Triste Privilégio, por Jorge Alexandre Neves

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Triste Privilégio, por Jorge Alexandre Neves

Quando aluno de doutorado, na década de 1990, li o livro de Robert Putnam “Comunidade e Democracia…” e fiquei pensando no privilégio que é um pesquisador da nossa área poder observar de perto um processo de transformação social, política ou econômica de grande relevância, como tinha sido o caso dele, ao pesquisar com atenção o processo de formação dos governos regionais na Itália. De certa forma, nós cientistas sociais brasileiros estamos tendo o triste privilégio de observar de dentro o processo de profunda transformação social, política e econômica que o Brasil está passando, desde 2013.

É óbvio que o processo vivido pelo Brasil a partir da democratização também foi muito interessante e válido para nossas pesquisas. A grande maioria de nós, a partir de diferentes abordagens e enfoques, produziu e publicou muitos trabalhos sobre as três décadas que sucederam o início da redemocratização. O mesmo se pode dizer de outros períodos. Todavia, focando apenas o período a partir da redemocratização, me parece bastante claro que, até 2013, o Brasil percorreu uma trajetória mais ou menos comparável às de outros países que se redemocratizaram. Com altos e baixos, seguiu-se um roteiro razoavelmente previsível, com uma lenta, porém relevante, formação de um Estado de Bem-Estar Social.

O processo iniciado no Brasil a partir de 2013, contudo, me parece bem menos “padrão”. A partir da redemocratização, o país percorreu uma estrada compatível com um processo civilizatório que o levaria a ser um país moderno, desenvolvido, equitativo, justo. Claro que houve problemas ao longo do processo, mas esses poderiam ter sido enfrentados sem que se jogasse a criança fora junto com a água do banho. A partir de 2013, contudo, o Brasil se defrontou com uma encruzilhada na qual teria que escolher manter-se no caminho civilizatório ou pegar a estrada de volta ao país que sempre foi: atrasado, subdesenvolvido, extremamente desigual e injusto. Até agora, tudo indica que o país escolheu a segunda opção. Por outro lado, essa lamentável escolha está sendo um prato cheio para nós cientistas sociais. A produção intelectual resultante desse processo está sendo das mais profícuas. Algumas obras de grande relevância e de impacto internacional vão derivar desse processo.

O inusitado do trajeto começa já com o momento no qual se iniciou.  Em 2013, o PIB brasileiro cresceu 3%, a taxa de desemprego era de 5,4% e estava em queda. Praticamente tudo caminhava a contento. Os indicadores de saúde evoluíam bastante, bem como os de educação. Toda vez que leio esse documento da OCDE sobre o PISA-2012 (https://www.oecd.org/pisa/keyfindings/PISA-2012-results-brazil.pdf), sinto uma dor no coração. O primeiro parágrafo já é revelador (tradução minha): “Embora o Brasil tenha um resultado abaixo da média da OCDE, seu desempenho médio em matemática subiu desde 2003 de 356 para 391 pontos, fazendo do Brasil o país com a maior elevação desde 2003. Melhoras significativas também foram observadas em leitura e ciências”.

Minha hipótese principal, que já externei em outra coluna aqui no GGN (“Um Golpe Estamental”, de 11 de agosto último), é a de que está exatamente no sucesso das políticas de bem-estar social – em particular na área de educação, não apenas com a melhoria da qualidade da educação pública, mas principalmente com a queda da desigualdade educacional – a explicação pela explosão política de 2013. O estamento burocrático e profissional brasileiro sentiu-se ameaçado em sua eficaz estratégia de reprodução intergeracional.

Aí está uma especificidade brasileira que torna a estrada civilizatória particularmente árdua por nossas bandas: o inigualável poder de nosso estamento burocrático e profissional. Mesmo na América Latina, não se encontra nada igual.

Leio na imprensa que o economista Samuel Pessoa calculou que o judiciário brasileiro custa 2% do PIB, quatro vezes a média da OCDE. Ao mesmo tempo, vejo uma entrevista com Guilherme Afif Domingos na televisão, na qual faz uma certeira, porém incompleta, análise sobre a associação entre patrimonialismo e corporativismo. Mirou e acertou bem em cheio o estamento burocrático e profissional. Esqueceu-se, porém, do outro lado da moeda patrimonialista, sua associação com o rentismo. Esta última, por sinal, parece um fenômeno mais universal do que a primeira (vale a pena ler, entre outros, os trabalhos do sociólogo John Hall sobre patrimonialismo nos EUA e sua associação com o rentismo capitalista, em particular, seu capítulo intitulado “Capitalism in America: the Public Domain in the Making of Modernity – from Colonial Times to the Late Nineteenth Century”, no volume “Patrimonialism and Empire” organizado por Mounira Charrad e Julia Adams, em 2015).

