TSE nega liminar para retirar notícias falsas contra Haddad

Segundo ministro Felipe Salomão, parte atacada por fake news tem mesmos espaços nas redes sociais para fazer “o questionamento e a contraposição”
 
Foto: Flickr/STJ
 
Jornal GGN – O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou a liminar para retirada de conteúdos publicados em redes sociais contra o candidato Fernando Haddad, pontuando que haverá um exame mais aprofundado das provas e do mérito do pedido, após resposta e pronunciamento do Ministério Público Eleitoral.  
 
A ação havia sido protocolada no tribunal pela coligação Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros), que representa a chapa formada pelo petista, em decorrência da denúncia de que empresas pagaram ao menos R$ 12 milhões por pacotes de disparados em massa de mensagens, pelo WhatsApp, contra o PT e Haddad, revelado pela jornalista Patrícia Campos Mello, em  matéria publicada na Folha de S.Paulo, na última quinta-feira (18).
 
A regra eleitoral permite apenas ajuda financeira de indivíduos e não de empresas nas campanhas eleitorais, além disso, elas precisam ser declaradas à Justiça Eleitoral. Uma das empresas de informática pagas para fazer o serviço de campanha em massa contra o PT, via WhatsApp, a Dot Group, teria capacidade de lançar mensagens para 80 milhões de pessoas.
 
A liminar ajuizada da coligação Povo Feliz de Novo pedia a retirada imediata de 82 conteúdos de informações falsas publicados em redes sociais, incluindo Facebook e Google, com direito de resposta. Na decisão deste domingo (21), indeferindo a liminar, o ministro Luis Felipe Salomão disse que “a atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático”, apontando para o artigo 33 da Resolução TSE 23.551/2017.
 
Salomão também indicou que os ofendidos têm os mesmos mecanismos para fazer o contra-ataque, justificando que, em redes sociais, “é possível, por meio da utilização do espaço destinado aos comentários da publicação, o questionamento e a contraposição pelos usuários da internet ou pelo próprio ofendido acerca da veracidade do conteúdo postado, alertando aos demais para a falsidade das informações”.
 
O ministro se pautou, ainda, na decisão do ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, referente à lei de imprensa, de março de 2009. Segundo Ayres Britto, na época, “silenciando a Constituição quanto ao regime da internet (rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias e opiniões, debates, notícias e tudo o mais que signifique plenitude de comunicação”.
 
“Assim, a meu ver, a atuação desta Justiça especializada restringe-se aos casos mais graves e sempre de forma excepcional, de modo que o dano injusto à honra e à imagem, se for o caso, deve ser reparado preferencialmente por meio de direito de resposta, ou por outros mecanismos que não envolvam a retirada de conteúdos, assegurando aos usuários da internet o exercício da liberdade de pensamento e expressão”, concluiu Salomão.
 

31 Comentários

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  1. Anotem o seguinte: Se Haddad

    Anotem o seguinte: Se Haddad vencer as eleições, o TSE vai anular o pleito alegando que as eleições foram manchadas etc etc.  Eu não tenho nehuma dúvida que isso irá acontecer., é tão certo quanto 2+2=4.

  2. Eleição 2018 – chatice e fanatismo

    Há um certo exagero e chororô. E não vi provas até agora. Tenho sérias dúvidas se uma reles mensagem influencia o voto de alguem. Só se imaginarmos que o eleitorado é dividido em 40% de QI 110 a 130 e os outros 60% são idiotas juramentados. Eu não recebi mensagem alguma. Nem amigos e familiares que consultei. Se tivesse recebido manteria o voto do primeiro turno, ,ou seja, no demagogo menos pior ou nocivo. O que existe é uma guerra provocada por fanáticos de ambos os lados. Tô fora!

    1. O corno

      Também não recebe mensagem sobre o assunto, os amigos e familiares mesmo se consultados sobre, desconversam. Ele geralmente é o ultimo, a saber, e às vezes morre sem saber de nada.

