
No fundo….
O problema de fundo não é uma simples eleição, mas sim do perfil geral dos procuradores. Atualmente, há uma invasão coxinha em todos os poderes meritocráticos, que se acham bacanas por terem passado num concurso.
Apenas o tempo, a verdadeira democracia, a maior participação popular e racial dentro dos poderes paralelos, pela sua ascensão social legítima, permitiria a escolha do melhor, tecnicamente, sem ter que estar preocupado com assuntos políticos partidários.
Falta muito para isso, mas é o caminho correto.
O coxinha quer erigir o MPF
O coxinha quer erigir o MPF a Poder da República. Boa chance de receber a indicação dos agrotóxicos da Casa.
Vazamentos e reputação dos investigados
Sei não. Tudo muito correto do que fala, mas nada de muito certo do que fazer. Quando fala de Vazamentos e reputação dos investigados diz que é contra o controle da mídia. Mas que tipo de controle? O da notícia? Sim, eu também. Mas de im,pedir dar qualquer boato como notícia comprovada, e dar a exaustão, sem reparações ou direito líquido e certo de respostas (se as houver); de publicar o outro lado, isto sou a favor. Para os jornais, não morde, mas estabelece o mínimo de moralidade ante o que está aí. Não bastasse, ele diz do que é a favor: mas da informação que se passa para a mídia. Ora isto o MP, a PF e a 4ª Vara de Curitiba já faz muito bem e esta é a razão de ter que regular a mídia, como também com mais rigor o MP e a PF na sua relação com a mídia. Sobre isto, assoviou.
“ACORDÃO”: COMEÇA O FIM DA LAVA JATO
“ACORDÃO”: COMEÇA O FIM DA LAVA JATO (“TOO BIG TO FAIL”, ESTÚPIDO!)
Por Romulus & Núcleo Duro
– A Medida Provisória que permite ao Banco Central celebrar acordos de leniência – secretos! – com os Bancos muda o jogo.
– Esvazia sobremaneira o poder de chantagem da Força Tarefa da Lava a Jato – e de Palocci! – sobre o Mercado: a “bomba atômica” está em vias de virar uma…
– … biribinha (!)
– Esse fato – tomado isoladamente – é ruim para o PT. E para Lula (!)
– Mas…
– Sempre se pode contar com a estupidez dos Procuradores de Curitiba. Eles que – até agora! – ainda não entenderam que o Acordão é…
– … I-NE-VI-TÁ-VEL!
– Por quê?
– Ora, “é o too big to fail, estúpido!”.
– No caso, literalmente “estúpidos” M E S M O.
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Com tantos problemas sérios,
Com tantos problemas sérios, com o País mergulhado no caos e o sofrimento das pessoas só aumentando, nosso ilustre GGN nos oferece isso? Não é justo!