Discussão sobre reforma tributária segue longe de consenso

Jornal GGN – As discussões sobre a reforma tributária no Congresso não mostram uma trajetória certa, pelo menos em um primeiro momento: existe resistência sobre a ideia de se compor uma comissão mista de deputados e senadores para unificação das propostas e, no Senado, parlamentares já sinalizaram que os nomes para o colegiado só serão indicados após a apresentação do projeto do governo.

Embora as mudanças tenham sido apontadas como uma prioridade pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, o Planalto ainda não indicou que deseja a aprovação da reforma. Senadores entrevistados pelo jornal Correio Braziliense ressaltam que seria “imprescindível” o Governo apresentar os pontos que deseja aprovar por meio de um documento oficial. Entretanto, a equipe econômica só tem sinalizado disposição para dar sugestões aos pontos discutidos no parlamento.

Os senadores cobraram o envio de uma proposta nesta terça-feira (04/02), durante uma sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a necessidade de se fazer uma reforma tributária tem sido constantemente apontada, mas até agora não se sabe qual é a reforma que será discutida.

“Temos a reforma da Câmara e a do Senado, mas o governo não pode se omitir”, disse Jereissati, ressaltando que considera difícil que a votação seja feita dentro de três meses, como prevê o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A CAE discute a possibilidade de convocar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma sabatina, de forma que ele esclareça quais os aspectos que o governo considera importantes para a reforma tributária.

Na Câmara dos Deputados, deputados dizem que a criação da comissão mista para discutir o tema tem sido colocada em dúvida, seja pela falta de previsão regimental para o funcionamento de um colegiado do tipo, como pela própria resistência dos senadores quanto à fusão das matérias.