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Por André Singer
Da Folha de S. Paulo
Dilma Rousseff encerrou a mensagem ao povo reunido para a sua segunda posse em Brasília com um juramento. “Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás, só mais direitos e só o caminho à frente. Esse é meu compromisso sagrado perante vocês.”
No entanto, três dias antes, o governo anunciou que cinco benefícios previdenciários sofreriam cortes de R$ 18 bilhões. A tesoura vai cair sobre o seguro-desemprego, o abono salarial, a pensão por morte, o auxílio-doença e o seguro defeso (voltado para os pescadores). Todos de interesse direto dos pobres. O montante subtraído equivale a cerca de 70% do gasto com o Bolsa Família em 2014.
A desconexão entre palavras e atos constitui perigosa sequência daquela produzida por uma campanha à esquerda e a montagem de um ministério à direita. Em geral, o chamado povão já tende a considerar que o universo dos políticos lhe é alheio. Mas a ruptura de qualquer elo lógico entre o que se diz e o que se faz tende a potencializar as reações de violento descrédito que virão quando o efeito real das medidas começarem a ser sentidas na pele.
O argumento apresentado para compatibilizar a gritante contradição é que não se trata de retirar direitos e sim corrigir “distorções”. Essa é a justificativa principal da doutrina que, nas últimas décadas, dedicou-se de maneira sistemática a desmontar o Estado de Bem-Estar Social onde ele existia e a impedir a construção do mesmo onde era incipiente, caso do Brasil.
Desde o início, neoliberais procuraram mostrar, por exemplo, que, nos países avançados, as transferências de renda para a força de trabalho desempregada tinham produzido gerações de preguiçosos. O apoio àqueles que temporariamente não encontravam colocação teria sido “distorcido” na forma de um estilo de vida permanente baseado na previdência pública.
A força do argumento está em que ele corresponde à verdade em certo número de casos. Com efeito, é plausível que alguém prefira viver com o muito pouco ofertado pelo Estado do que aceitar uma vaga no mercado, em geral precária. Em nome disso, muitos direitos foram diminuídos nas últimas décadas mundo afora.
Mas o ponto principal é que a “distorção”, embora exista, tende a ser amplamente minoritária quando se olha o conjunto dos beneficiados. A grande maioria destes é constituída por homens e mulheres que desejam encontrar, o mais rápido possível, inserção produtiva com remuneração digna, que lhes permita viver sem precisar de qualquer auxílio.
Ao jurar que nenhum direito será diminuído, Dilma concorda com isso. Ao diminuí-los, adere ao contrário. Como dizia o velho barbudo, é na prática que se demonstra a verdade.
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nada a supreender em um
nada a supreender em um governo cujo o Mercadante tem função chave, afinal não é ele o homem da decisão irrevogavel revogavel?
rsrsrsrs
Lembrando que o Ministro
Lembrando que o Ministro Chefe da Casa Civil é filho de um Gneral de quatro estrelas que fez parte da Revolução de 64, da qual era uma figura importante, tendo sido Comandante da Escola Superior de Guerra, no regime militar.
ASinger
Nassif,
Se o argumento central de Ande Singer, redução de Direitos, fosse verdadeiro, a reação da oposição da grande imprensa teria sido bem diferente sim sinhô, um escarcéu danado com gráficos e mais gráficos à la Sardenberg a ocupar a telinha a cada telejornal.
Esta proposta de redução de benefícios, que acredito vir a ser alterada em alguns pontos não é compatível, por exemplo, com os quase R$ 5 bi gastos em 2014 com pensões para mais de cem mil filhas de militares, quase vinte delas herdeiras daqueles que lutaram na Guerra do Paraguai ( a esta jóia, com origem em 1870, o Exército dispensa tratamento de segredo de Estado). Quando as tais filhas casam, o padre fala, “Eu vos declaro solteiro e solteira”.
Por algum motivo, ASinger fugiu do termo Benefício, assim como fugiu de distorções produzidas pelo mesmo governo sobre o mesmo tópico na mesma semana.
Meu caro, vc deveria parar de usar falácias
Para tentar dizer que não houve efetiva redução de direitos previdenciários ou que não houve contradição com a postura exibida na campanha presidencial pela candidatura Dilma, principais temas do post de André Singer.
Você usar a postura da grande imprensa, assumindo que ela apoiaria o Governo contra o qual ela faz efetiva oposição, mesmo quando o governo faz o que eles normalmente apoiariam, é pura falácia. Esse argumento não muda a efetiva, objetiva redução de direitos previdenciários que foi observada. A falácia está em enxergar na suposta tímida postura crítica da grande imprensa uma evidência de que não houve redução de direitos previdenciários, quando todo mundo sabe que a imprensa oposicionista fica contra o governo até quando ele faz o que ela defende. A questão é que a grande imprensa não quer que esse governo seja elogiado, não importa o que faça. Talvez isso explique um pouco a suposta timidez das críticas, até para não dar tanto na cara. O parâmetro, portanto, não deve ser a grande imprensa. O parâmetro devem ser os fatos objetivos e principalmente o entendimento de quem sempre lutou por mais direitos sociais para os trabalhadores. A grande imprensa vai sempre agir de acordo com o maior interesse que é desgastar o governo, sem importar tanto o que ela defende politicamente.
Singer está certíssimo no alerta político que faz. O Governo Dilma errou e muito politicamente, principalmente na forma como implementou as mudanças que cortaram direitos previdenciários, inclusive quando optaram, no penúltimo dia do primeiro mandato, pela via da medida provisória, evitando o necessário debate prévio que deve existir em relação a temas tão relevantes, o que pegou todo mundo de surpresa, principalmente os eleitores de esquerda de Dilma. Postergou o debate para um momento posterior à entrada em vigor das medidas provisórias e valendo-se da pressão dos sessenta dias durante os quais a medida provisória vigora temporariamente com força de lei, podendo haver prorrogação por mais sessenta dias.
Opinião
Alessandre,
Eu não estou tentando dizer nada, estou dando a minha opinião, da qual qualquer um pode discordar, faz parte do jogo.
Este seu “A questão é que a grande imprensa não quer que esse governo seja elogiado, não importa o que faça. Talvez isso explique um pouco a suposta timidez das críticas, até para não dar tanto na cara.” ficou com aspecto de contradição, além do mais, a midiona está se lixando para dar ou não dar tanto na cara – não é possível que ainda exista dúvida sobre isto.
Quanto ao resto do seu texto, não elogiei a medida do governo federal, tanto que acredito em algumas modifcações no texto desta M.P.
Aqueles que compreendem a necessidade de ajuste fiscal, também compreendem que alguns ovos precisam se quebrados para se ter a omelete, e quais seriam eles, o retorno da Cide; da CPMF; prorroga ou não prorroga a desoneração da folha de pagamento de dezenas de setores da economia, enfim, qual será a dimensão pretendida para o ajuste, 1%, 4% do PIB, hoje equivalente a R$ 4,85 tri ?
Não é contraditório, talvez não tenha ficado realmente claro
Vou tentar reformular em outras palavras (mas dizendo a mesma coisa que eu quis dizer):
Existem dois pontos no meu comentário anterior:
1 – O não apoio da grande imprensa não deve servir de parâmetro na hora de dizer se houve ou não redução de direitos, porque sabemos que ela sempre ficará contra o governo, mesmo quando apoie, no mérito, medidas impopulares que ele vier a tomar (essa premissa eu assumi como válida na primeira sentença do segundo parágrafo, mas realmente ficou parecendo que eu estava atribuindo a ideia a você) e
2 – A ofensividade da crítica varia de acordo com o que foi feito (pode ser maior ou menor) e isso tem relações com o quanto a imprensa concorda com o que foi feito, no mérito.
O que eu quis realmente dizer é que quando você diz que a imprensa não fez escarcéu em cima das alterações, isso significa apenas que foi comedida nas críticas porque pode defendê-las, no mérito. Não podem apoiar o governo. Precisam criticá-lo, ainda que timidamente. Mas também não podem contrariar tanto aquilo que defendem e aos seus aliados, sob pena de perderem credibilidade. Se agirem assim, depois serão atacados com os mesmos argumentos que usaram para criticar o governo quando tiverem que se manifestar sobre o que os aliados fizerem em relação aos mesmos temas (basicamente, redução de direitos sociais).
Pinóquio
Alessandre,
Há muito que a grande mídia deixou de se preocupar com o que fala, pode arremessar qualquer fantasia na cabeça da galera porque já sabe que não existirá contraditório por parte de ninguém, muito menos do governo federal.
Quem tem a cara de pau de afirmar, em jornal e televisão, que uma refinaria de petróleo que processa mais de 100 mil barris diários possa ter custado 42 milhões de dólares, só confirma não ter medo de nada, sabe perfeitamente do tamanho da ignorância daqueles que o assistem e lêem.
No brasilsil não existe o nariz de Pinóquio.
Que falácia que vc usa.
Quer
Que falácia que vc usa.
Quer dizer então que o dia que o tal PIG disser que a Terra é redonda vc vai acreditar que ela é quadrada.
Vamos aos fatos e não o que o PIG diz. Houve corte de direitos. Você pode chama-los de benefícios, mas era benefícios que eram direitos.
Usar as viúvas de militares como exemplo só mostra como realmente foram cortados direitos dos trabalhadores.. teve que apelar pra esse exemplo.. exatamente como o tal PIG fa quando apresenta falatruas no bolsa-família para se colocar contra ela.
Se o problema eram as pensões das viúvas de militares, que se fizesse uma MP para tirar essa pensão delas, e não dos pobres trabalhadores.
Divergências
Leo V,
Se o PIG disser que a Terra é redonda, eu só saberei se a notícia passar por aqui, pois não leio nem vejo aquela quadrilha há quase 15 anos, aí eu resolvo se a Terra é quadrada ou redonda.
Dizer que estou apelando, ao citar (não usei, citei) uma despesa inteiramente desnecessára que nem direito é, e que atinge cerca de módicos 5 bi reais em 2014, significa que pensamos de forma diametralmente oposta, nada demais.
Quando você sugere MP para tais pensões, fica claro que você não tem idéia sobre aquele assunto insignificante, 5 bi de reais, quase 3 meses de BF prá 100 mil coitadas.
Sobre Dreitos e Benefícios, a nossa segunda divergência.
Um abraço
O trabalhador rinha direito a
O trabalhador rinha direito a seguro-desemprego depois de 6 meses de trabalho.
Isso é direito. Ele não tem mais esse direito, ponto, foi cortado pelo governo.
Eu não estou divergindo de vc sobre a pensão dos militares. Eu só acho que isso não é justificativa para reduir a pensão dos trabalhadores, obviamente. Pelo jeito quando vc quer trar erva-daninha vc mata a lavoura toda ao mesmo tempo e acha que isso é eficiência.
Ajuste ainda desconhecido
Leo V,
Sobre o corte da pensão, 50 % mais 10% de cada, eu disse ontem e reiterei hoje, acredito que não fique em pé.
Na Europa, uma pensão sofre corte pela metade, quando o casal não tem filhos, e numa família de quatro, morrendo um corta-se 25% da pensão. E não me digam que lá é melhor do que aqui, basta olhar a altura do desemprego nos 17 países da eurozona.
O governo certamente se baseou naquela realidade, mas errou no timing – poderia fazer a proposição de chegar a tantos % em tantos meses ou semestres.
Quanto ao resto das medidas, em minha opinião, que já sei ser diferente da sua, são medidas normais. O pano de fundo disto tudo é um só, o ajuste fiscal pretendido pelo governo, que até agora não sugeriu uma meta – , pode ser um ajuste de 1% ou de 4%, pois ninguém tem idéia da meta.
Não faltam fontes para obter um ajuste superior a 2%, quase 100 bi de reais, logo, não deveriam ter começado pelos trabalhadores do andar de baixo. Esta foi a base do meu primeiro comentário, ontem.
Um abraço
Meu querido
Não pense que a crítica da mídia ao governo petista é um fim em si mesmo.
