Temer falará sobre Constituição e Democracia no instituto de Gilmar Mendes

Do IDP São Paulo

Michel Temer e Gilmar Mendes ministram aula no lançamento do IDP | São Paulo

Conhecido em Brasília por aprovar o maior número de bacharéis no exame da OAB entre as faculdades privadas de Direito do Distrito Federal, o IDP abre escola de Direito em São Paulo, com aula dos constitucionalistas no dia 11 de dezembro
 
O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estarão em São Paulo na próxima sexta-feira (11/12) para ministrar aula no lançamento do novo Curso de Graduação em Direito do IDP | São Paulo, que acaba de ser aberto. Michel Temer e Gilmar Mendes, ambos constitucionalistas, são professores da instituição, sendo o ministro também Coordenador Científico. 

 
A conferência, cujo tema será “Constituição e Democracia: a experiência da Constituição de 1988”, está marcada para o dia 11 de dezembro, a partir das 9h, na sede do IDP | São Paulo, no bairro da Liberdade, na capital. Na ocasião, o IDP | São Paulo também firmará convênios com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e com o Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).
 
“Temos a convicção de que vamos dar uma contribuição importante ao meio acadêmico de São Paulo e responderemos as demandas. Estamos atentos para tratar de todas as linhas do Direito. Por isso, enfatizaremos soluções alternativas de conflitos, arbitragem, conciliação, e, discutiremos a questão das agências reguladoras”, explica o ministro Gilmar Mendes.
 
Segundo Alexandre Zavaglia Coelho, professor e Diretor Executivo do IDP | São Paulo, “a metodologia de estudos de caso e de oficinas integra a teoria e a capacitação do aluno para ingressar no competitivo mercado de trabalho de São Paulo.” De acordo com o professor, o compromisso é “trazer a vivência de Brasília pela experiência de nossos professores e coordenadores, com uma visão profunda das novas tendências do Direito e dos tribunais superiores, tais como a repercussão geral no STF e os chamados recursos repetitivos no STJ.”
 
Em Brasília, o IDP já se consolidou como um fórum de estudos e reflexões sobre Direito, com cursos, eventos e grupos de estudos que contribuem para o aprimoramento das instituições e de políticas públicas no país. “O intuito do IDP São Paulo é torná-lo um centro de excelência para a educação jurídica”, afirma o ministro Gilmar Mendes. A instituição em Brasília foi a particular que mais aprovou bacharéis no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal no ano passado.
 
Tendo como base o Direito Público e seus reflexos no setor privado, os cursos em São Paulo vão proporcionar discussões sobre temas de grande importância para a região – que movimenta grande parte do PIB do país – por meio de estratégias que integram estudos de casos, investigação e pesquisa, além de oficinas práticas. 
 
 A lista de professores do IDP | São Paulo na graduação e na pós-graduação inclui ministros do Supremo Tribunal Federal, como Teori Zavascki e Dias Toffoli; o vice-presidente da República, Michel Temer; o ministro aposentado do STF Eros Grau; e nomes de alto calibre da advocacia, como Sérgio Bermudes e Arnoldo Wald. O ministro Gilmar Mendes, do STF, é também Coordenador Científico. Os demais professores são desembargadores, juízes, promotores, procuradores, advogados e gestores, entre outros profissionais de destaque nas mais diversas esferas públicas e privadas.
 
Serão oferecidos Curso de Graduação em Direito e 04 (quatro) cursos de especialização. As inscrições para o vestibular 2016 da graduação, marcado para 21 de fevereiro do ano que vem, começaram no dia 1º de dezembro. As turmas estão previstas para iniciar em março de 2016.
 
São 120 vagas de graduação, divididas em duas turmas anuais (matutino e noturno), com 60 vagas cada. Também estão abertas as inscrições para os cursos de especialização em Direito Constitucional, Direito Penal Econômico e Corporativo, Direito Processual Civil e Direito da Regulação e Concorrência, também com início das aulas em março. As inscrições estão abertas em www.idpsp.edu.br. 

