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Jornal GGN – Nesta terça-feira (20), dia em que entregará ao juiz Sergio Moro as alegações finaisi sobre o caso triplex, a defesa de Lula publicou artigo na Folha revelando que quem detém, desde 2010, o direito sobre o apartamento no Guarujá é a Caixa Econômica Federal. Sem fazer a investigação a fundo, diz a defesa, a Lava Jato criou a história de que o imóvel foi dado a Lula pela OAS como forma de pagamento de propina por 3 contratos na Petrobras.
“O apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. Nada vincula Lula ao imóvel, onde esteve uma única vez, em 2014, como potencial interessado em sua aquisição. Jamais teve as chaves, o uso, gozo ou disposição da propriedade”, dizem os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira.
No mesmo artigo, a defesa critica também a falta de provas de que existia, de fato, alguma conexão entre os contratos da OAS com a Petrobras e os alegados favorecimentos a Lula. E a inexistência de provas para corroborar a narrativa da Lava Jato é reforçada pelas próprias alegações finais do Ministério Público Federal.
Como o GGN mostrou, na última investida contra Lula, a equipe de Deltan Dallagnol sustentou que não encontrou provas cabais contra o ex-presidente porque os criminosos tiveram sucesso em esconder os rastros da corrupção. Leia mais aqui.
Por Cristiano Zanin e Valeska Teixeira
Na Folha
As alegações finais da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no famoso caso do “tríplex do Guarujá”, que apresentamos nesta terça (20), demonstram sua inocência, que se assenta sobre prova real e palpável. A absolvição é o único resultado possível da apreciação racional, objetiva e imparcial da prova encartada aos autos. Nesta terça podemos apontar o real dono do imóvel.
O apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. Nada vincula Lula ao imóvel, onde esteve uma única vez, em 2014, como potencial interessado em sua aquisição. Jamais teve as chaves, o uso, gozo ou disposição da propriedade.
Prova da anomalia jurídica que envolve esse caso, em que a presunção de inocência é solenemente violada, foi a defesa que investigou os fatos, destrinchando, após diligências em vários locais do país, essa operação imobiliária executada pela construtora. O resultado afasta a hipótese da acusação.
É inverossímil a conexão entre o ex-presidente e as supostas vantagens ilegais advindas de contratos firmados entre a OAS S/A e a Petrobras. O Ministério Público Federal não fez a prova de culpa que lhe cabia.
Ao depor ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e omitir a cessão integral dos direitos econômicos do tríplex, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, produziu uma farsa para negociar benefícios penais com a acusação. O que o réu admitiu foi uma realidade pré-fabricada. A mentira tinha o objetivo de incriminar Lula e fazer vicejar a fábula do “caixa geral de propinas”, ficção contábil sem lastro nos fatos.
Criou-se um “contexto” de “macrocorrupção” com um “comandante” como forma de amplificar o foco de corrupção apurado em 2014, mas o MPF não “seguiu o caminho do dinheiro” pela impossibilidade de provar sua tese.
A ficção é produto de desconhecimento do organograma federal e do complexo sistema de controle interno e externo da Petrobras, incluindo a fiscalização da CGU de Jorge Hage. Como se fosse possível a Lula e a aliados corromper uma estrutura composta por milhares de pessoas, ignorando, ainda, que a Petrobras atende exigências de leis internacionais, como a da Sarbanes-Oxley (SOX), dos EUA, além das fiscalizações internas a que está submetida, como depôs o executivo Fábio Barbosa.
A tese da “propinocracia” nem cabe nos autos. A usurpação da competência pelos procuradores de Curitiba é uma afronta ao Supremo Tribunal Federal.
Esse é um julgamento político com verniz jurídico, um autêntico “trial by mídia”, sob a égide de violações e ilegalidades. O inquérito, instaurado em 22/7/2016, tramitou de forma sigilosa até dois dias antes do indiciamento, a despeito dos pedidos de acesso da defesa. O cerceamento sempre esteve presente. A acusação que o MPF imputou a Lula abusou de hipóteses, para atingir sua inconteste liderança política.