       

      1. Sábias palavras

        Verdade. Ponderei longamente sobre o que escreveu. Que sina, não! Deve ser horrível ser assim um corno sem amigos verdadeiros ou um defunto ignorante das traquinagens daquela que jurou fidelidade na na saude e na doença,  na alegria e na tristeza…..;.

    2. Será
      Rapaz, tão claro e cristalino como um belo diamante lapidado. A direita brasileira usa técnicas de Paul Joseph Goebbels. Manipulação vai além das ideologias, se vale de técnicas sujas de sugestão e manipulação das massas por programação neurolinguística. Crime de guerra!!!

  3. Então, mais um ministreco a

    Então, mais um ministreco a serviço do fascismo, pois, o máximo que consegue é mandar o haddad comprar disparos automáticos para encher as burras do whatsapp. Ou seja, ou esse salamão é um idiota, ou cretino, ou calhorda, ou todas as anteriores, ou muito burro. Haja saco conviver com golpistas abaixo da baixeza.

  4. Liberdade de manifestação para robos
    Como assim liberdade de manifestação para robos? Perfis e grupos criados para a completa desinformação mediante pagamentos a empresas completamente suspeitas. Isso está se toenando algo grave a democracias consolidadas vide EUA. Imagine isso nos paises entre os tropicos…isso aconteceu em quase todos os grupos que frequento no whats surgindo encaminhamentos com noticias e teses mais furadas.

  5. Poder inoperante

    Absolutamente dispensavel e caro. Não precisa existir.

    O STE assim como o STF devem ser extintos num provável governo extremista.

    Se já não usam o poder lhes conferido. São apenas cabide de emprego com altos salários.

  6. Ratos e urubus no hino nacional, please!
    E desde quando mentiras e manipulação fazem parte de um debate democrático?
    E se eu divulgar que recebi por mensagens “informações” de que o ministro do TSE Felipe Salomão recebeu propina dos empresários ratonazistas para defender o zapgate, que ele está envolvido em pedofilia e incesto, que ele é corrupto?
    Isso seria “debate democrático”? Ou seria difamação a ser imediatamente reparada para preservação de sua honra?

    TSE já recebeu ordens do comando central para defender o fascismo? Quando o país for destruído oficialmente, será divertido ver esses ratos procurando esgoto de países vizinhos para se esconder da perseguição.
    O Brasil-Estado acabou. Precisamos começar a reconstruir e a reorganizar as bases sociais populares conscientes de um novo Brasil-Nação

    Sampa/SP, 21/10/2018 – 18:55 (alterado às 19:03).

  7. negação de liminar ante algo tão grave…

    já passou a ser um exercício inconsciente de cálculos……………………………..

    o bagulho já foi fechado para julgamentos ou respeito às regras

  8. Justo…

    Nassif: esse é dos bão. Eu, no lugar dele, além de dizer não mandava que a Corte de Suplicação dos Pampas aumentasse as penas de NoveDedos por perturbação da ordem.

    Ainda se fosse o contrário, falsidades contra o dasArábias, vá lá. Mas dito pelo daBale contra os tais é sempre verdade, mesmo que mentira seja.

    Quem pode manda, como diz Rosinha (minha canoa). Quem se acovarda, obedece. Vai lá, Povão…

  9. O SupremoTribunal faz parte do problema

    Os senhores ministros do Supremo Tribunal já fizeram um acordo com os militares. Devem ter conseguido garantias e reajustes salariais muito acima da inflação para os próximos anos.O que não seria novidade. A história do judiciário no Brasil é defender os interesses da casa grande e nossa democracia sempre foi uma farsa. Dizer que o PT e o PSB são  socialistas é uma grande piada. Até o pinóquio do Dória sorri quando se refere ao França como sendo socialista. Tudo isso é um grande circo e nós eleitores somos feitos de palhaços. Esses juízes constituem uma espécie de supercidadãos. Não podem ser investigados, estão acima da lei e isso parece como algo natural.A lei é para os outros…..