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32 comentários

  1. Como eu disse mais cedo, o

    Como eu disse mais cedo, o STF tem que fazer seu trabalho independentemente -que seus trairas nao fazem.

    Tem um traira no meio do processo “dirigindo os autos”, APEZAR do que o supremo ja devia ter feito com esse processo.

    (Comentar Temer nao me interessa nem que ele estivesse pintado de ouro.)

    • Que comentário mais idiota!

      Que comentário mais idiota! Mesmo sendo homem, achei seu comentário de um machismo escroto demais.

      • Tem que ser muito afetado das

        Tem que ser muito afetado das idéias e  muito mau humorado pra qualificar o comentário como machista.

         

        • Não precisa nada disso que

          Não precisa nada disso que você falou pra criticar seu comentário xaropão. Basta ter vergonha na cara e Q.I. na casa dos 3 dígitos.

    • Bem se entende sua noção de prioridades brasileiras

      Quem sabe o Trump não faz um concurso de miss segunda-dama na Venezuela para comemorar as eleições.

      Vc poderá se candidatar a jurado e eleger a bela do Mimi Tetê, dando mais alegria aos seus 75 anos…

      Quem sabe voltamos ao futuro do passado e arrumamos uma nova Estelita na presidência do maior país da AL?

      Será que vem daí a carência do VP como objeto decorativo?

       

       

    • Bom… Ele tem 75 anos. 
      Eu

      Bom… Ele tem 75 anos. 

      Eu acho que o Brasil merece mais. Merece que todas as moças  pobres tenham direito a bons dentes e cabelos bonitos. E que isso seja resultado de boa alimentação e não de casamentos por conveniência. 

        • Não é não. Veja quantos

          Não é não. Veja quantos casamentos existem entre  homens de 75 anos com salário baixo e beldades bem mais novas. O amor não tem idade é só uma frase de efeito ou como disse Oscar Wilde “quando eu era jovem, pensava que o dinheiro era a coisa mais importante do mundo. Hoje, tenho certeza”.

          Vocé é ingênuo ao ponto de não acreditar no que disse Oscar Wilde?

           

    • Não uma vantagem, mas sim uma característica

      De gente “finissima” como Temer, Aecim,  Eduardo Cunha, Carlinhos Cachoeira e outros.

      Vinícius de Moraes falava algo assim

      Você que só faz usufruir
      E tem mulher pra usar ou pra exibir
      Você vai ver um dia
      Em que toca você foi bulir!

      ….é fogo irmão, é fogo irmão!

    • Desculpe mas o senhor

      Desculpe mas o senhor conseguiu postar a coisa mais imbecial e idiota que eu já vi nesse blog, e olha que nesses anos todos babaquices não faltaram; vergonhoso.

    • Vc sabia que tem mutas casas de prostiuição para vc frequentar?

      Como levar seu comentário a sério! Só falta algum dqueles deputados de baixa cultura pedirm o impeachement alegando que o Temer tem uma mulher bonita para ser primeira dama…É POR ISSO QUE OS ET’S NÃO NOS VISITAM!!! gente como voce!!!!

  2. Paul von Hindenburg disse

    Paul von Hindenburg disse certa feita que Adolf Hitler não deveria governar a República Alemã, que ele no máximo deveria ocupar um cargo no Ministério dos Correios. Gilmar Mendes, por outro lado, tem todas as qualificações necessárias para entregar as cartas de citação emitidas pelo STF. Desgraçadamente FHC nomeou um carteiro como Ministro do Tribunal e o resultado foi que Gilmar Mendes esquece os Códigos e decide os processos de acordo com os bilhetinhos que recebe do seus benfeitores políticos (Micher Temer certamente está entre os tais).

  3. bicos

    Perguntar não ofende: como um juiz de Direito de uma alta corte, cheia de trabalho, e um vice presidente têm tempo para palestras pela manhã em dia util da semana fora da cidade onde dão expediente (Brasilia)? Ou juiz e vice presidente precisam fazer bicos, assim como nossos mal pagos PMs? Será que o salário, os ganhos do  ministro Mendes no Judiciário são poucos? E do vice presidente? Em vez de sexta,11, não podia ser no sábado 12?