O “enredo Lula” foi transformado em “produto comercial”, que hoje vende de filmes a palestras em eventos até de cirurgia plástica, como a que fez o procurador Deltan Dallagnol, defensor da teoria “explacionista” e expositor do polêmico Power Point sobre a peça acusatória inaugural em 14/9/2016.
Quanto ao acervo presidencial não há qualquer conduta imputada a Lula na denúncia, buscando-se atribuir a ele responsabilidade penal objetiva incompatível com o Estado de Direito. Como os bens, embora privados, integram o patrimônio cultural brasileiro, segundo expressa disposição legal, o próprio ordenamento jurídico estimula o auxílio de entidades públicas e privadas na sua manutenção.
Se o inquérito inicial tivesse sido conduzido de forma correta e sem verdades pré-estabelecidas, o dono do tríplex teria sido identificado na origem, evitando gastos públicos com um processo descabido, além de proteger as reputações envolvidas. Optou-se por repetir à exaustão a mentira. A explicação para tamanha violação está no “lawfare”, que busca propiciar meios para a inelegibilidade de Lula. O objetivo é destruir os 40 anos de vida pública desse trabalhador, que governou o Brasil e foi reconhecido mundialmente por liderar o maior combate à pobreza já visto.
CRISTIANO ZANIN MARTINS, advogado de Lula, especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é sócio do escritório Teixeira, Martins & Advogados
VALESKA TEIXEIRA MARTINS, advogada de Lula, é membro efetivo da comissão de direito aeronáutico da OAB de São Paulo e sócia do escritório Teixeira, Martins & Advogados
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MORO USA LULA DE BOI DE PIRANHA PRA BLINDAR SEUS PARÇAS TUCANOS!
CADEIA PARA OS BLINDADOS E BLINDADORES!!!
No Uol..: “
No Uol..: ” “
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/06/20/relator-no-stf-tira-de-moro-investigacoes-contra-lula-e-cunha-das-delacoes-da-odebrecht.htm
Uh-huh!!!!!!!!!!!!!
A defesa
Uh-huh!!!!!!!!!!!!!
A defesa de Lula matou a cobra e mostrou o pau mas… Moro vai condenar. Vai condenar Lula assim como condenou D. Marisa e inocentou a mulher do Cunha e do Sérgio Cabral. A Adriana Anselmo é tão inocente que, em noticia veiculada hoje, recebia 300 mil reais por semana na arrecadação de propinas segundo a sua secretaria. Já a mulher do Cunha não sabia quem a sustentava até a denúncia do Joesley. Ambas deviam dormir com o porteiro e ficaram sabendo das propinas do marido pelos jornais. E o porteiro deve ser a fonte de Moro que prova a inocência de ambas.
Ao Aécio que vai ser comido hoje (expressão do Jucá) espero que sejam moidos esses inquisidores de Curitiba. Que se afundem na lama da quadrilha que protegeram para destruir a normalidade jurídica e democrática do país.
Extra ! Extra ! Até que enfim
Extra ! Extra ! Até que enfim identificado o “laranja” de Lula, é a CEF ! No caso do triplex, assunto encerrado. Consta ainda, mas isso por ora não se comprovou, que há nessa instituição financeira diversas cadernetas de poupança em nome dos netos de Lula, para disfarçar. Uma delas estaria com saldo de R$ 242,39 e outra com R$ 935,28, tudo de propinas. Agora o molusco não escapa, será engaiolado antes do Aécio.
Desculpe mas vc está mal
Desculpe mas vc está mal informado. Há tbém uma caderneta de poupança em nome de minha neta, outra ”laranja” do Lula. Valor: R$123,13 . Tá vendo: o larápio de 9 dedos tem uma fortuna em nome de ”laranjas” ou seriam ”laranjinhas” ? Questão, pela sua relevância , para o STF : ”laranjas” ou ”laranjinhas” ‘?
Como vai condenar? Não pode!
