Thermas de Poços de Caldas com restauração sob suspeita

O Ministério Público protocolou na última quarta-feira (25) uma ação civil pública que denuncia um superfaturamento nas obras de reforma das Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas (MG).  Segundo o promotor Emmanuel Levenhagen, a ação por ato de impobridade administrativa é contra a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), que administra o prédio histórico e a empreiteira que realizou a restauração.

De acordo com o promotor, a obra com previsão para durar dois anos, foi estendida para 3 anos e meio. Neste período, foram assinados 9 termos aditivos, elevando o valor em 49,91% do valor original, que passou de pouco mais de R$ 10 milhões, segundo o edital, para R$ 15 milhões.

Além disso, segundo Levenhagen, não houve justificativas para os termos aditivos acrescidos no contrato e por isso o Ministério Público pede a condenação dos envolvidos – Codemig e empreiteira Perfil Engenharia – pela prática de atos de improbidade administrativa.

Prédio das Thermas Antônio Carlos foi restaurado pela Codemig (Foto: Marcelo Rodrigues/ Reprodução EPTV)

No processo são pedidos o ressarcimento integral dos danos causados ao Estado de Minas Gerais em pouco mais de R$ 5 milhões e o pagamento de multa no mesmo valor a ser revertida à Codemig. O promotor pede também que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o limite de R$ 10.050.416,00 e a notificação dos envolvidos para que possam oferecer manifestação de defesa por escrito.

São citados no processo três diretores da Codemig, uma diretora da Perfil Engenharia, além da própria empresa. O levantamento do Ministério Público aponta que entre as seis empresas que participaram da licitação, somente a Perfil Engenharia foi considerada apta e ganhou o processo. O contrato foi assinado no dia 17 de março de 2011.

Por telefone, o engenheiro da Perfil Engenharia em Poços de Caldas, Nelson Valadares, disse que a empresa apenas executou os serviços e que todos os procedimentos foram pedidos e autorizados pela Codemig. Ainda segundo ele, os aditivos foram justificados e que, por lei, obras de reforma e restauração podem ter os valores aumentados em até 50% no decorrer dos trabalhos.

Procurada, a Codemig informou, por nota, que tem ciência do processo e que já enviou toda a documentação solicitada pelo Ministério Público. Já em relação à ação civil pública, a Codemig informou que ainda não foi oficialmente citada e que por isso não pode falar sobre o assunto.
 

As obras e os problemas
As obras de restauração das Thermas Antônio Carlos tiveram início em maio de 2011. A empresa que venceu a licitação foi a Perfil Engenharia. Em princípio, a reforma estava prevista em R$ 10,2 milhões com recursos do Governo do Estado. A restauração do balneário teve o projeto submetido e aprovado pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Arquitônico (Iepha).

Na época, segundo a Codemig, o prazo de execução seria de dois anos, mesmo com a realização de grandes intervenções, como a troca de banheiras e a construção de uma piscina com água sulfurosa. Os técnicos realizaram o projeto em etapas para que o fechamento do local ao público não fosse necessário.

Já a reinauguração do espaço foi feita no dia 22 de março de 2014 quando o governador de Minas Gerais à época, Antônio Anastasia, esteve na cidade. Contudo, após a reinauguração, foram detectados problemas na estrutura do prédio, como infiltrações e defeitos nas tubulações. O secretário de Turismo, Rômulo Vilela Filho, disse na época que quando fizeram os primeiros testes, foram constatados alguns defeitos.

Os defeitos apontados estavam nas tubulações, que não tinham pressão suficiente, outras que tiveram rompimento e expeliram sujeira e algumas infiltrações que surgiram no prédio. Apareceram também outros problemas hidráulicos, como a falta de pressão nas banheiras e sujeiras na tubulação, por ter ficado muito tempo parada. Também apareceram infiltrações nas paredes da piscina e das salas.

Uma reunião entre a Codemig, a empreiteira e a Secretaria de Planejamento foi feita para se montar um cronograma para resolver essas irregularidades.

O histórico das Thermas Antônio Carlos
As Thermas foram fundadas por Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, em 1931. Ele é um dos mais antigos estabelecimentos para tratamento com água mineral do país. As águas das Thermas são sulfurosas – água oriunda de solo vulcânico e rica em enxofre – e chegam à superfície a 45 graus e nas banheiras à 37 graus. As Thermas oferecem banhos, duchas, saunas, massagens, inalação, limpeza de pele e mecanoterapia, que são exercícios realizados em aparelhos de fabricação alemã de 1929.