A natureza da empresa estatal é de uso político, afirma Elena Landau – O GLOBO

Comentário do Instituto Ilumina sobre entrevista concedida pela “musa” das privatarizações, ao jornal arauto do golpismo e das mesmas.

Análise do ILUMINA:

Como já era previsível, o Brasil entrou mais uma vez na máquina do tempo rumo ao passado. Apesar de avanços sociais e econômicos dos últimos governos, todos muito modestos para um pedaço do planeta tão rico em recursos naturais, voltamos à crença salvacionista da década de 90, a privatização.

Apesar da opinião contrária da Dra. Elena Landau, entendemos que toda essa discussão é ideológica, mas isso não deveria ser um demérito se as teses fizessem sentido. Na atual situação brasileira, há muitas coisas mal explicadas, principalmente na área de energia.

Por que é ideológico sem sentido? Propomos algumas reflexões sobre respostas da Dra Elena:

Quando se alega que “a natureza da empresa estatal é de uso político”, e, se a privatização é a solução, a concepção da política está irremediavelmente demonizada.
É evidente que, por trás dessa afirmação, há a ideia de que o país jamais conseguirá moralizar a política e o estado será sempre aquele “polvo” do mal que precisa ter seus tentáculos reduzidos.
Se essa fosse uma solução universal, pelo menos na área da energia, não teríamos tantos contraexemplos. O que é lamentável é que o debate é feito sem ao menos informar à sociedade que muitos países de diversos matizes ideológicos não adotaram essa simplista solução.
A França com a EDF, o Canadá com suas estatais em Quebec e British Columbia. Estados Unidos com mais de 2.000 empresas municipais de distribuição de eletricidade e com as modelares Tennessee Valley Authority e Bonneville Power Administration. A Coreia do Sul com sua Korean Energy Power Company. A Noruega com a Stattcraft e todas as suas empresas municipais. A Suécia com a sua Vattenfall. A Dinamarca e sua Energynett. A Nova Zelândia com suas Genesis Energy, Meridian Energy, Mighty River Power, Solid Energy, Transpower New Zealand Limited. A Espanha com sua Red Electrica de España. Esses são apenas alguns exemplos.
Enfim, primeiro é preciso responder objetivamente se o Brasil é incapaz de adotar a governança desses exemplos por uma espécie de “maldição” invencível que se alastrou pelo estado brasileiro. Se o país é incapaz, é preciso admitir para a sociedade que a natureza pervertida do estado continuará, mesmo sem as empresas, por mais incômodo que seja essa declaração.
Em segundo lugar, é preciso responder à pergunta: O Brasil sabe privatizar? Privatizar é sinônimo de alívio do estado? Privatizações não exigem um amadurecimento e um aparelhamento da máquina pública que o Brasil não tem? Sugerimos obter informações sobre o número de agências reguladoras americanas em https://www.federalregister.gov/agencies. Esse é o estado mínimo que se pretende?
Em terceiro lugar, qual foi a nossa experiência nas privatizações realizadas até agora? Pode-se dizer que foram um sucesso? Muitos usuários de trens, ônibus urbanos, barcas, metrô, e mesmo empresas de distribuição de energia podem ter opiniões bastante diferentes dessa visão “salvadora”. Nem é preciso lembrar que, mesmo com serviços ruins, tudo é mais caro no Brasil já privatizado.
Por último, o estado conseguiu realmente um alívio nas suas obrigações, principalmente as financeiras? Exemplos recentes de desonerações e subsídios às empresas privadas parecem dizer ao contrário. Um impressionante dado mostra que os aportes do BNDES já chegaram a quase 40% da formação bruta de capital fixo. O gráfico abaixo não nos parece revelar um país com um setor privado dinâmico e independente do estado.

Nem tudo são discordâncias. Estivemos recentemente num debate na companhia da Dra. Elena e, claro, concordamos plenamente quanto ao desastre da MP 579. Menos mal!