'EBSERH' E O FRACASSO DO PROJETO 'NEOLIBERAL' NO SUS - Jornal GGN

Há, infelizmente, um neoliberalismo que infiltrou-se em quadros petistas de alta plumagem, e não adianta negar ou querer mascarar que uma de suas consequências imediatas foi a opção preferencial dessas lideranças em levar o PT para alianças e coalizões com um monte de partidos, grandes e nanicos, país afora. Preciso sitar os nomes? Teve de tudo pelos municípios, estados da Federação, e não foi apenas no governo da União. O que menos se importou foi uma ampla aliança com as esquerdas, ideológica, e uma ação pragmática, moderada, que pactuasse apenas com setores democráticos e mais progressistas da média burguesia. Sempre defendi, dentro e agora fora do PT, que bastava isso para se garantir a governabilidade, e mais o maciço apoio popular, intelectual, artístico-cultural, etc…, que constituiria na grande força humanitária do Partido dos Trabalhadores. Não foi o que ocorreu e deu no que está dando. E essas lideranças sequer reconhecem esse erro e insistem em recompor com essas forças que nos deram o golpe. A EBSERH (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES) dentro da saúde foi um dos frutos (podres) disso que estou aqui escrevendo, e já o disse em vários fóruns que participei, e nem precisava de teses para se constatar que foi um instrumento neoliberal para agradar os GERENCIALISTAS DO SUS. Esses gerencialistas, boa parte ditos de esquerda, petistas, e de outros partidos à esquerda, unidos ao CENTRÃO, insistiam que os SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE, em especial os médicos, “SÃO INGERENCIÁVEIS, NÃO TRABALHAM, SÃO VAGABUNDOS, BURLAM O PONTO, RESISTEM A QUALQUER FORMA DE CONTROLE E SUPERVISÃO”, sem nunca reconhecerem que se isso existe é em uma minoria, e que há instrumentos legais para coibir esse e outros desvios de conduta profissional. Esses gerencialistas justificam a necessidade da EBSERH para fazer frente ao crônico subfinanciamento do SUS, ao problema generalizado de GESTÃO, sem nunca reconhecerem que a questão está na escolha desses gestores (em geral apenas pelo critério político, e nada mais), sucateamento da Rede, seja na infra-estrutura, seja na logística, insumos, medicamentos, etc…, mas nunca explicaram, embora sustentando um MANTRA DE QUE “A EBSERH É 100% SUS”, de onde viriam os recursos, orçamentários e humanos, para viabiliza-la. A grande omissão, no entanto, foi não assumirem que, igualmente a direita, esses neoliberais de esquerda “odeiam” servidores públicos estatutários, pois esses têm estabilidade no emprego, e como dizem: “não temos como demiti-los”. JAMAIS ACEITARAM E INCORPORARAM A NOSSA TESE DE QUE A SAÚDE É UM BEM INALIENÁVEL, INDIVIDUAL E COLETIVO, MAS JAMAIS COMERCIÁVEL, PORTANTO, TÍPICO DE ESTADO, como vige nossa Constituição Federal de 1988: “SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO”. Essa turma defende que esse “dever do Estado” pode ser “CONCESSIONADO”, a direita, bem mais clara, entrega logo à iniciativa privada, e o PT, e outras esquerdas, dissimuladamente (‘malandramente’), entrega a ONGs, Cooperativas, Fundações de Direito Privado, e por fim PARIRAM ESSA EBSERH, para gerir os Hospitais Universitários, do MEC, pois o projeto do MINISTÉRIO DA SAÚDE PETISTA era inventar uma tal de BRASIL SAÚDE, tipo subsidiária da EBSERH, que não deu tempo de sair de suas mentes para o papel e para a realidade de nossa infelicidade. A “desgovernabilidade” imposta pelos conspiradores à direita e por fim o golpe impediu-os. Antes já não se esforçavam em aprovar e sancionar as 30 horas para a enfermagem. Abriram centenas de PADs e exoneraram companheiros com duplo vínculo, mesmo sendo solicitado que não o fizessem, que a AGU estava equivocada, na interpretação da EMENDA JANDIRA, que não estabelece teto de horário para o duplo vínculo, mas tão somente que não ocorressem incompatibilidades de horários. O MPOG – Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, sob gestão petista, querem o nome da ministra?, agiu de forma coercitiva e quase terrorista sobre os servidores do Ministério da Saúde, gente exonerada, gente infartando, gente morrendo, muitos se suicidando… Não foi atoa que muitos servidores da saúde, do MS, nada fizeram, se omitiram, deram uma de mortos, alguns até festejaram, a saída do PT do governo, com o impedimento de Dilma. Não vou me estender, porque essa questão me atormenta profundamente, pois como um Partido dos Trabalhadores faz isso com trabalhadores? A fala geral desses ‘CAPAS PRETAS PETISTAS’ era que à população, que arrogantemente se diziam porta-vozes, não importava se os profissionais de saúde que os atendiam e cuidavam eram ou não servidores concursados, estatutários ou de carreira estável, mas o que queriam era serem atendidos no SUS. Isso contaminou as bases, as comunidades, como enfrentar um discurso desses? Por outro lado o PT jamais ponderou a sanha por PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE, EM ACORDOS COLETIVOS, negociados por SINDICATOS E CENTRAIS (incluindo a CUT), COM O PATRONATO, em defesa do SUS. Planos de Saúde Coletivos, Autogestões em Saúde, Planos Coletivos por Adesão, e similares, se multiplicaram pelo país, com a classe trabalhadora e média preferindo-os ao SUS, e recebendo-os como lenitivos agregados aos seus salários, no contexto de outros, como Vale-Transporte, Vale-Alimentação, Vale-Refeição, etc… Pronto, está mais ou menos dito. E foi isso e muito mais o que ocorreu pelos 13 (treze) anos de gestão petista na União, ao menos na SAÚDE, e a Reforma Sanitária foi rotundamente abandonada por esses neoliberais na esquerda. Quando perceberam a catástrofe tentaram ameniza-la com o ‘MAIS MÉDICOS’, que foi um grande adendo e sucesso, mas tardio, desconectado com o conjunto do SUS e da Reforma Sanitária Brasileira, que já vinha sofrendo o descenso do ‘BRASIL SORRIDENTE’, da ‘FARMÁCIA POPULAR’ (absolutamente privatizada), e nem sequer deu tempo ao ‘MAIS ESPECIALIDADES’, pois fomos apeados do governo. Portanto, o que brilhantemente escreveu e autorizou a divulgação, Drº Wladimir Tadeu Baptista Soares, advogado, médico, professor da faculdade de medicina da universidade Federal fluminense, é de nosso notório conhecimento, louvo-o a coragem de expor a maior agressão ao SUS e a Reforma Sanitária Brasileira, que de maneira dissimulada, por vezes até cínica, o PT e seus aliados (que estão destruindo-o), implementaram pelo país afora, sempre defendendo e fazendo acreditarem que essas AÇÕES E ATITUDES eram para o BEM DO SUS E GERAL DA NAÇÃO.