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Sugerido por Assis Ribeiro
Do Sul 21
“O século XXI é o século do Poder Judiciário”
Esta absurda afirmativa foi proferida há alguns dias atrás pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal em palestra realizada num Congresso Nacional dos Magistrados em Gramado.
Sua Excelência reclamou da “incompreensão da sociedade” que, por falta de informação, tem uma “má e destorcida imagem do poder”. Se queixou, também, da “falta de um plano de carreira, de uma política remuneratória justa e das más condições de trabalho”. Afirmou que o poder judiciário brasileiro terá no futuro mais protagonismo em relação aos demais poderes. O que está faltando é um “projeto para a magistratura”.
Lendo esta matéria, confesso, fiquei pasmo. Este é um país que precisa de muitas reformas: a política (urgente, urgentíssima!), a tributária, a agrária, a do judiciário, além da democratização da mídia. E o governo Dilma não avançou um milímetro na espinhosa tarefa de romper o oligopólio dos meios de comunicação, controlado hoje por meia dúzia de famílias poderosas. Esta aliança – grande mídia e poder judiciário – representa o que há de mais atrasado neste país. Defendem ou se submetem – caso do judiciário – de forma muito clara e explícita aos interesses do poder econômico.
A Polícia Federal investiga, o Ministério Público oferece denúncia e o Poder Judiciário protela e posterga. Para punir colarinho branco, então, só se for do PT, um partido que, embora hoje muito mais “manso”, que não assusta mais, mas não agrada. É que o PT tem essa desagradável “mania” de gastar com pobre”, de minimamente preservar o patrimônio público. A aliança grande mídia-judiciário ficou escandalosamente explícita no recente episódio do julgamento do mensalão do PT e seus recentes desdobramentos posteriores.
O Poder Judiciário paga o teto salarial para a grande maioria dos seus magistrados, hoje em torno de 40 salários mínimos. Concede férias de 60 dias – o trabalhador comum tem apenas 30 -, isto sem falar nas vantagens “extras” tais como gratificações por substituição de juiz titular, por participação em tribunais eleitorais, auxílio-habitação, pagamento de vantagens acumuladas (URVs atrasadas), além de freqüentes e bem “gordas” diárias. Assim um magistrado da alta corte falar de problemas remuneratórios, da falta de um plano de carreira, do excesso de carga de trabalho beira o escárnio. Ou, no revela, mínimo, uma total insensibilidade. Sua Excelência não está aqui neste sofrido país, habita o mundo da lua.
O processo do Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992 levou 22 anos para ter sentença final.
O processo de Fernando Collor Mello inocentou-o depois de tramitar por mais de vinte anos. A conclusão que a gente chega tardiamente – duas décadas depois – é que o PC Farias teve morte natural. Só falta o ex-presidente entrar na Justiça pedindo indenização por danos morais e/ou pecuniários.
Maluf, condenado nos EEUU, procurado pela Interpol, até hoje não teve sentença final condenatória. Como tem mais de 70 anos, sua pena, se houver, prescreverá em 2014.
Daniel Dantas que junto com Maluf é um dos quatro brasileiros a constar na lista do banco Mundial como responsável por lavagem de dinheiro e desvios milionários está aí, livre leve e solto, muito provavelmente operando novas maldades. Já o denunciante, o delegado Protógenes, passou por maus momentos.
A ex-presidenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eliana Calmon afirmou há pouco tempo atrás que há “bandidos” no judiciário e que o CNJ deve ter seus poderes ampliados para viabilizar maior abrangência e eficiência das suas ações. Ela deu o recado: o “episódio Lalau” não é um fato isolado, uma exceção.
Dormitam, também, os processos que apuram denúncias de desvios milionários nas obras do metrô paulista, envolvendo José Serra e os ilícitos do chamado “mensalão mineiro”, envolvendo um ex-governador do o PSDB.
Aqui neste distante Rio Grande temos muito episódios e fatos a lamentar. Vamos citar dois.