  4. Cunha entra c/remoção de relator ao STF. Será Gilmar sorteado?

    Quantas mais manobras chicaneiras sacará este “ilibado” indeputado Cunha de sua caixinha (de Pandora)?

    Quanto tempo ficarão as instituições deste país (Executivo, Legislativo, Judiciário, nós e a nação paralisada e sufocada por este politicopata que só pensa nos seus 450 milhões, em cumplicidade com seus comparsas?

    Ele poderia ser preso de imediato pelas mesmíssimas alegações )legais ou morais) que foram utilizadas para prender um senador, cujos crimes, já graves, ainda são menores e menos nefastos que os deste psicopolítico, acusado de ser “arne e cunha” com nada menos do que o vice-presidente da república e xavecar com um ministro ex-presidente do Supremo.

    Vamos lá gente, quem (e quando) irá derrubar, da presidência de uma casa do Congresso, este candidato à prisão?

    Tem mais de 200 milhões de pessoas esperando…

    E urgentemente precisando!

  5. Em 2015, Gilmar Mendes foi à

    Em 2015, Gilmar Mendes foi à Justiça contra o líder do MTST Guilherme Boulos por conta de coluna publicada na Folha de S. Paulo em que é chamado de “bravateiro de notória ousadia”. O ministro do STF decidiu processar Guilherme Boulos por danos morais e pede indenização de R$ 100 mil. A ação corre na Justiça do Distrito Federal. No texto, intitulado “Gilmar Mendes e o Bolivarianismo” publicado em 13 de novembro de 2014, Boulos comenta uma declaração de Mendes, dada no início daquele mês, alertando para o risco de que o STF “se converta numa corte bolivariana”, com a possibilidade de “governos do PT terem nomeado dez de seus onze membros a partir de 2016″. O líder do MTST relembrou algumas de suas decisões que “favoreceram o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-senador de Goiás Demóstenes Torres – ambos do DEM e abatidos em escândalos de corrupção – e o banqueiro Daniel Dantas, preso pela PF e libertado por ordem de Mendes”. Será que Gilmar Mendes ficou furioso com o líder sem-teto porque sua família é vista, por muitos, como uma das grandes invasoras de terras indígenas no Mato Grosso do Sul? (2)

    É evidente que a conduta ética de Mendes está longe de ser consenso.

    Segundo levantamento da revista Carta Capital em 2009, a contratação de cursos da empresa de Mendes – o Instituto Brasiliense de Direito Público – por diversos órgãos federais teria rendido ao menos R$ 3 milhões.

    Outro episódio controverso deu-se quando Mendes ainda era era o chefe da Advocacia Geral da União (AGU), durante o governo FHC, antes de ser nomeado para o STF. Segundo reportagem da revistaÉpoca em 2002, a AGU pagou R$ 32.400,00 ao instituto de Mendes no período em que era comandada por ele.

    Vale lembrar também que Mendes concedeu duas vezes habeas corpus para que fosse solto o banqueiro Daniel Dantas, que havia sido preso na Operação Satiagraha sob suspeita de desvio de verbas públicas, crimes financeiros e tentativa de suborno para barrar a investigação da Polícia Federal. A decisão foi mantida depois pelo plenário do STF. O grupo Opportunity, de Daniel Dantas, adquiriu participações em várias empresas privatizadas no governo FHC, em especial no setor de telecomunicações. E pasmem: a jornalista Monica Bergamo (Folha de São Paulo) anunciou que, após 32 anos de serviço público, Guiomar Feitosa Mendes, mulher de Gilmar Mendes, está se aposentando, depois de ter trabalhado mais de 23 anos no STF. Ela será agora gestora da área jurídica do escritório do advogado Sergio Bermudes, do Rio. Ou seja, a mulher do Ministro Gilmar vai trabalhar com o advogado de Daniel Dantas!”

