O PT e as representações contra adversários

Está certo que o Judiciário, em geral, tem um viés anti-PT. E as sucessivas manifestações de procuradores mostra um sentimento semelhante no Ministério Público Federal.

Mas um dos principais fatores da blindagem dos demais partidos é a incrível incapacidade do PT de recorrer aos instrumentos processuais.

Por que as contas da Dilma Rousseff e do PT foram digitalizadas e disponibilizadas na Internet e as de Aécio Neves e do PSDB não? Porque, como relator dos processos de Dilma e do PT, Gilmar Mendes tomou a iniciativa, e não ocorreu ao PT pedir o mesmo tratamento para a relatora das contas do adversário.

O MPF só se manifesta mediante uma representação – uma denúncia. Aí é obrigado a abrir um processo, no final do qual a denúncia será acatada ou não.

Dificilmente um procurador age “de ofício” – isto é, por conta própria. Quando age, em geral, visa quase sempre o PT ou Lula, refletindo o sentimento generalizado da categoria.

Se o PT entrasse com representação, embasada em denúncia fundamentada, o pedido seria acatado e haveria a obrigatoriedade de ser analisado pelo MPF. Mas não entra.

Tome-se o caso FHC-Brasif. É sabido que o ex-senador Jorge Bornhausen era o grande lobista da Brasif junto aos governos Sarney, Itamar e FHC. Graças aos favores prestados à Brasif junto à Receita, tinha um ordenado mensal de 5 mil dólares e, depois, o cargo de vice-presidente.

Por outro lado, foi o político que apresentou Mirian Dutra a FHC.

Para que FHC seja denunciado, é necessário levantar benefícios conseguidos pela Brasif – antes, ou de preferência, na mesma época em que pagou a tal mesada para Mirian Dutra.

Por exemplo, a Brasif conseguiu aumentar a cota de compras dos turistas em Free Shop de 250 para 500 dólares per capita. Quando foi?

Além disso, Bornhausen era o controlador do Banco Araucária, peça central do inquérito do Banestado. E seu filho Paulinho visitou a UTC muito mais vezes do que João Vaccari, o tesoureiro do PT.

A melhor maneira do PT testar o MPF é juntar as peças e entrar com uma representação.

Essa mesma estratégia vale para as offshores dos Marinhos. Obviamente o canal não é a Lava Jato – uma operação que tem lado.

Até agora, a ofensiva jurídica do partido depende  exclusivamente das iniciativas individuais dos deputados Paulo Teixeira e Wadih Damous.

 

Luis Nassif

41 Comentários

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  1. Concordo plenamente. Falta

    Concordo plenamente. Falta fazer representações. Quem sabe cai na mão de um procurador independente, imparcial, sério?

    No mínimo, cria-se um fato político.

     

  2. De fato, o PT não é mais o

    De fato, o PT não é mais o mesmo partido combativo de outrora. Acho que tem a ver com o encolhimento dos setores mais à esquerda da legenda. É triste, como petista, ver o partido apanhar calado, e ser acusado por pessoas e siglas muito mais corruptas que o PT.

  3. STF arquiva processo contra

    STF arquiva processo contra Aécio, no caso de recebimento de propina da UTC, conforme delação de Ceará, que teria entregue, a mando de Youssef a propina ao diretor da UTC, chamado Miranda, oqual teria dito que Aécio é o mais chato para cobrar propina.

    Youssef e Pessoa confirmaram que Miranda era responsável pelo recbimento e repasse da propina, mas o PGR sequer ouviu o diretor Miranda e afirmou: “a falta de indídios já é suficiente para o arquivamento.”

    Impressionante a pressa em desmerecer uma delação quando envolve tucano. Tudo muda de figura.

    Janot, Janot, você mesmo não disse que “pau que dá em Chico, dá em Francisco”?

     

     

    1. Questão do pau

      O pau do Francisco se quebrou em um acidente,  e somente sobrou o pau do Chico.

      rsrsrs, desculpe Leônidas, por usar sua marca registrada. É que vc parece que entrou de férias.

  4. Esse partido colhe o que

    Esse partido colhe o que plantou!Me lembro à época da Marta na prefeitura de Sp

    Elaborou tantas taxas com apoio até da oposição e na hora H,”taxaram” ela de MARTAXA!

    O PT é a mesma coisa daquela época,se empolgou com o poder,se beneficiou dele e

    ñ fez o que deveria ser feito, ao qual foram eleitos,fizeram o jogo “mais de lá do q de cá”!!

