Mulher = maternidade
por Alunos da FESPSP – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
como as mulheres aparecem/desaparecem nas Propostas dos Candidatos à Presidência nas Eleições 2018?
O objetivo aqui é analisar as propostas dos 13 candidatos à presidência da República a partir dos pontos prioritários definidos pela ONU Mulheres:
- Liderança e participação política das mulheres;
- empoderamento econômico;
- fim da violência contra mulheres e meninas;
- paz e segurança e emergências humanitárias;
- governança e planejamento;
- normas globais e regionais.
Para tanto, foi verificado o número de páginas que cada candidato/coligação registrou como Proposta de Governo no Sistema do TSE. No site também estão disponíveis informações sobre prestação de contas dos candidatos, estatísticas de candidaturas, doadores e fornecedores de campanhas, entre outras questões, veja (aqui).
De modo geral, os documentos não constam das pautas relevantes nacionalmente. Dentre elas, os direitos das mulheres. Em sua maioria as propostas são genéricas e não tratam a especificidade da luta das mulheres. Pouco foi abordado em relação à violência contra a mulher, sua posição e lutas pela igualdade no mercado de trabalho, direitos sexuais e direitos reprodutivos, representatividade no cenário político e consequente fortalecimento nos espaços de poder e decisão, sendo estas iniciativas fortemente abordadas pela ONU Mulheres.
Em matérias publicadas em diversos veículos, é comum ver candidatos, ao serem questionados sobre tais ausências, responderem que os planos de governo são resumidos. Ou resumido é o espaço que que a política brasileira determina para mulher?
Comparados os 13 planos dos candidatos à presidência a partir da frequência de palavras “feminino”, “mulher” ou “mulheres” nas propostas registradas no TSE, tem-se o seguinte resultado gráfico:
Tal gráfico evidencia que os candidatos com maior número de menção as mulheres são: Guilherme Boulos (125), Ciro Gomes (41) e Fernando Haddad (34). Os candidatos, Cabo Daciolo, Eymael e João Amôedo, não mencionam a palavra “mulher em seu plano de governo.
Na sequência uma síntese de acordo das metas prioritárias da ONU e o que consta no programa dos candidatos, segundo TSE, já mencionado o link.
A forma como cada um dos candidatos menciona as mulheres em seus planos de governo, o tipo de soluções e metas que propõem e quais abordagens utilizam, foi colocado como “Anexo”, por candidato, em ordem alfabética, para os que querem o detalhamento da análise dos programas.
Aqui importa à análise sobre tais propostas no que diz respeito aos direitos das mulheres enquanto projeto que caminha para paridade de gênero, meta da ONU 2030.
Se fosse sintetizar os programas dos candidatos em uma palavra, os que os unifica é “MATERNIDADE”. Isto para os mencionaram a palavra “mulher”. Em três deles ela é, no mínimo, ausente.
O papel da maternidade sempre foi tema do debate político. Alguns perguntam: “quem cuidará dos filhos se as mulheres forem para política?”. Isso, por si, justifica uma série de práticas históricas de exclusão da participação das mulheres na política, no Brasil e no mundo.
A questão da mãe é recorrente da política sempre que o sentido for atribuir “cuidado”, “amor”, ou qualquer outra que o marketing (político) capte do imaginário social e que possa gerar maior engajamento3. Exemplos: “Dilma, mãe do PAC”, “Evita, mãe dos pobres”, “Tereza de Calcutá, mãe dos pobres”, entre outras mulheres que lideraram diferentes territórios.
Os alemães tratam Angela Merkel como mãe (“mutti”), e é público que não têm filhos. “O que não impediu que oponentes políticos tentassem politizar o tema: em 2005, quando Merkel concorria contra seu antecessor, Gerhard Schröder. A mulher deste, Doris Schröder-Köpf, comentou que ela “não personificava, com sua biografia, as experiências da maioria das mulheres” – em uma clara referência à ausência de filhos.”
Tal cobrança da “função maternidade” perpassa corações e mentes de mulheres casadas, solteiras, divorciadas, com ou sem filhos, entre outras designações. O fato é que existe uma cobrança social para que a mulher assuma “seu papel reprodutivo” (mesmo que não se garanta assistência para isso), caso bastante discutido pelo Estado, Igreja e demais instituições e pouco debatido por mulheres. Tema para outros artigos/TCCs devido a complexidade de fatores que o envolvem.
Voltando para representação da mulher na política, o Brasil ocupa a 152ª posição no ranking Interparlamentar, ficando atrás de todos os países latino-americanos, tendo 16% de representação no Senado e 10,5% na Câmara Federal. Desde a aprovação da Lei de Cotas (70% a 30% de gênero) as mulheres têm integrado listas enquanto candidatas nas eleições proporcionais, apenas atendendo exigência da legislação eleitoral. Portanto, ficando com a menos cota (30%) e sem comprometimento por parte dos Partidos de eleger efetivamente tal percentual. Em 2018 foi determinado que o mínimo de 30% dos recursos do fundo partidário fossem destinados à campanha das mulheres, questão que deve ser fiscalizada pelo TSE/TREs, eleitores como um todo e, principalmente, pelas mulheres.
As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro (53%), pelas pesquisas de opinião, são a maioria dos indecisos, e possivelmente sejam a variável determinante na eleição de 2018. Isso é o mínimo que pode ser dito para que as eleitoras (mulheres, para frisar) não somente leiam os programas de governo dos candidatos, mas também escolham aqueles comprometidos com a especificidade de suas lutas. Do contrário, talvez daqui a 100 anos o Brasil se aproxime do que conquistaram “As Sufragistas” inglesas há exatos 100 anos atrás.
Assinam este artigo os alunos: Beatriz Ramires de Britto, Camila P. Monteiro Costa, Danilo de Oliveira Romano, Débora Toniolo, Felipe Pragmacio Travassos Teles, Ivair J.A. Junior, Julia Isabel Miranda Travaglini, Jimmy Augusto Moreira Pitondo, Jusuá Jihad Alves Soares, Kathleen Ângulo, Larissa Regina Ramos da Silva, Marcela Pereira Pedro, Mariana de Camargo Rodrigues, Rodrigo da Silva Pereira, Rosimeire da Silva dos Anjos, e a professora Jacqueline Quaresemin, Pós-Graduação em Opinião Pública e Inteligência de Mercado – Disciplina de Opinião Pública e Pesquisa Eleitoral, na FESPSP.
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