A mídia serve a uma elite, e a essa elite tanto faz quem esteja no governo, desde que governe para ela.
Portanto, a mídia é inteligente o bastante para, no seu trabalho de manter os governos sempre nas cordas, filtrar o que deve ser criticado e o que não deve sê-lo.
A mídia não criticou, até elogiou, a escolha de Levy.
A mídia não criticou a nomeação de Kassab e de Kátia Abreu.
A mídia não critica a elevação mensal da taxa SELIC.
E, obviamente, a mídia não irá criticar a austeridade econômica implantada a custo de benefícios sociais.
Se o governo seguir nessa linha que agrada aos donos do dinheiro, é mais fácil o patrão demitir os blogueiros da Veja.
Mídia amiga da onça
Alex,
O governo, à exceção da indicação de Joaquim Levy, assim mesmo em ocasião bastante tumultuada, não fez nada além do que já fazia para agradar os donos do dinheiro.
Os donos da $$$ nunca ganharam tanto quanto nos 3 governos petistas, e nem por isto os tres dexaram de tomar bordoadas diárias da grande mídia. Nos últimos seis anos de governo de Lula o jornal dos Marinho não permitiu, em nenhum dia, destaque de 1ª página favorável àquele governo, e você vem dizer que a crítica não é um fim em si mesmo.
Quem lesse aquele lixo diariamente, mas morando num Canadá da vida, juraria que o patropi estava no mesmo padrão de uma Somália, não poderia imaginar que aquilo correspondia à 7ª ou 8ª economia do mundo.
A grande mídia é amiga do governo federal, mas amiga da onça.
Não é verdade
Você mente descaradamente.
Lula chegou ao final do mandato com quase 90% de aprovação porque a mídia deixou. E deixou porque ele trabalhava para o patrão deles.
O problema é que Dona Dilma resolveu trazer a SELIC para 7% e transformar o Brasil numa economia produtiva e não especulativa.
Todas as tres capas são de 2009.
Texto pangaré
Alex,
Qual é a data da página do jornal a que me referi ? Este negócio que é de 2009 não cola.
Se eu explicitei o período, você deveria deixar a data à vista, questão de um mínimo de educação, algo que você efetivamente não possui, haja vista o início do seu texto pangaré.
O resto do seu comentário deixa à vista que você resolveu comer merenda durante as aulas de interpretação de texto, ou então tá drogado, porque hoje é sábado.
Em se tratando
Em se tratando de um governo dito de esquerda qual é novidade que o artigo do cidadão nos trouxe? André Singer é mais um intelectual petista (intelectual só pra agradar os petistas… rsrsrss) lambe botas do FHC. Essa tigrada é dose.
A economia é uma ciência que
A economia é uma ciência que produz um dinheiro que é como um remédio e uma garrafa de uísque.
O país opta por tal tratamento que revigora a vida das pessoas num primeiro momento, mas o que será no longo prazo?
Ninguém nega que o remédio atenua o sofrimento, mas o uísque que tira a divida da cabeça nos faz pular de um penhasco como ovelhas.
O ‘post’ está correto ou não sei ler, quem sabe…
Copiamos ” “Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás, só mais direitos e só o caminho à frente. Esse é meu compromisso sagrado perante vocês.” No entanto, três dias antes, o governo anunciou que cinco benefícios previdenciários sofreriam cortes de R$ 18 bilhões.” A contradição está claramente estampada ai! O resto não tem importância, é secundário. http://refazenda2010.blogspot.com
O governo Dilma é uma
O governo Dilma é uma desgraça! Desgraça pior para os trabalhadores, é que um governo dito ‘de esquerda’, ou ‘trabalhista’ (assim mesmo, com aspas), mete o facão em direitos trabalhistas e previdenciários e ainda tem a falta de caráter de dizer que ‘não está retirando direitos’…cortar as pensões por morte em 50% é o quê, então? Antevejo uma enxurrada de açoes no Judiciário contra essa canalhice perpetrada por um governo mentiroso e cínico!
Prezado Singer:
Não há
Prezado Singer:
Não há contradição nestes atos. À cerca de dois anos o Ministro da Previdência publicou matéria em jornais a respeito do absurdo que havia no pagamento de pensão vitalícia para cônjuges recém casados que viessem a ficar viúvos(as). O que aconteceu com o auxílio Defeso aos pescadores precisava ser corrigido. O seguro desemprego se transformou em uma indústria de fraudes. Em nenhum momento foi retirado garantias dos trabalhadores, o que se deu foi correção de distorções. Função de quem governa. Muito ainda precisa ser feito para combater o mau uso destes recursos. Ao corrigir estes rumos, mais forte ficarão estes programas de proteção aos mais pobres, justamente ao contrário do que seu comentário enganoso quer afirmar. Risco de colapso haveria se continuassem as distorções.
Fraudes há no bolsa-família,
Fraudes há no bolsa-família, então vamos corta-lo.
Que piada, seguro-desemprego precisar de 18 meses de trabalho em vez de 6 meses nao é cortar direitos?
É realmente incrível o que esses governistas são capazes de fazer até com a nossa língua: cortar direitos agora não é mais cortar direitos.
Vai trabalhar num call-center meu caro, e fica lá 18 meses… Tá foda da sua realidade. Daí á facil meter a tesoura no direito dos outros. Esse povo que já vive de forma tão precária.
Cortar o abono salarial não é retirar direitos? Realmente… vai ver retirar o teu salário também não é.
Concordo, se o problema fosse mesmo fraude, a solução seria outr
Concordo com você Leo. Se o problema fosse mesmo a fraude no uso do seguro desemprego a solução seria aumentar a fiscalização dos empreendimentos que empregam informalmente, algo que nunca foi feito direito no Brasil e, suspeito, recuperaria muita contribuição potencial perdida.
Mas essa solução real do problema, daria muito mais trabalho, implicaria muita contratação de pessoal e o resultado não apareceria no curto prazo. Que governo faria isso sem enorme pressão popular?
Sem entrar no mérito das medidas…
… é profundamente errado a esquerda criticar a esquerda no PiG.
Não faz sentido a esquerda escrever para a oposição!
O PiG é o partido da direita. A máquina de propaganda da casa-grande. São inimigos do povo… e assim devem ser tratados.
inimigos só existem na sua
inimigos só existem na sua cabeça doente de pelego.
sao alas de pensamentos contrarios aos seus, apenas isso …
Obs: Existe má fé em parte do Pig com certeza mas isso é inerente a todo assunto onde haja a mao humana, voces mesmos sao um nojo quando o assunto é honestidade…
Você acha errado entao a
Você acha errado entao a presidenta usar a cadeia nacional de rádio e TV para criticar os black blocs (que era de gente de esquerda)?
André Singer não está criticando a esquerda, está criticando um governo que corta direitos dos trabalhadores. Se não entendeu isso, melhor ler o artigo novamente.
O PiG é o grande partido da direita.
Alguém da esquerda escrever para o partido da direita é um erro crasso.
A esquerda deveria recusar qualquer participação no PiG e deveria tratar abertamente as oligarquias midiáticas como adversários políticos.
marinho, frias, civita, mesquita e cia são inimigos do povo… e assim devem ser tratados.
Quanto a Dilma usar cadeia de rádio e TV para criticar esquerda eu não conheço o caso.
Comportamento-padrão
Fabio,
Concordo integralmente com o seu ponto de vista.
Parlamentares e ministros do governo de situação só faltam chorar de emoção, quando aparecem na telinha ou nas páginas da grande mídia, não passam de amadores e como tal desempenham as suas funções.
Alguns lunáticos chegam a alturas inimagináveis, um deles chegou a pedir a cabeça de Graça Foster – como não creio que tenha sido atitude de servilismo, resta a possibildade de imaturidade política, apesar de o lunático ter ocupado lugar de destaque na Câmara dos Deputados.
Não cabe citar nomes, pois este é o comportamento-padrão da ala de situação brasileira.
Nos eua Obama chegou a recusar falar com a Fox…
… durante campanha eleitoral, mas no Brasil é muito pior. As oligarquias midiáticas são o partido da direita. Ninguém pode negar.
Dilma deveria falar exclusivamente com jornalistas na rede! E isto deveria ser seguido por todos os integrantes do governo.
Virar as costas par o PiG e falar por outros meios com o povo.
Tá bom, então fala pro Lula
Tá bom, então fala pro Lula não publicar mais artigo em jornalão também.
Cada um escreve no veículo que quiser.
Não tem o que dizer do artigo do Singer e vem com essa farofice pra desviar o assunto: o fato do governo do “Partido dos Trabalhadores” ter cortado direitos dos trabalhadores… oas mais f…
PNPS
Leo V,
Parece haver alguma confusão.
Imagino não haver dúvida quanto ao fato de DRousseff ter sido a persona política que melhor compreendeu os movimentos populares de protesto em 2013, basta ver as reações da classe política a posteriori.
Logo que terminou o 2º turno, DR propôs ao CN a Reforma Política como precisa ser, de fora prá dentro, e a PNPS, consequência direta dos R$ 0,20 de 2013, e o que aconteceu ? Foi derrotada nas duas iniciativas.
O Singer faz o que deve ser
O Singer faz o que deve ser feito. Não é porque o governo é de esquerda na teoria que o será na prática. Está aí o Hollande, e muitos outros que não me deixam mentir.
No entanto, faltou um pouco mais de rigor ao articulista. Antes de fazer vatícinios definitivos, deveria se ater com mais cuidado à matéria. A questão do seguro-desemprego não é por causa de “vagabundos que preferem receber o benefício do que trabalhar”. Não é esse o argumento, e sim a questão da carência de seis meses, pouco segundo esse ponto de vista, que incentiva aquele que quer ficar pulando de emprego em emprego.
Em relação a esse polêmico projeto do governo, não dá para afirmar que é tirar ou não benefício do trabalhador, sem analisar por partes e em detalhes. Essa questão de seguro-desmprego me parece bem diferente da perda de 50% para as viúvas. Singer foi superficial
O problema do seguro
O problema do seguro desemprego, se é que eu entendo corretamente, não é o pessoal que “quer ficar pulando de emprego em emprego”, mas o conluio entre empregados e empregadores para dividir o seguro desemprego quando não há situação real de perda de emprego.
Então ele reconhece que há,
Então ele reconhece que há, sim, distorções e as minimiza (“amplamente minoritárias”) sem nenhuma evidência a mais…
Ainda não está claro quem de fato “faz o jogo” da direita nesse episódio. Ele fala como se fosse o fim dos benefícios, ou seja, a proposta que a direita propagandeia – e mente, dissimula ou ignora, quem não considera isso nesse debate.
Mas não, os Direitos estão lá; não foram revogados.
Com a palavra as centrais sindicais, essas sim podem contribuir para melhorar as alterações propostas.
Lucinei, tornar o acesso a direitos + difícil É retirar direitos
Você sabe o quanto apóio esse governo. Mas apoiar nao é concordar com o que nao é justo. Essas medidas sobre a pensao por morte sao absurdas e nao há justificativa para elas. Espero que nao passem no Congresso, e que os movimentos sociais lutem contra elas. Inclusive a ala esquerda do PT. Para resguardar nossa própria coerência.
.
Existe algum país da face da Terra que tenha pensão por morte sem carência, integral e vitalícia, como é no Brasil?
Que eu saiba nem na Escandinávia (Noruega, Suécia, Finlândia e Dinamarca) existe um pagamento de benefícios de pensão por morte como temos por aqui.
A polêmica que deveria estar sendo travada, a meu juízo, seria sobre a obrigatoriedade legal do repasse de 40% da arrecadação do PIS-PASEP para o BNDES, bem como a obrigatoriedade legal do contingenciamento de 20% destes recursos através da DRU – Desvinculação de Receitas da União).
A discussão sobre a pensão por morte, entre outros temas, vem desde o governo Lula e foi explicitada com maior ênfase pelo ex presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ex presidente nacional da CUT, ex Ministro do Trabalho e ex Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, em abril de 2007¹.
