produtos
Jornal GGN – O Congresso do Chile começa a discutir a legalização do aborto, menos um mês após o tema ser aprovado pelo Senado da Argentina.
Segundo o jornal O Globo, a Comissão de Mulheres e Equidade de Gênero da Câmara dos Deputados chilena começará os debates sobre o projeto de lei, que tem por objetivo despenalizar a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana, na próxima quarta-feira, 13 de janeiro.
A audiência terá a presença de representantes das organizações Mesa Acción por el Aborto en Chile e Corporación Humanas, que defendem a legalização, além das deputadas autoras do projeto de lei. O convite foi estendido à ministra da Mulher e Equidade de Gênero do Chile, Mónica Zalaquett Said, que já demonstrou ser contrária ao aborto legal, inclusive nos casos previstos pela legislação do país.
A criminalização do aborto foi estabelecida pelo ditador Augusto Pinochet em 1990, pouco antes de deixar o poder. O processo era proibido em qualquer circunstância, e só em 2017 foi aprovada uma lei que passou a permitir a interrupção da gravidez decorrente de estupro, em caso de inviabilidade do feto ou risco de morte para a mulher — legislação similar à brasileira.
Em 2018, o governo de Sebastián Piñera modificou o protocolo de aplicação da lei do aborto em três situações aprovada sob a administração de Michelle Bachelet, para facilitar que instituições privadas apelem à “objeção de consciência” e não façam o procedimento.
Leia Também
O discurso do presidente da Argentina no final do ano
O aborto é lei: as mulheres argentinas fizeram História, por Camila Koenigstein
Aborto em 2020: Argentina avança em conquista, muito distante do Brasil
Argentina aprova direito da mulher de optar pelo aborto
MARIANA SERRANO: NARRATIVA DA DESQUALIFICAÇÃO DA VÍTIMA REFLETE NO SILENCIAMENTO DO ESTUPRO
Faça login para comentar ou Registre-seVocê pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
