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do Justificando
Itaú obtém redução de condenação de R$ 160 milhões para R$ 160 mil no STJ
Redução de R$ 160 milhões para 160 mil. Uma diminuição em mil vezes no valor da indenização foi a mais recente vitória do Banco Itaú no Superior Tribunal de Justiça, pelas mãos do ministro Luís Felipe Salomão, o qual reformou a sentença do Tribunal de Justiça do Paraná que havia condenado o banco por oferecer de forma indiscriminada produtos como cheque especial e cartão de crédito, contribuindo para situação de superendividamento em massa de consumidores. As informações foram divulgadas no Portal Jota.
A ação coletiva foi ajuizada pelo Instituto de Defesa do Cidadão, o qual argumentou que o banco ofereceu cheques especiais, dentre outras formas de produto, forma indiscriminada, descontando valores dos salários sem que haja amparo no ordenamento jurídico, com consequentes enormes prejuízos à população. Segundo a instituição, o endividamento do consumidor brasileiro corresponde a R$ 555 bilhões. A indenização estabelecida no Tribunal de Justiça do Paraná em R$ 160 milhões seria, portanto, apenas uma pequena parcela.
Entretanto, a 4ª Turma do STJ entendeu que o valor era “exorbitante”. Para o ministro Luís Felipe Salomão, recorrentemente lembrado para ocupar cadeira do Supremo Tribunal Federal quando há vaga, mesmo que o instituto tivesse razão e fosse reconhecido que o banco cometera as ilegalidades, R$ 160 milhões não era razoável. O ministro argumentou que diante do caráter indeterminável dos beneficiários, que impossibilita o valor exato dos supostos prejuízo, a condenação deveria ser reduzida para R$ 160 mil, sendo acompanhado pelos demais integrantes da corte.
“No caso em análise o Instituto não apontou, por qualquer meio válido, quer o número, ainda que estimado, de prejudicados com as alegadas práticas ilegais do bano, quer o valor desse prejuízo, individualmente considerado ou de forma global, também de forma objetiva, dificultando, sobremaneira, a atribuição de valor certo à causa, com base nesses critérios”, entendeu o relator.
Também fazem parte da Turma os ministros Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e José Lázaro Alfredo Guimarães.
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Estas são as instituições do
Estas são as instituições do Brasil: seguem funcionando normalmente.
Sério mesmo que se
Sério mesmo que se surpreendam com a decisão ?
Sério mesmo ?
Algo como eu ser multado em
Algo como eu ser multado em R$ 0,01. E o ladrão é o Lula. “Justiça do horror”
Tomaram(roubaram) do Lula
Tomaram(roubaram) do Lula muito mais que isso.
Curiosidade mórbida:
quanto custou esta redução? Geralmente a gente sabe pelos honorários dos advogados.
Itaú obtém redução de condenação de R$ 160 milhões para R$ 160 m
Para os banqueiros, toda benevolência… E ainda somos obrigados a pagar o que é, para nós, uma verdadeira fortuna de Imposto de Renda, cuja tabela de correção nunca é reajustada. Acho isso um verdadeiro assalto. É desonesto, é desumano, uma grande covardia isso que fazem conosco.
Não é exorbitante
Não é exorbitante. Esse valor (R$ 160 milhões) representa 0,667% do Lucro do Itaú em 2017. Se por um lado há o argumento (correto) dos juízes em pela aleatoriedade resta saber qual a razão de decidirem por um milésimo do valor pretendido (ou 0,00067%) do lucro de 2017. Se o pedido é aleatório, o decisão torna duas vezes mais aleatório o processo todo. Seria muito correto que o reclamante exigisse da mesma forma explicações do porque e como foi fixado o tal milésimo. Talvez se encontre uma razão bastante óbvia. Entre outras coisas, defendo que os advogados tenham em questões tão relevantes ligados a essa súcia autodenominada como banqueiros, aprendam a usar o cálculo. Um levantamento e apontamento preciso quanto aos claros mas ainda não exatamente quantificados danos ao consumidor é necessário. As Ciências da Estatística e Matemática Financeira estão aí para isso. Vale um alerta a esse bem intencionado Instituto (não cita o nome), de que muitas Universidades (professores e alunos) estariam muito bem dispostos a cooperar em algo assim. Se há uma coisa que os “Bancos” temem é um cálculo bem elaborado.
Itaú….
Itaú que leva Dona Marina Silva passear de jatinho, pra lá e pra cá? Xapuri no meio da Amazônia: Nunca mais !! Agora é só Vieira Souto e Champs Elisses. E STJ. STJ é a cara da Justiça Brasileira. Qual a opinião dos tais Juízes sobre Juros Extorsivos e Ganhos Bancários? EXORBITANTES, também? 160 mil reais é quanto o Itaú deve gastar por mês em Papel Higiênico nas suas Agências Bancárias. Este mesmo Banco era um dos que não mandavam Representantes em questões judiciais sobre juros abusivos. Aceitavam o Acordo de cara. Então, num final de semana prolongado, está toda cúpula do Judiciário em Resort Paradisíaco (se não me engano em Itamabuca) numa Conferência, subsidiada por FEBRABAN. Disseram as Autoridades:”- Não tem nada a ver”. Salve a memória, Gilmar Mendes. Os Bancos nunca mais perderam uma. Seus Advogados em todas as Varas e Comarcas, não aceitando acordo algum. Em especial o Itaú. Mas deve ser coincidência, como os tais 160 mil reais. Afinal estamos no País das Coincidências.