    Gilmar Mendes é casado com Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima. A família Feitosa é uma importante família política do Ceará, grande empresária de transportes urbanos, grandes proprietários rurais e tem ocupado vários cargos parlamentares no estado. Em julho de 2013 um filho do casal, Francisco Feitosa Filho, casou com Beatriz Barata, neta do maior empresário de ônibus do Rio de Janeiro, Jacob Barata. Gilmar e Guiomar foram padrinhos do casamento.

    Apesar da família rica, a esposa de Gilmar custa caro aos cofres públicos: “Dos 608 mil reais gastos com as mulheres dos ministros do STF, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes. Entre 2009 e 2011, ela acompanhou o marido 20 vezes ao exterior, gasto médio de quase 22 mil reais por viagem – em 2012, não há registro de viagens dela. O ato interno citado pelo STF como fundamento legal para o gasto com as passagens também respalda que elas sejam de primeira classe.” (3)

    Gilmar Mendes, maestro de sofismas, desfigura a ideia de Estado social e democrático. Entretanto, Mendes é apenas um notório exemplo de magistrado que transforma o Judiciário num tribunal político de baixo nível, o que reafirma o que Boulos disse em seu artigo: “o Judiciário é o único poder da República que, no Brasil, não tem nenhum controle social. Regula a si próprio e estabelece seus próprios privilégios. Mas questionar isso, dizem, é questionar a democracia. É bolivarianismo”. Contudo, podemos encontrar outros exemplos nas cortes federais e estaduais. Estudos recentes sobre o Judiciário indicam que elites jurídicas provêm das mesmas trajetórias, famílias, universidades e classe social (4).

    No escritório de advocacia Sérgio Bermudes, onde trabalha a esposa de Gilmar Mendes, também encontramos outros vínculos com as famílias dos ministros do STF: Elena Landau, Gabriel de Orleans e Bragança e Marianna Fux, esta última sócia desde 2003. Marianna Fux, a filha do ministro do STF Luiz Fux, tentou virar desembargadora no Rio de Janeiro e esbarrou nos requisitos mínimos para o preenchimento do cargo. Mais “sorte” teve a advogada Letícia Mello, que foi nomeada para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Letícia tem 37 anos e é filha do ministro do STF e presidente do TSE Marco Aurélio Mello e da desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A família Mello é uma das mais importantes famílias políticas de Alagoas. Letícia é neta do advogado Plínio Affonso de Farias Mello e de D. Eunice Mendes de Farias Mello. Plínio Affonso, que era irmão de Arnon Affonso de Mello, governador de Alagoas e senador da Republica, pai do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O ministro Marco Aurélio Mello foi indicado para o STF pelo seu primo Fernando Collor de Mello.

    Gilmar Mendes não é uma exceção. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, 16% dos integrantes do Judiciário no estado do Rio são parentes de outros membros desse poder. (5) Esta situação seguramente se reproduz em maior ou menor grau nos outros estados.

    Recentemente uma reportagem da revista Época (6) mostrou que juízes estaduais e promotores dos Ministérios Públicos dos estados criam todo tipo de subterfúgio para ganhar mais do que determina a Constituição. Hoje o teto é de R$33.763, mas os juízes e promotores engordam seus contracheques com ao menos 32 tipos de auxílios, gratificações, indenizações, verbas, ajudas de custo. Na teoria, os salários – chamados de subsídios básicos – das duas categorias variam de R$ 22 mil a R$ 30 mil. Os salários reais deles, no entanto, avançam o teto pela soma de gratificações, remunerações temporárias, verbas retroativas, vantagens, abonos de permanência e benefícios concedidos pelos próprios órgãos. É uma longa série de benefícios, alguns que se enquadram facilmente como regalias.

    Conforme o levantamento, a média de rendimentos de juízes e desembargadores nos estados é de R$ 41.802 mensais; a de promotores e procuradores de justiça, R$ 40.853. Os presidentes dos Tribunais de Justiça apresentam média ainda maior: quase R$ 60 mil (R$ 59.992). Os procuradores-gerais de justiça, chefes dos MPs, recebem também, em média, R$ 53.971. Fura-se o teto em 50 dos 54 órgãos pesquisados. Eles abrigam os funcionários públicos mais bem pagos do Brasil. Há salários reais que ultrapassam R$ 100 mil. O maior é de R$ 126 mil.

