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Jornal GGN – Rodrigo Janot, procurador-geral da República, respondeu a uma ação do Senado contra a busca e apreensão na casa da senadora Gleisi Hoffmann (PT), cujo marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, é investigado em um dos desdobramentos da Lava Jato. Segundo Janot, apenas o fato de ação ter sido na casa da senadora não justifica a tese de abuso de autoridade. Para ele, Gleisi não vive num “banker”.
Por Michelle Cannes
Da Agência Brasil
Janot rebate Senado e diz que apartamento de Gleisi Hoffman não é bunker
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, apresentou ontem (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual pede que seja negada a continuidade de uma ação protocolada na Corte pelo Senado Federal.
No mês passado, o Senado recorreu ao Supremo para anular mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante a Operação Custo Brasil. O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, que é marido da senadora, foi preso durante a ação, um desmembramento da Operação Lava Jato.
Os advogados do Senado sustentaram que o juízo da 6ª Vara Federal de São Paulo, que é responsável pela Custo Brasil, não poderia ter determinado o cumprimento dos mandados na residência funcional da senadora, por se tratar de uma extensão das dependências do Senado, cuja atribuição seria da Corte Suprema.
Ao rebater os argumentos colocados pela advocacia do Senado, Janot diz que a senadora Gleise não foi atingida pelas ações e que a imunidade parlamentar dela não pode ser estendida ao cônjuge: “Ainda que o endereço no qual realizada a diligência tenha sido identificado como sendo de propriedade da União e afetado à residência de Senadora da República, isso em nada muda o quadro, tendo em conta não ter sido a Senadora alcançada pela decisão reclamada”, diz trecho do documento entregue nesta quinta-feria.
Janot diz ainda que o imóvel funcional não pode servir de bunker. “Não poderia servir o local, por ser imóvel cedido para uso funcional de sua esposa, como um verdadeiro bunker imune a ações de busca autorizadas pelo juiz”, disse Janot.
Sobre a alegação de que teria havido usurpação da competência do Supremo, Janot lembra que quem tem foro privilegiado é a senadora e não o investigado, Paulo Bernardo. “Não há dúvida, contudo, de que o procedimento em curso perante o juízo reclamado, bem como as diligências nele determinadas, dizem respeito exclusivamente a Paulo Bernardo Silva, que não possui prerrogativa de foro”, diz o texto.
Para o procurador-geral Janot, a Mesa do Senado nem poderia ter apresentado a ação ao STF. Ele finaliza o texto pedindo que o andamento da ação no Supremo seja negado e que, caso seja aceita, que os pedidos do Senado sejam rejeitados pelo ministro relator, Dias Toffoli.
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Ô burro. Não é a ação em si
Ô burro. Não é a ação em si que está sendo contestada, é a autoridade do juiz de primeira instancia para autorizar tal ação.
Se era para entrar na casa onde mora a senadora, de propriedade do senado, a autorização deveria ser pedida ao supremo ou senado e se fazer acompanhar da Polícia Legislativa.
Até a ordem sair, que se monte guarda, para que da casa não saia qualquer documento físico ou virtual, sem passar pelo pente fino da PF e MPF, fora da residencia, já que acham que lá dentro se esconde ouro e ou pedras preciosas, então vale a pena o investimento.
Se não for como acima descrito, daqui a pouco nem a residencia de supremos ministro e de procuradores estarão a salvo da sanha persecutória dos Tarados de Ccuritiba. E olhe que sobre membros do STF já se fala em “envolvimento”.
Janot nao eh burro. Eh
Janot nao eh burro. Eh aleijado mental.
Ô burro. Não é a ação em si
Ô burro. Não é a ação em si que está sendo contestada, é a autoridade do juiz de primeira instancia para autorizar tal ação.
Se era para entrar na casa onde mora a senadora, de propriedade do senado, a autorização deveria ser pedida ao supremo ou senado e se fazer acompanhar da Polícia Legislativa.
Até a ordem sair, que se monte guarda, para que da casa não saia qualquer documento físico ou virtual, sem passar pelo pente fino da PF e MPF, fora da residencia, já que acham que lá dentro se esconde ouro e ou pedras preciosas, então vale a pena o investimento.
Se não for como acima descrito, daqui a pouco nem a residencia de supremos ministro e de procuradores estarão a salvo da sanha persecutória dos Tarados de Ccuritiba. E olhe que sobre membros do STF já se fala em “envolvimento”.
