produtos
Jornal GGN – Condenado na primeira instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só precisará cumprir a sentença do juiz da Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro, se a segunda instância, neste caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), confirmar a decisão. Enquanto criminalistas analisam que o natural seria um prazo de, pelo menos, um ano para o veredito, o fator eleições 2018 deve antecipar o julgamento.
Reportagem divulgada nesta quinta-feira (13), pelo Uol, entrevistou diversos advogados criminalistas, que analisam, pelo histórico de recursos de apelação criminal de defesas, o tempo médio de um ano para a segunda instância decidir sobre uma sentença da primeira.
De acordo com o coordenador da pós-graduação em direito penal econômico do IDP-SP (Instituto de Direito Público), Fernando Castelo Branco, um processo adota um novo começo quando é transferido para uma instância superior. “É uma nova fase do processo. Há um nível de assoberbamento de processos no tribunal. E a estimativa com que se trabalha hoje é que não seja em menos de um ano para esse julgamento da apelação ser realizado”, disse ao Uol.
Soma-se a isso a própria polêmica do caso e consequente cautela que a Justiça deve adotar para que, qualquer que seja o resultado, não provoque manifestações ou abra indicativos de atentado contra o direito de defesa. Por isso, o fato de não haver um prazo determinado por lei para o julgamento de segunda instância: “Não há necessidade de pressa. O processo tem que ser julgado como os demais, com total isenção”, defendeu o professor de direito penal Leonardo Pantaleão ao jornal.
Entretanto, o portal de notícias não agregou aos questionamentos junto aos especialistas o teor de urgência que fica evidenciado no processo contra o ex-presidente, levando em consideração que uma das penas impostas pelo juiz de Curitiba é a inelegibilidade do ex-presidente por 19 anos.
Histórico do fator “urgência”
Apesar de publicamente a Corte maior da Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF), manter a palavra de que o tempo do Judiciário é diferente do tempo da política, os ministros vem considerando fatores externos como relações diretas para o tempo de julgamento de determinados processos.
Foi o caso, por exemplo, da tentativa de agilizar a ação que trata sobre a sucessão presidencial, afetando os cargos dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Diante dos riscos de que um dos dois pudessem assumir a Presidência da República, a presidente do STF, Cármen Lúcia, pautou imediatamente o tema, desde o mês de outubro do último ano, para ser julgado pela Corte.
O caso foi levado, por ela, sob o teor de “urgência”, ainda no mês de dezembro. Já com a maioria de 6 votos contra a permanência de políticos réus na linha de sucessão do Planalto, entretanto, o ministro Dias Toffoli havia pedido vista do processo, trancando a sua continuidade.
O fator ‘consentimento’ do TRF-4
É nessa linha que o desembargador federal João Pedro Gebran Neto deve atuar. Relator da Lava Jato na 8ª Turma do TRF4, Gebran vem adotando as mesmas metodologias e interpretações de Sergio Moro, mas na segunda instância.
Já foi caracterizado como juiz “linha-dura”, concorda com os despachos do juiz federal do Paraná em grande parte das sentenças e, em outras, chega a aumentar as penas estabelecidas.
No histórico de recursos envolvendo diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gebran vem negando todas as tentativas de defesa do político e chegou a comprar a briga do magistrado, quando os advogados de Lula recorreram que Moro estaria impedido de julgá-lo. O desembargador não somente negou todos os recursos de Lula, como também criticou a defesa e compartilhou com Sérgio Moro a imagem de que a iniciativa do ex-presidente seria a de protelar as investigações.
Embate direto e as relações de Gebran e Moro
Nos bastidores do mundo jurídico, o desembargador também foi confrontado pelos advogados de Lula. Isso porque o juiz manteria relações pessoais e de amizade íntima com Sérgio Moro. Tal aproximação justificaria também um conflito de interesses, uma vez que Gebran é o responsável por revisar as decisões de Moro.
Logo que assumiu os recursos da Lava Jato, o escritório de advocacia que atua para Lula e das defesas do ex-ministro Antônio Palocci e de seu ex-assessor Branislav Kontic pediu esclarecimentos sobre a relação pessoal de ambos e também solicitando que o desembargador se considerasse impedido de relatar os recursos de Sérgio Moro.
Apesar de confirmar que ele e o juiz Sérgio Moro foram colegas no programa de pós-graduação da UFPR, com o mesmo orientador, e que mantiveram “enriquecedores debates acadêmicos”. Dentro do próprio tribunal, ele é considerado o desembargador da 8ª Turma que toma as decisões mais duras, com penas severas e poucas concessões de recursos e habeas corpus.
Dessa forma, Gebran carrega o perfil de que não irá fazer jus à análise de criminalistas e deverá colocar em pauta, em breve, o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando o fator das eleições 2018 e da inelegibilidade imposta por Sérgio Moro, que só seria efetiva caso o TRF-4 concordasse.