    A institucionalização de famílias dentro do Estado representa uma afronta a qualquer pretensão de organização da sociedade de maneira democrática. No sistema judicial há grande ênfase em muitas das dimensões familiares (7). Nos grandes escritórios jurídicos, as relações familiares também são importantes. O familismo e o nepotismo do Judiciário produzem e reproduzem diversas formas de desigualdade social. Estas relações formam grandes redes de interesse e de nepotismo dentro do Estado junto aos poderes executivo, legislativo, judiciário, os tribunais de contas, o ministério público, os cartórios, as mídias e alguns setores empresariais.

    É inacreditável que estes distintos operadores da classe dominante creiam que estariam a nos “civilizar pelo rigor das leis”. O desejo de justiça e democracia é bloqueado pelo Judiciário que favorece privilégios. É a mordomia de toga, marca do autoritarismo que resta na sociedade brasileira. Nessas condições, não pode haver ilusões quanto a qualquer auto-reforma do Judiciário. A pressão de diversos juízes e desembargadores para esvaziar as funções do CNJ demonstra que o Judiciário brasileiro é corporativista, defensor de privilégios e tem ojeriza à plebe. E para piorar é protegido contra o povo e não submetido a eleições.

  6. Muito chateado com o fato do

    Muito chateado com o fato do IDP ter firmado parceria com a FECAP, instituição onde estudei e pela qual nutro enorme carinho.

    Alguns anos atrás houve mobilização dos estudantes de lá contra a venda da instituição para um grupo obscuro, o ANIMA.

    Houve um “acampamento” de alunos na Faculdade, nos mesmos moldes dos alunos das escolas públicas estão fazendo, mobilização da maioria dos professores, e a pressão deu resultado – a FECAP acabou não sendo vendida.

    Um dos conselheiros que manobraram pela venda é justamente o famigerado Miguel Reale Jr., ex-ministro da justiça do FHC e um dos que endossaram essa aberração jurídica do impeachment contra Dilma. 

    Lembro realmente de ter visto o Gilmar Mendes por lá uma vez, mas nunca imaginei que esse cara fosse firmar parceria justamente com a FECAP. Triste.

     

  7. E segue o (sic) ministro

    E segue o (sic) ministro gilmar dantas (ops!) mendes a usar a função pública (de ministro do STF), para impulsionar os negócios privados. Esse IDP recebe uma fortuna dos cofres públicos, para cursos de aperfeiçoamento de juízes; claro que sem concorrência, não é? E para que nenhum colega de côrte se indisponha com o polítco indicato por FHC, para ocupar uma cadeira no STF, ‘Diamantino’ arregimentou colegas, para serem professores no Instituto do qual é proprietário, mas que documentalmente pertence a ‘laranjas’ por ele escolhidos a dedo. 

    Importante lembrar que no início do ano, GM se reuniu com os denunciados Eduardo Cunha e Paulo Pereira da Silva para… Para tramar o golpe. Golpe hoje escancaradamente assumido pelo vice- presidente Michel Temer, o mesmo que foi convido a ministrar essa ‘magna’ aula  no IDP.

  8. Mas o que levaria Temer a

    Mas o que levaria Temer a escrever a carta? Certamente nenhum dos motivos citados na missiva é pra valer. O que estaria então oculto nisto tudo? Os proximos dias serão reveladores, alguma bomba vai ser lançada.

  9.  
    Então o cursinho do

     

    Então o cursinho do golpista gm inaugura sua filial na tucanolândia ?

    Orlando

  10. O GOLPE

     

    O indivíduo é partícipe ativo de um golpe e vai falar sobre princípios democráticos?! O PMDB atualmente é um ajuntamento de interesseiros disponíveis à QUEM PAGAR MELHOR, QUEM DER MAIS. Vai falar sobre democracia?! Conta outra.

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