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Jornal GGN – Destaque de hoje na coluna Painel, da Folha, de que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará novamente a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira semana de Setembro. A informação dada por Painel é creditada a Thais Arbex.
Segundo a coluna, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, liberou para o plenário, ontem, dia 27, o julgamento do recurso ao habeas corpus negado a Lula em abril, portanto antes de sua prisão.
Em 28 de junho foi apresentado pela defesa de Lula, embargos de declaração pedindo esclarecimentos do julgamento no plenário. Segundo os advogados, não ficou claro se a prisão de condenados em segunda instância deve ser automática ou se precisa de uma justificativa em cada caso.
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analisar…
ou interceptar todos os raios de liberdade a que Lula tem direito?
penso as cortinas imundas que permanecem abertas só para tucanos e amigos
A seletividade dos efeitos suspensivos dos Recursos Excepcionais
O Lula foi preso antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória em razão dos Recursos Especial e Extraordinário não serem dotados efeito suspensivo. Em sendo assim, e considerando que a ausência de efeito suspensivo dos recursos excepcionais não faz qualquer discriminação quanto aos tipos de pena, o $TF deveria explicar para a sociedade porque os mencionados recursos excepcionais não têm efeito suspensivo em relação às penas privativas de liberdade, mas têm efeito suspensivo em relação às penas restritivas de direito e de multa?
Inobstante os recursos extraordinário e especial não tenham efeito suspensivo, há pouco tempo, a Ministra Laurita Vaz não permitiu a execução antecipada de pena restritiva de direitos, sob o argumento de que a sentença ainda não transitara em julgado. O judiciário age da mesma forma em relação à pena de multa.
Porque essa seletividade, Excelsiores Jumentos Togados?
Aparentemente, cronograma
Aparentemente, cronograma preestabelecido com o TSE, onde vão deixar para julgar a candidatura de Lula somente em setembro, para, indeferindo a chapa por completo, não só impossibilitar ou dificultar recursos, como desmobilizar eventuais votos em Haddad.
Dedução lógica.
Até setembro o TSE indeferirá a candidatura de Lula à presidência da república. Até lá, a chapa Lula/Hadad ou Hadad/Manuela terá que ser definida. Embora a cartada da injustiça crie (vãs) esperanças nos eleitores de Lula, o objetivo é confundir o eleitorado e esvaziar a transferência de votos a Hadad, o mesmo propósito do MP de são Paulo que o está acusando de enriquecimento ilícito. Com o PT fora do páreo, não faz sentido continuar mantendo Lula preso, fato que ocorrerá logo após as eleições.