Arrecadação cai pelo 4º mês seguido e põe em xeque meta de ajuste fiscal

Desempenho da Arrecadação Tributária

Acredito que daqui a muitos anos, quando se estudar a História Economica do Brasil, alunos e professores vão perguntar “Aonde esse pessoal andava com a cabeça? Eles tinham o controle sobre a taxa de juros, o câmbio e o ritmo da atividade economica!”. Não há a menor lógica ou sentido em esperar um aumento de receita tributária estimulando o que pode se chamar de Não-Trabalho. Tudo isso para pagar juros a taxas extremamente elevadas.

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Prejudicada pela queda do movimento na indústria e no comércio, a arrecadação de tributos federais caiu pelo quarto mês consecutivo, o que ameaça as metas para a recuperação das contas públicas neste ano.

Segundo dados divulgados nesta quarta (25), a receita com impostos, taxas e contribuições atingiu R$ 125,3 bilhões em janeiro, numa queda de 5,4% em relação ao período correspondente de 2014, descontada a inflação.

 

O resultado ainda não incorpora os efeitos do pacote de aumento da carga tributária baixado pela equipe do ministro Joaquim Levy, da Fazenda, cujo objetivo é obter R$ 20 bilhões adicionais neste ano.

Ao menos parte desse montante, no entanto, corre o risco de ser anulado pelo impacto da piora da economia na arrecadação do governo.

Basta dizer que uma queda na receita de 0,5% -como a projetada pelos analistas de mercado para a renda nacional em 2015- significa uma perda anual na casa dos R$ 6 bilhões.

Em janeiro, as taxas de piora no desempenho dos principais tributos foram mais agudas, tanto nos incidentes sobre o consumo de bens e serviços como nos vinculados aos lucros das empresas.

No primeiro caso, mostraram queda a Cofins (3,9%) e o PIS (4,8%). No segundo, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (13,8%) e a CSLL (9%).

Também despencou -queda de 10,5%- a receita da Previdência Social, principal alvo das desonerações tributárias promovidas pelo governo Dilma Rousseff para incentivar a geração de empregos.

Para manter o certificado internacional de investimento seguro, o governo promete poupar neste ano, com a ajuda de Estados e municípios, R$ 66,3 bilhões para o abatimento da dívida pública.

No ano passado, as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos superaram as receitas em R$ 32,5 bilhões.

Há, portanto, uma diferença de quase R$ 100 bilhões entre o deficit de 2014 e o saldo prometido para 2015. Com a arrecadação ameaçada e a resistência política aos cortes de despesas, é crescente no mercado o ceticismo quanto ao cumprimento da meta.

 

Redação

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