Um agenda para todos, por Laura Carvalho

Da Folha

 
Laura Carvalho
 
A construção de um novo Brasil não pode passar um trator por cima de direitos de trabalhadores e minorias
 
Gregorio Duvivier resolveu nesta semana entrar pela porta da frente em sua coluna na Folha e esclarecer que nossa fraternidade é seletiva. A agenda que andam propondo para que nossa economia vá além de apagar incêndios, infelizmente, também.
 
Uma agenda viável, além de ambiciosa, tem de buscar atender as demandas da maioria dos brasileiros. Dos brasileiros de hoje e de amanhã. E deve levar a economia de volta a uma trajetória de crescimento sustentável, que gere empregos e melhore a condição de vida da população.
 
Uma agenda com essas pretensões, capaz de galvanizar o grosso dos que foram à avenida Paulista no domingo (16) e nesta quinta (20) –o grosso dos que foram a Copacabana, parece, querem simplesmente a volta do autoritarismo sangrento–, não deve partir do pressuposto de que a democracia é um entrave ao desenvolvimento econômico.

 
A construção de um novo Brasil não pode, portanto, abrir os trabalhos passando um trator por cima de direitos de trabalhadores e minorias; das demandas por serviços públicos universais de qualidade; das instituições democráticas que conquistamos; do nosso ambiente ou de nossas áreas de preservação indígena. Uma boa agenda deve combinar desenvolvimento e democracia.
 
No plano emergencial, só a retomada do crescimento poderá levar a economia de volta ao equilíbrio fiscal e aliviar os conflitos hoje tão exacerbados sobre as minguantes fatias dos bolos do orçamento e do PIB. Para tanto, o governo não pode continuar só apostando na boa vontade do setor privado, por meio do sistema de concessões ou de uma suposta melhora no ambiente de negócios.
 
É mais garantido ligar de novo a engrenagem dos investimentos públicos em infraestrutura física (PAC, Minha Casa, Minha Vida) e social (saúde, educação) e, ao mesmo tempo, eliminar subsídios indiscriminados, na forma de desonerações tributárias e crédito de bancos públicos, atrelando-os a contrapartidas de preservação de empregos e realização de investimentos.
 
No plano estrutural, uma reforma tributária ampla deve reduzir impostos indiretos sobre o consumo e a produção e elevar impostos diretos sobre a renda e o patrimônio.
 
Uma nova regra fiscal deve acomodar flutuações inesperadas no PIB e nas receitas. Já o regime de metas de inflação deve evitar altas desproporcionais e inócuas dos juros como resposta a choques temporários nos preços administrados e de alimentos. Juros mais baixos aliviariam o custo de serviço da dívida pública, as tendências de apreciação cambial e o aprofundamento das desigualdades.
 
Uma nova política industrial, por sua vez, deve mirar a estrutura produtiva que queremos ter, e não simplesmente atender a pressões difusas do empresariado de hoje. E, por fim, as políticas de inclusão social devem ser aprofundadas, tanto na forma de renda quanto de melhores serviços públicos.
 
Itens como esses não terão o lugar merecido em nenhuma agenda construída apenas e tão somente para atender aos financiadores de campanha representados no Congresso, ou aos interesses do mercado financeiro, tão bem representados no Ministério da Fazenda. Numa agenda para todos, todos têm de ser ouvidos.
 
LAURA CARVALHO, 31, é professora do Departamento de Economia da FEA-USP com doutorado na New School for Social Research (NYC).

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3 comentários

  1. Não há boa vontade, só projetos de poder
    Depois da eleição, tenta-se impedir a posse do eleito. Não se consegue, tenta-se a deposição.Fracasso? Vamos inviabilizar o governo e o país. Se consegue inviabilizar o governo e o país? Êxito, mesmo à custa de contradições patentes como votar por aumentos antes sempre negados. Êxito. Mesmo violando os preceitos básicos da democracia, votando-se a mesma matéria qpor quantas vezes necessário for para aprová-la. Êxito: arrancar à fórceps uma crise que não viria nas proporções em que promete vir caso fossem aplicados apenas os arrochos. Os arrochos que os não-eleitos tinham como prioritários para “colocar as contas do país no lugar”, coisa que eles querem impedir agora. Não que os arrochos coloquem as contas no lugar. Nova e dupla contradição: eles dizem que sim e tentam impedir o governo de aplicar. O governo que antes não se dispunha a aumentar juros e cortar investimentos sociais, agora o faz. Mas para a oposição isso não basta. A oposição não quer apenas que o governo eleito aplique seus programas. O quer deposto para que ela mesma possa aplicálos, só que maior. Como a extinção do Mais Médicos, redução substancial do Bolsa Família, Extinção do FIES, fim das cotas na universidade. O que querem? Querem a volta do país com 20 milhões de habitantes, e o resto que paste à míngua. São o maior partido de oposição ao país. Voltados para seus mesquinhos interesses, preferem ver o país quebrar a se desenvolver, pois o desenvolvimento traz mais igualdade. E Igualdade é intolerável para quem sempre quer ver “o povo no seu devido lugar”, e eles no que sempre ocuparam: de elite desavergonhada. Sempre pronta para humilhar e ofender, dispor do poder de maneira exclusiva e só atender àqueles que integram sua própria classe. Tais atitudes não são democráticas, mas quem disse que um dia sequer se importaram com outra democracia senão aquela que eles compraram? Ao apostar no pior para o país a fim de conseguir o melhor para eles mesmos,tendo às mãos todos os meios financeiros para chegar onde querem comprovam mais uma vez que são exatamente aquilo que denunciam nos outros: tem um projeto de poder, e só, nunca um projeto de país. Para chegar ao poder, não se importam com leis: fazem suas próprias, reescrevendo constituições imaginárias e servíveis à hora. É contra essa estado de coisas que a ação se faz necessária, não só para manter um governo eleito, mas a própria ordem institucional que a oposição quer quebrar não pelo bem do país, não para extinguir a corrupção, mas para seguir na impunidade conquistada com todo apoio de um Judiciário tão corrupto quanto ela, e classes empresariais idem. Logo, não se trata de defender o governo. Trata-se de de não romper com princípios democráticos que seriam conspurcados por um projeto de poder danoso e envolto no que há de pior em todos os termos possíveis quando falamos de um país que precisa superar seus males históricos e de fato avançar. Por fim, não são manifestações de rua que possuem a força de eleger e de depor, mas as urnas.  As manifestações de rua não devem servir a grupos minoritários para imposição de seus critérios absolutos, avessos à ordem democrática. Colocar os eleitores de Aécio nas ruas é apenas assumir que esses ficaram insatisfeitos com a eleição de Dilma. E daí? Em 2018 tem mais. E chega. 

