ONU alerta para violações do direito à privacidade na rede

Jornal GGN – As plataformas digitais são preocupantes, sobretudo no direito à privacidade, relacionada à vulnerabilidade em termos de vigilância, interceptação e coleta de dados. Este é o alerta que a vice-alta comissária da ONU para os direitos humanos, Flavia Pansieri, fez ao Conselho de Direitos Humanos da ONU ao apresentar seu relatório.

 “As informações coletadas por meio da vigilância digital estão sendo usadas para atacar os dissidentes. Há também relatos credíveis que sugerem que as tecnologias digitais têm sido usadas ​​para coletar informações que, em seguida, levam à tortura e outras formas de maus-tratos”, disse Pansieri à Comissão.

Ela ressaltou que, enquanto o direito internacional fornece uma estrutura robusta e universal para a proteção do direito à privacidade, inclusive no contexto da vigilância e armazenamento de dados pessoais, em muitos países, a deliberada falta de legislação nacional e aplicação adequada, as fracas garantias processuais e a fiscalização ineficaz contribuem para a impunidade generalizada sobre as interferências arbitrárias ou ilegais no direito à privacidade.

Pansieri vai mais longe ao afirmar que os países têm a obrigação de garantir que a privacidade das pessoas seja legalmente protegida contra interferências ilegais ou arbitrárias e devem fornecer soluções eficazes para os casos de violações.

“Ao abordar estas e outras lacunas quanto à implementação do direito à privacidade, a falta de transparência do governo, muitas vezes, torna a análise desta questão extremamente difícil, assim como qualquer exercício de prestação de contas”, disse ela, ressaltando a “clara necessidade” para discussão e análise mais aprofundada sobre a questão.

Com informações da ONU

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5 comentários

  1. PROJETO: POUPE E DOE
    Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2014 ONU: DireçãoAssunto: Projeto Para o Mundo Inteiro Prezados senhores (as) gostaria de passar um projeto, para vocês repassarem, para os amigos da ONU ajudar no futuro e na defesa das crianças do mundo inteiro.  
     Rio de Janeiro 15 de setembro de 2014 PROJETO: POUPE E DOE Caros amigos (as) gosto de ajudar quem precisa de ajuda, pensando nisso gostaria de sugerir para os empresários do mundo inteiro, um projeto, POUPE E DOE, onde as empresas convocariam os seus funcionários para economizar, energia, água, telefone, etc.  e como dinheiro economizado, elas fariam uma doação, para várias instituições de caridade e ONGs, que cuidam do futuro das nossas crianças. Com um pouco de criatividade e boa vontade, nós podemos  tentar melhorar um pouco esse mundo em que vivemos. Todo mundo ganha com esse projeto (ideia).Acho que Deus vai ficar também muito feliz, e ajudar quem participar dessa iniciativa do bem, que também pode ser feita em casa, o planeta agradece. 

  2. O que a ONU fará?

    Os EUA, junto com as outras quatro irmãs ( Reino unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia) são os maiores inimigos da privacidade na rede, seja de internet, seja de telefonia.

    Isso tudo já é conhecido.

    O que a ONU vai fazer?

     

    Quando a ONU foi criada, em São Franciso em 1945, os hotéis das delegaçoes estrangeiras estavam cheios de microfones.

    Isso já faz parte da história.

    • Ufa! Que alívio!

      Basta então eu me mudar para Cuba ou China que terei privacidade na rede. Lá poderei escrever tudo o que penso que os governantes não influenciados pelos anglos respeitarão a minha livre opinião e o meu direito de manter em sigilo o que quiser. 

      Fundaremos uma organização, eu e o Edson, para um mundo livre da intromissão estatal na rede: o MUDO – Movimento Universal pelo Direito à Opinião. Como sei que o Edson não se deixa influenciar por questões idológicas tenho certeza que o PCC bancará a iniciatiava e cederá em Pequim o espaço necessário.

      • os outros

        Eu não disse que outros países não vigiam as redes.

        Mas com certeza Cuba não tem condições de monitorar a rede como os EUA fazem.

        E ainda tem a cara-de-pau de se apresentarem como defensores das liberdades.

        Acrtedite quem quiser.

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