As denúncias da Operação Rodin (2007) sobre ilícitos envolvendo gente graúda – o deputado federal e ex-secretário da Segurança do Estado, José Otávio Germano – é um dos envolvidos, dormitam até hoje na Justiça.
O vereador Cássio Trogildo, cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) teve há meses atrás seu mandato restituído por uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral e até agora não foi julgado o mérito. Decorreram já 16 meses e o vereador exerce um mandato que muito provavelmente foi obtido de forma ilícita. Será que poderemos ter alguma esperança que o TSE se pronuncie antes do final do mandato do vereador, em dezembro de 2016?
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Como assim, se o Joaquim
Como assim, se o Joaquim Barbosa ainda está em plena Idade Média!!!
Quem é esse maluco que faz previsões para todo o Século XXI, se nem podemos compreender o que ocorrerá em 2015???
Faltou os créditos
Prezados Nassif e Assis não custa, embora esteja citado a fonte, acrescentar o nome do autor:
Paulo Muzell
Pasmo eu não chego a ficar
Pasmo eu não chego a ficar porque desses opoeradorers do direito nada me surpreende. Mas que é impressionante a ignorância sociológica dessa turma, é. O fatalismo com o qual tratam o diagnóstico acerca da “judicialização da política e das relações sociais” é tremendo.
“O que está faltando é um “projeto para a magistratura”. É claro que falta, pois sempre faltou. O judiciário jamais foi pensado para se tornar “protagonista” em lugar nenhum. Aqui no Brasilsilsil é que desde sempre nutriu-se um estamento bacharelesco que sempre se achou a inteligência nacional. Vão morrer acreditando que as decsões dos tribunais advêm da “supina sabedoria”, “doutíssima ciência”, “excelsa inteligência” do julgador. Não, excelência. O que é necessário é que alguém decida e retire as partes do “eterno colóquio”… No limite, até mesmo “jogando uma moeda” como Kantorowicz dizia e poucos entenderam.
A expansão do direito e da racionalização burocrática, e a persistente deslegitimação do sistema político é que esão na base desse fato social que é feito por gente.
A “eterna espera” de quem entra com uma ação na justiça brasileira nunca foi enfrentada pelas profissionais do direito, a não ser por medidas cosméticas.
Voltar a discutir o ingresso e progressão carreira de magistrado é outro tabú. Só sabem falar de salários que garantam um estilo de vida pretensioso e de um padrão de consumo conspícuo.
Qual a “teoria” do judiciário
Qual a “teoria” do judiciário que consegue explicar o fato de uma juíza proibir a tal propaganda do pt, pt, pt -depois até de ter sido exibida – que falou dos “fantasmas do passado”?
Primeiro teria que ser desenvolvida uma teoria do, em alemão bem claro, “odiotário”!
nome aos bois !!!
o vice presidente do stf presente ao “evento” foi o lewandoviski…
Como sempre tenho escrito aqui neste espaço : stf – Só Tem Farsante !!!
É tudo farinha do mesmo saco, naturalmente com algumas variações de protagonismo e de vilania…
O século XXI será o século do ENTENDIMENTO, já que o XX foi o do conhecimento.
Cada vez mais parte importante da população mundial já entende o que é manipulação, jogo de interesses, etc
Parcialmente procedente.
Em que pese os problemas do judiciário brasileiro, não dá para ficar pasmo com a queixa de sua excelência à respeito da incompreensão social do poder judicário, pois creio que dessa incompreensão também sofrem os outros poderes. Deveríamos sim pasmar diante nossa federação com todos os seus órgãos e entidades.
Investigação? Se não estou enganado, a pec 37 não vingou mantendo assim o poder de investigação também no ministério publico.
Quantos às reformas: a sugestão é para esquecermos as Reformas tributária, política, agrária etc. Qualquer reforma.
Reforma sugere a manutenção da mesma coisa com uma “cara” de novo. Ora, queremos o mesmo sistema tributário com a cara de novo?
Reformar o sistema tributário nacional é o mesmo que manter o sistema tributário nacional com “cara” de novo. Daí caberia a pergunta: o que deveria ser reformado no sistema tributário? O que pode e deve mudar e o que não pode e não deve mudar?
