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Jornal GGN – O colunista Lauro Jardim informa em O Globo que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) deve lançar Medida Provisória, na primeira semana de agosto, para trocar o presidente da EBC, empresa pública de comunicação que cuida da TV Brasil, Rádio Nacional, NBR, Agência Brasil e outros órgãos. Temer quer o desmonte da empresa antes das Olimpíadas.
Desde que tomou posse da presidência da República em função do processo de impeachment de Dilma, Temer tem tentado promover mudanças na EBC, alegando que a empresa foi aparelhada para fazer propaganda do PT e que precisa ser enxugada para conter um rombo financeiro de R$ 94 milhões.
O interino tirou Ricardo Melo da presidência, e colocou o jornalista Laerte Rímoli, ligado a Eduardo Cunha (PMDB). No tempo em que controlou a EBC, Rímoli suspendeu o contrato de uma série de jornalistas e produtores de conteúdo.
A decisão foi judicializada quando Melo recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que entendeu que ele tinha direito de concluir seu mandato de quarto anos, conforme lei específica da EBC, editada justamente para impedir que a empresa sofra influência política a depender da troca de governos.
A intenção de Temer é lançar a MP para acabar com o mandato de quatro anos do presidente da EBC e reduzir o poder do Conselho curador da empresa, que é composto por 22 membros, designados pelo presidente, sendo 15 deles da sociedade civil.
Ricardo Melo considera sua exoneração “ilegal”. Em nota à imprensa, explicou que o déficit citado pelo governo interino “não corresponde à realidade, tratando-se meramente de estimativa caso medidas de contenção de custos não tivessem sido tomadas já desde o começo do corrente ano.”
Leia mais: suposto rombo de R$ 94 milhões na EBC é estimativa fora da realidade
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Como é?
Se o cara foi nomeado para um mandato de quatro anos, e a Constituição diz (art. 5, XXXI) que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”, essa medida provisória tem jeito de impeachment…
As falcatruas do interino são
As falcatruas do interino são de dar asco. Afora uma meia dúzia, ninguém suporta mais ver a cara desse homem estampada em todos os lugares. Por gentileza, ponham as fotos dele somente de costas. Poupem-nos de ver a cara cínica desse sujeito.
Perdeu na justica, corre pra
Perdeu na justica, corre pra modificar a lei!
Haja complexo de inferioridade.
No dia 31/07 estes serão os novos cartazes dos coxinhas:
Se a perda fosse só a EBC, “tudo bem”…O problema é que o desmonte é bem mais grave !!!O governo é provisório, mas os danos são permanentes. No dia 31/07 estes serão os novos cartazes dos coxinhas: PELA JORNADA DE 80 HORAS DE TRABALHO SEMANAL E REVOGAÇÃO DA LEI ÁUREA
http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2016/07/08/industria-defende-novas-leis-trabalhistas-e-cita-jornada-de-80h-por-semana.htm
PELO DIREITO A SOMENTE 15 MINUTOS DE HORÁRIO DE ALMOÇO NO TRABALHO
https://www.reddit.com/r/brasil/comments/4disgl/presidente_da_fiesp_n%C3%A3o_precisa_uma_hora_do/
PELO FIM DA CLT
http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/silenciosamente-temer-j%C3%A1-prepara-reforma-trabalhista-1.1304320
PELA VOLTA DA CPMF PARA OS POBRES E MAIS ISENÇÕES DE IMPOSTOS PARA OS RICOS
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,meirelles-diz-que-nao-descarta-cpmf-e-avalia-imposto-transitorio,10000050989
PELO AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE A GASOLINA (CIDE)
http://economia.ig.com.br/2016-07-07/aumento-impostos.html
