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O ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, gravou vídeo para as redes sociais em reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu condená-lo a indenizar o ex-presidente Lula em R$ 75 mil por causa do powerpoint do “caso triplex”, apresentado em rede nacional, durante uma coletiva de imprensa, em 2016.
Abalado com a derrota para Lula, Dallagnol disparou: “Estou indignado e meus advogados estão estarrecidos.” Em mensagem na internet, o novo quadro do Podemos – partido de Sergio Moro – se disse vítima da “reação do sistema”.
“Brasileiros, entendam: isso é o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça no Brasil. Essa é a reação do sistema, nua e crua. Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção”, comentou.
O jurista Lênio Streck rebateu a postura de Dallagnol: “Dallagnol se diz ‘injustiçado’. Ora, ele escapou barato. Pintou e bordou. Ganhou dinheiros com palestras em conflito de interesse. Tentou uma fundação de bilhões e levou chinelada do STF. Na Europa estaria preso. Agora o STJ fez ele literalmente PAGAR pelos seus atos!”, disse.
Dallagnol discordou do mérito da sentença do STJ, que admitiu que o conteúdo do powerpoint desabonou a honra de Lula com acusações em descompasso com os autos do caso triplex.
O ex-procurador ainda insinuou que a decisão do STJ prejudica o combate à corrupção. “Quem vai querer combater corrupção no Brasil depois que fui condenado? Quem vai querer sofrer esse tipo de represália?”
Assista:
STJ VIU DESCOMPASSO ENTRE PROPAGANDA DO POWERPOINT E ACUSAÇÃO
O Superior Tribunal de Justiça formou maioria na tarde desta terça-feira (22) para condenar o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, a indenizar o ex-presidente Lula (PT) por causa da divulgação do powerpoint do “caso triplex” durante uma coletiva de imprensa em 2016.
A defesa de Lula pediu R$ 1 milhão pelos danos morais causados a Lula por Dallagnol, mas Salomão estabeleceu a pena em torno de R$ 75 mil. Os ministros consideraram os ganhos anuais de um procurador da República. Com juros, honorários e outras correções, o valor deve chegar a R$ 100 mil.
Os ministros Antônio Carlos Azevedo, Raul Araújo e Marco Buzzi seguiram o voto do relator. Apenas a ministra Isabel Galotti divergiu de Salomão e foi vencida.
Relator do processo no STJ, Salomão entendeu que Dallagnol praticou abusos contra Lula ao realizar uma coletiva de impressa com acusações sem fundamentos e, por isso, deve ser condenado a indenizar o ex-presidente pela exibição do powerpoint relacionado ao chamado “caso triplex”.
Salomão acolheu argumento da defesa de Lula, encabeçada pelo advogado Cristiano Zanin, reconhecendo que houve um “descompasso” entre o que foi propagado por Dallagnol em rede nacional e o que de fato constou nos autos contra Lula.
Dallagnol usou o powerpoint para antecipar juízo de culpa contra Lula, declarando expressamente que o ex-presidente seria o maestro de um esquema de corrupção na Petrobras e o comandante maior da propinocracia no País.
A força-tarefa da Lava Jato, porém, jamais denunciou Lula pelo crime de organização criminosa. Essa acusação estava sendo tratada pelo Ministério Público Federal em Brasília e acabou arquivada após Lula ser declarado inocente. Já o caso triplex, que gerou a coletiva de imprensa com o powerpoint, acabou anulado pelo Supremo Tribunal Federal.
Para Salomão, “a precisão, certeza, densidade e coerência que se exige da denúncia, impõe-se igualmente ao ato de divulgar a denúncia.”
“É imprescindível para a eficiente custódia dos direitos fundamentais que a divulgação de denúncias se faça de forma precisa, coerente e fundamentada”, “sob pena de não só vilipendiar direitos subjetivos, mas, com igual gravidade, desacreditar todo o sistema jurídico“, disparou o ministro.
Ele declarou que o comportamento de Dallagnol foi “inadequado”, “evidenciando o abuso do direito” por parte do ex-procurador.
Salomão ainda citou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que foi o primeiro magistrado a reconhecer o “descompasso” entre a acusação contra Lula e o que foi alardeado na mídia por Dallagnol.]
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Se ele se diz injustiçado e seus advogados estão estarrecidos,imaginem na mão de quem estava a justiça brasileira.
Não foi durante esta infâme demonstração que esse sujeito bradou para não lhe pedirem provas?
quer prova maior do que essa para a condenação dele?
Esse cara voltou as redes afirmando que teriam “doado” 130.000 reais na conta dele em 24h. É algo de muito estranho. O sujeito de Curitiba é candidato assumido ao parlamento, se não declarar essas doações ao TSE em tese incorre em crime. Se tiver doação de pessoa jurídica pior ainda. Até porque se passaram esses Pix pra ele foi porque ele (ou alguém em nome dele) divulgou publicamente qual seria a chave. A sentença da indenização ainda não transitou em julgado, ao que se saiba os adbogados dele recorreram, portanto no momento ele não tem nada a pagar ao Lula. Vai embolsar o dinheiro, pura e simplesmente. O GGN poderia fazer um artigo a respeito disso.