No que tange às outras medidas não há nada de errado, mas sim correções que há muito vinham sendo discutidas no antigo Fórum Nacional de Previdência Social.
É preciso discutir de forma racional esse tema das pensões por morte e até mesmo a previdência social como um todo. O PT sempre defendeu (desde 1991) que deveríamos ter um regime único de previdência social para servidores públicos, para trabalhadores da iniciativa privada e para os militares, como existe, por exemplo, na Dinamarca e na Austrália.
Outro ponto que se deve analisar é a questão do emprego. Quando Lula assumiu tínhamos um taxa de 13% de desemprego e hoje temos pleno emprego. Logo, as bases do seguro-desemprego evidentemente não podem ser as mesmas do passado recente.
Enfim, tirando a ideologia que permeia o debate, seria bom que trouxessemos mais dados para debater sobre o tema da pensão por morte e sobre os outros temas também.
¹ http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2304200718.htm
Diogo, sou uma das maiores apoiadoras do Governo aqui; MAS
O que é indefensável nao se pode defender. Sou a favor do estabelecimento de um tempo de casamento ou uniao estável antes de haver direito ao benefício da pensao. Mas a diminuiçao do valor e a perda da vitaliciedade sao sim retiradas injustificáveis de direitos. No máximo seria justo deduzir da renda do cônjuge falecido o valor referente às despesas pessoais dele, que nao deve ser maior do que 10 ou 15% da sua renda, definitivamente nao corresponde a 50% dela. E a perda de vitaliciedade para viúvos/viúvas jovens só deveria ocorrer quando nao há filhos, se tanto, mesmo assim com um período grande de transiçao para a pessoa adequar suas condiçoes de vida ao novo nível de renda.
Sobre as outras medidas, tendo a concordar.
E sobre sistema único de Previdência Social, já se foi o tempo que o sistema público era mais favorável aos servidores. Hoje é o contrário: há o mesmo limite do INSS mas nao há FGTS.
indefensável e concisão,
são termos que esta criatura desconhece!!
Concordo. O caso da pensão
Concordo. O caso da pensão por morte foi o mais drástico. A redução em 50 % é muito dura e o fim da vitalicidade, para muitos casos, também. Imagine um(a) pensionista aos 43 anos, que pela nova regra só receberá o benefício por 15 anos. Aos 58 anos terá de se virar e buscar trabalho em um mercado restrito para essa faixa de idade.
A Questao nem é essa
Todos estao raciocinando como se o cônjuge viúvo fosse necessariamente uma mulher que nao trabalha. O viúvo, homem ou mulher, provavelmente trabalha. Mas uma família que vive com a renda de 2 salários sofre grande reduçao de nível de renda se passar a viver com um salário só. Digamos que o tal cônjuge viúvo de 43, ou mesmo de 30, tenha 2 filhos pequenos, de menos de 3 anos. Esses filhos ainda serao adolescentes depois de 15 anos, ainda terao mensalidades escolares, a casa nao custa menos porque um dos pais morreu, etc. Isso é loucura. No máximo seria justo um prazo de validade no caso de viúvos jovens sem filhos.
Por isso, creio e espero que
Por isso, creio e espero que esses artigos sobre pensão por morte sejam os mais modificados por emendas no Congresso. Caso isso se mantenha, as seguradoras serão as principais beneficiadas. A procura por seguros de vida deverá aumentar e muito.
Acho inclusive q o PT nao deveria apoiar o Governo nisso
O Partido é uma coisa, o Governo é outra. Cabe defender sim o Governo que elegemos. Mas tb pressioná-lo à esquerda, para que ele nao seja comido pela base aliada.
Sim. Votei na Dilma e fiz
Sim. Votei na Dilma e fiz minha parte em defesa de sua candidatiura, porém, assim como você escreveu, também não sou obrigado a concordar com tudo que seu governo fizer. Não gostei dessas medidas provisórias e muito menos ainda, depois de ter prometido, na campanha, em não mexer em direitos trabalhistas. Voltou a falar isso na posse, mesmo já o tendo feito, como bem dito no texto do post. Também creio que boa parte dos parlamentares petistas não estão satisfeitos com isso. Continuo defendendo esse governo, pois sei que a oposição, raivosamente critica a essas medidas, para posar de bons moços, faria muito pior caso estivessem a governar e, para complicar, com a total e irrestrita complascência da mídia.
Partido e Governo realmente são diferentes e a governabilidade não é tarefa fácil com tantos aliados e interesses em jogo, mas já está na hora de começar a acenar para os que lutaram e foram fundamentais para sua reeleição.
P/ + q Dilma errass, nao conseguiria fazer pior q Aécio ou Marin
Apóio esse governo com todas as minhas forças. Mas nem por isso deixo de criticar o criticável.
Só 15 anos…
Esta viúva, a meu ver, com 43 anos poderia começar a se virar uma semana depois da morte do marido, não? Se nunca tiver trabalhado vai realmente encontrar certa dificuldade.
Ou vai receber o benefício por (só ???????) 15 anos e depois disso começar a se preocupar?
As pessoas esquecem que não é o governo quem paga, somos todos nós.
Uma mulher de 43 anos hoje viveu pouco mais que a metade de sua vida produtiva….
Será q entendi bem? Pimenta nos olhos dos outros é refresco?
Uma semana? Esse viúvO ou viúva (A PENSAO NAO É SÓ PARA MULHERES QUE NAO TRABALHAM! É PARA HOMENS OU MULHERES QUE TRABALHEM OU NAO!) conseguiria desfazer o aluguel em uma semana? Tiraria os filhos da escola que frequentam? Porque só com o salário dela provavelmente nao conseguiria pagar o mesmo aluguel nem as mensalidades escolares.
MAIS UMA VEZ: o objetivo da pensao por morte nao é só, e atualmente nem principalmente, o de sustentar um cônjuge que nao trabalhe! É manter o nível de renda da família! O nível de vida de uma família sustentada com 2 salários nao se mantém com um salário só!
Abaixar o nível de renda de uma família porque um dos cônjuges morreu é de uma crueldade enorme. E fazer isso dizendo que nao está retirando direitos é cinismo.
Anarquista, você é capaz e
Anarquista, você é capaz e muito capaz de entender uma metáfora, uma tese, um exemplo para discussão, hipotético.
Uma semana podem ser alguns meses até que estejam adaptados, é claro. Mas a vida é difícil e é preciso batalhar por ela. Ficar 15 anos recebendo um benefício adquirido aos 43, me desculpe, não é razoável. Acho um tempo excessivo e continuarei achando.
Não me impute crueldade; não estou fazendo um discurso emocional, logo não transforme meu comentário em mote para defesa do que você pensa. Não estamos discutindo casos particulares, mas uma questão que afeta a todos – os que recebem e os que não recebem.
Assim como você, estou colocando minha opinião. E quando você colocou a sua, não gritei para discordar dela, nem tentei desqualificá-la.
Quanto à pimenta, não me lembro de ter compartilhado detalhes da minha vida pessoal que permitam a você tirar conclusões tão definitivas sobre situações que você desconhece.
Vc ainda nao entendeu o óbvio
A finalidade da pensao por morte nao é só a de sustentar cônjuge que nao trabalhe, mas sim a de MANTER O NÍVEL DE RENDA DA FAMÍLIA. A tal pessoa de 43 anos trabalha, mas um salário nao sao dois, dá para entender?
Bem Anna, embora não tenha
Bem Anna, embora não tenha escrito especificamente viúva ( “Imagine um(a) pensionista” ), acho que parte das mulheres com filhos seja a que sinta mais dificuldade. Mas concordo com você, me expressei mal. Não será preciso esperar os 15 anos, até mesmo para àquelas que preferem se dedicar na criação dos filhos, a redução no rendimento, por si só, talvez já a faça mudar os planos.
Mesmo assim, é cruel.
Oi José, pelo visto eu
Oi José, pelo visto eu também me expressei mal. Mais abaixo em resposta à Anarquista, tentei esclarecer. De toda forma, ressalto que minha idéia é de que a acomodação é nociva inclusive como exemplo aos filhos, caso haja. Te agradeço o retorno e a opinião compartilhada.
Escandinávia não dá pra comparar
Mas Diogo, olhe só, Acho a situação escandinava, ou europa ocidental pra ser sincera, muito diferente da nossa. O estado garante saúde, moradia e outros serviços de apoio aos indivíduos e famílias que no Brasil não temos. Então aqui a regra, para os que não tem nada mais a herdar, a vasta maioria, a única garantia é manter a renda.
Mas o mais ofensivo, pra mim, foi o jeito de anunciar, na calada do fim do ano, por MP, com o Congresso em recesso até fevereiro e as pessoas desmobilizadas por conta do final do ano. Está claro que o timing for pensado estrategicamente porque há sim perda de direitos.
Seguro Defeso
Este item, sim, sou a favor de que se faça uma devassa. Conheço um empresário safado que se cadastrou numa Colonia de Pescadores, (as colônias é que indicam os beneficiários), nunca viveu da pesca, mas recebe todo ano o tal benefício. Penso que estes trambiques estão por todo o Brasil. Recentemente li um comentário de que numa determinada cidade do Pará ha mais pescadores do que habitantes.
O Seguro desemprego tambem necessita de uma reformulada, pois tem muita gente que vive dele. Trabalha 1 mes, deixa o emprego e vai vagabundear recebendo o beneficio.
Olá, Anarquista Lúcida,
Olá, Anarquista Lúcida, respeito sua opinião.
Mas pra mim a coisa está bem além ou aquém de defender esse governo ou não ou de caçar qualquer pretexto para derrubar ou não. Não sou filiado ao PT nem a nenhum outro partido. Defendo os Direitos Sociais como Direitos da Liberdade do Trabalhador, como já afirmei aqui em outras oportunidades. E sei bem quem são os inimigos…
Já foi dito aqui por você, por mim, por Diogo Costa e outros que, de fato, a questão da pensão por morte é polêmica e precisa ser melhorada. Quero crer que o será. A coisa parece ter sido cerebrinada por alguns burocratas e ainda assim foi adiante. Por isso enfatizei que o papel das centrais será importante. Inclusive para demosnstrar engajamento! Não é de teoria e prática que o articulista está se referindo?
O problema é que esses teóricos uspianos não enxergam o que está em jogo e ficam fazendo pose de “isentismo de salão” enquanto fazem a propaganda da direita, sem se dar conta, afirmando que esse governo é “traidor” da “classe operária”.
Pergunto pra eles: esses ajustes – que eles reconhecem – devem ser feitos em uma situação de emprego alto por um governo trabalhista ou, como foi proposto nas décadas de 80 e 90, por governos antissociais em situação de emprego baixo?
O André Singer “caiu nas graças” dos donos da comunicação ao endossar a tese do “lulismo” apartado do “petismo”. Pra mim, desde o início isso sempre foi uma “miopia” de um certo materialismo que não enxerga que existe o poder simbólico e a formação de ideias e valores para além das condições materias.
Não enxerga ele que o tal lulismo teve, sim, participação da oposição reacionária que grosseiramente “preservou” o Lula, em parte acreditando que ele sozinho meteria os pés pelas mãos falando bobagens de analfabeto, anta, apedeuta etc., enquanto em relação ao pt não deveria ser dado um segundo sequer de trégua.
Ou seja: “no Lula não batemos para não parecer preconceito aberto; no pt é fogo total”… Taí o resultado da campanha de o ódio.
Não fizeram até um “dicionário do Lula”; para que el fosse “interpretado”?
Note: até nos momentos da posse do segundo mandato de Dilma o que está na mente da máquina de propaganda é se o Lula “perdeu ou ganhou” espaço no governo.
Sinceramente, o que eu mais quero é estar errado. Em vez do barbudo eu lembro do italiano: pessimismo da razão e otimismo da vontade.
Em geral nao gosto das análises do ASinger. Mas
o argumento central desta é válido.