Como vai condenar? Não pode! Ora se o MPF não produziu a prova que lhe cabia e ainda participou de intensa campanha contra o cidadão Luís Inácio, cabe sim a Lula responsabilizar seus acusadores pela fabricação de peças acusatórias. Cabe indenização, pedidos de desculpas em igual tempo utilizado para acusá-lo nos meios de comunicação. É preciso que se pare com essa história de se dizer que o juiz tal condenará apesar da lei, contra as provas. Isso é uma afronta a qualquer possibilidade de normalidade jurídica, política etc.
Justiça? Moro? Não se iluda!
Depois que fiquei sabendo que o Itaú reverteu multa de 18 bilhões da receita federal para zero!
Anulação de multa de 25 bilhões no CART para zero!
E ainda implacou o presidente o banco central!
Certamente que você pensou que eu iria dizer, que só por isso o banco tem informações privilegiadas acerca das coisas que acontecem no banco central!
Se eu falasse isso seria um absurdo!
Afinal de contas quem livrou o banco do CART foi a própria justiça que andou a trás do filho do LULA e quem anulou a dívida com a receita, foi a própria receita federal!
Enquanto isso a engenharia é torrada e busca sobreviver na bacia das almas!
O Moro vai garantir ao seu público a condenação do LULA dentro de seu padrão do “condeno por que posso”, “por que a lei me permite condenar” e a “literatura do dellagnol me permite”!
Vai lascar uns 10 anos e multa de 15 milhões por que ele pode e não dá nada para ele!
É um dane-se total a justiça – isso é o que estamos vendo!
Se ele errar, se ele exceder o que acontece?
Nada…
O máximo é ser aposentado…
Ele agrada seu público e o LULA que se lasque e busque uma segunda instância!!!
É um absurdo!
Estão queimando o Brasil e quando acordarmos disso eles estarão muito mais bilionários, ai cairemos numa nova hiperinflação onde a classe média vai arrancar o resto dos mais pobres!
Daqui a 50 anos a rede globo pede desculpas por apoiar o golpe, o Itaú será o maior banco da américa latina, a ambev estará distribuindo abadás no carnaval e você ainda não aposentou…
Quanto custou a farsa contra Lula ?
Eu quero saber qual o valor total do dinheiro público que o bando de fascistas de Curitiba gastou para perseguir politicamente o presidente Lula.
Eita que a enxurrada tá
Eita que a enxurrada tá elevando o nível da lama putrefata, gerada nos próprios interstícios lavajatenses. Não demora pra água suja tá batendo na bunda desses moleques moralistas da operação “lavabunda” do moro.
Orlando
O torquemada nos estertores
Prezados leitores,
Escrevo este comentário minutos após a divulgação de importante notícia, dando conta de que Luiz Edson Fachin, ministro-relator dos processos da Fraude a Jato no STF retirou da jurisdição de sérgio moro – esse torquemada das araucárias – três processos contra o Ex-Presidente Lula.
Essa decisão de Fachin, mais do que tardia, pouco tem de virtuosa, já que mostra a pusilanimidade com que vem atuando no STF, desde que o PIG/PPV e alguns de seus pitbulls ameaçaram tanto o ministro como familiares dele, senão fìsicamente pelo menos assassinando-lhes a reputação. Teori também cedeu a esse tipo de pressão e acovardou-se; não é porque Teori foi morto numa “acidente” com todas as suspeitas de atentado que vou deixar de criticá-lo por deixar Eduardo Cunha conduzir o golpeachment e apenas 5 meses depois do pedido da PGR decidir pelo afastamento do então deputado federal e presidente da Câmara, de suas funções parlamentares.
O caso mais escandaloso é o de Luís Roberto Barroso, que de advogado legalista tornou-se o mais rancoroso penalista. Luís Nassif reduziu Barroso a pó, mostrando a pusilanimidade e vileza desse palrador que se acha o iluminista do STF.
