Se usar a Polícia para perseguir jornalista, Moro abre caminho para ser processado

Segundo professor de Direito, qualquer cidadão, partido ou entidade representativa pode mover uma ação por improbidade contra o ministro no STF

Foto: Lula Marques

Jornal GGN – O eventual uso do aparato ligado ao Ministério da Justiça – pasta responsável pela Polícia Federal – para criminalizar um veículo de comunicação ou perseguir um jornalista, em retaliação a reportagens que colocam a Lava Jato em xeque, pode abrir caminho para que Sergio Moro seja processado.

Nesta terça (2), o site Antagonista – o favorito de Moro para comunicar seus atos oficiais desde os tempos de Lava Jato – informou que a Polícia Federal solicitou ao Coaf um relatório completo das finanças de Glenn Greenwald, um dos jornalistas responsáveis pelo Intercept Brasil.

Com esse contra-ataque da PF, Glenn ficará sujeito a vazamentos de dados pessoais, em meio à guerra de narrativas contra Moro e os procuradores de Curitiba, que insistem que as mensagens de Telegram divulgadas pelo site de jornalismo foram adulteradas.

Em manifestações nas redes, os deputados Paulo Pimenta (PT) e Marcelo Freixo (PSOL) apontaram “tirania” no ato da Polícia Federal sob Moro e denunciaram o “abuso de poder” do ministro.

Glenn também afirmou que a atitude é tirânica, mas afirmou que o ex-juiz pode fazer a devassa que quiser em suas contas, pois a cobertura da #vazajato não irá recuar.

O PROCESSO

Em entrevista exclusiva ao GGN, no dia 15 de junho – muito antes, portanto, da ação da PF contra Glenn – o o professor de Direito Rogério Dultra, da Universidade Federal Fluminense, explicou que Moro poderia ser alvo de 2 tipos de ação se viesse a usar o cargo em benefício próprio.

Um das ações pode ser por crime de responsabilidade – em que o Congresso será chamado a se manifestar e processar – e a outra, mais “eficaz”, por improbidade.

“Qualquer um pode entrar com a ação [no Supremo Tribunal Federal] contra ele. Na hipótese de Moro usar cargo público para finalidade indevida, ele fica submetido aos crimes previstos no artigo 11 da lei de improbidade.”

“A lei de improbidade não é a mesma que a lei de impeachment. Ela vale contra qualquer funcionário público. Uma das penas é a exoneração do funcionário, e a outra pena é banir, por alguns anos, o agente condenado de qualquer cargo público – similar ao que está previso na lei do impeachment”, explicou Dultra.

Na visão do professor, “Moro já provou que, como juiz, fez advocacia administrativa, ou seja, advogou para a parte [acusação]. Para o País, é mais interessante que Moro seja escorraçado da vida pública o quanto antes.”

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8 comentários

  1. “Polícia Federal solicitou ao Coaf um relatório completo das finanças de Glenn Greenwald, um dos jornalistas responsáveis pelo Intercept Brasil”:

    E como todos sabemos, palavra de delegado de merda anda beeeeeem abaixo de palavra de procurador de merda ultimamente…

    So os delegados de merda nao notaram ainda mas… nao contem pra eles… segredo completo, viu?

    • A Polícia Federal está investigando um gravíssimo caso de grampo no telefone do Ministro da Justiça. O Site Intercept está de posse de vazamentos ilegais de conteúdo semelhante.

      Nada mais natural do que verificar se as duas invasões tem conexão.

      Vão perder quem tentar entrar contra a investigação.

  2. Penso que Glenn ainda não tem ideia em que se meteu.
    A politica deste país não é para gente que tem a DEMOCRACIA como referencia!
    Ela ainda funciona no jogo bruto dos coronéis.

  3. Acho bonita, bonita e perigosa a inocência do Glenn.
    Qualquer ação que se possa impetrar contra as atitudes do moro e dos poderes que ele detém, recordemos, serão julgadas pelos mesmos tribunais que permitiram a condenação, evidentemente viciada, de Lula e do PT. A condenação do Glenn será certa e indefensável caso ele venha a ser processado.
    Dentro de nosso território o Glenn não poderá contar com a justiça em nenhuma instância.
    A menos que se consiga levar a questão para a esfera política, com muita sorte o legislativo poderá garantir-lhe algum alento aprovando as leis de abuso de autoridade, SE os seus ataques não forem transformados em plataforma para a candidatura de moro à presidência, conforme se desenha.
    Uma pessoa de espírito nebuloso como o moro, com vaidade e auto-confiança inabaláveis, combinadas com cinismo e impunidade, não desistirá de seu sonho de poder e grandeza por um simples acenar de verdades sobre os seus mal feitos ou falta de caráter.
    Notável por sua inação diante da sua pasta, moro, em nenhum momento demonstrou preocupação com a segurança do país. Não apresentou qualquer planejamento ou agenda de combate à violência urbana, nosso maior problema, apenas utiliza a pasta da justiça e segurança como fortalecimento de seu poder pessoal, sem qualquer constrangimento.
    Vamos ver quão quente e profunda é a panela com que Glenn pretende cozinhar moro.

  4. Anotem, em 02/07/2019: Moro foi aos EUA para receber instruções. Uma delas pode ser esta: não entregar seu celular agora; devem estar preparando, com ajuda da Inteligência, material para rebater o Intercept e colocá-lo sob dúvida; a celeuma pode acelerar a aprovação do pacote “anti-crime, que será a abertura para um Estado de Exceção.

  5. em tempo de ditadura os resultados de vazamentos não tem a minima importância ,pois tudo é ignorado e ,o moro se fortalecerá , o STF é cumplice e todos os tribunais tambem .P;enso que estão ecreditando em algum pontinho de democracia que ja não exite agora é ditadura , sem volta ; perdemos!

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