Segundo ministro Felipe Salomão, parte atacada por fake news tem mesmos espaços nas redes sociais para fazer “o questionamento e a contraposição”
Foto: Flickr/STJ
Jornal GGN – O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou a liminar para retirada de conteúdos publicados em redes sociais contra o candidato Fernando Haddad, pontuando que haverá um exame mais aprofundado das provas e do mérito do pedido, após resposta e pronunciamento do Ministério Público Eleitoral.
A ação havia sido protocolada no tribunal pela coligação Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros), que representa a chapa formada pelo petista, em decorrência da denúncia de que empresas pagaram ao menos R$ 12 milhões por pacotes de disparados em massa de mensagens, pelo WhatsApp, contra o PT e Haddad, revelado pela jornalista Patrícia Campos Mello, em matéria publicada na Folha de S.Paulo, na última quinta-feira (18).
A regra eleitoral permite apenas ajuda financeira de indivíduos e não de empresas nas campanhas eleitorais, além disso, elas precisam ser declaradas à Justiça Eleitoral. Uma das empresas de informática pagas para fazer o serviço de campanha em massa contra o PT, via WhatsApp, a Dot Group, teria capacidade de lançar mensagens para 80 milhões de pessoas.
A liminar ajuizada da coligação Povo Feliz de Novo pedia a retirada imediata de 82 conteúdos de informações falsas publicados em redes sociais, incluindo Facebook e Google, com direito de resposta. Na decisão deste domingo (21), indeferindo a liminar, o ministro Luis Felipe Salomão disse que “a atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático”, apontando para o artigo 33 da Resolução TSE 23.551/2017.
Salomão também indicou que os ofendidos têm os mesmos mecanismos para fazer o contra-ataque, justificando que, em redes sociais, “é possível, por meio da utilização do espaço destinado aos comentários da publicação, o questionamento e a contraposição pelos usuários da internet ou pelo próprio ofendido acerca da veracidade do conteúdo postado, alertando aos demais para a falsidade das informações”.
O ministro se pautou, ainda, na decisão do ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, referente à lei de imprensa, de março de 2009. Segundo Ayres Britto, na época, “silenciando a Constituição quanto ao regime da internet (rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias e opiniões, debates, notícias e tudo o mais que signifique plenitude de comunicação”.
“Assim, a meu ver, a atuação desta Justiça especializada restringe-se aos casos mais graves e sempre de forma excepcional, de modo que o dano injusto à honra e à imagem, se for o caso, deve ser reparado preferencialmente por meio de direito de resposta, ou por outros mecanismos que não envolvam a retirada de conteúdos, assegurando aos usuários da internet o exercício da liberdade de pensamento e expressão”, concluiu Salomão.
WG
21 de outubro de 2018 7:40 pmAnotem o seguinte: Se Haddad
Anotem o seguinte: Se Haddad vencer as eleições, o TSE vai anular o pleito alegando que as eleições foram manchadas etc etc. Eu não tenho nehuma dúvida que isso irá acontecer., é tão certo quanto 2+2=4.
Joaquim de Souza Lima Filho
22 de outubro de 2018 12:04 amEstava pensando exatamente
Estava pensando exatamente nisso.
Lucas Guthier
21 de outubro de 2018 7:54 pmEleição 2018 – chatice e fanatismo
Há um certo exagero e chororô. E não vi provas até agora. Tenho sérias dúvidas se uma reles mensagem influencia o voto de alguem. Só se imaginarmos que o eleitorado é dividido em 40% de QI 110 a 130 e os outros 60% são idiotas juramentados. Eu não recebi mensagem alguma. Nem amigos e familiares que consultei. Se tivesse recebido manteria o voto do primeiro turno, ,ou seja, no demagogo menos pior ou nocivo. O que existe é uma guerra provocada por fanáticos de ambos os lados. Tô fora!
Geraldo Galvão
21 de outubro de 2018 9:43 pmO corno
Também não recebe mensagem sobre o assunto, os amigos e familiares mesmo se consultados sobre, desconversam. Ele geralmente é o ultimo, a saber, e às vezes morre sem saber de nada.
Lucas Guthier
21 de outubro de 2018 10:08 pmSábias palavras
Verdade. Ponderei longamente sobre o que escreveu. Que sina, não! Deve ser horrível ser assim um corno sem amigos verdadeiros ou um defunto ignorante das traquinagens daquela que jurou fidelidade na na saude e na doença, na alegria e na tristeza…..;.
Alexandre Viana
21 de outubro de 2018 9:51 pmSerá
Rapaz, tão claro e cristalino como um belo diamante lapidado. A direita brasileira usa técnicas de Paul Joseph Goebbels. Manipulação vai além das ideologias, se vale de técnicas sujas de sugestão e manipulação das massas por programação neurolinguística. Crime de guerra!!!
Jandui Tupinambás
21 de outubro de 2018 10:14 pmCorno
Corno.