Algumas das medidas eu aprovo, outras, como a maioria das relativas à pensao por morte acho absurdas. Mas, aprovando ou nao, é uma questao de decência chamar as coisas por seu nome. Se as medidas sao necessárias, embora impopulares, que se as defenda, mas nao que se diga que nao se está tirando direitos. Isso nao engana ninguém e desmoraliza o governo.
Acho que é a hora do PT e das centrais fazerem pressao à esquerda sobre o governo. Apoiar o governo nao é dizer amém a tudo o que ele proponha.
A vaca tossiu? eis a questão…
Há 4 anos quando não havia risco de desemprego a curto prazo teria sido o momento oportuno para as medidas tomadas hoje neste cenário supostamente sombrio.Não o fizeram talvez por quatro motivos(juntos ou separadamente): imposição político partidária, excesso de otimismo, populismo irresponsável ou por razões de competência na administração da política econômica.
O risco do desemprego são as
O risco do desemprego são as taxas de juros irresponsáveis que o BACEN ajunta como sangue de menstruação para os vampíros do rentísmo.
A Dilma precisa pedir satisfações
A Dilma precisa pedir satisfações às empresas que induzem a introdução de estatísticas de mercado e decisões de governo, convergindo o país para um mundo paralelo.
A tv a cabo Bloomberg tem um rodapé anunciando o tempo todo matérias pagas por especuladores.
É possível ver que o Barbosa se mostra mais como um interventor externo do que um ministro de Estado, ao declarar que “o Brasil vai crescer com recuperação fiscal”; que o “BB teve a expansão dos cartões de credito CIELO e Elo limitados pelo BC”; e que “haverá 7 leilões de energia, assim como leilões diários de contratos do nosso dinheiro recriado em novos títulos públicos avulsos (swaps)”. Ou seja o país, como um todo, se tornou commodities para se vender com o desequilíbrio da realidade.
Esses caras tinham que ser presos!!!
Centrais sindicais
As lideranças das centrais se fizeram ausentes a posse,isto para quem entende que pingo é letra ja é uma demontração de insatisfação.Ou não se ouviu as centrais ou se fizeram de surdo.Outro ponto,porque anunciar tais medidas antes da posse,outro recado ao mercado com a equipe economica e a Katia Abreu ? O governo Dilma continua o governo de coalizão iniciado por Lula,mas diferente do “sapo barbudo”sua coalizão com as bases,militancia,movimentos organizados,sindicatos continua so nas eleiçôes,depois aceitem ,entendam,comprendão e fodas.OOOOOOO comunicação dificil deste governo,desta mulher.Ela é um de seus principais problemas,como dizia o velho guerreiro “Quem não comunica se trumbica” P……….!!!!!!!!
Distorções
Se é mesmo para corrigir distorções, por que o governo, sobretudo sua área econômica, tão zelosa quando se trata dos trabalhadores, não cuida de imprimir mais rigor na arrecadação, para ao menos diminuir a enorme sonegação, sobretudo dos ricos e das grandes empresas e bancos, estimada pelo Sonegômetro em quase 500 bilhões de reais em 2014?
18 bilhões???
18 bilhões??? – já receberam os do Itaú?
Se faz de sonso e a pena afiada de hoje ele guardava no bolso…
Por onde andava o douto “cientista” em passado recente, quando era parte integrante de um governo que promoveu a chamada Reforma da Previdência do Setor Público? Será que naquela época ele não sabia escrever? Será que naquela época o “critério da verdade” era outro?
Vamos lembrar a partir de agora d’alguns fatos que miraculosamente o “cientista” em questão resolveu olvidar…
O missivista foi filiado ao Partido dos Trabalhadores durante décadas (não sei se ainda é). Certamente, a menos que o sr. Singer seja um completo desmemoriado, ele sabe que o PT sempre defendeu um regime único de previdência social.
A defesa seguia o exemplo que ocorre em outros vários países onde funcionários públicos, privados e militares contribuem para esse regime único e tem direito aos mesmos benefícios.
O raciocínio do PT, expresso desde os anos 90, era e é muito simples: não deve existir nenhum cidadão brasileiro que tenha privilégios numa república e, portanto, o pedreiro, o torneiro, o ministro do STF, o artista, o general, o jogador de futebol, o analista da receita federal ou quaisquer outros trabalhadores deveriam contribuir para o mesmo regime e usufruir dos mesmos benefícios.
Aliás, e me parece que aí é que entra a pena enviesada do sr. Singer, desde o programa de governo de Lula em 2002, na questão previdenciária, que este regime único era defendido integralmente como vamos ver agora¹:
“(…) Essa profunda reformulação deve ter como objetivo a criação de um sistema previdenciário básico universal, público, compulsório, para todos os trabalhadores brasileiros, do setor público e privado. O sistema deve ter caráter contributivo, com benefícios claramente estipulados e o valor do piso e do teto de benefícios de aposentadoria claramente definido. (…)”
Não me consta que o sr. Andre Singer, tão preocupado com o “sentir dos atos e das palavras”, tenha escrito semelhante brochura quando o seu então chefe, Luiz Inácio Lula da Silva, promoveu a chamada Reforma da Previdência do Setor Público, no início do seu governo, no ano de 2003.
Ou será que o sr. Andre Singer, tão preocupado com o “sentir dos atos e das palavras”, imagina que as reformas propostas agora por Dilma diferem daquelas feitas há 12 anos por Lula? Se não diferem em seu “caráter regressista”, termo com o qual não concordo, então o douto cientista político não deveria gastar tanto verbo e tinta a toa.
Nem Lula foi considerado um traidor em 2003 e nem Dilma o será em 2015. Ambos apenas aplicam reformas que se fazem necessárias para que o sistema previdenciário brasileiro não exploda logo adiante.
Pode ser, evidentemente, que o sr. Andre Singer imagine que Lula é um Deus intocável, e que por isso ele estaria imune do alcance das críticas enquanto Dilma seria uma provável Geni em tempos próximos. Se é isto que ele pensa, então a Ciência Política há muito foi soterrada em nome de uma bolorenta e empoeirada idolatria.
No mais, e para manter o rigor analítico e científico de seus rabiscos, o sr. Andre Singer deveria abdicar da idolatria que cultiva em relação ao governo do qual fez parte, faceiro e sem dar um pio sequer, diga-se de passagem.
Governo este, do qual ele fez parte alegremente, que praticou reformas muito mais importantes e profundas que estes ajustes que agora Dilma pretende implementar.
¹ http://www2.fpa.org.br/uploads/programagoverno.pdf
“O raciocínio do PT, expresso
“O raciocínio do PT, expresso desde os anos 90, era e é muito simples: não deve existir nenhum cidadão brasileiro que tenha privilégios numa república e, portanto, o pedreiro, o torneiro, o ministro do STF, o artista, o general, o jogador de futebol, o analista da receita federal ou quaisquer outros trabalhadores deveriam contribuir para o mesmo regime e usufruir dos mesmos benefícios.”
Meu caro amigo militonto… todos os partidos políticos dizem exatamente a mesma coisa, mas não fazem…
Meio patético….
…. o comentário digo, não o post.
Interdição do debate, ou, patético e meio…
Mas que notável comentário! Quando eu crescer, quero ter tamanha perspicácia, tamanha capacidade de crítica, tamanho poder analítico quanto o que o ilustre missivista sem nome demonstra ter!
Vejamos:
Diz o notável “comentarista” que o texto que ele leu anteriormente é “meio patético”. Seria de se perguntar: o que o missivista considera ser “meio patético” no texto em questão?
Afinal de contas, se o texto for patético, o é por inteiro. Se o texto, ao contrário, for de grande valia, possivelmente o seria por inteiro. E, portanto, depreende-se que ao referir o texto como sendo “meio patético”, o não ilustre missivista atribua ao mesmo um caráter híbrido, com partes excelentes e outras horríveis; ou com partes boas e outras ruins que, ao final, o tornariam, na média, algo como sendo “meio patético”.
Infelizmente, por falta de capacidade ou por não entender nada mesmo, o não ilustre missivista sem nome não diz quais foram as partes que lhe agradaram e quais foram as partes que lhe deixaram contrariado.
Esse é, na verdade, um estratagema bobo e pueril, diga-se de passagem, e bem conhecido, utilizado para interditar o debate. Como debater com alguém que não aponta os acertos e os problemas de um texto? Isso é humanamente impoossível!
De modo que o notável sr. Flics nada mais fez que tentar inutilmente interditar o debate, fugindo do mesmo como o diago foge da cruz.
Lamentável. Lamentável e patético. Patético e meio.
Diogo, me permita: e onde
Diogo, me permita: e onde está a novidade? Invariavelmente, quando não se tem capacidade de argumentação, o que se vê é uma absoluta falta de educação democrática, ou uma gritaria e histeria na repetição mecânica e irrefletida das manchetes da grande imprensa ou aqueles comentários que, ainda que a boa vontade recomende, são ininteligíveis porque deles nada se pode extrair (de bom).
A propósito, desde que este assunto surgiu, tem sido bastante esclarecedores e pertinentes teus comentários, ao esclarecerem a motivação, dimensão e abrangência das medidas. Ainda que eu discorde de uma ou outra coisa, obrigada.
Não é o único
Há muitos governistas se tornando patéticos.
Ao defender que a austeridade se inicie pelo corte de benefícios sociais, estão mostrando a verdadeira face.
Os militantes governistas
Os militantes governistas precisam fazer urgentemente um Cursinho de Defesa do Governo (pode ser um PRONATEC) para reciclagem de argumentos, pois a agumentação antiga caducou, esfarelou-se diante das últimas medidas tomadas por Dilma.
Incrível como o sinal trocou, nota-se pelo círculo de amizades e redes sociais, o papel de “defensiva” dos petistas. Antes das eleições eram todos alvissareiros, prontos para enfiar um “dedo moral” nas nossas caras, agora, pós hecatombe neoliberal do Dilma II, andam nos breus da docas todos envergonhadinhos buscando um tábua de salvaçào.
Tá bom , o André Singer não
Tá bom , o André Singer não tem moral pra falar.
Mas eu tenho: esse governo é cinico, para não dizer mentiroso, qaundo fala de direito dos trabalhadores.
Gestor do capital para o capital.
Tirar 70% do valor do bolsa-família que iam para os pobres para continuar pagando juros a banqueiros. Até direigente da Frça Sindical percebe o Robo Hood às avessas que é esse governo.
….umas racionalidades de
….umas racionalidades de governo desde sempre adornadas de critérios da verdade Racionais AC/DC dos “Espelhos dos Príncipes y dos Ogros” quando no Poder sagrado e secular, logo dali, da Baixa Idade Média…
“Na França de 1259, o tempo é ainda da busca de um equilíbrio entre o rei e a Igreja. O rei é o braço secular de Deus e da Igreja, garante a fé, é ele próprio o rei cristianíssimo, mas não se deixa conduzir pela Igreja, sobretudo nos negócios temporais. Para Gilbert de Tournai (doutor teólogo antepassado ilustre de frei Beto e frei Boff, recentemente recebidos em palácio como confessores juramentados e conselheiros magistrais do reino de Dilma a Teimosa…), nessas altas esferas do poder, o pecado mortal número um continua sendo a superbia, a soberba, o orgulho. A avaritia, a cobiça, que tem tendência a suplantá-la na hierarquia dos vícios, apesar da lição sobre o desprezo aos tesouros, não ameaça o rei tanto quanto a soberba. A hipervalorização do fisco real ainda não era insuportável.
[…]
O rei deve agir como a cabeça em relação aos membros. Dele devem partir as ondas positivas que se espalham pelo corpo todo da monarquia. […] O rei deve ser um investigador do mal, um inquisidor.
[…]
Esses onze últimos capítulos dessa primeira parte são consagrados às personagens mais execráveis do círculo íntimo real, os curiais, os homens da Cúria, a corte. Não é preciso aqui tomar “cúria” no sentido senhorial e cerimonial que a palavra assumirá a partir do século XVI. A Cúria é o lugar do aparelho governamental e administrativo de um rei feudal no ato de desenvolver a ideia e os órgãos de um Estado centralizado e burocrático.
