Caso Battisti de volta ao STF?

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Caso Battisti: STF pode voltar a discutir situação de ex-militante italiano

09/12/2010 – 19:50 | ANSA | Brasília Opera Mundi

O advogado que representa a Itália perante a justiça brasileira, Ricardo Vasconcellos, avaliou que o processo sobre a extradição do ex-militante da extrema-esquerda, o italiano Cesare Battisti, poderá ser reavaliado no STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo declaração de Vasconcellos à ANSA, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe conceda o refúgio político, o governo italiano poderá fazer uma nova apresentação do caso no tribunal.

BattBattisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos perpetrados na década de 70, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

As autoridades italianas promoveram uma ação judicial pela extradição de Battisti, que fugiu de seu país há décadas. O STF votou majoritariamente pela extradição do italiano, que está preso no Brasil desde 2007 e atualmente está detido na penitenciária da Papuda, na periferia de Brasília.

O STF delegou ao presidente Lula a palavra final sobre o caso, que provocou desentendimentos entre Brasília e Roma. Na semana passada Lula disse que deseja decidir esta questão antes do fim do seu mandato, em 31 de dezembro.

O advogado de Battisti, Roberto Barroso, já se reuniu com o secretário do presidente Lula, Gilberto Carvalho — que também será secretário geral da presidência no governo de Dilma Rousseff — para entregar-lhe documentos que argumentam a favor da concessão de refúgio político ao seu cliente.

O dossiê entregue por Barroso ao funcionário do governo, atesta que Battisti vivia em paz na França, até que o governo de Berlusconi teria escolhido-o escolheu como “troféu político”, passando a perseguí-lo.

O documento ainda nega que o preso seja um terrorista e afirma que o uso desta palavra é parte de uma campanha difamatória defendida pela Itália, como uma estratégia para conseguir sua extradição.

O advogado de Battisti também se reuniu com Luiz Inácio Lucena Adams, titular da AGU (Advocacia Geral da União), para tratar do caso.