Schell
21 de outubro de 2018 7:58 pmEntão, mais um ministreco a
Então, mais um ministreco a serviço do fascismo, pois, o máximo que consegue é mandar o haddad comprar disparos automáticos para encher as burras do whatsapp. Ou seja, ou esse salamão é um idiota, ou cretino, ou calhorda, ou todas as anteriores, ou muito burro. Haja saco conviver com golpistas abaixo da baixeza.
Marcelo fogaça
21 de outubro de 2018 8:20 pmLiberdade de manifestação para robos
Como assim liberdade de manifestação para robos? Perfis e grupos criados para a completa desinformação mediante pagamentos a empresas completamente suspeitas. Isso está se toenando algo grave a democracias consolidadas vide EUA. Imagine isso nos paises entre os tropicos…isso aconteceu em quase todos os grupos que frequento no whats surgindo encaminhamentos com noticias e teses mais furadas.
Jurgen2010
21 de outubro de 2018 8:29 pmPoder inoperante
Absolutamente dispensavel e caro. Não precisa existir.
O STE assim como o STF devem ser extintos num provável governo extremista.
Se já não usam o poder lhes conferido. São apenas cabide de emprego com altos salários.
josecarloslima70
21 de outubro de 2018 8:52 pmEsse terror via ZAP mantido
Esse terror via ZAP mantido pelo caixa 2 do Bozo torna ilegitimo este processo eleitoral.
Cristiane N Vieira
21 de outubro de 2018 9:03 pmRatos e urubus no hino nacional, please!
E desde quando mentiras e manipulação fazem parte de um debate democrático?
E se eu divulgar que recebi por mensagens “informações” de que o ministro do TSE Felipe Salomão recebeu propina dos empresários ratonazistas para defender o zapgate, que ele está envolvido em pedofilia e incesto, que ele é corrupto?
Isso seria “debate democrático”? Ou seria difamação a ser imediatamente reparada para preservação de sua honra?
TSE já recebeu ordens do comando central para defender o fascismo? Quando o país for destruído oficialmente, será divertido ver esses ratos procurando esgoto de países vizinhos para se esconder da perseguição.
O Brasil-Estado acabou. Precisamos começar a reconstruir e a reorganizar as bases sociais populares conscientes de um novo Brasil-Nação
Sampa/SP, 21/10/2018 – 18:55 (alterado às 19:03).
peregrino
21 de outubro de 2018 9:09 pmnegação de liminar ante algo tão grave…
já passou a ser um exercício inconsciente de cálculos……………………………..
o bagulho já foi fechado para julgamentos ou respeito às regras
peregrino
21 de outubro de 2018 9:17 pmmensagem principal…
se é prejudicial ao PT, podem fazer terrorismo à vontade ou dizer, postar ou espalhar o que quiserem
jcordeiro
21 de outubro de 2018 9:21 pmJusto…
Nassif: esse é dos bão. Eu, no lugar dele, além de dizer não mandava que a Corte de Suplicação dos Pampas aumentasse as penas de NoveDedos por perturbação da ordem.
Ainda se fosse o contrário, falsidades contra o dasArábias, vá lá. Mas dito pelo daBale contra os tais é sempre verdade, mesmo que mentira seja.
Quem pode manda, como diz Rosinha (minha canoa). Quem se acovarda, obedece. Vai lá, Povão…
Luiz Carlos Espíndola
21 de outubro de 2018 9:40 pmO SupremoTribunal faz parte do problema
Os senhores ministros do Supremo Tribunal já fizeram um acordo com os militares. Devem ter conseguido garantias e reajustes salariais muito acima da inflação para os próximos anos.O que não seria novidade. A história do judiciário no Brasil é defender os interesses da casa grande e nossa democracia sempre foi uma farsa. Dizer que o PT e o PSB são socialistas é uma grande piada. Até o pinóquio do Dória sorri quando se refere ao França como sendo socialista. Tudo isso é um grande circo e nós eleitores somos feitos de palhaços. Esses juízes constituem uma espécie de supercidadãos. Não podem ser investigados, estão acima da lei e isso parece como algo natural.A lei é para os outros…..
Orlando Monteiro2
21 de outubro de 2018 9:42 pmEu estou louco ou o ministro
Eu estou louco ou o ministro negou jurisdição e propôs descumprir a lei para fazer frente ao denunciado?
MAAR
21 de outubro de 2018 9:45 pmCALÚNIA NÃO É INFORMAÇÃO. É CRIME.
Disseminar noticias falsas constitui crime, ainda mais grave quando envolve calúnias divulgadas para causar danos eleitorais. A distribuição massiva de fake news nada tem a ver com a livre circulação de idéias e informações, pois caracteriza delito de deliberada indução a erro e, portanto, não pode jamais ser acobertado sob o manto da liberdade de expressão. Urge demandar do TSE a reforma desta esdrúxula decisão do ministro, dado que autorizar a manutenção de informações falsas e caluniosas na internet viola o direito às garantias constitucionais de proteção à dignidade humana e ao princípio da boa fé — incompatível com a fraude eleitoral caracterizada.
