Programa de combate à violência contra a mulher fica sem verba federal

Orçamento da Secretaria da Mulher caiu de R$ 119 milhões para 5,3 milhões entre 2015 e 2019; ministra Damares diz que não tem como manter programa Casa da Mulher Brasileira

A ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil

Jornal GGN – O principal programa do governo federal com foco no combate à violência contra a mulher ficou sem dinheiro no ano passado. Lançado ainda na gestão Dilma Rousseff em 2015, a Casa da Mulher Brasileira tinha por meta construir pelo menos uma unidade de atendimento integrado, por Estado, para as mulheres que sofrem de agressões físicas e psicológicas.

Apesar da proposta, apenas cinco unidades estão funcionando e, em São Paulo, a estrutura local precisou de investimento privado para sua conclusão.

Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a ministra Damares Alves afirmou que sua pasta não pode manter e custear o programa, mas o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos disse que a paralisação total das atividades em 2019 se deu por conta da falta de acordo com a Caixa Econômica Federal para construção de novas unidades. O contrato só foi assinado em dezembro de 2019.

O abandono do programa confirma a queda brusca do volume de recursos para políticas públicas direcionadas a mulheres: entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher (órgão ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) despencou de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões e, no mesmo período, os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência recuaram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil.

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