STF ignora peso do pedido de Janot e analisará afastamento de Cunha em 2016

Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta (17), por meio da assessoria de imprensa, que o pedido da Procuradoria Geral da República sobre o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB) do mandato de deputado federal só será analisado em fevereiro, quando o Judiciário retorna do recesso que começa nesta terça (18).

Segundo informações do Estadão, o Supremo alegou que o pedido, entregue ao ministro Teori Zavascki na noite de quarta (16), “é alentado e foi feito em um momento em que não há tempo hábil para análise ainda neste semestre”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, elencou uma série de indícios para tentar provar que Cunha vem usando do cargo e da presidência da Câmara em benefício próprio e para atrapalhar investigações da Câmara e do Ministério Público Federal. Na Lava Jato, Cunha é acusado, em ao menos dois inquéritos, de corrupção e lavagem de dinheiro.

Janot ainda observou que o pedido deveria ser tratado com celeridade pelo Supremo, uma vez que a permanência de Cunha no cargo pode significar a obstrução da investigação. O PGR, inclusive, indicou que o pedido de afastamento é um remédio ameno, pois as provas levantadas contra o deputado poderiam subsidiar um pedido de prisão preventiva.

O pedido de Janot ocorreu um dia após a Polícia Federal deflagrar uma operação de busca e apreensão nos endereços de Cunha em Brasília e no Rio de Janeiro. No mesmo dia, o Conselho de Ética da Câmara conseguiu aprovar o acolhimento do processo que pode resultar na perda de mandato do peemedebista.

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Cunha vem sendo aconselhado até mesmo por membros do PSDB e DEM – interessados em dar mais credibilidade ao processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) – o afastamento voluntário da presidência da Câmara, como forma de preservar o mandato e as condições de se defender com foro privilegiado. Essa semana, porém, Cunha reafirmou que vem sendo alvo de perseguição do PT e que não vai renunciar.

A decisão sobre Cunha pode ser dada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. Mas a tendência é que o magistrado leve o assunto ao plenário do Supremo, por se tratar do presidente da Câmara.
 

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35 comentários

  1. Até o “insuspeito” Kennedy

    Até o “insuspeito” Kennedy Alencar sintetizou:

    O STF (Supremo Tribunal Federal) comete um grave erro ao jogar para fevereiro a decisão sobre eventual afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do cargo de deputado federal. A assessoria do STF informou que o tema será discutido em fevereiro. No pedido procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estão descritos os elementos que justificariam uma decisão em caráter emergencial. Ao empurrar tamanho problema com a barriga, o STF virá sócio da elite política que conduz o Brasil ao abismo. É inacreditável que no dia 17 de dezembro a maior corte de Justiça do Brasil diga que só vai tratar do pedido de Janot em fevereiro. O Supremo tinha a obrigação de decidir rapidamente sobre um assunto tão delicado. Quando precisou agir rápido, como no caso da prisão do senador Delcídio Amaral, o Supremo atuou nesse sentido. Hoje, por exemplo, haverá decisão da Segunda Turma do STF para analisar se Delcídio e o banqueiro André Esteves já podem ser soltos. Mas talvez suas excelências precisem do peru de Natal, do espumante do Ano Novo e da praia em janeiro para recompor as energias e avaliar se Eduardo Cunha atrapalha ou não investigações a respeito dele. Para dar mais tempo hábil aos magistrados, vai uma sugestão: melhor deixar para julgar esse pedido depois do Carnaval. Interromper a folia seria uma… deixa pra lá. Que papelão!

    • Pode ate ser, mas Janot

      Pode ate ser, mas Janot simplesmente NAO convence no papel.  Canastrao de nascenca, isso sim.

  2. Não para!

    A bomba que o Janot desferiu contra o cunha, cairá sobre a Câmera se ela NÃO RETIRAR O CUNHA ANTES DO STF EM FEVEREIRO!

    Por que este ato TERIA DE SER PRIMEIRO UM DEVER DA CÂMERA, O STF SERIA O CASO NO QUAL A CÂMERA ESTIVESSE INERTE E TOTALMENTE ENVOLVIDA COM O CUNHA!

    O processo contra o cunha não NÃO PODERÁ PARAR PARA RECESSO, foi esse o motivo do Janot apresentar a denúncia agora, mesmo sabendo do recesso do STF!

