Incentivo à MPE recebe mais recursos de emendas

A promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas foi contemplada com a maior parte dos recursos, R$ 250 milhões, entre as emendas da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao Projeto da Lei Orçamentária para 2016 (PLOA 2016). A emenda aprovada nesta terça-feira (20) é de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e beneficia a Secretaria de Micro e Pequena Empresa. Houve indicações para essa área também dos senadores Wilder Morais (PP-GO), Lúcia Vânia (PSB-GO), Hélio José (PSD-DF), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

O programa governamental contemplado com a segunda maior verba é o de promoção do desenvolvimento industrial, com R$ 150 milhões. A emenda acolhida pelo relator, Douglas Cintra (PTB-PE), é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e beneficia o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Também fizeram sugestões para a mesma área os senadores Humberto Costa (PT-PE), Lídice da Mata (PSB-BA), Wilder Morais, Hélio José, Benedito de Lira (PP-AL), Cristovam Buarque (PDT-DF), Raimundo Lira, Romero Jucá (PMDB-RR), Antônio Carlos Valadares e Elmano Férrer (PTB-PI).

Outra iniciativa do ministério contemplada pela CAE é a manutenção, desenvolvimento e modernização de sistemas informatizados de comércio exterior, com o valor de R$ 100 milhões. A emenda aceita é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Houve emendas com o mesmo propósito dos senadores Cristovam Buarque e Romero Jucá.

No âmbito do Ministério da Fazenda, foi acolhida emenda do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), no valor de R$ 40 milhões, para apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também fizeram indicações com o mesmo objetivo os senadores Ivo Cassol (PP-RO), Eduardo Amorim (PSC-SE), Wilder Morais, Valdir Raupp (PMDB-RO), Lúcia Vânia, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Tasso Jereissati.