PELO FIM DAS DENUNCIAS CONTRA OS NOSSOS AMADOS E INOCENTES LIDERES
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/ao-barrar-investigacao-gilmar-suspende-ate-depoimento-de-aecio/
PELA APOSENTADORIA SÓ DEPOIS DA MORTE
https://www.brasildefato.com.br/2016/06/30/aposentadoria-so-aos-70-anos-defende-michel-temer/
PELO FIM DO 13° SALÁRIO, PELO FIM DAS FÉRIAS TRABALHISTAS, DA LICENÇA MATERNIDADE
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1762190-reformas-impopulares-sao-sonho-de-empresarios-para-governo-temer.shtml
PELO FIM DO SUS
http://www.revistaforum.com.br/2016/05/17/ministro-da-saude-anuncia-que-quer-acabar-com-o-sus/
PELO FIM DO PRONATEC E DO FIES
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,governo-suspende-novas-vagas-para-pronatec-e-fies,10000052863
PELO FIM DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS
http://oglobo.globo.com/brasil/ministro-defende-que-universidades-publicas-cobrem-por-cursos-de-especializacao-19324559
PELO FIM DAS BOLSAS DE ESTUDO NO EXTERIOR
http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2016/06/1785680-governo-interrompe-bolsas-do-ciencia-sem-fronteiras-no-exterior.shtml
PELO FIM DO ESTADO LAICO
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-07-15/bancada-evangelica-tenta-dar-as-igrejas-poder-de-questionar-supremo.html
PELO FIM DAS BOAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/44341/apos+questionar+relatorio+da+ocde+sobre+brasil+jose+serra+critica+omc+durante+visita+a+paris.shtml
PELO FIM DA LAVA JATO
http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/05/em-gravacao-juca-sugere-pacto-para-deter-lava-jato-diz-jornal.html
PELA CONTINUIDADE NOS CARGOS DE MINISTROS OS POLÍTICOS INVESTIGADOS E ATÉ OS CONDENADOS.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1771237-equipe-de-michel-temer-tem-investigado-e-citado-na-lava-jato.shtml
PELO FIM DA DIVERSIDADE NA POLÍTICA
http://oglobo.globo.com/brasil/falta-de-mulheres-de-negros-em-ministerio-de-temer-criticada-19293761
PELO FIM DAS INVESTIGAÇÕES E DO COMBATE À CORRUPÇÃO
http://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=94304
PELO FIM DA CULTURA
http://extra.globo.com/tv-e-lazer/artistas-produtores-reagem-ao-fim-do-minc-19295969.html
PELO FIM DA NEUTRALIDADE NA REDE E DA INTERNET ILIMITADA
http://www.fndc.org.br/clipping/entidades-pedem-que-temer-nao-altere-decreto-do-marco-civil-da-internet-949205/
PELO FIM DO MINHA CASA MINHA VIDA
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-temer-suspende-todas-as-novas-contratacoes-do-minha-casa,10000052388
PELA VOLTA DA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
http://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/temer-pede-para-gsi-monitorar-pt/ PELA LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR E A FACILITAÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO DO TRÁFICO
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/comissao-aprova-legalizacao-de-bingos-e-casas-de-jogos-bwf51n4g5gr4llimjtjzja15a
PELA VOLTA DAS PRIVATIZAÇÕES DAS EMPRESAS PÚBLICAS A PREÇO DE BANANA
http://oglobo.globo.com/brasil/programa-de-temer-preve-privatizacao-de-tudo-que-for-possivel-19193319
PELA VOLTA DO ARROCHO SOCIAL
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/05/1774530-plano-tem-arrocho-social-sem-detalhes-e-nao-tem-meta-fiscal.shtml PELO FIM DO PRÉ-SAL
http://www.vermelho.org.br/noticia/283385-1
PELO DIREITO DO EDUARDO CUNHA MANDAR E DESMANDAR NO BRASIL
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/242960/Cunha-no-WhatsApp-temos-o-presidente-da-Rep%C3%BAblica.htm
AFINAL, OS COXINHAS SÃO MILHÕES DE CUNHA, JUCÁ, SARNEY, MALUF, TEMER, SERRA, AÉCIO, etc…
Se fosse só EBC..