A associação entre patrimonialismo e rentismo capitalista é um fenômeno encontrado em todo o mundo. Sem dúvida, ele é uma barreira para o desenvolvimento social e a democracia. Todavia, nos países capitalistas centrais houve um forte desenvolvimento do Estado de Bem-Estar Social, em decorrência de vários fatores (entre eles, obviamente, o contexto histórico) e um deles foi a possibilidade de uma aliança política entre a chamada “classe média” e a classe trabalhadora. No Brasil, essa aliança, quando houve, sempre foi precária e, particularmente, efêmera. O principal problema é que, aqui, não há uma típica “classe média”, pois predomina, justamente, um estamento (*). Ou seja, no Brasil, além da plutocracia rentista, o estamento burocrático e profissional (que forma a parte mais robusta e poderosa dos estratos médios) também se posta como um obstáculo ao desenvolvimento social e à redução da desigualdade.

O problema fiscal brasileiro é, fundamentalmente, um conflito distributivo. O processo político e as eleições deste ano iriam indicar a solução do conflito. Por que não me surpreendi quando li a notícia de que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, colocou como alternativa à reforma da previdência a desvinculação dos gastos públicos (aposentadorias, pensões, BPC e seguro desemprego) do salário mínimo? Seria algo muito mais regressivo do que a reforma da previdência que está em tramitação no congresso (**). Todavia, provavelmente mais fácil de ser conseguida, pois irá atingir apenas os mais pobres e que não contam com lobbies atuando no congresso nacional. Essa medida, se ocorrer, provocará forte inclinação descendente na estrada de volta ao nosso velho Brasil de guerra.

Embora todos que somos de esquerda sejamos contra essa possível solução para o conflito distributivo brasileiro (tirar dos que já têm tão pouco), a verdade é que evitamos discutir seriamente esse conflito distributivo. Um dos problemas do impasse que o Brasil enfrenta desde 2013 é que a solução desse conflito exigiria mexer nos privilégios do estamento burocrático e profissional. Sejamos razoáveis, não há nenhum país moderno, desenvolvido, equitativo e justo que tenha diferenças salariais tão grandes entre o setor público e o setor privado. Para se buscar uma concertação, no Brasil, que resolva nosso problema distributivo de forma progressiva, seria necessário que a esquerda colocasse na mesa de negociação a redução dos privilégios do estamento público, como contrapartida a uma maior tributação da plutocracia rentista. Obviamente, essa redução de privilégios precisaria ser, ela também, progressiva. O problema está em que muitos na esquerda tendem a confundir o corporativismo com o interesse público. Se não enfrentar o corporativismo do estamento burocrático e profissional do Estado brasileiro, a esquerda jamais conseguirá resolver o problema distributivo brasileiro de forma progressiva e, assim, levar nosso processo civilizatório à sua maturidade.

Não sei se outros pesquisadores o farão. No meu caso, porém, essa parcela de culpa não vou evitar de colocar na nossa conta, ao analisar nosso passado recente. Estamos longe de ser os maiores devedores, mas precisamos reconhecer que temos nossa responsabilidade sobre a dívida social brasileira. Temos dado nossa contribuição para que o Brasil seja o que é: atrasado, subdesenvolvido, extremamente desigual, injusto.

(*) Ao contrário do que outros colegas sociólogos pensam, acredito que o processo de formalização da PEA, associado ao crescimento da renda e ao aumento das oportunidades de formação educacional técnica e superior iniciado no Brasil, a partir da década passada, era o início da constituição de uma genuína “classe média”, no Brasil. Contudo, os problemas econômicos e políticos, a partir de 2013, abortaram tal processo.

(**) Há algumas semanas, Eduardo Giannetti deu uma entrevista na qual disse temer que as políticas de Paulo Guedes – que chamou de “aventura” – arruínem o liberalismo no Brasil. Provavelmente, a desvinculação do salário mínimo no lugar da reforma da previdência irá nessa direção que ele tanto teme. Só me causa espécie que Giannetti não tenha percebido que tão ou mais destrutível para os fundamentos do liberalismo é a atuação da lava jato, ao arrepio da lei. Afinal, um dos fundamentos morais do liberalismo é “o império da lei”. O apoio entusiasmado que sempre deu à lava jato parece indicar que seu compromisso com valores liberais é seletivo e instrumental.

Jorge Alexandre Neves – Ph.D. em Sociologia pela Universidade de Wisconsin-Madison (EUA), Professor Titular do Departamento de Sociologia da UFMG, Professor Visitante da Universidade do Texas-Austin (EUA) e da Universidad del Norte (Baranquilla, Colômbia), pesquisador do CNPq e articulista do jornal Hoje em Dia. Especialista em desigualdades socioeconômicas, análise organizacional, políticas públicas e métodos quantitativos.

 

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