Temer assina MP reduzindo aluguel dos Marinho em Paraty

Presidente enviou ao Congresso decreto que reduziu aumento de imposto em terrenos nobres, pertencentes à União
 
 
Jornal GGN – O governo Temer reduziu o teto de reajuste em 10,54% das taxas cobradas por quem utiliza terrenos pertencentes à União, e um dos beneficiados é a família Marinho, dona da famosa mansão em Paraty, localizada em um dos três terrenos que ocupa e são pertencentes à União. 
 
Na reportagem à seguir, a Rede Brasil Atual destaca que no dia 10 de junho, Temer assinou e enviou ao Congresso uma media provisória reduzindo os ajustes. Os Marinho ocupam hoje em Paraty uma área total de 14.869 metros quadrados, de frente para o mar e com uma praia exclusiva, e pagam ao governo pelo uso-fruto do local uma taxa anual de apenas R$ 45.030,33.
 
RBA
 
Temer tira dinheiro do SUS e de escolas para dar a mansões de milionários
 
Milionários com casarões no litoral se dão bem: Temer reduz aumento a 10,54% nas taxas sobre terrenos pertencentes à União
 
por Helena Sthephanowitz
 
Em que lugar no mundo um governante precisando fazer ajuste fiscal, com perda de arrecadação, mesmo sendo neoliberal, seria louco de criar uma lei reduzindo receitas sobre bens de luxo pertencentes à União, usufruídos por milionários? A resposta é: só no Brasil de Temer.
 
Na calada da noite, sem nenhum debate público, em 10 de junho, o ainda interino Michel Temer assinou e enviou ao Congresso a medida provisória 732/2016, que reduz a 10,54% o teto de reajuste das taxas cobradas de quem ocupa terrenos da União.
 
Note que esta é uma fonte de receita ideal para ter progressividade, incidindo apenas sobre o luxo e sobre milionários, onde se pode fazer justiça tributária sem impactar nenhum setor produtivo, nem a população de classe média para baixo.
 
Significa que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) está proibida de atualizar a planta de valores acima disso neste ano, mesmo que a defasagem, por avaliações desatualizadas, seja de 100%, 1.000%, 10.000% ou mais. Tem gente pagando valores irrisórios por terrenos da União paradisíacos e muito valorizados, e que continuarão com a mamata, mesmo com a população sendo arrochada pelo governo com cortes nos serviços públicos essenciais como saúde e educação.
 
Temer obriga todo o povo brasileiro, verdadeiro dono do patrimônio da União, a pagar o pato de não poder nem cobrar um “aluguel” justo do que é seu e de quem pode pagar, em um momento em que o povo mais precisa.
 
Quem mais se dá bem com isso são os donos de paradisíacas mansões no litoral. As ilhas e margens no litoral, por serem da União, não podem ser compradas, por isso não têm impostos a pagar. Mas é possível ocupá-las pagando uma taxa anual à SPU como se fosse um aluguel do terreno.
 
O dono da famosa mansão em Paraty que a TV Globo não noticia é um dos que ganham com a medida. Ocupam três terrenos enormes de terras da União, com uma praia exclusiva, cercada de área verde. A taxa anual de 2016, após o reajuste de Temer, está em R$ 45.030,33, o que equivale a pagar um aluguel mensal de R$ 3.752,53. Convenhamos que se o proprietário não fosse a União, ninguém alugaria por valor tão baixo esses três terrenos com o total de 14.869 metros quadrados de frente para o mar e com um praia exclusiva, acessível apenas por lancha ou helicóptero.
 
O valor do “aluguel” pago ao povo brasileiro é menor do que uma única viagem de helicóptero do Rio de Janeiro até o heliporto da mansão em Paraty. Em valores de mercado cobrados por empresas de táxi aéreo, varia entre R$ 3.800,00 e R$ 12.000,00 cada viagem. Mesmo assim a MP do Temer proibiu subir mais de 10,54% o valor a pagar.
 
