Presidente do STJ amplia portaria para que magistrados viagem na classe executiva

Normativa amplia benefício que era restrito ao presidente do Conselho de Justiça Federal e é pago com recursos públicos para todos os membros

Ministro João Otávio de Noronha, presidente do CJF e do STJ. Foto: Jose Alberto/STJ

Jornal GGN – O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio Noronha, alterou uma portaria de 2015 que restringia a viagem em classe executiva nos voos internacionais ao presidente do órgão.

Com a alteração, todos os membros do colegiado poderão escolher viajar em classe executiva, custeados pelos cofres públicos. A informação é da Folha de S.Paulo. No final de semana, Noronha viajou junto com uma comitiva formada por membros do CJF e do STJ para a Alemanha. O grupo participa de um Seminário na Universidade de Friburgo e retorna após em 17 de outubro.

Os valores gastos na viagem, que incluem despesas de transporte, hospedagem e alimentação custeados com dinheiro público, não foram divulgados. Uma viagem de ida e volta entre São Paulo e Berlim custa, em média R$ 3.000 na classe econômica. Já na classe executiva o valor pode chegar a R$ 12 mil.

Procurado pelo jornal, o STJ afirmou via assessoria que “recebe representantes de tribunais estrangeiros em diversos eventos, com o objetivo de estabelecer diálogos entre cortes de diferentes partes do mundo e aprimorar sua prestação jurisdicional”, indicando a importância da participação de magistrados em eventos internacionais.

“Da mesma forma, o STJ é convidado a participar no exterior de importantes discussões em nível internacional, pois é o tribunal brasileiro responsável por decidir uma série de demandas judiciais que têm origem no exterior, como a homologação de sentenças estrangeiras”, continua a corte.

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“Estamos, neste momento, recebendo no STJ dois juízes da Corte de Cassação francesa e dois representantes da magistratura italiana. Em julho de 2020, também está prevista a vinda de magistrados ingleses para intercâmbio com o Brasil”, explicou o órgão.

Na portaria publicada recentemente, Noronha justificou que o objetivo de estender o benefício para todos os membros do Conselho era buscar “uniformização entre o CJF e o STJ no que concerne à emissão de passagens aéreas”.

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5 comentários

  1. Do texto: “Noronha justificou que o objetivo de estender o benefício para todos os membros do Conselho era buscar “uniformização entre o CJF e o STJ no que concerne à emissão de passagens aéreas”.
    Como sempre, quando se trata de suas benesses, o judiciário sempre “uniformiza” só que por cima.
    E o problema é a previdência do cidadão brasileiro comum.
    Desanima! Os poderes brasileiros constituídos não têm mesmo jeito. É frustrante e revoltante.

  2. A idiotice foi equiparar todos a membro de poder……esse status deveria ser apenas do stf…..e mesmo esses ministros deveriam ser votados ou ter o mandato com prazo fixo…

    Os outros deveriam ser enquadrados com servidores públicos que são….

  3. Falou, falou e não entrou no principal, classe executiva!
    São as castas, se locupletando do dinheiro público…e os demais que se explodam…pobre nação assaltada por seus poderes excludentes!

  4. Estado Ditatorial Caudilhista Esquerdopata Absolutista Assassino Fascista. 9 décadas. Qual é a surpresa? A Elite Canalha deste Estado vende um pouco mais do seu petróleo, um pouco mais da Vale, um pouco mais da sua Energia Elétrica. Vende a sua liberdade, vende seu ar, vende sua água. Fica com 40% do seu trabalho. Viaja de 1.a Classe para ver se a Santa dos Pobres fará algum milagre. Fará? Não o fez nestas 9 décadas. Mas enquanto isto: ‘Você sabe com quem está falando’? 9 décadas. Qual é a surpresa?

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