    Agora ficam tomando bordoadas e OS BESTAS AQUI,IGUAL A MIM defendendo o estado democrático

    de direito ,democracia e os seus mandatos,MAS BEM QUE ESTÃO PAGANDO PELO SEUS PECADOS!!!

     

  5. estático

    O que ocorre de fato na questão do PT é um sentimento aparente de covardia do partido ante as adversidades que aparecem. Quando aparece qualquer coisa sobre um outro partido ( tomemos o PSDB por exemplo), se é tomada quase imediatamente uma iniciativa em relação ao que foi apontado. Mas quando acontece com o PT, parece que por medo da reação dos palarmentares de oposição e do grande PIG acaba não tomando atitude nenhuma.

  6. Presidente do Tempo da Galocha e do Gumex

    O que é isso, LN, esqueceu-se da anódina notinha do Rui Falcão destinada à imprensa?

    Em importância, só perde pra galocha.

  7. Se aceitam sugestões:

    Acredito que o Paulo Teixeira e o Wadih Damous deveriam reunir a militância com formação em direito e criar uma espécie de  frente da legalidade acho que só falta organização nesse sentido. Inclusive poderia pedir apoio da frente de advogados anti fascistas que tem sido divulgada pelo Eduardo Guimarães.

    Até porque convenhamos não vai faltar trabalho diante de tantas injúrias, calúnias e procedimentos criminosos da OPOSIÇÃO, MÍDIA, movimentos como revoltados on line e MBL, “JUSTICIÁRIO (só volto a chamar de judiciário o dia que pelo menos um processo contra a globo e um processo contra os tucanos dê resultado).

  8. Haja marasmo…

    Realmente já tinha percebido isso! Se as ocorrencias que vieram a tona nesse momento tivesse ocorrido com o Lula ou com o PT, com certeza a oposição já tinha montado um dossiê de não sei quantas páginas e iam em grupo, de braços dados, não sem antes terem acionado a mídia, em direção ao STF e ao MPF. Não sei porque acontece esse marasmo nos deputados do PT>

  9. Presidenta e Oposição: Pedidos Inversos Atendidos Por Deus

    Impressionante o cavalo de Tróia do ministério da justiça:

    Quando deve falar, cala-se.

    Quando deve calar-se, fala, como agora no “FHC & Brasif in love”.  

  10. Lembrando que o pré candidato

    Lembrando que o pré candidato à prefeitura de SP João Doria Jr disse que o PT tem manual de como roubar. O PT nada fez.

  11. A inércia jurídica não se restringe ao PT e à esfera federal

    Pore exemplo, por que cargas d’água ninguém entrou com um pedido de mandato de segurança contra o governo do estado de São Paulo para garantir o direito constitucional à livre manifestação, escancaradamente desrespeitado nos atos contra o aumento das tarifas? Por que o governador e o secretário de segurança não estão sendo acusados de crime de responsabilidade pela sua atuação no cerceamento de um direito constitucional?

  12. NA VEIA

    O Nassif foi na veia. Absolutamente nada a acrescentar, só umas coisinhas para complementar:

    1) Cardoso e Delcidio no PT por si só se explicam.

    2) Silvio Costa e Jandira Feghali, ferrenhos e barulhentos defensores do Governo, são do PRTB e PCdoB.

    3) Oposição vai à Justiça até por vestido da Dilma em pronunciamento.

    Só umas coisinhas, mas é só pesquisar um pouco que aparecem coisonas.

  13. Decrepitude, falta de comando

    Quarta 17, Forum da Barra funda, o repórter da TV PT, microfone em punho, online pelo streaming, procura um jovem para entrevistar. Procura, procura e não acha, e pior, diz isso ao vivo. 

    Conquistou a Presidência, jamais o Poder. 

    1. Um Luxo de Chiqueza

      Esse é do repertório dos pequenos crimes que essa nomenklatura vem cometendo há anos com o PT, lotá-lo de oportunistas para não fazerem nada e ainda jogarem contra, mas o pior foi o governo Dilma soltar verba para financiar João “Desfile de Lulus” Dória, na organização de  festa homenagem ao FHC da Brasif, em Nova York.

      Um Luxo de chiqueza no trato com o inimigo detrator, né, não?

  14. Justiça

    A questão fundamental de tudo, é que a turma da informação (turma de preto), presente em todas as partes, inclusive no PT, vai conduzindo tudo bem ao sabor dos padrinhos. Sem maiores problemas. Pelo o visto, estão decididos viabilizar amplas privatizações junto com o PSDB. Para maior infelicidade da Nação, o povão e muita gente boa, faz de conta que nada percebe. Que Deus tenha piedade de nosso Brasil.