Se fóssemos mudar mesmo o tal sistema ( mudança que eu também gostaria que acontecesse) então seria preciso criamos um novo sistema tributário. Nem seria uma mudança, mas sim, uma criação. E nessa criação, alguma coisa até pode permanecer, como ocorreu , por exemplo, com o código tributário nacional. Mas, essencialmente, seria preciso uma criatura.
Poderíamos até pegar os tijolos desta construção que foi demolida, mas, a casa a ser construída ( o sistema) seria outra. Uma nova casa.
E para criar um novo sistema só com um novo pacto. Alguns acreditam na equivocada expressão “imposto único”. Só podemos pensar nisso como sendo mais uma daquelas cópias mal feitas de modelos alienígenas. ( IVA). Balela pura. Coisa de economista desorientado.
Reforma agrária? Essa já ocorreu com a “função social” da propriedade que por sinal é direito fundamental e pétreo. Por isso mesmo, se se pretende atender a demanda do povo com este conteúdo petrificado? Esqueça.
Reforma do judiciário? Bom, não se sabe exatamente o que seria essa reforma do judiciário. Mas, é preciso ter em mente que este poder, precipuamente, só age quando provocado. E essa provocação vem da sociedade. E é a sociedade que, além de provocar o judiciário, elabora” as leis que servirão de base para o judiciário agir. Além disso, a sociedade age contra si mesma , contra o Estado que ela própria criou e contra outros estados. O conflito, portanto, é a regra natural do ser hominal. A Paz, ao contrário, necessita de atuação heterônoma para tentar garantí-la. Entupir o judiciário de conflitos e pedir celeridade, não parece ser um caminho razoável para a tão sonhada pacificação social.
Portanto, sem muito delongar, fundamental é compreender muito bem o funcionamento de um Estado democrático e ainda por cima de direito, para então entender o que são os “órgãos dos poderes harmônicos da república federativa do brasil”,mormente, o judiciário. Partindo-se desta compreensão ai sim, seria razoável e proporcional tentar mudar, reformar e criar o que for necessário.
Porém, parece evident que com a mídia que temos – diga-se de passagem, uma concessão pública que a própria sociedade legalizou – não se espera muito pela compreensão de alguma coisa sobre os poderes harmônicos, sobretudo, o judiciário. Pelo menos é o que dizem os especialistas do ramo.
Se a Ex presidende do CNJ afirmou qualquer coisa à respeito de bandidos no judiciário então , ela , mais que ninguém deveria provar e agir, de acordo com a sua competência. Se o fez, ótimo! Este é o ponto.
Entretanto, é razoável supor que não há bandido no judiciário vez que todos os bandidos , isto é, pessoas julgadas e condenadas NÃO têm legitimidade para atuarem no judiciário.
Um ponto, no entanto, é ainda mais importante que tudo o que foi dito até agora, qual seja:
Enquanto nós, brasileiros, natos ou naturalizados, acreditarmos que o direito sozinho, com ou sem reformas, vá resolver nossos problemas civis, políticos, sociais, econômicos e culturais podemos ter a certeza de que pouco avançaremos rumo ao desenvolvimento.
Sem moral e ética, que é o que parece faltar no Estado brasileiro, não há lei, investigação, condenação, pena de morte, judiciário, executivo, legislativo, que resolvam nossos problemas.
Saudações
(Sem título)
Confesso que fico triste.
O
Confesso que fico triste.
O Brasil tem tudo para dá um salto qualitativo bem maior.
O que atrasa muito o nosso país é exatamente esse poder.
O tripé está manco, infelizmente.
Verdade, é decepcionante. Mas
Verdade, é decepcionante. Mas nosso objetivo não é o STF, então, vamos em frente.