Segue carta dos servidores do MMA para conhecimento…
Contra a Desestruturação do MMA e da Política Ambiental
https://www.facebook.com/notes/assemma/contra-a-desestrutura%C3%A7%C3%A3o-do-mma-e-da-pol%C3%ADtica-ambiental/534808960062811
O Governo Interino e o Desmonte do IBAMA por Loteamento de Cargos
https://www.facebook.com/notes/ascema-nacional/o-governo-interino-e-o-desmonte-do-ibama-por-loteamento-de-cargos/1806318776267965
Contra a Desestruturação do MMA e da Política Ambiental
Excelentíssimo Senhor Ministro José Sarney Filho,
Excelentíssimo Senhor Marcelo Cruz,
Nós, servidores do Ministério do Meio Ambiente, vimos por meio desta carta expressar nossa profunda preocupação com as medidas que têm sido tomadas no MMA desde o início do seu mandato. Desde que vossa excelência assumiu a pasta, tinha-se a expectativa de que eventuais mudanças e ajustes seriam realizados de forma cuidadosa e pontual, pelo menos até o desfecho final do processo de impeachment ora em curso, quando então se definirá o futuro do atual governo interino.
No entanto, não é o que está ocorrendo. Mudanças estruturais estão sendo executadas a toque de caixa, sem a devida transparência, com substituições no mínimo questionáveis e tecnicamente injustificáveis de cargos de direção e chefias estratégicas, possível aparelhamento do órgão com substituições em massa e aumento do número de terceirizados. Este diagnóstico já havia sido feito pela Assemma em junho e, em reunião realizada em 21 de junho de 2016, Vossa Excelência reconheceu estes problemas e prometeu soluções (participação dos servidores na reestruturação do órgão, critério técnico para substituição de chefias e fim da substituição injustificada de terceirizados). Infelizmente, nada mudou.
Desde o início da atual gestão do MMA, cargos de direção e chefia de departamentos finalísticos estão sendo eliminados ou ocupantes de cargos estão sendo substituídos sem a devida preocupação técnica com a continuidade de políticas públicas importantes. O exemplo mais emblemático talvez seja publicação da exoneração da Diretora do Departamento de Políticas e Combate ao Desmatamento, Thelma Krug, no Diário Oficial da União, de 6 de julho de 2016. Além da inegável qualificação técnica, capacidade de gestão e respeito por parte dos atores desta agenda que Thelma conquistou à frente do cargo, a agenda complexa de combate ao desmatamento seria entregue injustificadamente a uma pessoa cuja experiência e familiaridade com o tema é desconhecida (se é que existe). Após repercussão extremamente negativa, a substituição foi revertida pela Casa Civil, alegando “ajuste técnico” (o que apenas confirma que mesmo as decisões publicadas no Diário Oficial, supostamente amadurecidas, estão sendo tomadas de forma tão frágil e atabalhoada que são passíveis de serem canceladas no mesmo dia). A mesma necessária reversão, infelizmente, não ocorreu nos casos igualmente indignantes de substituição do ex-Diretor Adalberto Eberhard e da ex-Gerente Ana Takagaki Yamaguishi, fragilizando as agendas de zoneamento territorial e de patrimônio genético, com motivações ainda desconhecidas, uma vez que os atuais ocupantes não apresentam qualificações técnicas semelhantes às dos profissionais exonerados.
Nesta segunda-feira, dia 25/07, vários cargos de gerências foram trocados, sendo que numa busca no google não se encontra qualificação alguma que justifique as nomeação de nenhuma das pessoas acreditadas paras os cargos. As referências que encontramos dizem respeito à empresas ou atividade parlamentar.
O loteamento das superintendências do Ibama para pessoas ligadas a partidos, com ficha suja e currículo questionável é o auge da falta de profissionalismo e coerência. Como se pode falar em desmatamento zero enquanto se gerencia os cargos da instituição da forma como vem sendo feita?