Decisão injusta
Pelo que eu entendi, o IDC impetrou uma ação contra o banco de cujo fundamento jurídico não temos certeza. Não sabemos se pelo crime contra a economia popular, se pelo direito do consumidor.
Foi ação civil pública, foi ação coletiva de um grupo de consumidores?
De todo modo, ações que envolvam condenação em valores devem ter objetivo definido e quantia certa para possibilitar execução posterior e formar o entendimento do juizo quanto às perdas dos autores.
Se os autores não puderam informar sequer os valores dos prejuizos, embora saibamos que é imenso, e que demonstrado ou não, os tribunais sempre favorecem os bancos e as instituições financeiras, teve sorte o IDC em conseguir esse valor para os seus clientes.
Não sendo objeto definido e quantia certa o juiz de piso poderia até se negar a aceitar o pedido.
Sorte ter subido até o STJ.
Claro que é pitaco. Não conheço o processo, mas pelas informações trazidas assim me parece.
Isso juntando com o perdão da
Isso juntando com o perdão da multa de 25 bi do carf
chega-se a seguinte conlusão: os ricos cada vez mais PODRES de ricos e os pobres………..esse são números ou servem para masturbação sociológicoa de certo(a)s intelectuais, pois até quando um governo faz algo para os pobres, na visão deles (a) erra, acredito que queriam que o Lula consertasse vicios e intolerancias contumazes do brasileiro em oito pesarosos e conflituosos anos de mandato……………
Como não encher o rabo de ganhar dinheiro?
Bancos cobram o querem. Pagam somente aquilo que querem … Fazem você trabalhar para eles, de graça. Aí em nome de uma tecnologia “muderna” que tem um menu gigante para vc conversar com uma máquina” empregam cada vez menos, por que o cliente trabalha de graça para eles … então para que empregar? Daí, lucram bilhões. Manipulam os mercados. Manipulam o governo. E ainda têm a justiça, sempre do lado deles. Não é uma delicia?
Talvez não seja a mesma figura…
Quem conheceu as entranhas do processo de privadoação do governo tucano de Marcello Alencar(RJ de 94/98) lembra de uma figura no tjrj com o mesmo nome, o elemento impugnava todas as ações que impediriam as privadoações do BANERJ, CEG, Barcas S/A, Trens, Terminais rodoviários, CEDAE etc…
Judiciário bananeiro, é isso aí…
O investimento em camarotes para a classe média xingar Dilma
até que saiu barato. Os maiores exploradores do mundo, com juros abusivos, merecem perdão da injusta “justissa”
Um percentual da diferença
Um percentual da diferença será embolsado pelos juízes?
O dinheiro não compra tudo,
O dinheiro não compra tudo, mas para os banqueiros, comprar juízes equivale a comprar tudo: compram leis, compram a condenação dos inimigos, compram um país inteiro.
Data venia, e a comi$$ao terá
Data venia, e a comi$$ao terá sido de quanto?
Escárnio
Personalitê é isso, é mérito, não é para qualquer um.
Barba, cabelo, bigode e uma aparada no suvaco.
Pega o seu dinheiro, investe o seu dinheiro, te empresta o seu dinheiro, cobra juros extorsivos pelo seu dinheiro, paga uma mixaria a cada vez menos funcionários com o seu dinheiro, suborna políticos e juízes com o seu dinheiro, derruba governos com o seu dinheiro e ficam biliardários com o seu dinheiro.
É ou não é a descoberta da roda?
Vá para Cuba, seu comunista!!!
LulaLivre
A “martelada” de Ouro
Três advogados, um deles togado, distribuem o butim enquanto depenam a quem procura por justiça, a cada martelada. O butim ou parte dele pode ir por fora (como alega Tacla Duran em relação a Curitiba). Como se não bastasse, nem sequer num assunto específico e monetário este trio ganancioso consegue ser objetivo, tendo que chutar o valor da demanda e, o Juiz, tendo que chutar o valor que acha melhor. A Justiça perdeu contato com a realidade e estão criando uma constituição própria e até uma matemática particular. Brasil está acéfalo e sem força de comando em todos os três poderes, sendo atropelado por deputados de baixo clero, juizecos de 1ª instância e funcionários concursados.
Este pais eh o paraiso dos
Este pais eh o paraiso dos verdadeiramente corruptos…..essas Instituićoes convertidas em organizaçoes criminosas só pensam nos pedalinhos da Dona Marisa…
O Brasil acabou. As
O Brasil acabou. As instituições estão podres.