    O Janot DECRETOU A SAIDA DO CUNHA, que se for pelo STF – vergonha para a cãmera, se for pela câmera – NÃO FAZ MAIS QUE SUA OBRIGAÇÃO!

  3. Que coisa absurda. Que grande

    Que coisa absurda. Que grande palhaçada.

    Os Ministros do STF devem achar que somos um bando de idiotas, e de repente, têm até certa razão.

    Que palhaça é essa de suas excelencias não podem trabalharem uma semaninha  a mais para julgar um caso de suma importancia para o Páis ?

    Esses ministros não tem um mínimo de espírito público ou noção da responsabilidade que detêm perante o País e suas instituições…

     

     

     

  4. “O procurador-geral da

    “O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, elencou uma série de indícios para tentar provar que Cunha vem usando do cargo e da presidência da Câmara em benefício próprio e para atrapalhar investigações da Câmara e do Ministério Público Federal”:

    DEPOIS que Cunha deu entrada no pedido de impeachment Janot fez reclamacao sobre o que ja era visivel ha um ano ou mais.

    Eh tudo tao orquestrado que da nojo, literalmente.

  5. Não procure ministro preocupado com o Brazil no STF

    AGORA PARA DAR HABEAS CORPUS. 48 horas são suficianetes para dois.

    Esteves é solto. Cadeia assentadas sobre solo brasileiro nào foram feitas para TUCANOS  e banqueiros.

  6. eu sabia que uma coisa dessas

    eu sabia que uma coisa dessas ia contecer…imagina, o janot fazendo alguma coisa de útil ? sem chance

  7. A té lá o homem preside a Camara …

    Inacreditavel. Depois acham ruim quando a gente grita “marmelada”e que foi tudo combinado …

  8. EDUARDO CUNHA faz parte dos establishment

    Existe uma rede do golpe espalhada por todos os poderes da REpública, e da plutocracia para derrubar Dilma inclusive no STF, TSE, Fiesp, mídia, tfp, igrejas, associações das classes empresariais.

    Agem coordenadamente ou por interesse de classe,

    É a luta de classes

  9. Medida de urgência

    Trata-se de uma medida de urgência.

    No entanto, temos o julgamento do rito do impedimento, impedimento o qual encontra-se suspenso enquanto não houver decisão do plenário do STF.

    Cabe ainda a discussão sobre o recesso parlamentar. Isso ainda não foi decidido.

    O certo seria o ministro Teori Zavascki deferir a liminar antes do recesso do judiciário e jogar para o plenário ratificar ou não, após o recesso.

    Outra hipótese, talvez, seria a PGR ingressar com recurso durante o recesso para o  ministro Ricardo Lewandowski, que ficará no plantão, deferir a liminar, especialmente se surgisse fato novo até lá, mas acho que o mesmo não teria coragem.

    • João, a hipótese DECENTE

      João, a hipótese DECENTE seria os Ministros adiarem as férias em uma semana que fosse  e tomassem a decisão.

      Depois falam mal de políticos.

      Hoje um juiz bizarro derrubou o zap e o STF adia uma decisão importantîssima para o País.

  10. Na boa, vamos combinar; o

    Na boa, vamos combinar; o Janota teve semanas e semanas para remeter esse pedido ao STF e ficou postergando. 

    Agora na antevespera do recesso o procurador encaminha o pedido, parece provocação.

    E, como se não bastasse, foi o próprio zawascki(É assIM?) que autoriza a PF a fazer as buscas contra o Cunha, será que ele não imaginava que…

    Como é ingenuo esse juiz…

  11. Interpretações

    Tento me manter ao largo de teorias de conspiração, embora sejam tentadoras e, às vezes, a prática as confirmem.

    Neste caso do afastamento do deputado Eduardo Cunha, não acredito que haja conspiração para mantê-lo no poder. Uma das razões é não ser crível que o PGR e quase todos os ministros do STF sejam golpistas (claro, espero não estar queimando a língua, pois, nos dias de hoje, a coisa anda meio complicada – e olha eu aí querendo ceder a teoria conspiratória). Outra razão são as agressões públicas que Cunha fez ao procurador geral Janot. Há, ainda, o descumprimento por parte de Cunha de decisão liminar de Fachin nesta questão, aceitando o pedido de impeachment. Por causa das agressões, não faria sentido Janot poupar seu agressor e difamador. Por causa do descumprimento da liminar de Fachin, não faria sentido o ministro facilitar as coisas para Cunha. A razão maior, contudo, é que Janot e Fachin são honestos, nada sei que os desabone.