Meus caros Luis Nassif e
Meus caros Luis Nassif e Assis Ribeiro,
Acompanho esse blog diariamente. Sou mestre e doutor em direito e professor de direito na UEMS e UFGD. Defendi minha tese de doutorado recentemente exatamente sobre essa temática. De fato, essa afirmação de que o século XXI é o século do judiciário é absolutamente equivocada. Brevemente estarei publicando um livro sobre o assunto. Modestamente, considero-o muito esclarecedor e capaz contribuir bastante para o debate e compreesão sobre o mesmo. É o resultado de cinco anos de prequisa sobre o tema. Caso tenham interesse em conhecer as ideias ali desenvolvidas, estou à disposição. [email protected]
Acelino
Que tal você preparar um artigo sobre o tema e colocar aqui no blog.
O problema da excelência em
O problema da excelência em questão é que pensa viver ainda no tempo do império.
século de sua excelência…
o juiz ministro promotor investigador que em futuras relações processuais se encarregará de perpetuar a desigualdade de armas entre acusação e defesa…………..
mais cohecido como aquele que pune pelo direito de poder escolher a quem punir
mas…
como vou ganhar de presente um pequenino sítio na Austrália, eu quero é mais que todos “es-madof”
Prezado peregrino,
peço licença para fazer um adendo:
na qualificação – o juiz ministro promotor investigador (…)
você esqueceu de acrescentar: e carcereiro.
É… tá brabo mesmo… Pra
É… tá brabo mesmo… Pra piorar, o MP levou mole no STF, hoje. 9×2 contra a resolução do TSE que bloqueava o MP/Mídia nas denúncias arranjadas para prejudicar desafetos políticos nas eleições. Patrícia Poeta já tirou onda no JN. Com a resolução do TSE, só ficaram Toffoli e GM. Vamos penar nessas eleições.
exatamente o que me jogou no século de sua excelência…
o juiz ministro promotor investigador que a todos distrai e atiça………….
quer contar comigo quantas semanas vai levar para sair o primeiro vazamento que vai comprometer a campanha de Dilma de uma vez por todas?
meu palpite: 3 semanas
o que me impressiona mesmo…
é a cara de pau de alguns…………………….
impossível ninguém perceber que estão levantando bolas para a imprensa
É, eu acho que tb fui
É, eu acho que tb fui arremessada ao tal século do judiciário, hoje. E, quer saber? Não gostei, nem um pouco. Vou para a campanha e deixar o STF para quem tá chegando agora, de cabeça fria . Vc viu só o Merval, na coluna de hoje dando aulas para o Ministro Teori e dizendo que decisões pessoais dos ministros, sem seguir uma jurisprudência criam insegurança e causam desconfiança? Quer dizer, todos os ministros tem que fazer o que ele quer, pq JB rasgou todo o ordenamento do país e é herói por causa disso. Até Rosa Weber e MAM, ele colocou no balaio. Por mim, tô nem aí. Só não cola essa conversa de século do judiciário pq, por aqui século do judiciário é sinônimo de século das empresas de comunicação. E, pelo que vimos hoje, tanto no plenário do STF qto na coluna do Merval, vai ser mesmo. E, sim, peregrino, concordo com vc, não demora e mídia e MPF vão direto na jugular da Dilma. E o plenário do STF, sabendo disso, fez um evento que durou a sessão inteira. Passaram a tarde debatendo uma Resolução que de importante mesmo, só tinha o Art. 8º, que garantia a Mídia e MPF o controle das eleições ( com aquelas denúncias que tem como finalidade única, eliminar ou atrapalhar desafetos políticos ); o resto todo era adereço para passar a sensação de que estavam debatendo tudo e só tiveram propblemas com o único que interessava. Ou seja, deixamos passar tudo que foi colocado para malocar o art. 8º, menos ele. Não deu nem para disfarçar pq a Patrícia Poeta no JN, estava prontinha para soltar a notícia. Nem tocou no resto e nem explicou nada; mandou a seco mesmo: STF derruba a resolução que… e referiu-se, apenas ao Art. 8º . Bora pra campanha pq só temos 4 meses e no meio do caminho tem uma Copa.