 
 
O Plenário do Senado aprovou a MP 732 na terça-feira (20). O relator foi o senador tucano Ricardo Ferraço (ES) que explicou as vantagens para seu pai, deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM-ES), que ocupa cinco terrenos da União: “(…) ainda que a planta de valores genéricos elaborada pelos municípios e pelo Distrito Federal ou a Planilha Referencial de Preços de Terras elaborada pelo Incra autorizem um reajuste mais elevado, a atualização do valor do domínio pleno do terreno de propriedade da União está limitado a 10,54% sobre o valor do trecho correspondente para o exercício de 2015”.
 
Outro que se deu bem ao votar a MP foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele é um feliz ocupante de um terreno da União na valorizadíssima Praia da Ferradura, em Armação dos Búzios, no Rio de Janeiro. O cadastro na União está em nome de sua empresa IM Participações e Administração Ltda (documentos abaixo).
 
Teto no governo Temer está assim: para pobres e classe média que precisam de serviços públicos de saúde e educação, manda a PEC 241 para travar as despesas por 20 anos. Mas para os ricos que têm mansão de luxo na praia, o teto é o contrário. Manda a MP 732 para limitar as taxas que eles teriam de pagar à União por usufruir de áreas paradisíacas.
 

20 Comentários

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Frederico Firmo

- 2016-09-28 02:03:26

Enquanto isto , no Instituto Lula...

Enquanto isto o Instituto Lula com seus projetos premiados contra a fome, ao redor do mundo, esta sendo investigado e punido pela Receita Federal. Okamotto seu presidente, esta sendo indiciado como réu, pelo ato de procurar um suporte financeiro para cuidar do Acervo Presidencial.  Lula  esta sendo acusado, por ......... Por mais que pense não sei a razão.  Mas talvez seja porque  o triplex da OAS não está em nome de  nenhuma firma Agropecuária.

Jus Ad Rem

- 2016-09-27 00:40:12

"Eu não assisto NENHUM canal

"Eu não assisto NENHUM canal abaixo do número 38,"

A gente acredita... 

Jus Ad Rem

- 2016-09-26 15:25:31

"Os Marinhos deveriam receber

"Os Marinhos deveriam receber impostos.Isto sim."

Sobrenome não se coloca no plural, anarquista ignorante.

Se você quiser pode dar dez ou vinte por cento da tua renda aos Marinho, idiota.

Jus Ad Rem

- 2016-09-26 03:51:04

Cadê meu comentário?

Cadê meu comentário?

Henrique Torres

- 2016-09-25 22:06:02

enquanto isso, as 520 famílias....

... que moram há décadas numa área do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, bem pertinho da sede das organizações Globo...

 

União registra terras do Jardim Botânico e prepara retirada de famílias

O Globo - 23/3/2016

 

RIO - Em 5 de maio de 2013, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve no Rio para anunciar a decisão do governo federal de fazer o registro em cartório do perímetro histórico do Jardim Botânico e de reintegrar ao parque as terras ocupadas por 520 famílias. Na última segunda-feira, quase três anos depois, a ministra voltou à instituição para informar que, depois de muitas idas e vindas, os 130 hectares delimitados, finalmente, constam do Registro Geral de Imóveis (RGI) em nome da União. O próximo passo na batalha para devolver o que foi do Jardim Botânico no passado consta num aviso de Izabella encaminhado ao ministro de Planejamento, Valdir Simão, em que ela diz ser “iminente a assinatura do contrato de cessão da área” ao parque.

VEJA TAMBÉM: A nova delimitação do parque

Com a cessão das terras ao parque, será disparado o cronômetro para o cumprimento de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) que fixam prazos para que os imóveis ocupados por comunidades do Horto sejam liberados. No documento enviado em 15 de março ao Ministério do Planejamento — ao qual a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) é vinculada —, a ministra deixa claro que, em 60 dias, 130 famílias com ações já transitadas em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos, terão de ser retiradas do parque. Para as outras, ainda sem ações ajuizadas, o prazo é de 90 dias para impetrar os processos.