  15. Realmente, ganhando ou não

    Realmente, ganhando ou não vai sair na midia, vai repercurtir, mais possoas vão saber, pode aparecer novos fatos e encorpara a denuncia. Veja o que aconteceu com a casa dos marinhos.

  16. Se não fossem o baixo nível da própria oposição esse governo não

    Se não fossem o baixo nível da própria oposição esse governo não conseguiria resistir muito tempo. O governo e o PT contam muito mais com a sorte e com as trapalhadas da própria oposição do que qualquer outra coisa.

  17. São vários fatores juntos que

    São vários fatores juntos que ao meu juízo explicam, embora não justifiquem. O perfil sócio econômico do partido tem dificuldade de transitar e dialogar nestes seguimentos. Ademais, tem ou teve não sei ao certo, uma visão equivocada da capaticade de da importância das estruturas do Estado. Imaginou sempre que a mobilzação seria o remédio para todos os males. 

    Veja uma coisa, o metrê em ato político partidário teve suas catracas liberadas e até agora eu não vi uma manifestação feita na esfera jurídica em relação a isso. Voltando as razões, o fato de não terem dado a importância devida a procuradoria, ao judiciário e a PF ficam claros em suas indicações, no caso da PF e do judiciário e de ter entrega a uma corporação a PGR. Estas três aí é que sabotam o partido e tentam a todo custo tirar Lula da jogada e desde sempre foram, mais o PGR do que todos, quem blindou a oposição desde sempre. Eu sei que é dificil ser um bom PGR numa adversidade, só que existem pessoas com capacidade e coragem pra isso. E é por conta da adversidade mesmo da instituição que é reacionária e antirepublicana que teriam que ter agido ali com firmeza. 

    1. Tem razão o seu comentário..

      Na própria esfera sindical ocorre frequentemente isto, não somente com o PT como com outras organizações de esquerda.  Quando se propõe uma ação na Justiça,sempre vem o bordão; recorrer à justiça burguesa?  Não deixa de ser verdade, mas no jogo político seria importante, até para mostrar que esta jusiça tem lado.  Vejam o caso do ministro Gilmar. Há  muito deveriam ter entrado com representações contra ele no Senado, junto ao próprio STF, e mais onde fosse possível.  Parece-me que o PT não tem um  time de advogados de plantão para trabalhar em todas as oportunidades.  Bem, está certo que só advogados não resolvem, pois eles não tem uma visão política da luta que se trava, mas pelo menos o partido poderia colocá-los a trabalhar nestas questões, pois eles também só agem quando provocados.

  18. Onde está o PT de outrora?
    O PT e os petistas foram exaustivamente alertados. E não só nessa área. O PT desaprendeu a se defender e a atacar politicamente a ponto de desprezar um grande debatedor como Franklin Martins. Raros são os que se dispõem ao enfrentamento como faz Paulo Pimenta do PT/RS. Lamentável.

  19. talvez essa inétcia seja para

    talvez essa inétcia seja para evitar excesso de judicialização, pois a questão

    é sempre política, a mania de judificalizar é típica dos tucanos, que sempre

    perdem no debate político, só apelam, extremizam tudo, não tèm progamas…

    mas acjo  que o pt deveria reformular essa tese e partrir para o ataque

    na defesa do partido, mesmo se for para comprovar que o mpf

    e o judiciáriio têm lado  – o lado tucano….

  20. Nassif, eu sugiro que você

    Nassif, eu sugiro que você entre em contato direto com o PT sobre essas suas ideias. Assim, o partido poderá organizar um grupo de deputados, advogados e jornalistas para levarem ao MPF representações e denúncias contra a oposição. Esse grupo poderia contar com você, Franklin Martins e os deputados Paulo Teixeira e Wadih Damous. As primeiras atividades poderiam conter denúncias tais como estas: (1) envio de dinheiro de FHC para amante no exterior; (2) mansão da Globo em Paraty; (3) delação de que Aécio recebeu recursos via Furnas.

    1. Por que o Nassif????

       

      Desculpe-me José, mas você quer que o Nassif faça isso por um partido político que tem por volta de 60 deputados federais e 13 senadores, além de governadores, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, assessores, sindicalistas, advogados amigos, bem como um diretório nacional, etc e tal?

      E você quer que o Nassif tome a iniciativa?????

      Você deveria era cobrar dessas pessoas do porque eles estão escondendo a cara no buraco!!!