[…]
A origem da boa reputação (bona fama), elemento muito importante na Idade Média, incluindo-se aí o plano jurídico. Esse desejo faz nascer no príncipe a justiça e a disciplina. A justiça aqui é o motivo principal. Gilbert de Tournai lembra que ela deve ser a mesma para todos, que o gládio do juiz está a serviço da justiça. O príncipe justo deve proibir os juramentos ilícitos, reprimir a injustiça dos cidadãos, dos burgueses no trato com o clero e com os fracos (é uma das chaves da política dos reis de França na relação com as cidades, no século XIII). Deve sobretudo fiscalizar e punir, quando for preciso, seus “prefeitos” e seus bailios (é o sentido de numerosos inquéritos ordenados por São Luís para corrigir os erros de seus representantes). Por fim, o rei deve refrear-se a si próprio, evitar os abusos da justiça real no trato com o pobre, assegurar-lhe essa justiça sem deixar a sentença tardar durante anos.
[…]
A galinha, afinal, é a mãe modelo que se sacrifica por seus pintinhos (!!!???!!???) Nesses assuntos, o rei deve ter a virtude da clemência (os lugares-comuns da moderação e da misericórdia estão no centro da ética principesca do século XIII), porque a clemência não fragiliza a justiça. Também deve ser mais severo quanto às injustiças feitas aos outros do que àquelas de que é vítima. Se quiser ser bom com o seu povo, o rei nada perderá, ao contrário. A maior fortaleza de um rei é o amor de seu povo. Esse amor é o melhor fiador da mais alta finalidade da política: a paz.
[…]
A primeira virtude do rei é a justiça. Luís insiste nisso e valoriza o caso em que o rei estaria enfrentando um adversário na justiça. O rei não deve influenciar o conselho que só deverá se pronunciar com base na verdade. Aqui, ainda uma vez, os ideais, os valores estão acima de qualquer pessoa humana, por mais poderosa ou mais amada que ela seja (parágrafo 17). São Luís trabalhou para reforçar o poder real, mas o manteve longe do absolutismo no qual cairão finalmente os reis de França. Não só a verdade (e a lei destinada a fazê-la respeitar) está acima do rei, mas o rei deve aceitar as decisões dos organismos estabelecidos para ditar a justiça, aqueles “membros do [seu] conselho” que constituem o Parlamento que ele acaba de criar.
[…]
Uma outra obsessão de São Luís aparece sobretudo a partir de 1247: o remorso político, porque a política é negócio de moralidade. O rei deve reparar todo erro feito a seus súditos, em particular toda a apropriação injusta, “de terras ou de dinheiro”. Um dos grandes cuidados da Igreja, no século XIII, é obrigar os mercadores e usurários ou seus herdeiros a restituir benefícios ilícitos, juros proibidos. Numerosos são os manuais que tratam dessas restituições e os testamentos que exprimem, pelo desejo de restituição, o remorso dos beneficiários de aquisições abusivas. Mais rara e mais difícil ainda de conseguir é a restituição desse bem fundamental, a terra. E São Luís sabe bem que essa palavra “devolver” que recomenda ao filho é dura de pronunciar, pois designa uma ação ainda mais dura de se consumar.
[…]
Por serem os problemas não poucas vezes muito “espinhosos”, como no caso há pouco citado das restituições, Luís (creio que… está óbvio de que não se trata de Luís Inácio Lula…) recomenda ao filho recorrer nessas matérias a um conselho de magistrados. Ainda uma vez tem-se aqui um tema essencial dos “Espelhos dos Príncipes” cristãos. O rei deve consultar, escolher bons conselheiros e escutá-los.
[…]
O rei é responsável pelos homens que nomeou e dos quais faz seus representantes ou seus funcionários domésticos. Deve cuidar para ter bons prepostos, bons membros de seu hôtel, quer dizer, de sua casa. Chamados a fazer reinar a justiça, eles próprios têm de ser justos.
[…]
O rei, do qual se dizia estar exclusivamente nas mãos dos dominicanos (frei betos) e franciscanos(frei boffs), recomenda ao filho que se aconselhe tanto com os “bons” leigos (como seu nassif) como com os “bons” religiosos (como bispo edir macedo).
É a dupla “boca” e “pensamento” , que sublinha a importância da palavra, nesse século de “nova palavra” , mas que lembra a necessária ligação entre o que se diz e o que se pensa. A palavra não deve ter autonomia, deve ser submetida ao pensamento, o que se diz deve vir do coração e da razão, deve traduzir fielmente o coração e a razão.”
São Luís – Biografia, de Jacques Le Goff. Trad. Marcos de Castro. Ed. Record, 1999.
A PIG News acaba de informar
A PIG News acaba de informar que governo mandou o ministro do planejamento Barbosa voltar atrás na regra de reajuste do salário mínimo.
Segundo o comentarísta os ministros vão andar no “fio da navalha com Dilma”.
Não adianta os trairas do mercado forçarem a barra do ministro!!!
Se o Tombini continuar desorganizando as contas públicas, Dilma não demora chutar o balde com ele.
Volta atrás
Miguel,
Ministro falar sem ter certeza, pela melhor hipótese é sinônimo de burrice, já pela pior…
DILMA ENQUADRA BARBOSA E MANTÉM REGRA DO MÍNIMO
Um dia depois de assumir como ministro do Planejamento, o economista Nelson Barbosa levou a primeira enquadrada da presidente Dilma Rousseff; o motivo: ele havia anunciado mudanças na regra de correção do salário mínimo; irritada ao ler as manchetes dos jornais na base naval de Aratu (BA), onde descansa, Dilma ligou para o ministro e determinou a publicação de uma nota; “a proposta de valorização do salário mínimo a partir de 2016 seguirá a regra de reajuste atualmente vigente”; a nota deste sábado é um sinal contundente de que Dilma não terceirizou a condução da política econômica
3 DE JANEIRO DE 2015 ÀS 13:47
247 – Um dia depois de assumir como ministro do Planejamento, o economista Nelson Barbosa levou a primeira enquadrada da presidente Dilma Rousseff.
O motivo: ele havia anunciado mudanças na regra de correção do salário mínimo, para reduzir o ritmo de aumentos e vincular os reajustes a ganhos de produtividade.
Irritada ao ler as manchetes dos jornais na base naval de Aratu (BA), onde descansa, a presidente Dilma ligou para o ministro e determinou a publicação de uma nota.
“A proposta de valorização do salário mínimo a partir de 2016 seguirá a regra de reajuste atualmente vigente”, disse Barbosa, na nota.
Ontem, logo depois de tomar posse, no lugar de Miriam Belchior, ele havia anunciado mudanças. “Vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional nos próximos meses. Continuará a haver aumento real do salário mínimo”, disse ele.
A nota deste sábado é um sinal contundente de que Dilma não terceirizou a condução da política econômica.
Leia, abaixo, reportagem da Reuters a respeito:
Governo recua e mantém regra de reajuste do salário mínimo
SÃO PAULO (Reuters) – Apenas um dia após ter anunciado proposta para mudar a regra de reajuste do salário mínimo, o novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, voltou atrás e anunciou neste sábado que a regra atual será mantida.
“A proposta de valorização do salário mínimo a partir de 2016 seguirá a regra de reajuste atualmente vigente”, disse Barbosa em nota. “Essa proposta requer um novo projeto de lei, que deverá ser enviado ao Congresso Nacional ao longo deste ano”.
Na véspera, após a cerimônia de posse, o ministro disse que o governo iria enviar ao Congresso, “no momento oportuno”, uma nova regra para o cálculo do salário mínimo para o período de 2016 a 2019, mantendo ganhos acima da inflação, mas não deu detalhes.
A regra atual, pela qual o salário mínimo é corrigido a cada ano com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e na alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano imediatamente anterior, será mantida para 2015, disse Barbosa na véspera.
O governo já editou um decreto definindo o salário mínimo deste ano em 788 reais. O valor serve de base para pagamento de benefícios da Previdência Social.
Alfredo,Os ministros da área
Alfredo,
Os ministros da área econômica foram, ao meu modo de ver, nomeados num cabo de guerra do mercado com o governo. É notório que o discurso de Dilma e a proposição dos ajustes estão divergentes.
Barbosa, na primeira jogada da vez, deixou o taco espirrar e bateu na bola sete.
As questões vão se agravar com a pressão da mídia, por exemplo, o articulista do PIG Willian Vacuo, disse: 2015 é um ano de crise para o Brasil e indaga, e lá fora qual será a repercussão no mundo? – A repercussão tem que ser a que o Brasil se manifesta! Que crise é essa que querem implantar para ver se cola?
Acho que o Nassif é um baluarte da verdade que trás os aspectos mais importantes para que todos nós possamos seguir a situação do Brasil, e opinar. Mas não podemos deixar Dilma sozinha com o tamanho da lista de conquistas que o mercado deseja lhe impor.
Fim da oposição
Miguel,
A corriola dos Marinho não anda em boa fase, mas WWaack já está péssimo há anos.
Se 2015 será um ano de crise para o patropi, não sei qual o adjetivo para definir o que certamnte ocorrerá na zona da eurozona, a começar pela eleição na Grécia, e nos USA, pois os efeitos negativos do petróleo na casa dos U$ 50 já são avaliados em até 2, 6% do PIB, pancada braba que WWaack fingirá que não viu. Como qualquer país, o patropi aqui sentirá os efeitos dos acontecimentos externos.
Tais acontecimentos externos não conseguirão ser escondidos pelo mercado, que ainda sofrerá com a ausência dos QE, e DRousseff, que já demonstrou por mais de uma vez estar perfeitamente antenada com o mundo, permanecerá olhando para isto tudo sem paixão.
Enquanto isto, que se danem os imortais,sardenbergs, leilanes, waacks, jabores, a miriam que sonhou durante anos com o caosaéreo, depois mudou para o apagão que não acontecerá, não se sabe qual será o próximo mote prá sustentar aquele pangaré.
É por isto que a Lava Jato não pode acabar, seria o fim da oposição.
Alfredo Concordo que o
Alfredo
Concordo que o cenário externo está muito complicado, são muitas variáveis pela frente.
Os grandes da Europa estão levando a crise na conversa – baixo investimento externo e taxa de desemprego alta – mas estabilizados; cortando a taxa de juros a zero. Se não crescem pelo menos não pagam juros.
Penso o Brasil no sentido do equilíbrio fiscal, com juros civilizados, equilibrando o superávit; é mais importante do que buscar crescimento sem encontrar mão de obra ociosa, e se a encontrasse não teria para quem vender no exterior.
O problema do Brasil é o olho grande na petrobras e a flexibilização da economia pelos bancos públicos.
… E vai ser assim o tempo
… E vai ser assim o tempo todo, Alfredo Machado.
Vão apostar em amplificar as “contradições” do governo para manter um clima permanente de desestabilização para puxar-lhe o tapete, quer dizer, o centro da coalizão.
Num momento vão dizer que é um governo fraco, traidor por ceder aos parceiros da coalizão; noutro momento é um governo fraco, populista que cede aos “radicais” do pt e da esquerda.
É uma manobra grosseira, mas que já deu certo no passado. A oposição está bem confiante. Sobretudo porque sabe que podem contar com setores da esquerda que, querendo ou não, só sabem empurrar o centro pro colo da direita.
Do governo espera-se que tenham aprendido que não se governa mudo. Tampouco esperando que a imprensa faça um jornalismo decente.
É óbvio que essa regra de
É óbvio que essa regra de reajuste implementada em 2011 é burra e não deu certo. Precisa ser mudada.
Como ela indexa o aumento do SM ao PIB, e o PIB não cresceu nada em 2014 e caminha para um não crescimento em 2015 também, ela condena o SM a ter apenas o reajuste inflacionário nos próximos anos.
É uma regra burra de indexação no melhor estilo cachorro correndo atrás do rabo.
Sim, claro, não tem variação do PIB!
Que interessante Alex, não tinha atentado pra isso. É claro que o PIB não crescendo a margem de manobra para reajuste do SM é outra.