Para elaborar o aviso, a ministra se respaldou em nota técnica assinada pelo procurador-chefe do Jardim Botânico, Marcos da Silva Couto. Ela esclarece que, independentemente dos prazos dos acórdãos, ainda em março e no mês que vem, estão previstas “a execução, sem condições de procrastinar, de oito reintegrações de posse". Para os moradores de uma delas, que se encontra dentro do arboreto, foi oferecido um imóvel no Santo Cristo, mas a proposta foi rejeitada. As demais residências ficam nos locais conhecidos como Grotão, Margaridas e Major Rubens Vaz.

A presidente do Jardim Botânico, Samyra Crespo, comemorou o registro das terras em nome da União:

— Foi uma vitória dessa instituição bicentenária. O próximo passo é o Jardim Botânico ter as terras sob seu domínio, para que locais degradados possam ser recuperados. Não cabe ao Jardim Botânico prover casas para as famílias que ocupam suas terras. Contamos com a boa vontade das autoridades, especialmente municipais, para que a desocupação ocorra de forma pacífica e respeitando a dignidade das pessoas. Cabe, sim, ao instituto a expansão do parque, a sua requalificação e impedir que ocorram invasões.

GRUPO BUSCA ALTERNATIVAS PARA FAMÍLIAS

Um grupo de trabalho, liderado pelos secretários-gerais dos dois ministérios, está encarregado de traçar soluções para o reassentamento dos ocupantes das casas dentro do perímetro do Jardim Botânico. Por e-mail, o Ministério Planejamento informou que houve diversas conversas com o prefeito Eduardo Paes sobre o assunto. “Em duas ocasiões, foram ofertadas unidades habitacionais a serem construídas na região do Porto”, mas “ainda não houve formalização de acordo”.

No aviso, Izabella Teixeira também cita a possibilidade de um acordo com Paes. “A SPU, após identificação de terrenos alternativos de construção, segundo informações disponíveis, terminou optando por acordar com a autoridade local, prefeito Eduardo Paes, no sentido de garantir ao menos 360 imóveis do Minha Casa Minha Vida, na área portuária do Rio de Janeiro, de forma a poder garantir alternativas de moradia ao menos para os moradores de áreas de risco ou dano ambiental e portadores de direito”. Por meio de sua assessoria, o prefeito disse que nada há de concreto sobre o assunto.

 

Da reunião com a ministra, participaram diretores do instituto e membros dos conselhos de Desenvolvimento Sustentável, Curador do Museu do Ambiente e Gestor do Programa Socioambiental. Conselheira de Desenvolvimento Sustentável, a socióloga e ambientalista Aspásia Camargo se mostra otimista com a retomada das terras do Jardim Botânico:

— O registro foi um passo importante, decisivo e irreversível. O que está em processo de implementação são as decisões finais do TCU. É preciso encontrar uma solução para a população que mora no perímetro do Jardim Botânico.

Já a presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto, Emília de Souza, disse que nada sabe sobre o registro das terras e a desocupação de imóveis:

— A SPU não nos passou nenhuma informação — afirmou Emília.

UMA BATALHA QUE JÁ DURA CERCA DE TRÊS DÉCADAS

Cedidas no passado a antigos funcionários para que eles pudessem viver perto do trabalho, as terras do Jardim Botânico acabaram virando objeto de uma longa batalha judicial, travada há cerca de três décadas. Os casas das comunidades do Horto foram passando de pais para filhos. Algumas chegaram a ser alugadas e até vendidas.

Mas o assunto deixou de ser meramente habitacional, ganhando conotação política, uma vez que a presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto, Emília Souza, é filiada ao PT e irmã do ex- deputado federal Edson Santos.

Várias ações de reintegração de posse foram movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), mas acabaram não executadas. Acionado, o Tribunal de Contas da União (TCU) também estabeleceu medidas e prazos, visando à incorporação da área ao Jardim Botânico.