Você está certo, mas não considero o Janot burro
Edivaldo Dias Oliveira (sexta-feira, 08/07/2016 às 16:57),
Também considerei que o Rodrigo Janot se equivocou. Aliás o equívoco ficou tão evidente que a maioria se equivocou. Agora não vejo razão naqueles que acusam de ignorância ou outro termo injurioso altas autoridades, pois tal acusação mais me parece querer demonstrar uma superioridade pessoal em relação ao acusado. Sei que não é o seu caso, mas é uma crítica que faço por a considerar bastante válida diante da maioria dessas acusações destemperadas, estapafúrdias e insensatas que vemos sendo assacadas contra todos menos evidentemente o próprio acusador.
Pode ser que, por uma grave moléstia, ou um problema momentâneo qualquer, uma autoridade perca totalmente a racionalidade e possa ser acusada com razão do que quer que seja. Salvo essas exceções, uma autoridade, por pior que seja, em um regime democrático, apresenta, no mínimo, uma competência igual a nós outros cidadãos comuns. E muito provavelmente naquilo em que ele tem experiência a competência dele é maior do que a maioria de nós.
Salientei regime democrático porque, apesar dos questionamentos mais recentes sobre a democracia tanto aqui no Brasil com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, como lá fora com a opção do povo britânico pela saída da União Europeia e com o crescimento da candidatura de Donald Trump, ainda vejo superioridade da Democracia para enfrentar esses contratempos.
E falei em questionamento recente porque lembrei do post “Voters Are Making a Mess of Democracy” de quarta-feira, 06/07/2016 às 09:24 am no site da Bloomberg e de autoria de um liberal americano como o Justin Fox. O Justin Fox não faz acusação à democracia, deixando essa tarefa para outros, mas deveria ter deixado uma interrrogação no título do post.
Agora, esse tipo de crítica faria sentido nos regimes monárquicos e daí ser pertinente a fala do Conde de Södermöre (Axel Gustafsson Oxenstierna af Södermöre) dita a cerca de 370 anos atrás e que transcrevo a seguir, em latim, como o dito famoso dele ficou conhecido: “An nescis, mi fili, quantilla prudentia mundus regatur?” (Você não sabe, meu filho, com quão pouca sabedoria o mundo é governado?)
Segundo consta na Wikipédia a frase teria sido dita com a intenção de incentivar seu filho, que fora indicado delegado para as negociações que levariam à Paz de Vestfália (Negociada durante uns três anos e concluída em 1648), e que se preocupava com sua capacidade de se sair bem entre estadistas e eminentes diplomatas experientes.
O link para o post “Voters Are Making a Mess of Democracy” é:
http://www.bloomberg.com/view/articles/2016-07-06/voters-are-making-a-mess-of-democracy
E o link na Wikipédia para Axel Gustafsson Oxenstierna af Södermöre, Conde de Södermöre, é:
https://en.wikipedia.org/wiki/Axel_Oxenstierna
Então quando uma autoridade em uma república democrática comete algum ato que não nos parece fundamentado em boa razão, o mais pertinente seria, em vez de acusar a autoridade de ignorante, buscar o motivo e o interesse para tal ato.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 08/07/2016
Que estupidez! Se a moradia
Que estupidez! Se a moradia de Hoffmann não é bunker, também não é palco nem cenário de cinema para ações espetaculares de várias viaturas, dezenas de policiais e até helicóptero para prender um cidadão sabidamente pacato e de endereço certo e sabido.
O mais grave assalto que a PF fez à casa de Hoffmann não foi senão a tentativa de roubar a reputação de Bernardo, atirando inclusive em seus filhos.
Para mim não resta mais
Para mim não resta mais dúvidas, primeiro foi o absurdo parecer contra lula, aquele mesmo o que disse que ele podia ser ministro, mas a ação deveria permanecer em 1a instância, algo que faria janot ser reprovado em qualquer exame de oab da vida.
Depois, o outro parecer maluco sobre as gravações absurdamente ilegais de Moro contra a Presidente da República, os quais ele disse que estavam “dentro da legalidade”” .
Agora, essa, a busca e apreensão por um juiz de 1a instância na casa de uma senadora, essa mesma busca que o imortal magistrado disse para a PF “fechar os olhos” caso encontrasse algo da senadora, algo que nem um rábula pode acreditar que é legitimo.
Não, Janot não é uma besta quadrada, ele é apenas bastante mal intencionado, alguém que destruiu a etica e a legitimidade de uma das melhores carreiras do país: O MPF. E para isso basta lembrar o tratamento “vip” deixado por ele a aécio neves.
