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Marcamos um TV GGN Jurídico para a próxima 2a feira, para discutir a questão do tempo de cálculo para a aposentadoria. Participará o advogado Daisson Portanova, de Porto Alegre.
E, aí, lembrei-me da grande campanha que montamos em 1984. Um pouco antes, junto com a OAB-SP, lançamos a campanha de ações judiciais de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação.
Logo depois, recebi uma carta e um advogado de Porto Alegre, Raul Portanova, contando um golpe contra as aposentadorias, perpetrado pelo então Ministro da Fazenda, Antonio Delfim Netto, e por Francisco Dornelles.
Na época, aposentadorias e salários eram corrigidos semestralmente pela inflação do período. Havia uma tabela com três faixas de renda. A parcela do salário das faixas mais altas recebia um reajuste menor. A tabela servia também para reajuste da aposentadoria. O que Delfim fez foi não corrigir a tabela para o reajuste de novembro. Com isso, houve um -sub-reajuste geral.
Mas questionar na Justiça não era tarefa trivial. O aposentado precisa comprovar o valor da aposentadoria de novembro de 1979 até a data da ação. Depois, estimar de quanto seria a aposentadoria correta. Finalmente, calcular a diferença, mês a mês, e corrigir pela ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional).
Montei um programa em Basic que fazia todos os cálculos. Era necessário apenas colocar o valor da aposentadoria no mês de novembro de 1979.
Quando anunciei, através de minha coluna Dinheiro Vivo, na Folha, na segunda-feira formou-se uma fila que descia pelas escadas no 6o andar do prédio da Barão de Limeira, se prolongava até a rua e chegava até a avenida Duque de Caxias.
Criou-se uma balbúrdia infernal.
Mudamos a regra, então. Só atenderíamos associações de aposentados ou advogados com listas de aposentados.
Foram milhares de cálculos, heroicamente tocados pela Lourdes Nassif. A gratidão dos aposentados era fantástica. Ganhamos leitoas assadas, frangos, redes de deitar.
Tempos depois, sai da Folha e fiquei apenas com meu programa de economia na TV Gazeta. Obviamente, não haveria como viabilizar um programa voltado para a pessoa física, em um canal de baixa audiência. O programa acabou se dedicando apenas à economia e ao mercado financeiro.
Um dia, recebo, uma cartinha que me balançou. Era de um aposentado e terminava assim: “Seu Nassif, volte para nós!”.
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É Seu Nassif, quase 40 anos depois continuamos na mesma, sendo tungados pelos governos. A bola da vez é o recálculo “da vida toda”. Só mudou a formula do óleo de peroba mas os caras de pau continuam os mesmos. O Supremo Tribunal Federal vota uma matéria estabelecendo um princípio de cálculo de aposentadorias e o infeliz aposentado ainda tem que cair na mão de um “adevogado” (30% de honorários nada honoráveis), para entrar com uma ação na “justissa” e rezar para receber sua merreca algum dia anterior à sua morte. Se é legítimo e legal pq o sistema de previdência não é obrigado a fazer o recálculo imediatamente e oferecer a escolha para o aposentado? É muito palhaço para pouco circo.
Legal!
Ganhei um ação na Justiça, aquela mágica do “silêncio entre as partes” que machucou muito gente no SFH. Sua sogra entrava com 10% da renda e falecia. Ups, o seguro cobria 10%, então vc. era dono de 90% do imóvel, certo? Nada, houve “silencio entre as partes”, o imóvel era 50% dos demais herdeiros de sua sogra. Ahhh, comigo, não! Demorei, mas provei que não havia silêncio nenhum. Um amigo precisou da jurisprudência, mandei-o pegar na internet, a sentença estava toda lá. Tava? Sumiu!! Muita gente foi prejudicada. Delfim, o Tanure cuida.