Questão pedente desde que o Jardim Botânico foi criado por dom João VI, em 1808, só foi resolvida em maio de 2013, quando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou a delimitação do parque.

 

 

Um ano depois, ocorreu a primeira desocupação dentro da área do Jardim Botânico após a delimitação: o Clube Caxinguelê foi despejado, depois de uma disputa de 20 anos na Justiça. Um grupo de moradores que ocupa casas dentro do parque resistiu, e houve confronto com policiais que acompanhavam a ação de uma oficial de Justiça.

Nos últimos três anos aconteceram tão somente a retomada do Clube Caxinguelê e da casa de uma moradora, que passou a viver num asilo, embora tenha mantido os móveis no local. Dois ex-funcionários da instituição também se mudaram, devolvendo espontaneamente as casas à SPU.

Pela delimitação, ficaram fora do perímetro do Jardim Botânico as 101 construções da Estrada Dona Castorina, erguidas em terrenos da União. A Escola Municipal Julia Kubitschek, uma subestação da Light e uma zona eleitoral do TRE vão continuar dentro da área do parque. Mas as instalações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) terão de ser desativadas, embora, até agora, não haja uma data para isso acontecer. A sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi excluída da delimitação.

 

jcordeiro

- 2016-09-25 20:54:15

Decreto Tardio

Nassif: tão falando que já tem outro Decreto prontinho. Desta vez será transferido o dominio total da Ilha e um raio de 500 metros em torno dela. A isenção de tributos será por 100 anos. E o pedido de desculpas pelo atraso na providência, este será diretamente, por telefone.

anarquista sério

- 2016-09-25 20:16:31

Só pro seu conhecimento: Eu

Só pro seu conhecimento:

Eu não assisto NENHUM canal abaixo do número 38,

Ps : de vez em quando, no domingo ( Café Filosófico) e as segundas ( Roda Viva)  e olhe lá.

CEduardo

- 2016-09-25 18:59:55

Agora entendi os

Agora entendi os "puxadinhos", 

É tudo na Ilha Grande:

http://www.praias-360.com.br/mapa/rio-de-janeiro/paraty/praia-de-santa-rita.html

E aí, o que a procuradora regional da república, Monique Checker de Souza, responsável  pelas questões ambientais de Angra e Paraty fez o que respeito?

Entrou com ações? Se entrou quero ler a DENUNCIA, onde encontro(Transparencia!)?

 

CEduardo

- 2016-09-25 18:43:02

Ué, "Praia Vermelha"???  É

Ué, "Praia Vermelha"???  É mais uma ocupação? Pois a outra é na praia Santa Rita:

http://www.anualdesign.com.br/saopaulo/projetos/1157/casa-paraty/

 

 

EmersonRj

- 2016-09-25 18:01:44

Adoro quando leio que a

Adoro quando leio que a arrecadação do governo e o consumo estão caindo. Quero ver o pátio dos empresários abarrotado de mercadoria sem ter para quem vender, Os pobres perdem mas eles perdem muito mais. Sonhando para o Temer aumentar o imposto de renda da classe merda. Doido para ver os coxinhas pobres e da classe merda pagando mais impostos para seus ídolos.

Ugo

- 2016-09-25 17:45:14

bolsa troll tucana demente

O testa da cazzo.

Neotupi

- 2016-09-25 17:42:46

Exemplo vivo de que Globo adestra burros de carga

A vantagem de ser dono de TV que jumentaliza telespectadores é que eles ficam adestrados para serem burros de carga dos donos da TV e dos patrocinadores.

Neotupi

- 2016-09-25 17:39:22

Não compare classe média com bilionários.

Temer proibiu a progressividade. Proibiu a atualização da planta de valores, coisa que a maioria das cidades fez com o IPTU nos últimos anos. No caso da taxa de ocupação, há casos da classe média pagar mais do que milionários.