Neldo
21 de outubro de 2018 9:49 pmTem coisa que não dá pra
Tem coisa que não dá pra entender. Ou melhor da sim. O que o cabo Daciolo comentava sobre os maçônicos, cada vez começo a crer nisto. Porque não é possível que em todos os setores deste país agem do mesmo jeito, se não pertencesse a mesma organização. Bem que o Thiago tem respondido a estas dúvidas. Realmente após escancaradamente políticos eleitos demonstrarem ser maçônicos então tá mais que provado , o pior para nós o povo , o gado , os escravos estamos perdidos mesmos. Cada vez mais a injustiça será maior.
LUCIANO BAYER
21 de outubro de 2018 10:13 pmCanalhas! Canalhas!
Canalhas! Canalhas! Canalhas!
Estão acuados e se acovardaram definitivamente, ou aliançaram-se, sem mínimo peso na consciência, com o fascismo em construção no Brasil pelo Bolsonaro e seus milicianos, capangas, parafraseando o própria Haddad, em flagrante desrespeito ao equilíbrio na campanha, ao Estado Democrático de Direito, e às suas próprias honras. CANALHAS! CANALHAS! CANALHAS!
Jus Ad Rem
21 de outubro de 2018 10:29 pmO ministro pirou?
“Salomão também indicou que os ofendidos têm os mesmos mecanismos para fazer o contra-ataque”
O problema é que os mesmos mecanismos usados por Bolsonaro constituem crime.
O ministro estaria instigando o PT a cometer o mesmo crime?
celso silva
21 de outubro de 2018 10:40 pmE por mais óbvio que seja
E por mais óbvio que seja isto, ninguém questiona a autoridade. Cadê o jornalismo ?
naldo
21 de outubro de 2018 10:41 pmOlho por olho, dente por
Olho por olho, dente por dente?
É isso o que propõem?
São os pilatos modernos? Quando veem a encrenca correm e lavam as mãos?
Calebe
21 de outubro de 2018 10:59 pmPilatos???
Pilatos???
Edson J
21 de outubro de 2018 11:04 pmPudor
Acabou o pudor, se houve algum dia. Instalou-se de vez o reino da desfaçatez. Está tudo dominado.
Justiniano
22 de outubro de 2018 12:03 amirreversível
Não há mais nada a fazer a não ser denunciar o golpe ao mundo e se retirar do processo.
Agora já é fraude lato sensu? O TSE entrou para “esquentar” o esquema? Estes ministros estão tremendo de medo ou estão de acordo com as práticas do bolsolão?
Isto deveria ser tratado com medidas cautelares, com busca e apreensão imediatas contra os acusados do esquema. O TSE, o MPE e também a PF deveriam agir de modo rápido e preciso. O contrário disto é deixar o esquema seguir o seu destino.
O esquema bolsolão só cai com a saída de Haddad do processo. Time que aceita jogar a partida com juiz ladrão faz por merecer a derrota (e o rebaixamento).
Bôzojamé
22 de outubro de 2018 12:30 amVocê tem a mesma chance que o ladrão de roubar e matar
Né, seu meretríssimo sinistro ju ichi?
Karla Viviane De Carvalho
22 de outubro de 2018 1:04 amDecisão do STF sobre fake news contra Haddad
É vergonhoso ver que a justiça é ineficiente e favorece ao fim da democracia. Se fosse do lado oposto o candidato Haddad já estaria fora da eleição. Esta eleição esta sendo a prova de que nosso país está entrando numa era de escuridão,mas a luz há de brilhar em algum momento. Vergonha…
Rita de Cássia Carletti de Moura
22 de outubro de 2018 1:40 amSó pra lembrar: “Com o
Só pra lembrar: “Com o supremo, com tudo! (incluído aí também o TSE…)
Almeid
22 de outubro de 2018 2:13 amQue o Haddad e seu staff de
Que o Haddad e seu staff de campanha não adiante mais nenhuma ação.
Nada de conversa republicana com quem não tem o mínimo respeito.
Que vá direto ao STF, muito bem documentado inclusive com o vídeo de hoje que tem mais de 25 mil likes.
Ou o STF interfere já ou isto vai ficar muito mais feio, sem volta.
joanir lourenço de carvalho
22 de outubro de 2018 2:26 pmCara de Pau esse ministro
Mas tu é muito cara de pau hein ministro, Salomão, um crime escancarado dessesbe vc vem com esse papinho de covarde aí, agora uma coligaçao de fascistas mentirosos posta uma mentira absurda e o prejudicado tem que ir lá se defender e provar que é mentira? Lula tinha toda razão, vocês estão ou são totalmente acovardados.