A disputa tecnológica do lixo em Barueri

Barueri saíra às ruas nesse 10 de julho para defender a Política Nacional de Resíduos Sólidos que, depois de vinte anos de parto e dois de vigência, está ameaçada na região metropolitana de São Paulo pela opção tecnológica da incineração.

A opção por uma tecnológica não é neutra. Benefica a uns e prejudica a outros.

A Lei 12.305/2010 discutida exaustivamente com diversos segmentos sociais objetiva o urgente cuidado de pessoas e do ambiente, pela recuperação de todos os resíduos sólidos secos e úmidos, integração de um milhão de catadores nos sistemas públicos de coleta seletiva e compartilhamento, com o setor produtivo, do ônus pela recuperação dos recicláveis secos.

Decorre dessa Lei a prioridade para a reciclagem dos resíduos secos e úmidos. Isso beneficia não só um milhão de catadores no país que ainda vivem indignamente mas a toda a cadeia de reciclagem.

Mas a lei, ora, a lei… municípios importantes da Região Metropolitana de São Paulo como São Bernardo do Campo e Barueri estão mostrando como a Lei pode ser reinterpretada. Omissões e meias verdades são ingredientes da receita.

São Bernardo do Campo omitiu do seu plano de resíduos o fundamental artigo 9^o – priorização da reciclagem na gestão dos resíduos – e o substituiu por uma tese sobre a qual se desenvolveu o modelo de gestão de centenas de milhões de Reais:

“o ideal é que o município implante um programa eficiente que recupere a médio prazo, 20% do total dos resíduos coletados”.

Ideal para quem a destruição de 70% de recicláveis?

Barueri para justificar  sua opção pela incineração de quase todos os recicláveis ocultou em seu plano de resíduos a própria Política Nacional de Resíduos Sólidos e assim pôde recomendar que “ (…) a administração decida sobre qual processo de tratamento adotar (…)”.

Por que essas administrações municipais escolheram a incineração, alternativa tecnológica comprovadamente mais cara, mais danosa e arriscada para a saúde pública e o meio ambiente, que menos gera trabalho e renda, que mais gasta energia, que menos abate os gases de efeito estufa e que não tem aderência às políticas públicas?

Os cidadãos não dormiriam tranquilos se soubessem como são feitas salsichas e planos de resíduos. Quem sabe nos acalante o exercício da cidadania para um verdadeiro Estado democrático de direito.