Moro se baseou na Lei Adolfo Gordo, que pretendia expulsar imigrantes e criminalizar a imprensa

A Lei Adolfo Gordo foi uma lei de repressão aos movimentos operários de São Paulo no início do século XX. Propunha, entre outras medidas, a expulsão de estrangeiros envolvidos em greves.

O Decreto 666, de Sérgio Moro, foi inspirado na Lei Adolfo Gordo, do início do século, que visava expulsar imigrantes por práticas consideradas subversivas. Essa lei foi aprovada em 1907. Posteriormente, houve outra Lei Adolfo Gordo, de 1923, visando censurar a imprensa.

Da Wikipedia

A Lei Adolfo Gordo foi uma lei de repressão aos movimentos operários de São Paulo no início do século XX. Propunha, entre outras medidas, a expulsão de estrangeiros envolvidos em greves. Foi proposta pelo senador paulista Adolfo Gordo e aprovada no ano de 1907 e, com base nela, foram expulsos 132 estrangeiros somente naquele ano, número bastante elevado quando considerado que entre 1908 e 1921 houve apenas 556 expulsões, de acordo com o historiador Claudio Batalha, em seu livro O Movimento Operário na Primeira República. A lei visava especialmente reprimir militantes anarquistas e anarcossindicalistas.[1][2][3]

A lei teve muitos desdobramentos ao logo das três décadas primeiras do século XX. Em 1907, foi uma lei que reprimia movimentos operários no Estado de São Paulo no início do século XX. Sua proposta tinha medidas como a expulsão de estrangeiros envolvidos em greves, além da limitação de ações dentro do território nacional. A proposta foi desenvolvida, apresentada e defendida pelo deputado e mais tarde senador paulista Adolfo Gordo. Depois, em 1919, surgiu como a Lei de Acidentes no Trabalho, esta que, resumidamente, garantia indenização para trabalhadores, operários ou aprendizes, em caso de danos em serviços que fizessem uso de máquinas.[1][3][4]

Em outro momento, no ano de 1923, agora como senador, Gordo voltou aos holofotes do cenário nacional com outra lei, também apelidada de Lei Adolfo Gordo, mas neste momento dando atenção à imprensa. Seu objetivo foi censurá-la e, por conta disso, ganhou a alcunha de “lei infame” no meio jornalístico. De certo modo, teve também contribuições de Azevedo Marques, até então ministro do Exterior à época.[3]

Três traços unem todas os projetos que levaram o nome do político: defesa dos interesses econômicos, governabilidade e manutenção da paz social.[1]

Luis Nassif

3 Comentários

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  1. DECRETO 666 DA BESTA DO APOCALIPSE JURÍDICO (Apocalipse; do grego αποκάλυψις, apokálypsis, significa “revelação”), portanto, Moro revelando-se a própria besta do Judiciário brasileiro. Só que, verdades mesmo, nenhuma. Mas, blasfêmias jurídicas, isso de montão, um aluvião.

    #LulaLivre

  2. Moro 666, pior que basear-se no Adolfo Gordo, teve sua ruína na ambição desmedida de poder, no olhão gordo para receber benesses por ter feito um trabalho porco. De super ministro de um governo falso-moralista, ficou muito menor que a mediocridade que grassa neste império da destruição. Virou aquele olho de peixe a incomodar a sola dos pés, quando se pisa em bosta de gado.

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