    A demora de Janot em pedir o afastamento de Cunha ao STF deve-se, certamente, ao cuidado com que o libelo acusatório foi feito. Tal cuidado, por sua vez, decorre de Cunha ser o terceiro na hierarquia do Estado e de ter se declarado preventivamente perseguido.

    O STF, por outro lado, parece estar recuando de seu ultra protagonismo dos últimos tempos. O voto do ministro Fachin foi extremamente cuidadoso, e evitou claramente interferir nos assuntos internos da Câmara. O STF não pode e não deve ser fórum de solução de controvérsias políticas, como foi na AP 470. O voto de Fachin, sob este aspecto, aponta para dias melhores, ou, ao menos, dias de mais segurança jurídica.

    A impressão que se tem é a de que o STF espera que, antes de sua decisão, a Câmara tenha resolvido o problema. Para o STF, a resolução do problema consistiria em afastar Cunha da presidência. Se isto for feito, a decisão do STF não mais atingirá a Câmara como um todo, pois não sancionaria o presidente da casa, mas, apenas, um deputado. Se, porém, a Câmara não agir, esta legislatura passará pelo pior vexame de todas as legislaturas.

  12. No STF é assim:
    Um mata no

    No STF é assim:

    Um mata no peito e o outro passa o facão !

    Que beleza os ministros que a Dilma indicou !

    Que obra de jenialidade politica !

  13. Afastamento do presidente da da Câmara Federal # 1

    Dá pra acreditar?!A Suprema Corte já dispõe de elementos suficientes para afastar o Sr.Eduardo Cunha.Por que não o faz?! 

  14. Evito ser daqueles que evocam

    Evito ser daqueles que evocam conspirações à torto e à direito nesses tempos incertos, a exemplo das críticas feitas ao ministro Fachin pelo seu parecer/voto acerca da Ação impetrada pelo PCdoB tendo por alvo os procedimentos relativos ao pedido de impeachment acolhido pela Câmara dos Deputados. Ontem dado como alinhado ao governo/PT, hoje já “carimbado” como um embaixador da oposição e dos coxinhas no STF. É muita esquizofrenia sobrando. 

    Sobressai o recorrente vezo: não é do meu lado então não presta, é suspeito. E ai daquele quem dizer o contrário. Até provas mais contundentes, a exemplo das que fazem das suspeitas sobre Gilmar Mendes serem mais que cabíveis, nada tenho contra o ministro paranaense. Seu voto foi técnico e se ateve, a meu ver, aos procedimentos burocráticos do impeachment e não ao mérito. Aspectos subjetivos envolvidos, como o suposto ânimo revanchista do Eduardo Cunha não conta. Ele tinha realmente poderes de acolher o pedido.  

    Mas, entretanto, para ser justo tenho que aceitar existir em muitos casos pertinência acerca do que parece ser paranoia ou simplesmente exacerbação de militância. Mesmo porque me ombreio muitas vezes com os mais desconfiados de que efetivamente, claramente, insofismavelmente, dois pesos e duas medidas são usados quando o PT está no meio da história. 

    No caso específico, se o Eduardo Cunha fosse do PT será que ainda estaria dando as cartas no jogo político de forma  lépida e fagueira como está? A resposta é que muito provavelmente que NÃO. A própria imprensa já teria imprensado o STF e este com certeza cedido. 

    Aí adentramos num aspecto muitas vezes negligenciado da personalidade de Eduardo Cunha: seu senso de oportunidade e competência na leitura de cenários e de personagens. Por que insiste tanto em se dizer “perseguido pelo governo e pelo PT”? Simples: PT e governo hoje são as “genis” do contexto. Com isso ele ganha o alinhamento oportunista da oposição desvairada, a condescendência da dita classe média e alta e a cumplicidade da imprensa partidarizada-compromissada. 

  15. Alguns dizem que

    Alguns dizem que coincidências não existem. Não sei se é verdade, mas quando uma série de eventos coincidem feito um roteiro de cinema, aí fica mesmo difícil crer que tudo seja “Mera coincidência”. (como no ótimo filme com Dustin Hoffman e Robert De Niro).

