Sem conseguir quórum, Marina Silva pede registro da Rede e agili

Jornal GGN – A ex-senadora Marina Silva protocolou nesta segunda-feira (26) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, mesmo sem conseguir certificar todas as assinaturas necessárias. No pedido, a sigla também pede uma liminar para obrigar os cartórios eleitorais a publicar, em 24 horas, a lista das assinaturas que não foram validadas.

No processo entregue ao TSE, a Rede certifica que 867 mil assinaturas de apoiadores foram colhidas em todo o país. Porém, das 640 mil que foram entregues aos cartórios eleitorais, 304 mil foram certificadas e cerca de 220 mil ainda precisam ser analisadas.

No entanto, para obtenção do registro, o partido político precisa validar cerca de 500 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados brasileiros.

A ex-senadora Marina Silva participou da entrega do pedido acompanhada dos advogados, assessores e simpatizantes da Rede, além dos deputados federais Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP) e do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Também estavam presentes membros da executiva nacional provisória Bazileu Alves Margarido, Pedro Ivo e Marcela Moraes.

Em coletiva de imprensa realizada após o protocolo, a ex-senadora disse que confia nos órgãos responsáveis por homologar a criação do partido. “Esperamos que a gente possa ter o registro da Rede Sustentabilidade, que é uma expectativa de milhares e milhares de pessoas em todo o país”, declarou.

Ela explicou todo o processo de coleta para legalização da legenda, a triagem e o encaminhamento das fichas aos cartórios eleitorais. “Fizemos um trabalho idôneo com a mobilização voluntária de milhares de pessoas em todo o país, um trabalho árduo de avaliação dessas fichas. A própria Rede Sustentabilidade deixou de encaminhar mais de 200 mil assinaturas exatamente para evitar que houvesse um trabalho desnecessário por parte dos cartórios com fichas que faltavam documentação ou que não havia a possibilidade de fazer a identificação por que a pessoa havia assinado o nome de casada, enquanto que no título constava o nome de solteira”, disse.

A ex-senadora aparece nas pesquisas do Datafolha com 26% das intenções de votos dos brasileiros para as eleições presidenciais de 2014. Marina Silva é a única candidata em condições de levar o processo eleitoral para uma disputa em segundo turno. Se o registro não for concedido em tempo hábil, a única forma de ela concorrer às eleições será se filiando em outro partido.

Cartórios eleitorais

A Rede Sustentabilidade aproveitou a ocasião do registro e solicitou ao TSE medidas cautelares urgentes que garantam o cumprimento do prazo, previsto em lei, de 15 dias para validação das fichas de apoio pelos cartórios e do mesmo período para homologação dos diretórios estaduais nos TREs (Tribunal Regional Eleitoral).

Segundo a Rede nos levantamentos realizados a partir do retorno dos cartórios os motivos para invalidação foram variados e vão desde a falta de parâmetros para a comparação dos dados, quando o cartório não encontra a assinatura do eleitor por não ter votado nas últimas eleições, até casos de assinaturas que não conferem.

A maior parte das 96 mil fichas invalidadas, 73.130 mil não tiveram o motivo da recusa especificado. Na maioria dos casos, os cartórios emitem certidões que atestam apenas o número de assinaturas homologadas e não o número de assinaturas recebidas.

Antecipação do registro

A Rede Sustentabilidade decidiu dar entrada no pedido de registro sem a totalidade das certidões exigidas por lei devido aos atrasos dos órgãos responsáveis pela certificação das assinaturas e dos diretórios regionais.

O pedido de registro no TSE foi feito com as cópias de certidões encaminhadas aos TREs e com protocolos de entrega de assinaturas nos cartórios. A decisão de adiantar a entrada no TSE foi tomada pela Comissão Nacional Provisória após o encontro de representantes da Rede Sustentabilidade, entre eles a ex-senadora Marina Silva, com a juíza corregedora Laurita Vaz no dia 16 de agosto.