O discurso de posse foi uma
O discurso de posse foi uma peça de marketing do João Santana, nem merece ser analisado.
A austeridade virá e doerá no lombo dos pobres, como já era previsível.
da dialética é que sai a
da dialética é que sai a verdade.
os benefícios não são trabalhistas, são previdenciários.
seria interessante que o setor sindical
viesse a público dizer o que pensa.
esses benefícios podem nem ser cortados?
daí eu acho isso, voce acha aquilo, os desejos de um
lado e de outro.
o singer dá munição à oposição, mas é uma
opinião dele, tb. válida.
a ser debatida…
pelo jeito esse debate não terminará nunca.
continua o fla x flu.
Verdade por verdade
As medidas se faziam necessárias, pois em economia alguém tem que pagar a conta do jantar. Porém pegou mal dizer antes da eleição que não faria o que acabou fazendo. Isso é mentira e estelionato eleitoral.
Verdade por verdade
As medidas se faziam necessárias, pois em economia alguém tem que pagar a conta do jantar. Porém pegou mal dizer antes da eleição que não faria o que acabou fazendo. Isso é mentira e estelionato eleitoral.
Recorte de direitos uma ova!
Análise incorreta. Não há diminuição nenhuma de direitos trabalhistas nas medidas propostas.
Engana-se grosseiramente André Singer, os direitos continuam em pé.
Está na hora de tirar as rodinhas auxiliares da bicicleta quando se aprendeu a andar sozinho…
O que há de fato, são correções e ajustes de fraudes, distorções e abusos que todo programa social e de estado deve sofrer, de tempos em tempos, adequando-os ao estágio e momento atual. Normal.
Pena que também não se faça o mesmo nas casas legislativas e judiciarias pelo Brasil afora (estados e municipios).
Tem aquela lei absurda que favorece pensionistas como a Maitê Proença que deveriam ser modificadas também, viu Singer?
Governo mantém todos os benefícios trabalhistas
Governo mantém todos os benefícios trabalhistas e fecha cerco a abusos e fraudes, diz Manoel Dias
por Portal Brasil publicado: 31/12/2014 13p3 última modificação: 31/12/2014 13p7
http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2014/12/governo-mantem-todos-os-beneficios-trabalhistas-e-fecha-cerco-a-abusos-e-fraudes-diz-manoel-dias
Medidas visam assegurar patrimônio comum representado pelo Fat, ao garantir direitos iguais para todos os trabalhadores, destaca ministro
A segurança fiscal do governo é a melhor forma de garantir a manutenção das políticas públicas nos próximos anos. Para o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, esse é o objetivo das medidas anunciadas nesta semana, para fechar o cerco contra abusos e distorções na concessão do seguro-desemprego e outros benefícios, o que deve gerar uma economia estimada de R$ 18 bilhões em recursos públicos.
O governo não acabou com qualquer benefício, ao contrário do que está sendo veiculado em alguns meios de comunicação. “As medidas visam assegurar o patrimônio dos trabalhadores, representado pelo Fat, uma vez que elas buscam garantir direitos iguais para todos os trabalhadores,” afirmou o ministro, lembrando que as mudanças estão sendo discutidas pela pasta desde o ano passado, quando começaram a ser identificados os problemas.
Aproveitando-se das regras anteriores, algumas pessoas pediam demissão logo após completarem o prazo exigido para, em seguida, serem recontratadas com salário mais baixo, sem carteira assinada, e continuar recebendo o benefício. Essa prática, segundo o ministro, constitui, além de má-fé, uma injustiça com os trabalhadores que recebem o mesmo benefício após muitos anos de trabalho ou estão de fato desempregados.
Esses abusos e fraudes turbinaram as despesas com o Seguro Desemprego em cerca de 10, 35% neste ano, devendo chegar aos R$ 35, 2 bilhões. Os recursos para o pagamento do auxílio vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que pode amargar um déficit R$ 12 bilhões neste ano.
No âmbito do próprio governo, o ministro lembra que, em 2011, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou pela primeira vez o pagamento irregular do benefício. Na ocasião, verificou-se que 1.242 servidores receberam o seguro-desemprego ilegalmente. De acordo com a CGU os pagamentos indevidos envolveram o setor público e o privado. Em 2011, dos 7.168 milhões de auxílios pagos, 53.903 foram indevidos, gerando perdas de R$ 108,7 milhões.
Entre as regras anunciadas, está a elevação do prazo mínimo para receber o seguro-desemprego. O benefício só será pago após um ano e meio seguido de trabalho, e não após seis meses, como é hoje. Na segunda solicitação, o prazo exigido de tempo trabalhado cai para 12 meses, e na terceira, para seis meses. Além disso, para receber o abono salarial, a pessoa precisará ter trabalhado por seis meses sem interrupção, e não por apenas um mês como ocorre atualmente. O benefício será pago proporcionalmente ao tempo trabalhado, assim como ocorre com o décimo-terceiro salário.
Pescadores
O governo informou nesta semana que também foi identificado acúmulo de benefícios com relação ao Seguro Defeso pago ao pescador Artesanal. Esse seguro garante um salário mínimo para os pescadores que exercem atividade de forma artesanal, durante o período em que a pesca é proibida, para garantir a reprodução das espécies. É uma espécie de Seguro-Desemprego do pescador artesanal.
Segundo os dados do governo, existem problemas na sua concessão e insegurança jurídica, principalmente porque decisões judiciais têm estendido o benefício a não pescadores. O crescimento injustificado do pagamento do benefício também ocorreu por falta de critérios objetivos para a comprovação da habilitação. O governo destaca que todos os pescadores continuarão a receber o Defeso. Apenas quem não é pescador e está recebendo indevidamente deixará de ter o benefício.
Uma das medidas mais importantes no setor foi a criação de um Comitê Gestor do Seguro Defeso, a exemplo do que ocorre em outros programas do governo, além de atribuir a habilitação do beneficiário ao INSS. Para receber o seguro-defeso, os pescadores artesanais deverão comprovar o registro de três anos de trabalho. O pescador também terá de comprovar que pagou a Previdência por um ano, e não poderá acumular outros benefícios.
As medidas visam garantir o benefício exclusivamente a quem é de direito; vedar acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciários de natureza continuada com o seguro defeso; incluir carência de três anos a partir do registro do pescador; comprovar a comercialização da produção ou recolhimento previdenciário ambos pelo período mínimo de 12 meses ou período entre defesos; vedar o seguro aos familiares do pescador que não preencham as condições exigidas e o acúmulo de diferentes defesos para receber o benefício.
Veja outras medidas contra os abusos
O governo também mudou as regras para a pensão por morte, que só valerão para os benefícios concedidos a partir de agora. Para os atuais beneficiários, não haverá qualquer mudança.
Para que o dependente receba a pensão, o tempo de contribuição à Previdência será de dois anos. O tempo mínimo de casamento ou união estável passa a ser também de dois anos – atualmente, não existe limite. O valor da pensão será a metade do salário, mais 10% por dependente. Está previsto o fim do benefício vitalício para cônjuges jovens, com menos de 44 anos.
Os novos pagamentos de auxílio-doença serão feitos após 30 dias de afastamento, e não depois de 15 dias como é atualmente.
O governo lembra que, segundo estudos feitos pela Previdência Social com uma amostra de 132 países, 78% deles possuem alguma regra de carência para esses benefícios.
Quanto ao valor do benefício, 82% dos países adotam regra que limitam o valor do benefício (taxa de reposição). E 77% estabelecem condicionalidades para cônjuges e companheiros. Entre os requisitos está a exigência de idade mínima (41% dos países); o tempo mínimo de casamento ou união estável (31% dos países) e a cessação do benefício com novo casamento (55% dos países).
Fonte: Portal Brasil
Ora, ora, ora
O governo que consegue controlar tão bem o gigantesco Bolsa-Família contra as fraudes, contra possíveis “vagabundos” que não queiram trabalhar para viver do benefício, declara-se incompetente para fazer o mesmo controle sobre o seguro desemprego ou sobre o seguro-defeso, infinitamente menores.
Rapaz, essa sanha de defender a austeridade econômica baseada em cortar benefícios sociais está transformando os governistas imbecis. Definitivamente.
Daí o camarada vem com um monte de estatísticas de países que até ontem ele atacava por causa da austeridade.
Pior, não fala nada que nesses países há cobrança de impostos, grandes impostos, sobre fortunas e heranças.
o retilíneo , o absoluto não existe
Singer , acho, poderia escrever mais, só que ele escreveu pra folha de s paulo. não concordo em se falar em ala esquerda do pt. Acho que foi a ala esquerda , digo, a mais moderna – e que não é estática – que avançou neste segundo mandato. As pessoas mudam e não há por que se falar em coerência ou volta ás raízes. Pouco importa se é filho de general, o diabo a quatro. Mas como hoje é fim de semana, me sinto mais á vontade de dizer mais besteiras do que o usual, nos poucos pitacos que venho dar. Meu navegador fica aberto mais entre músicas do youtube. Não dá pra acompanhar nem parte dos posts títulos.https://jornalggn.com.br/noticia/sites-questionam-e-reduzem-participacao-de-leitores
internet vira vício
vou voltar pra um bom livro.
Não chorem de saudades.
e nem adianta, o recurso de login não desliga
é o blog que não tem esse recurso, e deixo assim, por isso dá a impressão de que tô sempre logado no ggn principalmente nesses posts recentes. Que tal um abaixo-assinado?
Compartilhe o devaneio, e ajude a nos liberar
Meu caro, na internet, seus devaneios podem ser compartilhados, enquanto que lendo um livro, não. Abço.
Nada como um bom livro !!!
Nada como um bom livro !!! Mas depois dê um pulinho por aqui para compartilhar conosco!
A alteração das pensões por
A alteração das pensões por morte no RGPS ( INSS) é covarde e criminosa,. Retira direitos sim. Apenas a camada mais pobre da população será atingida.
Um exemplo simples. Um funcionário público aposentado poderá deixar uma pensão vitalicia integral de R$ 20.000,00 para o cônjuge sobrevivente. Já um aposentado pelo RGPS que ganha R$ 5000,00 do INSS ( são raros !!) deixará uma pensão de R$ 2500,00!!!
Só aceitaria essa alteração como justa se TODAS as pensões fossem atingidas.
Então tu já aceitou
Haverá a extensão das mudanças para o regime de previdência do setor público, segundo o texto da MP.
Agora vossa senhoria já pode aceitar tranquilamente pois disse com todas as letras que aceitaria se assim fosse.
Lei 8.112/90 MPV 664/14Art.
