STF discute em agosto reajuste de salário de ministros para 2019

da Agência Brasil

STF discute em agosto reajuste de salário de ministros para 2019

No ano passado, Supremo decidiu por maioria não aprovar aumento

por André Richter

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no dia 8 de agosto a proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, atualmente em R$ 33,7 mil.

Durante sessão administrativa que está prevista para a data, os ministros vão definir se a proposta orçamentária do STF vai incluir o reajuste. A inclusão é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.

Efeito cascata

Caso seja aprovado, o reajuste dos salários dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que poderá provocar efeito cascata nos salários do funcionalismo, cujo subsídio é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

Entidades de classe que atuam em defesa das prerrogativas de magistrados, promotores e procuradores da República defendem o reajuste, estimado em 12%, por entenderem que as categorias não recebem aumento desde 2015.

Limitações da LDO

No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo decidiu não aprovar a proposta de reajuste. Neste ano, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve manter sua posição de não apoiar o aumento por causa da crise econômica do país e porque não caberia no orçamento da Corte. No entanto, a decisão final será do colegiado.

Além de tentarem convencer os ministros do STF a votarem a favor da proposta, as entidades ainda devem esbarrar nas limitações aprovadas pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que proibiu a concessão de reajustes para servidores no ano que venda e também veda temporariamente a criação de novos cargos no funcionalismo público. 

11 comentários

  1. Salario minimo

    Vencimento de todo o funcionalismo devia ser em salario minimo. So sobe se o salario minimo tambem subir

    E sem penduricalhos, teto é teto!

  2. STF discute em agosto reajuste de salário de ministros para 2019

    “Nas favelas, no Senado

     Sujeira pra todo lado

     Ninguém respeita a Constituição  Mas todos acreditam no futuro da nação  Que país é esse?”

  3. ta na lei, isso é fácil! o limite também está e ninguém respeita

    ora bolas, se quiserem burlar a lei, farão com a desfaçatez de sempre. a mesma que lhes permite receber um contracheque astronômico sem reclamar.

  4. “poderá provocar efeito

    “poderá provocar efeito cascata nos salários do funcionalismo” ????

    Poderá, não, cara pálida. Provocará.

    O lance é esse. Provocar. Agradará a todo mundo e ninguem emitirá nenhuma palavra.

    Dinheiro tem. É só aumentar a carga tributária da patuléia e congelar a tabela do imposto de renda por mais 20 anos.

     

     

    • Provocará para quem?
      Para a

      Provocará para quem?

      Para a arraia-miúda dos servidores do executivo (assistentes sociais, professores, enfermeiros, técnicos em educação, assistentes administrativos) é que não é. Esses são a esmagadora maioria do funcionalismo. Para esses o aumento será zero. Está sacramentado.

       

    • Provocará para quem?
      Para a

      Provocará para quem?

      Para a arraia-miúda dos servidores do executivo (assistentes sociais, professores, enfermeiros, técnicos em educação, assistentes administrativos) é que não é. Esses são a esmagadora maioria do funcionalismo. Para esses o aumento será zero. Está sacramentado.

       

  5. Se aposentarmos todos eles,

    Se aposentarmos todos eles, mantendo todos seus vencimentos e penduricalhos, ainda assim sairemos no lucro…

    Oh! raça…

    Eles não param de inventar…

    Eles não são contidos por nenhuma lei!

    Nada os impede, eles estão acima da lei!

    Haverá queda de arrecadação e a PEC 55 não vale para eles?

    Mais um “problema” para o Brasil!

    Se já não bastasse a violência, o desemprego, o sistema de saúde, agora temos mais um “novo” problema…

    Como nos livrar do judiciário…

    É mole, ou quer mais…

  6. Alegam para tanto aquilo o

    Alegam para tanto aquilo o que negam para TODO o funcionalismo que é a data-base……….

     

    Estava na pauta do stf e misteriosamente sumiu, ou seja, se seguirem aquilo que decidem não haverá reajuste…..

     

    Ou o papo que o salario deve ter  reajuste anual por causa da desvalorização só serve para meia duzia?

  7. Assunto intratável

    Este é um assunto que não é suscetível de tratamento racional na esfera pública, intoxicada como se encontra. O reajuste é previsto na Constituição, e a iniciativa anterior foi boqueada pelo governo. O motivo alegado foi o atrelamento dos magistrados estaduais, mas nada foi feito para sanar o obstáculo. O auxílio moradia garantido por Fux teve o propósito de “corrigir” o erro. Como agora assegurar os dois? A questão salarial no SP é uma  calamidade (muito mais grave que o défict da previd^ncia) e, infelizmente, constitui prato cheio para jornalistas avassalados pela  inveja…

  8. Assunto indigesto

    Vou voltar ao assunto indigesto, do qual correm como o diabo da cruz os que vivem  com a cabeça enterrada no chão (ou são assoberbados por inveja colossal!) Os juízes sabem: (1) que o presidente do STF encaminhou ao CN, como manda a CF, a proposta de revisão anual do subsídio dos membros do STF, ao qual estão atrelados (gostemos ou não – foi o ministro de Lula, Jobim, que propôs o atrelamento); (2) a CD aprovou o reajuste, mas a tramitação no senado foi bloqueada pelo governo; (3) o bloqueio foi justificado com a necessidade de desatrelar a remuneração dos juízes, principalmente os juízes estaduais; (4) essa justificação revelou-se fajuta e mentirosa, pois não foi até hoje acompanhada das medidas legislativas cabíveis; (5) na mesma época o governo liberou reajuste de até 20% a todas as demais categoriais; (6) este mesmo reajuste incluiu um adicional expressivo aos advogados do Executivo, que passaram a ter participação (nos “lucros”) nas receitas de sucumbência em favor da União – (este adicional não está sujeito ao teto de remuneração);(7) Em consequência, milhares de servidores federais de menor hierarquia passaram a ganhar mais do que os juízes – especialmente nos nichos privilegiados do Congresso Nacional e da AGU. (8) Com a Emenda do teto de gastos, não há previsão de reajuste da magistratura nos próximos anos. E então, o que você faria se fosse um juíz federal que não tem “sangue de barata’ na veia?

     

  9. + comentários

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