MEC desmente informação sobre não utilização do Enem para vagas nas federais

No entanto, as notas do Enem 2020 não devem ser usadas para os processos de financiamento estudantil em instituições particulares no 1º semestre

Ministro da Educação, Milton Ribeiro. | Imagem: Reprodução/YouTube
da Revista Fórum 
Assessoria do MEC desmente ministro, que disse que Enem 2020 não seria usado para vagas nas federais
por Fabíola Salani

Quem se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e acompanha o noticiário sobre a prova viveu fortes emoções nesta sexta-feira (11). O ministro da Educação, Milton Ribeiro, declarou em entrevista que as notas do teste não seriam usadas para a concorrer a uma vaga nas universidades e institutos federais no primeiro semestre de 2021.

Segundo ele disse à TV Asa Branca, afiliada da rede Globo em Pernambuco, na última quinta-feira (10), o Sistema de Seleção Unificado (Sisu), que dá acesso a vagas nessas instituições, seria marcado para o final de janeiro, antes da divulgação dos resultados do Enem. Ribeiro declarou que os estudantes deveriam usar as notas de edições anteriores para o Sisu.

A fala levou entidades estudantis e especialistas a questionarem qual seria, então, a utilidade de fazer o exame. Diante de uma pandemia, com riscos de contaminação aos concorrentes, e sem poder usar seu resultado no primeiro semestre. Entenderam que ele ficaria esvaziado.

A polêmica levou a assessoria de imprensa do MEC a desmentir o próprio titular da pasta, em uma nota divulgada às 18h30 desta sexta-feira. Ela diz:  “O processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), previsto para ocorrer em abril, exigirá dos candidatos a nota do Enem de 2020, cujas provas ocorrerão em janeiro de 2021”.

Se o que prevalecer for o que o MEC escreveu, estudantes que terminaram o ensino médio neste ano poderão concorrer a uma vaga nas federais já no 1º semestre. No entanto, se o ministro insistir em seu calendário, a tendência é, de fato, o exame ficar esvaziado.

As provas do Enem estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro, na versão impressa. Já na digital, elas ocorrem em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A expectativa é que os resultados sejam divulgados em março.

Fies e Prouni

O que parece que está certo é que as notas do Enem 2020 não serão usadas para os processos de financiamento estudantil em instituições particulares no 1º semestre.

Na nota em que contradisse seu titular, o MEC escreveu: “em razão do adiamento da aplicação das provas do Enem de 2020, cujo resultado será divulgado em março de 2021, os processos seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), edições do 1º semestre de 2021, exigirão dos candidatos notas de edições do Enem anteriores à edição de 2020”.

Isso porque, de acordo com a pasta, como o início das aulas nas instituições de ensino superior privadas está previsto para ocorrer a partir de fevereiro, poderia haver prejuízo para quem já tem resultados anteriores. Para o Prouni, será usada a nota do Enem de 2019 na primeira edição de 2021. Já para o Fies, a exigência continua sendo para utilização das notas das edições mais recentes do Enem, desde 2010.

“Para atender a todos os estudantes que concluirão o ensino médio este ano, o Ministério da Educação prevê a abertura dos processos seletivos do Prouni e Fies, 2ª edição 2021, logo na sequência da realização do Sisu, ou seja, após a divulgação do resultado do Enem”, escreveu a assessoria do MEC.

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