Por outro lado, se o desembargador federal João Pedro Gebran Neto será responsável por colocar em pauta no Tribunal o caso do ex-presidente, em breve, caberá a toda a 8ª Turma, com três integrantes, a análise do futuro de Lula. Da mesma forma que Gebran, os desembargadores Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, são conhecidos por concordar com as sentenças do juiz de primeira instância da Lava Jato.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Seja um apoiador
Filme repetido…
Alguem da rede golpe já deve ter ligado para os membros do TRF-4 para marcar presença…
Esse filme nós vimos no mensalão…
Vão receber premios “Innovare”, o “Faz a diferença”…
Quem sabe até ap em Miami…
Eles têm juizes que fazem o que mandam por 30 dinheiros
Canção
(Bertolt Brecht)
Eles tem códigos e decretos.
Eles tem prisões e fortalezas.
(Sem contar seus reformatórios!)
Eles tem carcereiros e juizes
que fazem o que mandam por trinta dinheiros.
Sim, e para que?
Será que eles pensam que nós, como eles,
seremos destruídos?
Seu fim será breve e eles hão de notar
que nada poderá ajudá-los.
Eles tem jornais e impressoras
para nos combater e amordaçar.
(Sem contar seus estadistas!)
Eles tem professores e sacerdotes
que fazem o que mandam por trinta dinheiros.
Sim, e para que?
Será que precisam a verdade temer?
Seu fim será breve e eles hão de notar
que nada poderá ajudá-los.
Eles tem tanques e canhões,
granadas e metralhadoras
(sem contar seus cassetetes!)
Eles tem policia e soldados,
que por pouco dinheiro estão prontos a tudo.
Sim, e para que?
Terão inimigos tão fortes?
Eles pensam que podem parar,
a sua queda, na queda, impedir.
Um dia, e será para breve
verão que anda poderá ajudá-los.
E de novo bem alto gritarão: Parem!
Pois nem dinheiro nem canhões
poderão mais salvá-los.
Perfeito!
O paralelo com o nazismo é total. Brecht é perfeito para expressar o que está ocorrendo.
No nazismo, fazia-se questão de dar uma aparência de legalidade a tudo, para que o povo não desconfiasse muito:
Eliminação da oposição no parlamento? Legal, já que o presidente Hindenburgo havia dado a Hitler plenos poderes para suprimir as liberdades civis e prender quem quisesse (Verordnung des Reichspräsidenten zum Schutz von Volk und Staat). Assim, bastou mandar prender dezenas de deputados da oposição, para obter maioria e aprovar o Ato Habilitador (Ermächtigungsgesetz), que dava poderes a Hitler para emitir leis. Com tais poderes, chegou-se ao cúmulo de emitir leis retroativas, como a que legalizou o assassinato do chefe da SA e dezenas de outras pessoas tidas como fortes demais (e, portanto ameaçadoras, como o Lula) na famosa Noite das Facas Longas.
Temos geralmente uma idéia estereotipada do nazismo, achando que eles faziam tudo usando a força bruta e pronto. Por isso, é interessante saber que eles se preocupavam em dar essa roupagem pseudo-legal, que enganava a maioria do povo (mas não a todos). Durante a guerra, tomavam cuidado para escamotear as atrocidades nos campos de concentração; nos últimos meses, chegaram a limpar alguns daqueles campos, transferindo parte dos prisioneiros para outros lugares e dando uma arrumada, com medo das punições que poderiam sofrer depois da derrota.
Mas não é preciso ir tão longe. O primeiro golpe (o de 1964) também se preocupou em dar aparências de legalidade a seus atos criminosos. Claro, já tinham o “know-how” nazista…
Há, no entanto, uma diferença fundamental entre o que aconteceu na Alemanha de Hitler e o que vem acontecendo no Brasil:
Lá os perseguidos (judeus, andarilhos e doentes crônicos) eram 1 ou 2% da população; aqui são a maioria. Lá o povo apoiava o regime; aqui não. A única coisa capaz de explicar por que os golpes anti-povo são capazes de prosperar na América Latina é o suporte externo (dos EUA), sobre o qual há farta comprovação documental (ver os livros de René Dreifuss sobre o primeiro golpe (1964) e os de Moniz Bandeira sobre o segundo (2016)).
Moro é um amarelo fascista
O emérito criminalista Prof. Afranio Silva Jardim já demoliu a sentença de Moro
” SURREAL: Lula foi condenado por receber o que não recebeu e por lavagem de dinheiro que não lhe foi dado … Vale dizer, não teve o seu patrimônio acrescido sequer de um centavo !!! Não recebeu nenhum benefício patrimonial e por isso não tinha mesmo o que “lavar” … “
Porém, todos sabemos que no Brasil atual existe Judiciário, mas NÃO existe Justiça.
“Da mesma forma que Gebran,
“Da mesma forma que Gebran, os desembargadores Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, são conhecidos por concordar com as sentenças do juiz de primeira instância da Lava Jato.”
Não foi o que aconteceu no caso de João Vaccari Neto.
Exatamente! E a condenação do
Exatamente! E a condenação do Vaccari estava baseada apenas nas delações muito bem premiadas, tal qual a condenação do Lula.
