CDHM apoia lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas

“Nosso compromisso é lutar, junto com os movimentos sociais, contra a retirada de direitos e contra todo tipo de discriminação com a população quilombola.", afirma o presidente da Frente, Bira do Pindaré

Dna. Maria José, lider da comunidade quilombola Mamuna (MA). Os moradores podem perder as terras por causa da possível expansão da Base Aérea de Alcântara | Foto: Hamilton Cantenhede

da Câmara dos Deputados 

CDHM apoia lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas

por Pedro Calvi, da CDHM 
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) participa, nesta quarta-feira (10/7), às 8h30, no Salão Nobre, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas. O colegiado é formado pelos parlamentares Bira do Pindaré (PSB/MA), presidente da Frente; Camilo Capiberibe (PSB/AP); Valmir Assunção (PT/BA); Gervásio Maia (PSB/PB); Túlio Gadelha (PDT/PE); Sâmia Bomfim (PSOL/SP); Talíria Petrone (PSOL/RJ); Edmilson Rodrigues (PSOL/PA); Vilson da Fetaemg (PSB/MG) e Márcio Jerry (PcdoB/MA). O objetivo é promover debates, além de acompanhar e apoiar políticas, ações e projetos que permitam a defesa dos interesses das comunidades quilombolas no país.

“Nosso compromisso é lutar, junto com os movimentos sociais,  contra  a  retirada de direitos e contra todo tipo de discriminação com a população quilombola. A Frente vai apoiar a expansão de políticas públicas em favor dessas comunidades”, afirma o presidente da Frente, Bira do Pindaré.

Vão participar da cerimônia da instalação da Frente, Maria Rosalina dos Santos, Coordenadora Nacional da CONAQ; Vilma Reis, da Mahin Organização de Mulheres Negras; Douglas Belchior, da Uneafro; Yuri Michael Costa, defensor público e Leonardo dos Anjos,-Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe).

Prioridades

No Brasil, menos de 7% das terras quilombolas estão regularizadas. Sem a certificação, os locais que foram originalmente refúgio de escravos, não recebem políticas públicas e viram regiões de conflitos. Essa é uma das principais demandas da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas.

Leia também:  Presidência da CDHM pede providências sobre mortes em Paraisópolis

“A iniciativa é de grande importância para o povo quilombola. Será mais um instrumento de defesa da nossa causa”, avalia Maria Rosalina, coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).

Segundo levantamento da Fundação Cultural Palmares, existem 3.524 comunidades mapeadas no país.

Terras reconhecidas

Desde 1988, o Estado brasileiro já reconheceu cerca de 3,2 mil comunidades quilombolas. Quase 80% foram identificadas a partir de 2003, quando foi editado o Decreto 4887, que fala dos procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por quilombolas.

Com informações do Alma Preta.

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1 comentário

  1. Muitos foram condenados e presos no tal “mensalão” do PT, uma farsa segundo a qual o Partido teria comprado votos para aprovar as reformas: mas agora, tudo bem, agora pode, e com STF e tudo dentro: bando de salafrarios

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