O mundo repudia a prisão de Lula, por Frederico Rochaferreira -

O mundo repudia a prisão de Lula, por Frederico Rochaferreira

A prisão arbitrária do ex-presidente Lula gera repúdio ao redor do mundo, aprisiona o Brasil em sua mediocridade e mergulha o país em profunda crise moral, política e econômica.

Se o impeachment da presidente Dilma Rousseff nunca foi digerido pelos observadores internacionais, a prisão do ex-presidente Lula por sua vez, gerou indignação em importantes autoridades e líderes mundiais, que cobram das autoridades governamentais brasileiras, providências contra o que entendem ser um ataque à democracia, ao Estado Democrático de Direito.

Tão logo ocorreu a condenação de Lula, a imprensa internacional passou a ver nas ações do judiciário brasileiro, um viés político. O francês Le Monde, repercutiu o pensamento do professor. Thiago Bottino, da Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro, dizendo que; “por trás das decisões judiciais de Moro, há intenções políticas¹” e o alemão Der Spiegel, assinalou que; “Moro confirma o que os críticos lhe reprovam há um longo tempo: que as ações jurídicas do maior escândalo de corrupção da história do Brasil, seguem critérios políticos e não legais”², mas, também, importantes autoridades do cenário mundial, passaram a denunciar a ruptura democrática no Brasil.

Sem meias palavras, a ex-ministra da Justiça alemã, Herta Däubler-Gmelin, disse; “Há, com certeza, dúvidas sobre a imparcialidade no processo e na independência da Justiça (…) O caso [de Lula] mostra como pode ser prejudicial quando a justiça emprega a politização e não métodos jurídicos do Estado de Direito e se preocupa mais em derrubar adversários políticos para proteger o seu interesse de poder³“. Já o linguista americano Noam Chomsky, uma das maiores referências da esquerda no mundo, afirmou que o ex-presidente foi preso por sua ação em prol dos mais pobres⁴.

Em abril, quando o pedido de Habeas Corpus do ex-presidente foi negado pelo Supremo Tribunal Federal,^5,em seguida, em maio, um manifesto pró Lula foi assinado pelo ex-presidente da França, François Hollande; por José Luis Rodrigues Zapatero, ex-primeiro ministro da Espanha; por Massimo D´Alema; Enrico Letta e Romano Prodi; ex-presidentes do conselho de ministros da Itália e por Elio Di Rupo, ex-primeiro ministro da Bélgica, em que diziam que a prisão foi “apressada” e pediam a liberdade de Lula e a restituição de seu direito de ser candidato nas eleições presidenciais de 2018⁶.

A situação embaraçosa na qual o Brasil se meteu, inclusive com o estremecimento das relações entre o governo de Michel Temer e o Vaticano⁷, parece estar longe do fim. No dia 26 de julho, o senador Bernie Sanders, que foi pré-candidato à presidência dos Estados Unidos em 2016, assinou com mais 28 congressistas americanos um documento que foi endereçado ao embaixador do Brasil em Washington⁸, Sérgio Amaral, onde reconhecem a ilegalidade da prisão do ex-presidente Lula e denunciam o “ataque à democracia no Brasil”. No documento, os congressistas juntam-se nominalmente aos protestos dos ex-presidentes, Michelle Bachetelet, do Chile e François Hollande, da França, assim como do ex-primeiro ministro da Espanha, José Luiz Zapatero.

O documento encabeçado pelo senador Sanders, destaca ainda que a prisão do ex-presidente Lula, se fundamenta em “acusações não comprovadas” e que seu julgamento é “altamente questionável e politizado” e pede providências ao governo brasileiro.

A pressão internacional contra a prisão de Lula tomou contornos oficiais, quando o Comitê de Direitos Humanos da ONU, recomendou ao Brasil que assegurasse os direitos políticos ao ex-presidente. Segundo o Comitê, nenhum órgão do Estado brasileiro pode cercear o direito do ex-presidente, de concorrer nas eleições presidenciais de 2018, até que haja decisão transitada em julgado de seu processo⁹.

Como o Brasil incorporou por meio do Decreto nº 6.949/2009, ao ordenamento jurídico, o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões, deve, para não fugir às suas responsabilidades, cumprir a determinação¹⁰. Todavia, o Brasil reluta em assumir suas responsabilidades de “Estado parte”, inclusive com o aval do Exército, que se manifestou através do Comandante, general Villas Bôas, afirmando que o parecer do Comitê dos Direitos Humanos da ONU, é uma “invasão à soberania nacional¹¹”.

A irresponsabilidade, arbitrariedade, descaso, falta de princípio ético e moral da classe dirigente do país que repercute no mundo, aqui no Brasil não é novidade, é uma realidade, sabida e vivida há longo tempo pelo povo.

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4 Comentários

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Nender, o tal. disse:

13 de setembro de 2018 às 3:21 pm

PQP!

Perdoem o mau jeito e o palavrão!

Mas onde estava o mundo durante o Inquérito ilegal, o processo ilegal e o sequestro?

Aliás, onde estávamos?

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Humberto Pereira - Democracia Radical disse:

13 de setembro de 2018 às 4:18 pm

Pôxa

Pôxa

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Marcos V disse:

13 de setembro de 2018 às 4:50 pm

Poemeu da Safadeza

Não tem prá ONU, nem União Européia

Não tem prá Francisco, nem prá patuléia

Não tem solução

O que vale aqui por enquanto

É o Barroso, o Merval e o Mourão !

Mas o povo valoroso

Muito sábio e faceiro

Vai dar um banho de voto

E por ordem no galinheiro

O Merval vai ficar beiçudo

O Barroso desmilinguido,

E o General, tão garboso,

Vai ficar de rabo ardido….

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Ataíde Coutinho disse:

13 de setembro de 2018 às 5:20 pm

Enquanto isso ,em Higienópolis…

… um certo Sr., já octagenário, dedica -se a inventar termos como presidiário com popularidade !

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