MORO/GLOBO INTIMIDADOS POR LULA: “LEÃO” DE CURITIBA… MIOU!
MORO/GLOBO INTIMIDADOS POR LULA: “LEÃO” DE CURITIBA… MIOU! – DE NOVO!
Por Romulus
Muitos leitores vieram me perguntar o que eu achei da condenação de Lula por Sergio Moro ontem. Queriam saber “quando eu ia publicar um artigo sobre isso”.
Confesso que, assim que saiu a notícia, além de postagem sumária nas redes sociais, não pretendia escrever sobre isso não.
E por quê?
Ora, porque essa “notícia” foi uma…
– … NÃO-notícia!
Pior: foi uma não-notícia visando, justamente, a virar a pauta do noticiário em relação a notícias de verdade.
Ia lá eu fazer o jogo da Globo/ Moro e ajudar a pauta fake a subir?
Tratando dela especificamente?
Não…
Nada disso!
Não que o (não) acontecimento seja irrelevante…
Não é bem isso…
A questão é a minha “pegada” como analista…
Como os leitores já sabem, pensando ~estrategicamente~, meu foco costuma ser muito mais no ~subtexto~ do que nos textos disparados pelos diversos atores do jogo político.
E em “atores do jogo político” entram, evidentemente, a Globo e Sergio Moro.
Muito mais importante do que a condenação de Lula por Moro – per se – são:
(i) a sua timidez!;
(ii) o timing;
(iii) as limitações técnicas; e
(iv) os movimentos casados da Globo para tentar pautar os seus desdobramentos.
Passemos, pois, à análise desse subtexto.
LEIA MAIS »
Moro não podia brilhar sozinho…
Moro não podia brilhar sozinho para seu público, haveria que dividir com o fator TRF-4 a glória conspícua de condenar Lula a não participar das eleições de 2018.
Assim, tudo tabelado previamente, a ovação das capas e manchetes de agora são de Moro, mas depois virão as da 8a Turma que é pra não fazerem beicinho.
Gebran é o sósia de sérgio moro no TRF4
Prezados,
A mídia golpista já tenta transformar o presidente do TRF4, desembargador Thomson Flores, assim como osósia de sérgio moro nesse tribuna, João Pedro Gebran Neto, como as celebridades do momento. Vaidos, Thomson Flores já foi picado pela mosca azul e cvedeu aos apelos midiáticos, revelando o segredo de ploichinelo:
“A apelação de Lula e outros políticos que pretendem se candidatar nas eleições de 2018 sairá até agosto do ano que vem.”
Para a trilha sonora dos golpistas ficar completa, só faltou o presidente do TRF4 dizer que a esdrúxula condenação imposta por sérgio moro ao Ex-Presidente será ratuificada pelo tribunal de 2ª instância. Ato contínuo, o PIG/PPV se põe a veicular o perfil técnico “rigoroso”, “linha dura”, que confirmou a grande maioria das decisões morotinas, etc., etc.c, etc. do desembargador João Pedro Gebran Neto.
A forma de cooptar/comprar/corromper magistrados é da mais baratas. Via de regra são ególatras e não resistem aos holofotes, microfones, manchetes, bajulações, premiações e salamaleques dos veículos de mídia. Basta ver como os togados do STF se comportaram naquele farsesco, fraudulento e midiático “julgamento” da AP-470. Jamais serão esquecidas as figuras de Joaquimm Barbosa, Ayres Brito, Luiz Fux et caterva. sérgio moro é o exemplo atual, mas depois de entregar o troféu será demoliodo; ele perdeu serventia, como outro Joaquim Barbosa. O ocaso de sérgio moro será ainda mais vexatório. No meio jurídico, acadêmico e intelectaul ele já está demolido; não passa de um cadáver, um traste, um molambo sujo.
A partir de agora o ‘novo moro’ é o amigo sósia que esse torquemada tem na 8ª turma do TRF4. Os holofotes se voltaraõ para João Pedro Gebran Neto; ele deve ser entrevistado por emissoras de rádio e TV, assim como jornais e revistas do PIG/PPV com grande freqüência. A imagem de “rigoroso”, “linha dura” e de confirmador as sentenças de sérgio moro será repetida em ladainha. Além disso, TODOS os veículos do PIG/PPV tentarão negar o óbvio e já de conhecimento público.
“Por ser amigo íntimo de sérgio moro – inimigo declarado do Ex-Presidente Lula e militante político do PSDB – João Pedro Gebran Neto não tem a imparcialidade que se exige de um magistrado para julgar um réu, pricncipalmente se esse réu for o Ex-Presidente Lula, pré-candidato que lidera as intenções de voto para a presidência da república.”
O PIG/PPV também jogará no esquecimento fato recente, em que até Gebran Neto teve de anular uma condenação absurda imposta por sérgio moro a Jaão Vaccari, por crime de que este sequer ele foi acusado.
Os advogados de Lula precisa estar atentos aos movimentos do PIG/PPV, que já começaram a comprar/ccoptar/corromper o novo torquemada que confirmará as sentenças do que agora será atirado ao lixo.