  10. CALÚNIA NÃO É INFORMAÇÃO. É CRIME.

    Disseminar noticias falsas constitui crime, ainda mais grave quando envolve calúnias divulgadas para causar danos eleitorais. A distribuição massiva de fake news nada tem a ver com a livre circulação de idéias e informações, pois caracteriza delito de deliberada indução a erro e, portanto, não pode jamais ser acobertado sob o manto da liberdade de expressão. Urge demandar do TSE a reforma desta esdrúxula decisão do ministro, dado que autorizar a manutenção de informações falsas e caluniosas na internet viola o direito às garantias constitucionais de proteção à dignidade humana e ao princípio da boa fé — incompatível com a fraude eleitoral caracterizada.

  11. Tem coisa que não dá pra
    Tem coisa que não dá pra entender. Ou melhor da sim. O que o cabo Daciolo comentava sobre os maçônicos, cada vez começo a crer nisto. Porque não é possível que em todos os setores deste país agem do mesmo jeito, se não pertencesse a mesma organização. Bem que o Thiago tem respondido a estas dúvidas. Realmente após escancaradamente políticos eleitos demonstrarem ser maçônicos então tá mais que provado , o pior para nós o povo , o gado , os escravos estamos perdidos mesmos. Cada vez mais a injustiça será maior.

  12. Canalhas! Canalhas!
    Canalhas! Canalhas! Canalhas!
    Estão acuados e se acovardaram definitivamente, ou aliançaram-se, sem mínimo peso na consciência, com o fascismo em construção no Brasil pelo Bolsonaro e seus milicianos, capangas, parafraseando o própria Haddad, em flagrante desrespeito ao equilíbrio na campanha, ao Estado Democrático de Direito, e às suas próprias honras. CANALHAS! CANALHAS! CANALHAS!

  13. O ministro pirou?

    “Salomão também indicou que os ofendidos têm os mesmos mecanismos para fazer o contra-ataque”

    O problema é que os mesmos mecanismos usados por Bolsonaro constituem crime.

    O ministro estaria instigando o PT a cometer o mesmo crime?

     

  14. Olho por olho, dente por

    Olho por olho, dente por dente?

     

    É isso o que propõem? 

     

    São os pilatos modernos? Quando veem a encrenca correm e lavam as mãos?

  15. irreversível

    Não há mais nada a fazer a não ser denunciar o golpe ao mundo e se retirar do processo.

    Agora já é fraude lato sensu? O TSE entrou para “esquentar” o esquema? Estes ministros estão tremendo de medo ou estão de acordo com as práticas do bolsolão?

    Isto deveria ser tratado com medidas cautelares, com busca e apreensão imediatas contra os acusados do esquema. O TSE, o MPE e também a PF deveriam agir de modo rápido e preciso. O contrário disto é deixar o esquema seguir o seu destino.

    O esquema bolsolão só cai com a saída de Haddad do processo. Time que aceita jogar a partida com juiz ladrão faz por merecer a derrota (e o rebaixamento).

  16. Decisão do STF sobre fake news contra Haddad
    É vergonhoso ver que a justiça é ineficiente e favorece ao fim da democracia. Se fosse do lado oposto o candidato Haddad já estaria fora da eleição. Esta eleição esta sendo a prova de que nosso país está entrando numa era de escuridão,mas a luz há de brilhar em algum momento. Vergonha…

  17. Que o Haddad e seu staff de
    Que o Haddad e seu staff de campanha não adiante mais nenhuma ação.
    Nada de conversa republicana com quem não tem o mínimo respeito.

    Que vá direto ao STF, muito bem documentado inclusive com o vídeo de hoje que tem mais de 25 mil likes.

    Ou o STF interfere já ou isto vai ficar muito mais feio, sem volta.

  18. Cara de Pau esse ministro
    Mas tu é muito cara de pau hein ministro, Salomão, um crime escancarado dessesbe vc vem com esse papinho de covarde aí, agora uma coligaçao de fascistas mentirosos posta uma mentira absurda e o prejudicado tem que ir lá se defender e provar que é mentira? Lula tinha toda razão, vocês estão ou são totalmente acovardados.

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