Igualmente preocupante é a situação dos trabalhadores terceirizados no MMA. Conforme os servidores do MMA já haviam observado e as informações da CGGA/MMA confirmam, desde a posse da nova gestão está havendo substituição de grande número de terceirizados, sem que as áreas onde esses trabalhadores desempenham suas funções tenham demandado. Ou seja, são substituições, a priori, injustificadas, sem razoabilidade e com indícios de desvio de função, o que pode indicar uso irregular dos contratos do MMA com empresas terceirizadas para acomodar indicados políticos. Destaca-se ainda que houve aumento no número de trabalhadores terceirizados com a nova gestão.
Em relação à elaboração da proposta de reestruturação do órgão, demandada pelo Decreto 8.785/2016, esta ocorreu sem nenhuma preocupação com transparência e participação do corpo técnico da casa. Apesar do prazo exíguo para o cumprimento desta demanda, desde o início do processo de reestruturação externamos nossa preocupação por meio de cartas, atos públicos e até reunião em seu gabinete (dia 21 de junho de 2016), que deu razão à nossa preocupação e garantiu que a Assemma faria parte dos debates sobre a nova estrutura e que os servidores seriam incluídos nas discussões em seus departamentos e secretarias. Enviamos em duas ocasiões ofícios com sugestões metodológicas e de calendário para garantir a participação dos servidores, ambos ignorados. Em resumo, a Assemma não foi convidada a participar de nenhuma reunião ou debate sobre a nova estrutura, nem os servidores foram de fato incluídos nos debates em suas áreas, limitando-se esta participação a apresentações da estrutura proposta por algumas secretarias.
Apesar disso, organizamos por conta própria uma oficina para que os servidores debatessem a reestruturação do MMA. Foi um debate profundo e muito produtivo e, apesar do prazo curto, consolidamos os resultados a tempo de serem entregues à direção do MMA para, ao menos, tomar conhecimento de como o corpo técnico que atua há vários anos no órgão entende que o MMA poderia ser organizado.
Infelizmente, a significativa diferença entre a minuta de decreto enviado ao MPOG no dia 10 de julho e os resultados obtidos na oficina mostra como a Direção do MMA não conseguiu (ou não quis) se apropriar da visão dos servidores. Ao contrário, a forma como essa demanda foi conduzida pela atual direção do órgão, dando continuidade à falta de transparência da gestão anterior na condução do assunto, culminou em um decreto que não reflete as demandas da agenda ambiental sob competência do MMA, em alguns casos até mesmo utilizando nomenclaturas e competências equivocadas perante a legislação ambiental vigente. Ainda, a proposta de reestruturação continua a reproduzir uma visão fragmentada da política ambiental, voltada a interesses de curto prazo, em um momento em que o enxugamento da estrutura torna imprescindível uma reflexão mais profunda sobre integração de agendas conforme suas sinergias. Por fim, causa estranhamento que a proposta de reestruturação tenha resultado em aumento do número de cargos de alta chefia (DAS 4 e 5) do gabinete do Ministro e Secex ao mesmo tempo em que fragiliza a estrutura de execução das áreas finalísticas. Enquanto as áreas finalísticas tiveram uma redução média de 10% no equivalente de DAS unitários, os gabinetes do Ministro e da Secex tiveram aumento de 14% e 25%, respectivamente.
Isso posto, alertamos nesta carta aberta sobre os riscos de fragilização da política ambiental como um todo pelo modus operandi que tem marcado esta gestão do MMA, além das possíveis irregularidades em curso no Ministério, especialmente no caso dos trabalhadores terceirizados. Exigimos que as substituições de chefias sejam tecnicamente justificadas e, as que não são possíveis, revertidas, uma vez que o compromisso da direção do órgão com a continuidade das políticas públicas tem que se sobrepor às necessidades partidárias.
