A crise na OAB-RJ gerou, nesta segunda (15), uma nova renúncia de mais de 270 pessoas. Ao todo, já são 400 advogados que renunciaram ao cargo após a demissão do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Ítalo Pires de Aguiar, por decisão do presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira.
Para o jurista Fernando Fernandes, “a renúncia de 400 advogados e de dois diretores da OAB-RJ, Marcello Oliveira e Álvaro Quintão, representa um enorme recado de que os advogados não admitem peias na independência de comissões importantes como Direitos Humanos e Prerrogativas.”
Entenda a crise
As renúncias iniciadas na semana passada por conselheiros e presidentes de outras comissões são motivadas por suposta interferência de Bandeira, que teria feito a troca para impedir o andamento de investigações lideradas e arquivadas por Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil e um dos presos pelo assassinato da vereadora Marielle Franco.
Em nota, Bandeira afirmou que a troca ocorreu por tomar conhecimento de uma comissão anunciada pelo secretário-geral da OAB-RJ, Álvaro Quintão, à CNN Brasil, sobre a reabertura dos inquéritos arquivados por Barbosa. Bandeira manifestou descontentamento por ficar ciente da organização da comissão apenas pela imprensa.
No entanto, antes do anúncio chegou a enviar mensagem a Quintão, na qual criticava o pedido de reabertura das investigações, conforme publicado pela jornalista Juliana Dal Piva.
Indicação de bolsonarista foi a gota d’água
Ainda segundo advogados ouvidos por Dal Piva, a mudança está vinculada à preferência da candidata Ana Tereza Basílio na corrida eleitoral para a liderança da OAB-RJ, cuja eleição está agendada para novembro.
Ana Tereza é a atual vice-presidente da instituição e agora filiada à Abrajuc (Associação Brasileira de Juristas Conservadores), além de aliada ao bolsonarismo. A indicação foi formalizada na semana passada em jantar de aniversário de Bandeira, no Clube da Aeronáutica.
Um dos nomes que renunciaram ao colegiado após a decisão foi o do diretor Marcello Oliveira, que aproveitou para destacar que a OAB não pode se submeter à política do “cafezinho nos Tribunais”, e que a indicação formalizada na semana passada foi a gota d’água.
“[A OAB] Deve lutar concretamente pelos advogados para valorizar o esforço que fizemos pelas prerrogativas. O lançamento antecipado da candidatura da vice-presidente e a entrega da efetiva presidência a ela causou uma enorme crise nos direitos humanos, nas prerrogativas e na independência da OAB.”
Douglas Barreto da Mata
16 de abril de 2024 11:24 amSim, sim, sim…
Mas a pergunta, se o Rivaldo não tivesse sido envolvido, como é que ficaria esta questão, porque que as supostas irregularidades não apareceram, data vênia, porque o moço delegado está enrascado, ou apareceram?
Data vênia, ilustres causídicos e causídicas:
Quem arquiva Inquérito Policial é o Judiciário, com promoção neste sentido pelo MP.
É, acho que esses “doutores e doutoras” (como eles se tratam, apesar de poucos terem título de doutorado) deveriam fazer, renunciar, não às comissões, mas ao exercício da advocacia.
Douglas Barreto da Mata
16 de abril de 2024 11:30 amPS:
O desarquivamento é medida extrema, só aceita pelo Juiz, com promoção do MP neste sentido, quando HÁ FATO NOVO DESCONHECIDO, ATÉ ENTÃO, QUE MOTIVE A REABERTURA DAS APURAÇÕES.
O fato novo tem que estar vinculado aos autos (ao crime, às suas circunstâncias) e não a fatos genéricos (não específicos).
Se houver uma apuração geral sobre os atos praticados pelo delegado, e ali forem reveladas, caso a caso, irregularidades que tenham influenciado e levado a erro o MP e o Juiz, aí sim, caso por caso, deverão ser desarquivados.
Caso contrário, parece ser o que parece: disputa eleitoral interna corporis, oportunismo, desconhecimento ou cinismo mesmo.
Ah, sim, e não vamos esquecer os direitos de defesa dos supostos futuros réus, certo, afinal, advocacia punitivista não muda de nome só porque é contra policiais ou agentes do estado, ou muda?
Eduarda Leite Cardoso
7 de junho de 2024 7:23 pmQuerem politizar a OAB de qualquer jeito, a Dra Ana Tereza recebeu uma indicação, mas a única coisa que noticiam é que é “indicação bolsonarista”. O pessoal que estava envolvido em todo esse movimento de renúncia, já está até noticiando uma futura chapa PSOL, o que mostra o viés político gritante que a esquerda tem, mas não vejo uma notícia a respeito disso da mesma forma depreciativa que fazem com os representantes atuais da Ordem. Querem desmoralizar a atual gestão, mas não vão conseguir!