Lei 8.112/90 MPV 664/14Art. 215. Por morte do servidor, os dependentes fazem jus a uma pensão mensal de valor correspondente ao da respectiva remuneração ou provento, a partir da data do óbito, observado o limite estabelecido no art. 42.”Art. 215. Por morte do servidor, os dependentes, nas hipóteses legais, fazem jus à pensão a partir da data do óbito, observado o limite estabelecido no inciso XI do caput art. 37 da Constituição e no art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.NOVOParágrafo único. A concessão do benefício de que trata o caput estará sujeita à carência de vinte e quatro contribuições mensais, ressalvada a morte por acidente do trabalho, doença profissional ou do trabalho.” (NR)Art. 216. As pensões distinguem-se, quanto à natureza, em vitalícias e temporárias. § 1o A pensão vitalícia é composta de cota ou cotas permanentes, que somente se extinguem ou revertem com a morte de seus beneficiários. § 2o A pensão temporária é composta de cota ou cotas que podem se extinguir ou reverter por motivo de morte, cessação de invalidez ou maioridade do beneficiário.REVOGADOArt. 217. São beneficiários das pensões:”Art. 217. ………………………………….I – vitalícia: a) o cônjugeI – o cônjuge;b) a pessoa desquitada, separada judicialmente ou divorciada, com percepção de pensão alimentícia;II – o cônjuge divorciado, separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente;c) o companheiro ou companheira designado que comprove união estável como entidade familiar;III – o companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar;II – temporária: a) os filhos, ou enteados, até 21 (vinte e um) anos de idade, ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez; b) o menor sob guarda ou tutela até 21 (vinte e um) anos de idade; d) a pessoa designada que viva na dependência econômica do servidor, até 21 (vinte e um) anos, ou, se inválida, enquanto durar a invalidez.IV – os filhos até vinte e um anos de idade, ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;I – vitalícia:d) a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do servidor;V – a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do servidor; ee) a pessoa designada, maior de 60 (sessenta) anos e a pessoa portadora de deficiência, que vivam sob a dependência econômica do servidor; II – temporária: c) o irmão órfão, até 21 (vinte e um) anos, e o inválido, enquanto durar a invalidez, que comprovem dependência econômica do servidor;VI – o irmão, até vinte e um anos de idade, ou o inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, enquanto durar a invalidez ou a deficiência que estabeleça a dependência econômica do servidor;§ 1o A concessão de pensão vitalícia aos beneficiários de que tratam as alíneas “a” e “c” do inciso I deste artigo exclui desse direito os demais beneficiários referidos nas alíneas “d” e “e”.§ 1o A concessão de pensão aos beneficiários de que tratam os incisos I a IV do caput exclui os beneficiários referidos nos incisos V e VI.§ 2o A concessão da pensão temporária aos beneficiários de que tratam as alíneas “a” e “b” do inciso II deste artigo exclui desse direito os demais beneficiários referidos nas alíneas “c” e “d”.§ 2º A concessão de pensão aos beneficiários de que trata o inciso V do caput exclui os beneficiários referidos no inciso VI. § 3o Nas hipóteses dos incisos I a III do caput: I – o tempo de duração da pensão por morte será calculado de acordo com a expectativa de sobrevida do beneficiário na data do óbito do servidor ou aposentado, conforme tabela abaixo:Expectativa de sobrevida à idade x do cônjuge, companheiro ou companheira, em anos (E(x))Duração do benefício de pensão por morte (em anos)55 < E(x)350 < E(x) £ 55645 < E(x) £ 50940 < E(x) £ 451235 < E(x) £ 4015E(x) £ 35vitalícia II – o cônjuge, companheiro ou companheira não terá direito ao benefício da pensão por morte se o casamento ou o início da união estável tiver ocorrido há menos de dois anos da data do óbito do instituidor do benefício, salvo nos casos em que: a) o óbito do segurado seja decorrente de acidente posterior ao casamento ou início da união estável; ou b) o cônjuge, o companheiro ou a companheira for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade remunerada que lhe garanta subsistência, mediante exame médico-pericial, por doença ou acidente ocorrido após o casamento ou início da união estável e anterior ao óbito, observado o disposto no parágrafo único do art. 222. III – o cônjuge, o companheiro ou a companheira quando considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade remunerada que lhe garanta subsistência, mediante exame médico-pericial, por doença ou acidente ocorrido entre o casamento ou início da união estável e a cessação do pagamento do benefício, terá direito à pensão por morte vitalícia, observado o disposto no parágrafo único do art. 222. (NR) § 4o Para efeito do disposto no inciso I do § 3º, a expectativa de sobrevida será obtida a partir da Tábua Completa de Mortalidade – ambos os sexos – construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, vigente no momento do óbito do servidor ou aposentado. § 5º O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento.” (NR)Art. 218. A pensão será concedida integralmente ao titular da pensão vitalícia, exceto se existirem beneficiários da pensão temporária. § 1o Ocorrendo habilitação de vários titulares à pensão vitalícia, o seu valor será distribuído em partes iguais entre os beneficiários habilitados. § 2o Ocorrendo habilitação às pensões vitalícia e temporária, metade do valor caberá ao titular ou titulares da pensão vitalícia, sendo a outra metade rateada em partes iguais, entre os titulares da pensão temporária. § 3o Ocorrendo habilitação somente à pensão temporária, o valor integral da pensão será rateado, em partes iguais, entre os que se habilitarem.”Art. 218. Ocorrendo habilitação de vários titulares à pensão o seu valor será distribuído em partes iguais entre os beneficiários habilitados.” (NR)Art. 222. Acarreta perda da qualidade de beneficiário:”Art. 222. Acarreta perda da qualidade de beneficiário: ……………………………………………….IV – a maioridade de filho, irmão órfão ou pessoa designada, aos 21 (vinte e um) anos de idade;IV – o atingimento da idade de vinte e um anos pelo filho ou irmão, observado o disposto no § 5º do art. 217; ……………………………………………….VI – a renúncia expressa.VI – a renúncia expressa; e VII – o decurso do prazo de recebimento de pensão dos beneficiários de que tratam os incisos I a III do caput do art. 217.Parágrafo único. A critério da Administração, o beneficiário de pensão temporária motivada por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram a concessão do benefício.Parágrafo único. A critério da Administração, o beneficiário de pensão motivada por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram a concessão do benefício.” (NR)Art. 223. Por morte ou perda da qualidade de beneficiário, a respectiva cota reverterá: I – da pensão vitalícia para os remanescentes desta pensão ou para os titulares da pensão temporária, se não houver pensionista remanescente da pensão vitalícia; II – da pensão temporária para os co-beneficiários ou, na falta destes, para o beneficiário da pensão vitalícia.”Art. 223. Por morte ou perda da qualidade de beneficiário, a respectiva cota reverterá para os cobeneficiários.” (NR)Art. 225. Ressalvado o direito de opção, é vedada a percepção cumulativa de mais de duas pensões.”Art. 225. Ressalvado o direito de opção, é vedada a percepção cumulativa de pensão deixada por mais de um cônjuge, companheiro ou companheira, e de mais de duas pensões.”
Companheiro Diego,
Posso ter lido mal, idade ou deficit intelectual, mas não me parece que as pensões dos servidores públicos perderão 50%.
Companheiro Diogo,
Li a MP
Companheiro Diogo,
Li a MP 664 e não consegui, talvez pela idade ou deficit intelectual, localizar o artigo que corta as novas pensões dos cônjuges submetidos ao Regime Jurídico dos servidores públicos em 50%. A MP fala apenas vitalicidade.
O corte vai se dar apenas sobre as pensões do RGPS ( INSS). Ou seja, ainda há uma parcela dos trabalhadores brasileiros ” mais iguais”, como dizia o Millor.
O espírito é justamente no
O espírito é justamente no contrário: quem tiver os seus aposentados que cuide bem e não o deixer morrer, se quiser continuar ganhando do mesmo tanto
Não se achate o valor das aposentadorias! Dignidade, já!
Corrija-se os “abusos”, vá lá, mas acerte-se a aposentadoria. Acabe-se com o Salário Referência que achata as aposentadorias com o passar do tempo e volte-se ao Salário Mínimo, que para os trabalhadores na ativa é corrigido acima da inflação, mantendo e até aumentando o poder de compra dos trabalhadores assalariados. Por que não se mantém o padrão de vida do aposentado?
Programa de Governo não é
Programa de Governo não é Programa Partidário. Governar é para todos, com os recursos de todos. Se há fraude, mal uso, abuso e má-fé, o Governo deve agir, eu quero que ele tome providências constitucionais.
Não é de hoje que os relatos sobre seguro-desemprego e “futuras viúvas alegres” (conheço, inclusive, um futuro viúvo) pululam nas rodas sociais e, mais raramente, nos jornais.
A ação social que protege o cidadão/trabalhador é necessária e bem vinda. Mas não concordo com ação social que incentiva/induz o indivíduo a receber do governo para ficar em casa e viver de bico. Esta prática promove o comodismo, a apatia e não exige esforço de aaprimoramento.
É péssima mensagem para os jovens, aos quais deveríamos sinalizar a importância do estudo, e por consequência, do trabalho, na construção e condução de sua vida produtiva e da importantíssima contribuição para o crescimento e desenvolvimento do País.
É preciso que as conquistas sejam obtidas pelo esforço e vontade do indivíduo, ainda que o governo tenha que apoiá-lo e protegê-lo se e quando em situação vulnerável, até que possa caminhar sozinho.
Idosos(as), aaposentados (as), enfermos e vulneráveis não são tema deste comentário, por favor.
Compaixão, coisa rara
Ué, minha senhora, se governar é agir em favor de todos, por que, então, excluir dos debates os idosos, aposentados, enfermos e vulneráveis, mormente quando as medidas os têm como alvo?
Como já mencionei em outros comentários, se a questão é eliminar distorções, por que não atacar os mais de R$ 460 bi/ano de sonegação? E não me venha com a resposta de que essa sonegação monstruosa não é tema deste post, por favor.
“Ser estúpido, egoísta e ter boa saúde, eis as condições ideais para se ser feliz. Mas se a primeira vos falta, tudo está perdido”. Atribuída a Gustave Flaubert.
Sr. Ramalho (se este é o seu
Sr. Ramalho (se este é o seu nome; o meu é Anna), este “ué” denota sua avaliação negativa sobre o que eu escrevi, logo entendo que seu objetivo é: ou que eu reconsidere – não vai acontecer – ou que eu concorde com o que o Sr. disse – vamos analisar.
O Sr. não leu o meu comentário com atenção; nele fiz menção somente ao seguro desemprego e à concessão de pensão vitalícia por morte de cônjuge a cidadãos jovens (nem vou mencionar gênero para não levantar suspeita de preconceito ou machismo). Viúvos e viúvas que perdem seus cônjuges aos 20/30 anos e passam a vida recebendo pensão.
Fiz a ressalva quanto aos idosos, aposentados, enfermos, etc. justamente para evitar reações emocionais. Não adiantou, é natural; há sempre algumas pessoas que se distraem na leitura. Pretendi manter a discussão sobre a tese e não sobre casos particulares. Além disso, Compaixão é questão de foro íntimo; não costumo debater nestes termos.
Meu comentário diz respeito àquele cidadão(ã) que recebeu seguro desemprego 03 vezes nos últimos 03 anos. Este cidadão está com problemas, sim, mas não é de vulnerabilidade. Há vagas. Faltou interesse em se manter no emprego? Não está capacitado – tem que estudar! ? Não é falta de inteligência ou algum problema cognitivo certamente. E se é, não pode estar nas estatísticas; nossa população é saudável, não temos grandes endemias a nos assolar.
Um cidadão(ã) jovem se casa com um cidadão(ã) próximo(a) da senilidade; não é problema e não é da conta do governo o que as pessoas sentem e como querem conduzir suas vidas. O cidadão(ã) mais velho(a) morre, e o mais jovem receberá por 40 anos uma pensão vitalícia ?
Eu, como cidadã e contribuinte (o meu não posso sonegar – não entro na tua conta dos 460 bi/ano – é recolhido na fonte e pago no meu consumo, embutido) não concordo em arcar com 40 anos de pensão (em caso de morte aos 70 anos) a uma pessoa na flor da idade, em sua plena capacidade produtiva, que pode e deve estudar e trabalhar para dar sua contribuição ao País.
Eu não escrevi que “governar é agir em favor de todos” como o Sr. mencionou. Eu escrevi que “governar é para todos com os recursos de todos”. Logo, se o governo resolver atacar a sonegação de 460 bi/ano, vou elogiar e apoiar.
Mas estou mesmo torcendo para que estas medidas alcancem TODOS os brasileiros, não em favor deles, mas equanimemente distribuídas por todos. Espero que o governo acabe com todo e qualquer regime especial de concessão de benefícios, como por exemplo, para os militares, suas filhas (que não casam nunca), juízes, funcionários públicos, etc, etc. Me sinto um tanto prejudicada, pois não pertenço a nenhuma destas categorias. No entanto, eu fui prudente: estudei e trabalhei desde muito cedo para poder construir meu caminho e não precisar de benefícios especiais do governo, somente aqueles que sejam um direito de todos; e vejo agora que esta se revelou uma medida acertada.
Se “governar é agir em favor de todos” é bom que seja feita justiça e os benefícios especiais deixem de ser concedidos para que um bolo maior possa ser repartido, por todos.
