Um incidente desastroso, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Um incidente desastroso

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Quase morri de rir ao ficar sabendo que Sérgio Moro foi ao STF defender o sigilo das conversas telefônicas entre ele Deltan Dellagnol para impedir Lula de ter acesso aos respectivos chats. Ao insistir no sigilo telefônico para preservar uma sentença nula o juiz da Lava Jato apenas reforçou sua parcialidade.

Sérgio Moro falhou ao cumprir e fazer cumprir a Lei que o obrigava a se manter equidistante em relação à acusação e à defesa. O STF não deve ignorar esse fato relevante, pois a Constituição Cidadã garante o réu um julgamento justo proferido por juiz imparcial. É evidente que a nulidade não poderá ser convalidada com base nas alegações de um juiz suspeito cuja suspeição se tornou publicamente notória.

Ao se insurgir formalmente contra o direito do réu de pleitear a anulação de uma sentença rigorosamente nula, como se inimigo dele fosse, o juiz lavajateiro deu ao STF um argumento ainda mais forte para acolher a tese dos defensores de Lula. Quem está seguro de si não precisa cometer atos desesperados.

Antes de prosseguir, precisamos fazer uma distinção essencial. Juiz é aquele que se mantém equidistante em relação as partes, que permite a produção de provas e julga o processo levando em conta os fatos provados e a Lei aplicável ao caso. Quem não faz isso, não deve ser chamado de juiz e sim de tirano.

Moro orientou e supervisionou o trabalho da acusação. Ele agiu como um tirano. Não pode agora querer manter a aparência de juiz imparcial com base na privacidade telefônica. Além disso, é evidente que o direito à privacidade não confere ao juiz o direito de conspirar para prejudicar um réu que ele foi encarregado de julgar.

Aqueles que como eu se deram ao trabalho de ler a sentença do Triplex, já haviam chegado à conclusão de que Sérgio Moro apresentava uma evidente deficiência intelectual. O incidente que ele provocou no STF para prejudicar Lula é uma evidência ainda mais cristalina de que o juiz lavajateiro é incapaz de compreender e/ou respeitar o princípio aristotélico da não contradição.

Nada pode “ser” e “não ser” simultaneamente. Ao que parece, Sérgio Moro simplesmente não foi capaz de reconhecer que quanto mais ele se esforçar para prejudicar Lula no STF menor será a credibilidade da tese de que ele agiu de maneira imparcial.

No mais, é evidente que um advogado experiente se recusaria a ajuizar esse incidente desastroso. A partida chegou ao fim. Lula venceu, pois Sérgio Moro forneceu uma prova adicional e incontestável de sua parcialidade ao acionar o STF.