STJ mantém Bolsonaro condenado por dizer que não estupraria deputada “feia”

Foto: Agência Brasil

Por Felipe Pontes

Da Agência Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. As declarações foram dadas na Câmara e também em entrevista a um jornal.

O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais. Ele ainda não cumpriu nenhuma das determinações da Justiça, agora reiteradas pelo STJ.

A defesa de Bolsonaro argumenta que ele goza de imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.

Bolsonaro ainda pode recorrer contra a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado já é réu em duas ações penais na Corte por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.

13 comentários

  1. ?

    Bem , goste-se ou não de Bolsonaro , Maria do Rosario o chamou de estuprador  , ato contínuo recebeu o revide de Bolsonaro.

    Esses são os fatos . 

  2. Multa de 10 mil?????

    Diante do ato,  atingindo, de forma vil e baixa,  uma deputada durante o seu ofício, causa indignação tanto o tamnho da multa, como o fato de que este senhor não foi cassado por falta de decoro parlamentar. Nossos juizes e deputados, estão apenas dizendo que isto não foi grave, foi apenas um ato inconsequente. 

    Mais um absurdo, mas um ato que dinamita nossas instituições.  Alguém lembra a multa de Gilmar contra Iozzi?  Ou alguém aqui lembra da sentença do juiz contra Lula invalidando uma ação de calúnia e difamação.  Pois estes são os nossos funcionários da justiça. Afinal os estamos pagando e muito bem.  

  3. Advogado Mala e Juíza Insafa

    Advogado e juíza se envolvem num arranca-rabo. A Juíza ameaça mandar prender o advogado se ele fizer algo que ela não gostaria que fosse feito. O Advogado retruca-lhe:

    “Se você mandar me prender, eu não mando lhe matar…”

    Para bom entendedor, Schin!

    E se a deputada fosse bonita, o que o Maluf diria?

    Pau na cabeça desse verme.

  4. + comentários

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