Salvo engano, com essa decisão de Fachin, o torquemada das araucárias ficará apenas com uma brocha ou garrucha enferrujada na mão. O único tiro que esse torquemada pode agora disparar contra Lula perde a maior parte da energia e força que teria, caso o núcleo curitibano da Fraude a Jato e seus delegados aecistas e procuradores powerpointianos não tivessem sido desmascarados e desnudados de forma vexatória como temos visto desde o final do ano passado. Apresentados os trunfos finais pela Defesa do Ex-Presidente Lula, se sérgio moro insistir pela condenação sem provas, ele e o séquito curitibano da Fraude a Jato carregarão quase sozinhos os ônus do lawfare contra o Ex-Presidente operário.
Como mostrei noutros comentários, considero Rodrigo Janot um político vulgar, que usa a corporação para um projeto pessoal de poder. Janot não têm escrúpulos, lealdade ou fidelidade política aos aliados e mesmo amigos até ontem; está aí o caso do senador afastado Aécio Cunha, aliado político e amigo de Janot, protegido pelo PGR e por Gilmar Mendes até o início do ano, agora lançado às feras, a comprovar isso. Janot e GM sempre souberam das falcatruas de Aécio e da irmã Andrea, mas por quase duas décadas blindaram o senador tucano. GM levou para o STF outro tucano como ele, Alexandre de Moraes; os dois ministros do STF, juntamente com Aécio, maquinavam para designar os delegados da PF que conduziriam, a passos de cágado e com erros que as invalidadesse depois, as investigações contra o senador. Quando ordens do alto comando no exterior foram emitidas e a JBS firmou um acordo ilegal de cooperação com o Departamento de Justiça dos EUA, Janot se juntou à Globo e à JBS, em consórcio, assumindo o protagonismo do golpe. O núcleo curitibano da Fraude a Jato foi deixado em 2º plano.
Se até meados do ano passado, para derrubar a Presidenta Dilma, todos os palcos, holofotes e microfones eram oferecidos ao torquemada das araucárias e ao núcleo curitibano da Fraude a Jato, desde que se formou o consórcio PGR-Globo-JBS (seguindo os ditames do DoJ) eles começaram a perder espaço e ser questionados até mesmo por veículos do PIG/PPV que antes os endeusavam. O descarte desse núcleo cutibano da ORCRIM da Fraude a Jato será melancólico, talvez mais cruel do que o de Joaquim Barbosa, herói do PIG/PPV, dos golpistas e da classe média manipulada e analfabeta política, naquele farsesco, fraudulento e midiático julgamento da AP-470.
Sangue nas veias
Chegando a hora dos brasileiros – não os coxinhas manipulafos e midiotizados – mostrarem se tem sangue nas veias.
Lula condenado e a apatia confirmar a rendição, basta de Brasil.
Não há razão para lutar por algo que não existe e, parece, nunca existiu!
Inexistem provas materiais,
Inexistem provas materiais, palpáveis, concretas, demonstrativas da existência de crimes e de autoria
Compare-se, por exemplo, com as acusação ao Temer e Aécio: existem fartas provas materiais (diretas) como vídeos, áudios, rastreamento de valores, apreensão de $$$, comprovantes e depósito de valores, documentos, testemunhos, perícias técnicas…
Em relação ao Lula, ao reverso, intrigas políticas, fofocas políticas, mexericos, depoimentos de políticos, interessados e adversários de “ouvi dizer”, de “que fulano disse”… MAS nenhuma prova material, nenhuma prova concreta, nenhuma prova positiva, nenhuma prova direta… e, isso, depois de mais de 50 anos de constantes (e incessantes) acusações e investigações levadas a cabo por militares (Governos Militares), polícias, mídias, políticos adversários, ministério públicos, judiciário…
Nem se diga, ainda, que no governo Lula ocorreu a construção de todo um arcabouços legal de transparência e ataque à corrupção, ocorreu o aparelhamento e capacitação material e legal da Polícia Federal, do MPF e dos Orgãos de Fiscalizações do governo, autarquias e empresas pública, o que descontentou muitíssimas pessoas, muitíssimos setores da sociedade brasileira…
Mas se o imóvel era da Caixa
Mas se o imóvel era da Caixa desde 2010, porque o Lula foi lá visitar para comprar em 2014…