É claro que cada caso é um caso, mas aumentos de 500% sobre valores simbólicos, desatualizados há anos não significa nenhum abuso, pelo contrário, significa acabar com privilégios absurdos.

Leia de novo e veja que o aluguel mensal pago ao povo pelo desfrute da praia e orla de mata da mansão em Paraty é menor do que um único vôo de helicóptero até a mansão.

Para se ter noção da injustiça, um prédio de 100 kitnet s (de classe média, portanto) ocupando um terreno muito menor e de menor valor, paga muito mais à União do que a mansão. 

Marcos Antônio

- 2016-09-25 17:32:51

Reeditarão a Lei do Sexagenários...

Não devemos esquecer de agradecer a justiça, a OAB e ao ministério publico, sem o quais uma presidente HONESTA não teria sido retirada da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PELO CRIME DE NÃO TER COMETIDO CRIME!

Aos pobres 65 anos de trabalho, sem escola e sem saúde...

E com no mínimo 48 horas semanais, por que os patrões não poderão bancar velhinhos...

Não devemos ficar preocupados por que assim que o Temer promulgar aposentadoria aos 65 anos, o nosso VALOROSO CONGRESSO REEDITARÁ A LEI DOS SEXAGENÁRIOS que permitirá aposentadoria aos 60 anos!

A lei 3.270 de 1.885 será reeditada pelo congresso para abrandar os efeitos em algumas categorias...

Seremos eternamente gratos aos grandes e valorosos juízes, senadores e deputados!

Que DEUS nunca se esqueça deles...

 

GalileoGalilei

- 2016-09-25 17:01:03

Eclesiastes

Para tudo há uma ocasião e um tempo para cada propósito debaixo do céu:

Tempo de conspirar e de manter as aparências;

Tempo de se indignar contra a corrupção (do PT) e calar-se em relação a todas as demais;

Tempo de relaxar e gozar após a graça alcançada;

Tempo de pagar pelos apoios recebidos e pelos ainda a receber;

Tempo de restaurar a boa e velha corrupção da qual não saberíamos jamais conviver sem ela.

Ele fez e faz tudo apropriado ao seu tempo.

 

Marcos Vinicius dos Santos

- 2016-09-25 16:52:47

Escárnio e deboche....

Com um estafeta  tão  fiel, os Marinho vivem no melhor dos mundos. Brasil, o País do Futuro.....

 

Fabio !

- 2016-09-25 16:39:22

CALMA

Bem , sejamos francos : a matéria é uma BAITA forçação de barra. 

A maioria dos prefeitos pelo Brasil  aumentou o IPTU de forma abusiva . Quem ocupa terrenos pertencentes à União paga o laudêmio , caso de todas as pessoas que moram na orla maritima - terreno pertencente à Marinha . 

Em Santos , litoral paulista , alguns casos tiveram reajuste de 500% . Não são mansões. São condomínos de classe média. Apesar de a medida também beneficiar os milionários com suas casas à beira mar. 

Na cidade de São Paulo , a prefeitura reajustou o IPTU 2016 em 9,5% . Nem por isso vamos dizer que o Haddad beneficiou  a mansão do Maluf porque este o apoiou nas eleições . 

Não vamos deixar a vontade de pular na jugular do TEMER acabar com o senso critico .  

anarquista sério

- 2016-09-25 16:03:34

Reduziu ?  Os Marinhos

Reduziu ? 

Os Marinhos deveriam receber impostos.Isto sim.

Pelo bem prestado ao país através de informações.

SE NÃO existisse a Globo, seríamos uma ilha cercada de desconhecimento e castrismo e bolovianismo por todos os lados.

Andre Luiz RRR

- 2016-09-25 15:54:32

No momento de cortar

No momento de cortar gastos....

Mogisenio

- 2016-09-25 15:33:02

Sensação de muita indignação

Sensação de muita indignação  ao tomar conhecimento desse fato.

Indignação com impotencia diante de tudo isso que estamos tendo de engolir , goela abaixo!

 

 

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