Assis Ribeiro,
O assunto é
Assis Ribeiro,
O assunto é muito extenso. É difícil condensar num pequeno artigo. Exigiu muita fundamentação teórica. Mas posso tentar.
Os membros do Judiciário,
Os membros do Judiciário, Ministérios Públicos e TCUs formam uma casta no país, com saláros elevados, férias de 60 dias por ano , inúmeras vantagens financeiras, previdenciárias, imobiliárias, de saúde etc. e acesso especial à justiça com tratamento especial. Não há controle externo do Judiciário, eles não têm que dar satisfação a ninguém.
Para conservar e ampliar privilégios eles avançam na judicialização da vida. Avançam sobre as prerrogativas dos outros poderes. Desrrespeitam a Constituição ou a interpretam da maneira como querem. O STF faz até audiência pública para legislar. É a tutela do povo pela casta do judiciário, que define tudo, o que pode e o que não pode, sem se limitar à constituição e às leis. O TSE já mandou retirar do ar dois programas do PT atendendo a pedidos do PSDB. Uma volação clara à liberdade de expressão e partidária. Que se dane a Constituição! Cada ato de arbítrio é uma afirmação do poder de desmando, acima das leis. Não se trata de defender o PT mas a Democracia. O STE ofende os cidadãos com sua tutela, como se os chamassem de idiotas. É o mínimo, pois se trata de violação da lei.
Quando se soma o gasto do orçamento federal destinado ao Ministério da Justiça, STF, MPs, TCU, orgãos de controle e órgãos de natureza jurídica vemos que este gasto é da ordem dos orçamentos da educação e da saúde e muitas vezes o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia ou o da Indústria e Comércio. Tudo isto só contribui para manter o país ineficiente, burocrático e corrupto.
Se um tribunal deve ser por princípio imparcial, por que existe TCU se ele está vinculado ao legislativo, justamente o órgão das partes? O que faz o TCU senão proteger os aliados políticos e perseguir os adversários? Qual é a isenção do TCU?
Qual o tamanho do prejuízo ao país pelas paralizações de obras feitas pelos TCUs e MPs? Sem que ninguém seja condenado.
Este é o maior gargalo para o desenvolvimento do país. Instituições de natureza jurídica e de controle que acabam com a produtividade, infernizam a vida dos cidadãos e empresas e consomem recursos que fazem falta ao desenvolvimento do país.
Por que não começar pelo fim dos MPs? Talvez suas funções (as que deveriam desempenhar) pudessem ser absorvidas por outros órgãos. Quantos cientistas, professores e outros profissionais não poderiam ser pagos com estes recursos? Um promotor ganha mais que três professores universitários e um processo gasta mais que muitos projetos de pesquisa científica.
Os de má fé dirão que é difícil mudar. Ora, então por que não copiar a legislação de algum país considerado “civilizado”? Seria um bom começo para adaptações.
Sem distorções
Juiz da União ( trabalho e federal) ganha 15 mil reais líquido por mês mais auxílio alimentação de 720 reais. Não há mais nada. Conforme se sobe em direção ao tribunal esse salário aumenta em 5%. Promotor da união (procurador da república) ganha a partir de 16 mil líquidos. Absurdamente, e somente no Brasil, esses promotores têm inúmeras outras vantagens, além do salário já maior, que o juiz da União não têm (auxīlio moradia, licenca prêmio, venda de férias, licença para assunto particular) . Os salários nababescos de juiz são da turma estadual, essa sim ganhando o dobro, triplo de um juiz federal. Ser juiz da União é o pior negócio que há nos concursos jurídicos hoje. Sequer os quadros os tribunais conseguem preencher, tamanho o desinteresse pela carreira daqueles que são capacitados. E tem gente aqui defendendo salário e regime igual de traballhador comum para eles. Depois vao reclamar da demora dos processos, da qualidde do judiciário, e esquecem que este é formado por pessoas, e se lá não há pessoas capazes ou com intetesse em trabalhar e resolver os problemas que só existem no Brasil, as coisas vão até piorar.
protagonismo do Judiciário
O autor da frase é o ministro Ricardo Lewandowski?