  2. A nossa obrigação é lutar
    A nossa obrigação é lutar pelo melhor para o Brasil. O melhor é aquilo que atende aos interesses e necessidade da maioria dos brasileiros, sobretudo daqueles mais vulneráveis às iniqüidades do capitalismo. Democracia é fundamental e significa dentre outras coisas definir políticas ouvindo nao apenas os empresários. No caso das políticas habitacionais, P.ex. é preciso ouvir TB as representações dos sem-teto – não basta fazer casa barata de péssima qualidades afastadas dos locais de trabalho, P. ex. É npreciso políticas integradas em todas as áreas. Segurança pública, sabemos, é mais do que aparelhar polícias, pois depende do conjunto das demais políticas. Além do que . e por aí vai … Gu

  3. Quem fez a “agenda”?

    A debatedora Laura nos trouxe um tema interessante: “uma agenda para todos”.

    Lendo o texto dela ( a opinião dela) me veio a palavra utopia na cabeça.

    Nesse sentido, concordo. Precisamos de utopias, não é mesmo?

    Precisamos acreditar naquele “mundo feliz” para todos, pois,  assim,  vamos vivendo em busca da realização dessa “meta”.

    Mas, estou com um probleminha. O que é realidade?

    Especulando…

    É o que está na nossa cabeça, desde o nascituro? Ou é algo que a gente mesmo coloca na “cabeça”? Ou ainda: será que alguém “ajudou” a colocar “algo” na nossa cabeça?

    Bom, os “fatos” históricos podem nos ajudar a “colocar algo na cabeça”.  Ah!. A tradição também. 

    Mas, é claro, tudo vai depender do “discurso”. E da “linguagem” também. Ah! Dependerá igualmente das “instituições”.

    Porém, pensando bem, dizem os “economistas de escol” ( e de meia tigela) que a “ciência econômcia”, natural, dura, nos mostra que o homem “natural”, egoísta, passa a sua “mão boba e invisível” na nossa b…. em busca do “mundo feliz.

    E o estado? Assim mesmo, com “e” minúsculo. Eureca! Deve ser bem pequeno. Do tamanho suficiente para garantir nosso “direito natural de propriedade” com o uso da força( polícia) se for preciso. Caso contrário, o “homem” tornar-se um “lobisomem” e ataca outro homem, tornando-o, também, lobisomem e assim sucessivamente.

    Bom, vamos combinar então. Deixe que os “lobisomens” fiquem no “poder”. 

    Assim, será melhor para todo mundo. Assim, creio, criaremos uma “agenda para todos”.

    Obs: quando se diz “homem” esta-se referindo a homem mesmo. Do sexo masculino. Macho! Mulheres, crianças e adolescentes( sobretudo, crianças “criminosas”)e outros, não devem exercer “poder” algum.

    Por fim, indaga-se:

    O que “é” agenda positiva? Por que?

    Quem fará a agenda?

    Se há uma agenda “positiva” há também uma “negativa”, ou mesmo  neutra?

    Quem “escolhe”  entre estas opções de  agendas? 
    Como e porque?

    Escolhida a agenda quem “implementa”, efetivamente, a agenda? Obs. quando se diz efetivamente, é efetivamente mesmo! No presente.

    O verbo deve ser usado no presente do indicativo, com “vontade” de presente, aqui e agora. No instante. Neste momento.

    Nada de “intenção” para o “futuro”., bem como , nada de “futuro do passado”. Ou mesmo pretérito mais que perfeito.

    Enfim, é difícil usar uma “linguagem” para tratar de “agenda” … 

    Saudações 

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