E eu que achei que o Collor no seu discurso contra Janot só estava protegendo a própria pele….Os iguais se conhecem e chafurdam juntos…
Janot entrará para a História, mais talvez não se agrade do local reservado a ele nos livros…
bolacha
Essa cara de bolacha é muita pinga?
E sobre o falecido maninho do
E sobre o falecido maninho do doutor, o assunto está definitivamente ‘morto’?
Bunker exclusivo
Ao que parece, só quem tem bunker são os “intocáveis” curitibanos.
A questãoé está ou não imune,
A questão não é estar ou não imune, simplesmente o procurador tangenciou o assunto, ou se tem ou não a imunidade, e o que significa isso, que apenas as instituições superiores podem agir perante esses entes com foro privilegiado, o que significaria que o juiz da operação Custo Brasil teria de ter solicitado ao STF ou a PGR o mandado de busca e apreensão no apartamento da senadora, o que, se tudo estivesse dentro da lei, não haveria porque ser negado.
Argumento rasteiro e descontextualizado do procurador.
Exatamente
Você tem toda a razão. Arrisco a imaginar qual seria a atitude do janot caso fosse senador de outro partido….
Entendem porque qualquer um
Entendem porque qualquer um achincalha as autoridades do pt? Porque os pimmeiros a agrdi-los, os petistas, são as autoridades de outros poderes. Quando alguém viu um ESPETÁCULO MIDIÁTICO como este proporcionado pela pf na prisão do Paulo Bernardo sendo feito com algum político de outro partido? Lembra daquele absurdo feito pela república de curitiba com o Lula. Quatrocentos policiais numa palhaçada para dar audiência para a globo? Agora o stf manda investigar os bonecos do janó e do lewan, mas quando o Lula e a Dilma foram mostrados enforcados pela galera da paulista o ano passado ninguém fazia nada, agora que não é com Lula ou a Dilma é um atentado a dignidade das autoridades. Enquanto isso o cunha apronta, apronta e apronta, e ninguém se move. Não tem autoridade nesse país que consiga parar esse cara. Para mim ele nunca vai ser preso porque ele não pertence ao pt.
Pra ele ‘banker’ é só o do
Pra ele ‘banker’ é só o do Renan.
Peppa Pig mau caráter. Em
Peppa Pig mau caráter. Em termos pessoais, esse impeachment é uma benção pra Dilma Roussef ficar livre de tratar com essa canalhada generalizada do congresso, do judiciário, do MP, da PF e no próprio governo
A senadora não deveria
A senadora não deveria precisar morar num banker, a lei deveria bastar.
Luciana Mota
O maior mal do Brasil não é a
O maior mal do Brasil não é a pobreza, a violência, a favela, a droga, a criminalidade, a política… nada disso!
O maior mal do Brasil é, disparado, a Justiça!
Muito Homem !
Esse é o “HOMEM ” ! Que Moro, que nada. O Moro apenas aprendeu nos EUA , como fazer acontecer.
Seletividade em todos os contextos
Esperar o quê de uma autoridade, “tão ocupada”, que ainda sobra tempo para ir a lançamento de livro sobre a Lava Jato ( com o rei de Curitiba na capa) e escrito por jornalista da Globo golpista, em pleno dia de semana?
Janot , fica de gracinha para
Janot , fica de gracinha para você vê só uma coisa.
Vou falar com o Renan.
não acharam nada
não tem que se preocupar, o cara não fez nada…por isso a Gleisi está tranquila
Mas se gravar a presidenta e divulgar a conversa
Qual o problema. Aqui se pode grampear e divulgar a conversa da presidenta. Qual o problema de invadir a casa de uma senadora? Ela é do pt, sabiam?
E a casa do aecio, janot.
E a casa do aecio, janot. Essa nem deus manda…
Foro privilegiado somente
Foro privilegiado somente para aquela advogada que eles não deixaram depor na CPI da Petrobras.
uma senadora não tem proteção legal,
mas a mulher do cúnha tem! vagabunda dozóio arregalado não vai em cana por que?
Este senhor está deslumbrado
A casa de Gleisi não está imune é claro, DESDE QUE AUTORIZADO PELO STF!
O que não foi o caso.
Este cara é mesmo Procurador? E a Constituição e os direitos nela declarados, não são levados mais a sério quando os SEUS FINS justificam os meios?
Quantos atropelos estão cometendo impunemente, à luz do dia, na base da prepotência…
Claro que não, Bunker é coisa
Claro que não, Bunker é coisa para os procuradores, juizes e delegados que vão salvar o Brasil dos políticos. É o exercito da salvação nacional.