Governar para todos sim, mas para todos igualmente. E isto significa repartir os recursos que existem. Numa conjuntura de aperto, todos devem contribuir. Numa conjuntura de bonança, todos devem poupar para os dias difíceis e se preparar – estudando e trabalhando – para eles.
Anna, e a visitantes
só vi sua mensagem depois. Por você não ser nem pedir cadatramento, é sópedir (formulário Contato bem discreto ao fim da página. Eu cadastrao particiapnte em vias de abandonar o posts recentes (como participante) temos recursos de aviso automático – vc tb teria – quando no seu email voce receber mensagem aa sua ecolha (geral ou específica pra voce), este e outros recursos facilitam muito. No Fora de Pauta postei de madrugaa 2 posts e no multimídia do dia aquela primeira ao fim da longa lista diária de titulos, postei um adeus ou quase adeus como participante a se manifestar. Veja lá, p favor. Como a despedida do Peregrino, qeu tem ótimas postagens, e outros visitantes nao cadastrados ou nao, tb podem postar, só que demora a equipe do blog receeber e publicar. Méritos e papel importante há, repito, o q já repeti noutras vezes. Só que é desconfortante (meu caso e de outros) entrar em discussão (muitas a mim não acrescentam nada, outras poucas acrescentam, então vou ficar apenas como cadastrado, porém silencioso. Há outros blogs bem bons e afins, pode-se inscrever pra receber newsletter, e otros blogs afins desse aqui que ou não publicam ninguém, ou só 1 ou 2 comentários. Creio que há muitos bons particiapantes que nunca se manifestam, e creio que ha excelentes também que só veem alguns títulos e texto principal.. Livros: Já citei alguns, mas acho que a pressa da internet, os chats, têm enorme possibiidade de serem apressados e provocarem ainda mais desencontros ou desentendimetnos, gosto de olho no olho. Já um blog disse que estamos numa fase, independenete de idades cronológicas que são a geração de cabeça baixa, que v´~ao a praia, a banhaeiro, e não curtem o mundo, a praia, o bar, o restaurante, e a internet, exceções, nos tira o tempo, pelo vício, de buscar boas leituras e alternativas, eu particularmente leio poesia romances tenho blog de fotografias analógicas de várias telas, só que o wordpress bota emletras miudinhas que há mais artigos ou fotos em telas posteriores. Mas cada um, cada qual. Meus gostos inclusive política vêem o GGN posts recentes em particular como um espaço não plural mesmo dentro do campo das esquerdas e centro esquerda. Pra isso, só, pra quem prefere, procurar outros blogs também complementares e leituras que vão contra nossas opinióes e visões, o que acho imprescindivel conhecer os outros lados, pra fazer uma síntese, lida devaga, muito devagar, reler. Até não sei quando. grato pela sua observação. NiICKNAME (Humberto – Porto Alegre e Recife). Esta é uma mensagem genérica pela…. pressa. Dê um desconto.
Pois é Ana, conheço várias
Pois é Ana, conheço várias viúvas de 18 a 30 anos que vivem da pensão do “marido” do pai ou da mãe.Viúvas essas que são casadas, mas não de papel passado para não perderem a pensão vitalícia…Por várias vezes me deparei com os “peões” profissionais que de 6 em 6 meses começavam a bagunçar para serem demitidos… O RH era instruído a não contratar ninguém que tinha mais de 2 demissões num intervalo de 6 meses… contratar essa turma era dor de cabeça certa!Isso é cortar direito?
Não; é cortar na raiz desvios potencialmente mais graves
Eu não compreendo como pode haver quem defenda estas práticas. No meu entender, esta conduta equivale a dar um dinheirinho para o guarda, a usar o estacionamento do deficiente no shopping, a furar fila, dar carteirada, etc… Condutas criticadas, ao menos no discurso, por todos. Mas este tipo de “fraude” é porta de entrada, estágio inicial, para outras e mais graves liberalidades, e há quem defenda isto como um direito.
O governo precisa mesmo mandar uma mensagem clara de que este tipo de conduta, de esperteza, de jeitinho é inadimissível.
Mas há mais; estou no aguardo das correções para todas as aposentadorias e pensões especiais. Quem sabe um dia, sejamos todos iguais, ao menos perante estas leis. Já que hoje, há cidadãos mais iguais do que outros ….
Dá um cansaço ter q repetir o óbvio…
“Mas não concordo com ação social que incentiva/induz o indivíduo a receber do governo para ficar em casa e viver de bico.”
Você ainda nao entendeu que NAO É DISSO QUE SE TRATA! Nao se trata de manter um cônjuge viúvo sem trabalhar, mas de permitir ao cônjuge viúvo, que trabalhe ou nao, MANTER O NÍVEL DE RENDA DA FAMÍLIA. O aluguel nao muda quando um cônjuge morre. Nem mensalidades escolares. E a maioria das outras despesas, embora diminua, diminui pouco. O/A viúv@ nao tem como arcar com os compromissos familiares que eram custeados por dois salários só com um salário só.
Anarquista, não se canse. O
Anarquista, não se canse. O que eu tinha a dizer está dito no comentário ao Sr. Ramalho.
Em essência, a crítica de
Em essência, a crítica de Singer à Roussef e ao governo dela é a seguinte: o discurso da presidente e a prática de seu governo são contraditórios, opostos. Singer reclama também de que tal prática afeta negativamente os mais pobres.
A tese de Singer sustenta-se principalmente no seguinte argumento: Rousseff teria prometido “nenhum direito a menos” e, na contramão disto, o governo dela anunciou que cinco benefícios previdenciários sofrerão cortes de R$ 18 bi.
Para combater a tese de Singer é necessário, portanto, provar que Rousseff não prometeu “nenhum direito a menos”, ou que os cortes não significam perda de direitos dos pobres. Sendo, ou não, cortes de direitos, as medidas afetam os pobres, pois incidirão sobre seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte, auxílio-doença e seguro defeso, dispositivos claramente voltados para os pobres.
Não há como provar que Rousseff não fez a promessa, pois o compromisso que ela assumiu está em discurso oficial. Por aqui, então, não há como desconstruir a tese de Singer.
Quanto ao argumento de Singer da perda de direitos dos mais pobres com os cortes, o contra-argumento usado é o de que os cortes não atingem direitos, mas “distorções”. Assim não se estaria a cortar direitos, porém eliminando “distorções”.
Afirmar que a tesourada de R$ 18 bi, um dado objetivo, não é impor perda de direito e sim eliminação de “distorção” requer boa dose de subjetividade. Para perceber que o aspecto subjetivo na interpretação dos cortes como perda de direitos, ou eliminação de distorção, considere o seguinte exemplo.
Para muitos que não desfrutam desses privilégios (e que pagam por eles), os vencimentos de ascensoristas do Congresso, mas também de ministros do Supremo; as pensões de ex-governadores; as aposentadorias do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; o auxílio-moradia a juízes; os apartamentos funcionais, como aquele que Joaquim Barbosa relutou (ou reluta) em devolver são distorções. Muitos acham que tais privilégios são distorções quando comparados com o que o populacho ganha para viver.
Considere ainda o imposto progressivo sobre a renda no Brasil cuja progressão para em 27,5% (não sou especialista em imposto de renda, mas é isto o que se lê), fazendo com que um “contribuinte” que ganha R$ 10 mil/mês pague o mesmo imposto que o sujeito que ganha R$ 10 mi/mês. E ainda tem o imposto sobre grandes fortunas que não sai nem a pau. Sob o mesmo critério subjetivo (subjetivo, pois, afinal, embora se tenha um SM – salário-mínimo –, não se tem objetivamente uma RM – ou renda máxima, além da qual ninguém poderia perceber- fixada em lei) muitos acham que estas coisas são distorções.
Diga a qualquer um dessas classes, ou a qualquer das pessoas mencionadas, que tais rendas são “distorções” e veja o que acontece. Vá lá e declare que não são direitos. Diga que os cortes das distorções trarão economia, ou arrecadação fiscal adicional de, por exemplo, R$ 180 bi/ano (na prática, deve ser muito mais) como argumento, e provarão a você que a perda de direitos que lhes está sendo imposta pode até ser quantificada, justamente os R$ 180 bi/ano. Dependendo de a quem você se dirija, será chamado de sindicalista, comunista, terrorista; poderá ser processado como agitador, a imprensa cairá de pau em você, inventarão teorias para provar que você roubou e você será provavelmente condenado, multado e preso (qualquer semelhança com a AP 470 não é mera coincidência).
Pois então, para alguns, os privilégios dos bem situados são distorções, para os detentores da regalias, ao contrário, são direitos, e por razões subjetivas.
Há contudo, outra abordagem melhor, a que considera o que é, neste caso, direito. Segundo os dicionaristas, “direito [neste caso] é aquilo que é facultado a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos por força de leis ou dos costumes”. Portanto, os privilégios sejam, ou não, distorções, são direitos, tanto os dos pobres, quanto os dos ricaços, pois decorrem todos de dispositivos legais (ou assemelhados). Assim, neste caso, mudar a lei para suprimir privilégios fixados em lei anterior é, sim, suprimir direito.
A tese de Singer, por ora, com os argumentos até agora apresentados (desconsiderei os argumenta ad hominem), continua de pé.
PS: e o cerco aos mais de R$ 460 bi/ano que escoam pelo ralo da sonegação, não é distorção? Quando resolverão, esta sim, distorção, ou dizendo corretamente, crime?
Ramalho, Visitantes não cadastrados e os cadastrados
só vi sua mensagem depois. Por você não sser nem pedir cadatramento, é sópedir (formulário Contato bem discreto ao fim da página. Eu cadastrao particiapnte em vias de abandonar o posts recentes (como participante) temos recursos de aviso automático – vc tb teria – quando no seu email voce receber mensagem aa sua ecolha (geral ou específica pra voce), este e outros recursos facilitam muito. No Fora de Pauta postei de madrugaa 2 posts e no multimídia do dia aquela primeira ao fim da longa lista diária de titulos, postei um adeus ou quase adeus como participante a se manifestar. Veja lá, p favor. Como a despedida do Peregrino, qeu tem ótimas postagens, e outros visitantes nao cadastrados ou nao, tb podem postar, só que demora a equipe do blog receeber e publicar. Méritos e papel importante há, repito, o q já repeti noutras vezes. Só que é desconfortante (meu caso e de outros) entrar em discussão (muitas a mim não acrescentam nada, outras poucas acrescentam, então vou ficar apenas como cadastrado, porém silencioso. Há outros blogs bem bons e afins, pode-se inscrever pra receber newsletter, e otros blogs afins desse aqui que ou não publicam ninguém, ou só 1 ou 2 comentários. Creio que há muitos bons particiapantes que nunca se manifestam, e creio que ha excelentes também que só veem alguns títulos e texto principal.. Livros: Já citei alguns, mas acho que a pressa da internet, os chats, têm enorme possibiidade de serem apressados e provocarem ainda mais desencontros ou desentendimetnos, gosto de olho no olho. Já um blog disse que estamos numa fase, independenete de idades cronológicas que são a geração de cabeça baixa, que v´~ao a praia, a banhaeiro, e não curtem o mundo, a praia, o bar, o restaurante, e a internet, exceções, nos tira o tempo, pelo vício, de buscar boas leituras e alternativas, eu particularmente leio poesia romances tenho blog de fotografias analógicas de várias telas, só que o wordpress bota emletras miudinhas que há mais artigos ou fotos em telas posteriores. Mas cada um, cada qual. Meus gostos inclusive política vêem o GGN posts recentes em particular como um espaço não plural mesmo dentro do campo das esquerdas e centro esquerda. Pra isso, só, pra quem prefere, procurar outros blogs também complementares e leituras que vão contra nossas opinióes e visões, o que acho imprescindivel conhecer os outros lados, pra fazer uma síntese, lida devaga, muito devagar, reler. Até não sei quando. grato pela sua observação. NiICKNAME (Humberto – Porto Alegre e Recife).