Mudança de lei de proteção é alvo de denúncia de ambientalis

Jornal GGN – O governo de Jair Bolsonaro deve preparar uma nova ofensiva contra o meio ambiente nesta semana, ao tentar acabar com os limites propostos pelo Código Florestal e legalizar as terras que atualmente não estão legalizadas na Amazônia.

Segundo o jornal O Globo, o Planalto pretende aproveitar a tramitação da proposta sobre regularização fundiária, que atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados, e apresentou as mudanças que deseja fazer por meio de uma emenda substitutiva.

No texto em questão, o texto muda a legal permite a legalização de terras ocupadas após 2008. O texto avalizado pelo governo permite que o marco seja de 2012 e, em alguns casos, de 2014 – o que aumenta o escopo de terrenos que poderão ser explorados. O governo não mostra sinais de recuo na proposta e pretende apelar para o voto caso existam discordâncias.

A versão do governo também aumenta a possibilidade de inspeção de terras sem fiscalização presencial, por meio do sensoriamento remoto (ou seja, identificação via satélite). Além dos ambientalistas, as mudanças irritaram até mesmo o deputado Zé Silva (SD), autor original da proposta, que ameaçou arquivar o projeto caso o governo se negue a dialogar.