Agradeço desde já pela atenção dispensada,
RAUL XAVIER DE OLIVEIRA
Presidente da ASSEMMA
https://www.facebook.com/notes/assemma/contra-a-desestrutura%C3%A7%C3%A3o-do-mma-e-da-pol%C3%ADtica-ambiental/534808960062811
O Governo Interino e o Desmonte do IBAMA por Loteamento de Cargo
Como se não bastasse o violento ataque que a legislação ambiental brasileira vem sofrendo e a drástica redução de verbas para o bom funcionamento dos órgãos ambientais federais, mais uma ameaça vem do Governo Interino para comprometer a conservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, cuja defesa é dever do Estado e do cidadão como determina nossa Constituição.A sanha por cargos do Governo vem agora comprometer a já ameaçada estrutura do IBAMA com recentes trocas de Superintendentes nos Estados. Saem técnicos concursados e entram políticos desempregados sem nenhuma qualificação na área ambiental ou atuação anterior no IBAMA, aliás, como no emblemático caso da Bahia, a única relação anterior com o órgão é ter sido autuado (multado).Na Bahia foi nomeado para assumir a superintendência do IBAMA o Sr. Neuvaldo David de Oliveira substituindo o Analista Ambiental Célio Costa Pinto, que é Especialista em Planejamento e Gestão Ambiental e servidor de carreira do órgão. O novo Superintendente indicado, sem qualquer ligação com a área ambiental, antes de ser político (Prefeito de Caravelas-BA) era bancário; foi autuado pelo IBAMA por instalar uma rede de abastecimento de energia elétrica em local de restinga, Área de Preservação Permanente. Para piorar também tem problemas com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.Em São Paulo onde foi exonerado Murilo Rocha, servidor concursado da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, a Superintendente nomeada é Vanessa Damo, de 33 anos, do PMDB da região do ABC paulista. Vanessa foi recentemente Cassada do Mandato de Deputada Estadual pelo Tribunal Superior Eleitoral. Formada em Desenho Industrial pela Faculdade Belas Artes, nunca atuou em órgãos ambientais e muito menos tem experiência como gestora no Poder Executivo.Em Goiás, não muito diferente de São Paulo, foi nomeado como Superintendente o Sr. Renato de Paiva e Wanderley, 29 anos, que é Bacharel em Administração e vinha atuando como Coordenador de Logística da Junta Comercial do estado de Goiás, também sem nenhuma trajetória em órgãos ambientais ou formação acadêmica na área.O cargo de Superintendente do IBAMA é de extrema responsabilidade e exige alto conhecimento técnico para a tomada de decisões. O órgão é responsável por executar ações das Políticas Nacionais de Meio Ambiente, relativas ao Licenciamento Ambiental, ao Controle da Qualidade Ambiental, à Autorização de Uso dos Recursos Naturais e à sua Fiscalização, além do Monitoramento e Controle Ambiental. Tal cargo tem a responsabilidade de fazer a Gestão Ambiental de milhões de cidadãos brasileiros e não pode ficar na mão de pessoas sem as devidas qualificações, apenas para cumprir compromissos políticos.Como servidores dos órgãos ambientais exigimos que as novas nomeações levem em consideração muito mais que o mero apadrinhamento de partidos políticos. Exigimos profissionais com formação e atuação específica na área ambiental. Exigimos pessoas comprometidas com a causa ambiental e com a ética que o serviço público de qualidade merece. Pelo meio ambiente, fonte da vida, pelo bem do cidadão brasileiro e pelo futuro do nosso país.A ASCEMA repudia essas nomeações descabidas de pessoas sem as devidas qualificações e continuará a sua luta, ao lado dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e PECMA contra o desmonte dos órgãos ambientais.Diretoria Executiva 25/07/2016
Medida provisória? E O Governo Golpista…
Boa noite.
… Já se considera efetivo? Só no Brasil, mesmo. Temer, você é provisório. E sem canalhas, iguais a você, naquela casa de licenciosidade à qual se houve, um dia, chamar por Senado, você, solene e simplesmente, passa de provisório a breve. Você só será efetivado, canalha, caso haja tantos golpistas lá iguais a você. Não que alguém possa duvidar.