  16. Pera aí!!

    “Janot ainda observou que o pedido deveria ser tratado com celeridade pelo Supremo”

    E porque cargas dágua Janot esperou MESES para enfim tomar esta decisão praticamente na véspera do Natal! Não tem ninguém inocente nesta história!

  17. Esta é a MERDA de poder

    Esta é a MERDA de poder JUDICIÁRIO que temos, composto pelos funcionários públicos mais bem PAGOS do MUNDO.

    O momento do país é gravíssimo necessitando urgentemente de manifestação daqueles deuses togados sobre atos criminosos praticados por um bandido travestido de presidente da câmara dos deputados.

    O PGR a contragosto pede o afastamento imediato do meliante que está atrapalhando não só as investigações, como o país há quase um ano.

    E o que fazem?

    Tiram férias. E de dois meses, ao contrário de todos aqueles que realmente trabalham neste país.

    SE OMITEM no exato momento que a democracia mais precisa destes FDP.

     

     

  18. POSTERGAÇÃO É CONIVÊNCIA

    É um absurdo gritante a postergação de um julgamento tão urgente e crucial. E o absurdo será ainda maior se for permitida a continuidade da tramitação do processo de impixe sob a direção de um deputado sob o qual pairam diversas acusações de crimes gravíssimos, com fartos indícios materiais da autoria dos ilícitos. Fica cada vez mais claro que o STF é parte do problema e tende a ser conivente com o golpe de estado, do mesmo modo que foi cúmplice do golpe de 64. A nação brasileira está sob cerrado ataque, e é preciso unir esforços em defesa da democracia.

  19. No recesso o juiz deve ser o

    No recesso o juiz deve ser o Gilmar, aí quem sabe ele baterá seu proprio recorde e dará tres ou quatro HCs para o coitadinho inocente do Cunha…

    aposto um real, se num vai ser assim, desse geitim…

     

     

  20. togadinhas

    O país pode esperar.

    As férias do STF não.

    Depois de Fachin dizer que “não há como comprovar que Cunha tenha deflagrado o impeachment em retaliação ao governo”, Teori prefere aguardar uma confissão assinada de Cunha, acompanhada de três declarações de psiquiatras e psicólogos atestando a sua saúde mental.

    E mesmo assim, ainda caberá recurso.

  21. Não, não !! Não quero

    Não, não !! Não quero acreditar, não posso acreditar nessa hipótese.

    Mas, será que os tentáculos do Cunha estão sobre algumas figura do STF ?

    Não !! Isso seria demais. Seria um roteiro perfeito para Hollywood.

  22. Este foi um gesto no qual o

    Este foi um gesto no qual o STF olha para a Câmera e diz: Voces são ou não donos de si mesmos?

    Deputado tira deputado!

    Janot fez fez a parte dele, deixou CERTO QUE SE A CÂMERA NÃO O FIZER O STF FARÁ, E AÍ SERÁ VERGONHA PARA TODOS OS OUTROS DEPUTADOS!

    A nossa Câmera é NOTÍCIA NO MUNDO E SE NÃO REAGIR – SERÁ VERGONHA TOTAL!

    O Ministério Público DO Brasil pediu o afastamento, há provas no ministério público da suiça!

    NÃO PODE HAVER RECESSO!

  23. Não me surpreende.

    O complexo judiciário  demorou muito pra agir, e quando agiu foi perto do recesso.

    Nenhuma surpresa.

     A não ser que alguém diga que o Dudu tem ligações com algum petista., aí o complexo judiciário vai pra cima.

     

     

     

  24. cunha é um perigo para o

    cunha é um perigo para o governo e para a oposição…

    um perigo nacional….

    pode ter até marchinha de carnaval sobre

    o cunha,

    o rei da mumunha…

  25. “…não há tempo hábil para

    “…não há tempo hábil para análise ainda neste semestre”.

    Não há tempo hábil, então vamos deixar o país a mercê do Achacador, enquanto isso.

    Não há tempo hábil, mas no caso do Delcídio a análise-julgamento-condenação-prisão foi instantânea.

    Não há tempo hábil. Mas o Cunha é hábil e útil, ainda.

     

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