O mundo repudia a prisão de Lula, por Frederico Rochaferreira

O mundo repudia a prisão de Lula, por Frederico Rochaferreira

A prisão arbitrária do ex-presidente Lula gera repúdio ao redor do mundo, aprisiona o Brasil em sua mediocridade e mergulha o país em profunda crise moral, política e econômica.

Se o impeachment da presidente Dilma Rousseff nunca foi digerido pelos observadores internacionais, a prisão do ex-presidente Lula por sua vez, gerou indignação em importantes autoridades e líderes mundiais, que cobram das autoridades governamentais brasileiras, providências contra o que entendem ser um ataque à democracia, ao Estado Democrático de Direito.

Tão logo ocorreu a condenação de Lula, a imprensa internacional passou a ver nas ações do judiciário brasileiro, um viés político. O francês Le Monde, repercutiu o pensamento do professor. Thiago Bottino, da Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro, dizendo que; “por trás das decisões judiciais de Moro, há intenções políticas1” e o alemão Der Spiegel, assinalou que; “Moro confirma o que os críticos lhe reprovam há um longo tempo: que as ações jurídicas do maior escândalo de corrupção da história do Brasil, seguem critérios políticos e não legais”2, mas, também, importantes autoridades do cenário mundial, passaram a denunciar a ruptura democrática no Brasil.

Sem meias palavras, a ex-ministra da Justiça alemã, Herta Däubler-Gmelin, disse; “Há, com certeza, dúvidas sobre a imparcialidade no processo e na independência da Justiça (…) O caso [de Lula] mostra como pode ser prejudicial quando a justiça emprega a politização e não métodos jurídicos do Estado de Direito e se preocupa mais em derrubar adversários políticos para proteger o seu interesse de poder3“. Já o linguista americano Noam Chomsky, uma das maiores referências da esquerda no mundo, afirmou que o ex-presidente foi preso por sua ação em prol dos mais pobres4.

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Em abril, quando o pedido de Habeas Corpus do ex-presidente foi negado pelo Supremo Tribunal Federal,5, em seguida, em maio, um manifesto  pró Lula foi assinado pelo ex-presidente da França, François Hollande; por José Luis Rodrigues Zapatero, ex-primeiro ministro da Espanha; por  Massimo D´Alema; Enrico Letta e Romano Prodi; ex-presidentes do conselho de ministros da Itália e por Elio Di Rupo, ex-primeiro ministro da Bélgica, em que diziam que a prisão foi “apressada” e pediam a liberdade de Lula e a restituição de seu direito de ser candidato nas eleições presidenciais de 20186.

A situação embaraçosa na qual o Brasil se meteu, inclusive com o estremecimento das relações entre o governo de Michel Temer e o Vaticano7, parece estar longe do fim. No dia 26 de julho, o senador Bernie Sanders, que foi pré-candidato à presidência dos Estados Unidos em 2016, assinou com mais 28 congressistas americanos um documento que foi endereçado ao embaixador do Brasil em Washington8, Sérgio Amaral, onde reconhecem a ilegalidade da prisão do ex-presidente Lula e denunciam o “ataque à democracia no Brasil”. No documento, os congressistas juntam-se nominalmente aos protestos dos ex-presidentes, Michelle Bachetelet, do Chile e François Hollande, da França, assim como do ex-primeiro ministro da Espanha, José Luiz Zapatero.

O documento encabeçado pelo senador Sanders, destaca ainda que a prisão do ex-presidente Lula, se fundamenta em “acusações não comprovadas” e que seu julgamento é “altamente questionável e politizado” e pede providências ao governo brasileiro.

A pressão internacional contra a prisão de Lula tomou contornos oficiais, quando o Comitê de Direitos Humanos da ONU, recomendou ao Brasil que assegurasse os direitos políticos ao ex-presidente. Segundo o Comitê, nenhum órgão do Estado brasileiro pode cercear o direito do ex-presidente, de concorrer nas eleições presidenciais de 2018, até que haja decisão transitada em julgado de seu processo9.

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Como o Brasil incorporou por meio do Decreto nº 6.949/2009, ao ordenamento jurídico, o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões, deve, para não fugir às suas responsabilidades, cumprir a determinação10. Todavia, o Brasil reluta em assumir suas responsabilidades de “Estado parte”, inclusive com o aval do Exército, que se manifestou através do Comandante, general Villas Bôas, afirmando que o parecer do Comitê dos Direitos Humanos da ONU, é uma “invasão à soberania nacional11”.

A irresponsabilidade, arbitrariedade, descaso, falta de princípio ético e moral da classe dirigente do país que repercute no mundo, aqui no Brasil não é novidade, é uma realidade, sabida e vivida há longo tempo pelo povo.

 

 

Referências:

  1. http://www.lemonde.fr/ameriques/article/2017/07/12/bresil-l-ancien-president-lula-condamne-a-neuf-ans-et-demi-de-prison-pour-corruption_5159746_3222.html
  2. http://www.spiegel.de/politik/ausland/brasilien-lula-da-silva-verurteilt-michel-temer-ist-noch-korrupter-a-1157556.html
  3. https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2017/11/15/ex-ministra-alema-questiona-politizacao-da-justica-no-brasil.htm
  4. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/05/lula-e-alvo-de-ataque-da-elite-mas-esquerda-precisa-fazer-autocritica-diz-chomsky.shtml
  5. https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/04/05/interna_politica,949026/maioria-do-supremo-nega-habeas-corpus-a-lula.shtml
  6. http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2018-05-15/lula-apoio-europeus.html
  7. https://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/04/joao-doria-vai-ao-vaticano-e-tambem-leva-recusa-papa-francisco.html
  8. https://lula.com.br/wp-content/uploads/2018/07/1436_001-1.pdf
  9. https://lula.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Luiz-Ina%CC%81cio-Lula-da-Silva_SP-1-1.pdf
  10. https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/08/17/para-vice-de-comite-da-onu-ha-obrigacao-de-cumprir-decisao-sobre-lula.htm
  11. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-09/general-diz-que-legitimidade-de-pleito-pode-ser-questionada

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4 comentários

  1. PQP!

    Perdoem o mau jeito e o palavrão!

    Mas onde estava o mundo durante o Inquérito ilegal, o processo ilegal e o sequestro?

    Aliás, onde estávamos?

  2. Poemeu da Safadeza

    Não tem prá  ONU,  nem União Européia

    Não tem prá Francisco,  nem  prá patuléia

    Não tem solução

    O que vale aqui por enquanto

    É o  Barroso,   o Merval e o  Mourão !

     

    Mas o povo valoroso

    Muito sábio e faceiro

    Vai dar um banho de voto

    E por ordem no galinheiro

     

    O Merval vai ficar beiçudo

     O Barroso desmilinguido,

     E o  General,  tão garboso, 

     Vai ficar de rabo  ardido….

     

     

     

     

     

     

     

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