produtos
Do Opera Mundi
Lei que limita lucro de empresários a 30% entra em vigor na Venezuela
Margens máximas de ganhos poderão ser determinadas por setor, categoria, atividade econômica, entre outras variáveis
A Venezuela oficializou, nesta sexta-feira (24/01), a Lei Orgânica de Preços Justos, que limita o lucro de atores das cadeias de comercialização no país em 30%. Decretada pelo presidente Nicolás Maduro no final do ano passado, a lei publicada no Boletim Oficial do país estabelece que, com base neste topo, as margens máximas de ganhos poderão ser determinadas por setor, categoria, atividade econômica, entre outras variáveis.
“Aprovada a lei amanhã [esta sexta, pelo Tribunal Supremo de Justiça do país] iniciamos a segunda etapa da ofensiva econômica para lutar contra os especuladores, os que retêm produtos”, disse Maduro nesta quinta durante um ato de comemoração dos 56 anos do fim do governo do militar Marcos Pérez Jiménez. “Vamos nos lançar com o dobro de força e capacidade com que fizemos em novembro do ano passado, vamos revisar tudo”, complementou.
Maduro afirmou que mais de 2.000 inspetores estão em formação para a nova fase da ofensiva, que contará com o apoio dos ministros de seu gabinete e das Forças Armadas. “Queremos estabelecer um equilíbrio necessário entre o custo de importação, o lucro que se limita a 30% no máximo, não passará disso, e o preço justo de todos os produtos”, expressou.
“Em nenhum caso, a margem de lucro de cada ator da cadeia de comercialização excederá de 30 pontos porcentuais da estrutura de custos do bem ou serviço”, determina o artigo 32 do decreto, que esclarece que o limite regulado na lei poderá ser revisado e modificado pelo Executivo para “favorecer as indústrias nascentes ou fortalecer alguma indústria existente”.
O texto cria a Sundde (Superintendência Nacional para a Defesa dos Direitos Sócio-econômicos), organismo que será responsável pela determinação de preços justos, feita através da análise das estruturas e pelo controle e regulação dos custos e pela fiscalização da atividade econômica e comercial.
O objetivo da análise de estruturas de custos e estabelecimento da margem de lucro é, segundo o texto, garantir o desenvolvimento justo, equitativo, produtivo e soberano da economia nacional, protegendo os ingressos dos cidadãos o acesso das pessoas aos bens e serviços para a satisfação de suas necessidades.
EUA dizem que “não fecharam as portas” para diálogo com Venezuela
Governo venezuelano debate com emissoras violência em novelas e programas de TV
Venezuela reduz acesso a dólar preferencial e prioriza setores econômicos essenciais
Argentina libera compra de dólares para poupança e posse pessoal
Entre as disposições transitórias da lei está a manutenção dos “preços justos” alcançados durante a ofensiva econômica levada a cabo pelo presidente Nicolás Maduro no final do ano passado – quando diversas lojas foram acusadas de especular na venda de produtos e obrigadas a reduzir preços – até que novos valores sejam estipulados segundo a nova normativa.
A lei será aplicada a “pessoas naturais e jurídicas de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, que desenvolvam atividades econômicas no território (…) incluídas as que se realizam através de meios eletrônicos”. O texto prevê o estabelecimento de ilícitos administrativos e delitos econômicos, assim como sanções e penalizações a descumprimentos, incluindo ressarcimento de danos.
Com o novo regulamento, os receptores de divisas por parte do Estado deverão assinar um contrato de “fiel cumprimento” do objetivo e uso para os quais estas foram solicitadas. Os produtos adquiridos com estas divisas deverão ser identificados com uma etiqueta, para que os consumidores possam identificá-los.
A lei prevê penas máximas e confiscação de bens em casos nos quais boicotes, restrição de circulação de produtos, especulação, contrabando de extração, usura, cartelização ou outros delitos conexos “procurem a desestabilização da economia; a alteração da paz e atentem contra a segurança da nação”.
De acordo com a lei, o Executivo pode iniciar o procedimento expropriatório quando se tenham cometido ilícitos econômicos e administrativos de acordo com a Constituição e qualquer ilícito administrativo presente na lei.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Piada de mau gosto
Queria ver um único exemplo de controle de preços que funciona. Nunca deu certo e não é na Venezuela que dará. Não vou discutir a questão dos progressos sociais que esse país conseguiu porque não conheço, mas a política econômica é uma piada de mau gosto.
Os “progressistas”, pelo que
Os “progressistas”, pelo que vejo neste post, já abandonaram a Venezuela e a próxima da lista é a Argentina…
Encampam cada idéia…
Medida de difícil implementação
Quer coibir abusos ? entre no negócio caro governante, torne o lucro privado um lucro público, em alguns casos na produção, outros na distribuição outros na venda final, opções não necessariamente excludentes, compre de quem tem preço aceitável(se não encontrar produza), venda por preço justo e tome o lugar e concorrentes exploradores.
Piada de mau gosto é neguinho
Piada de mau gosto é neguinho querer ganhar mais de 30% … que empresa que ganha isso? No auge da especulação financeira a meta do Deutsche Bank era 25% …
Limite de 30% é pra pegar só quem é muito picareta mesmo
.
A infalção na Venezuela é de
A infalção na Venezuela é de 60%, ai 30% não é nada, o Deutsche Bank opera em marcos alemães e não em bolivares.
É o tipo de lei dificil de
É o tipo de lei dificil de aplicar, com resultados quase inócuos.
Mas que seria engraçado acompanhar os que eventualmente protestarem contra ela, isso seria: “então quer dizer que 30% de lucro é pouco?”
30% sobre o que? Capital
30% sobre o que? Capital investido, equity, ativos totais, faturamento? A Venezuela tem uma inflação de 60% ao ano, se for sobre faturamento é pouquissimo, sobre equity menos ainda, sobre ativos totais não repõe o capital de giro.
É a loucura total dentro do Hospicio de Caracas.
Sobre o faturamento, lógico.
Sobre o faturamento, lógico. E vai dizer que os empresários não repassam a inflação aos consumidores? Quer dizer que eles não aumentam os preços e a inflação vem do céu?
Porque logico? Voce lei a
Porque logico? Voce lei a lei? No Brasil, nos leilões de rodovias, portos e aeroportos é sobre o capital proprio. Sobre o faturamento 30% bruto é pouco e não remunera o capital na maioria dos ramos
eu acho hilario ver como
eu acho hilario ver como esses imbecis progressistas nao aprendem e vivem andando em circulos
la por volta de -2005 na fase de ouro do Orkut a comunidade LNVAS era da hora mas como era dominada por progressistas os louvores à Venezuela e Argentina eram diarios, e eu como alguns ja falavamos que regime populista tem voo de galinha, mas nao deram ouvidos
Hoje olha só o resultado…
rsrsrsrsr
Cinco fases do socialismo
Isso aí me lembra a época dos
Isso aí me lembra a época dos “fiscais do Sarney”.
Com a diferença que há quase 30 anos atrás o fracassado Plano Cruzado era mais bem elaborado que essa nova bobagem do Maduro.