      Será que o PHA tem razão e o PT não tem senadores eleitos e só elegeu dois deputados federais?????

      A conferir…

       

       

      1. e outras, com a  liberação

        e outras, com a  liberação pelo moro da moça da mossack,

        que explicou como funciona o eaquema, o qual, no fundo, atinge marinhos,brasif-fhc, etc…

        se for levantar o número de medidas judicialescas abusivas do psdb, o rol é enorme….

  21. Se Nassif me permite, não

    Se Nassif me permite, não creio que seja apenas o PT; esse é um problema da esquerda, que se move essencialmente a partir de um conceito de política que não envolve o Judiciário, que sempre foi considerado “aparelho” da burguesia. Acontece que o mundo mudou e praticamente em todo o mundo ocidental o Judiciário adquiriu a forma estadunidense, que é uma forma politzada de Judiciário. 

    Há um certo tempo, aqui mesmo no blog, alguém postou um texto de Comparato sobre a composição do STF. Após todas as aberrações que temos acompanhado no STF, na PGR e em todo o Judiciário, o jurista apresentou a “brilhante” sugestão para mudar a forma de composição do Supremo: seriam 15 juízes escolhidos, sendo 5 oriundos da magistratura, cinco do MP e cinco da advocacia. Tdos seriam eleitos apenas por seus pares. Ou seja, simplesmente o jurista quer ver no Supremo a desgraça que já acontece na PGR. Como sei que, infelizmente, a proposta não é nenhuma brincadeira, penso que o proponente encara esses órgãos como insituições e não como agentes de poder. Só isso explicaria um jurista renomado propor a criação de uma corte superior a partr de facções corporativistas. 

    Essa concepção demonstra o fraco entendimento das sociedades contemporâneas por grande parte da esquerda brasileira, senão toda. Por isso ficamos sem entender que mesmo os indicados pelos governos petistas agem como se estivessem traindo uma causa. Não, eles não são traidores, mas detentores de poder. Até serem indicados, não são nada; depois disso, esqueçam.

    Por isso não nutro esperanças quanto a mudanças no PT com relação a esse assunto; os gurus do partido continuam sendo Comparato, Dallari, etc, pessoas que militaram por um Judiciário capaz de fazer transformação social, embora eu não entenda essa parte. Esse discurso foi apropriado pelo Judiciário, só que nos termos dele. Ele decide que tipo de sociedade seremos e não nós. A lógica do Judiciário é essa: ele decide e ponto.

    Como outro comentarista apontou, também acho que pode haver uma tendência de querer evitar judicialização da política, que só faria alimentar esse processo de concentrar poder no Judiciário. Entretanto, essa já seria uma leitura crítica, que não vejo o partido fazer. O partido confia no Judiciário, ou confiava. José Dirceu disse isso muito antes de ser julgado no STF e quebrou a cara. Por incrível que pareça, uma das figuras responsáveis por muito do que vemos hoje foi Márcio Tomaz Bastos. Ainda vai levar um bom tempo para o PT entender de onde veio a porrada que levou.

  22. O PT e a falta de atitude

    Nassif,

    Tenho a mesma sensação de que há uma apatia do PT quando se trata de defesa na justiça, contra os ataques insustentáveis da oposição.

    No caso recente da liminar do Dep. Paulo Teixeira para impedir o depoimento do Lula e Dna Marisa, mostra que há espaço para medidas pontuais, precisas e exitosas.

    Essas medidas pontuais são relevantes para determinar qual o  o limite da tolerância, em relação aos abusos cometidos pelos demotucanos, contra o PT e seus membros mais expressivos.

    As medidas devem buscar não só a justiça, mas revelar à população a falta de escrúpulo dos ataques golpistas.

    Por outro lado, como bem disse, o PT deve passar da defesa ao ataque, sobretudo nos casos mais “cabeludos”, que existem às pampas.

    Um Instrumento jurídico, muitas vezes banalizados por usos indevidos e inconsequentes, é a Ação Pupular.

    Se bem conduzida, com auxilio de mestres como o Prof. Celso Bandeira de Mello entre outros, pode ser implementada com grande repercussão e êxito, pode responsabilizar golpistas em geral, sobretudo os servidores como juízes, promotores, policiais, etc….Responderào civil e criminalmente, pelos excessos cometidos no execçicio da função, podendo perder não só os cargos, mas, notadamente as mordomias.

  23. Pelo que foi noticiado na

    Pelo que foi noticiado na imprensa (mal e porcamente), Joaquim Barbosa adquiriu apartamento em Miami. Para desfrutar de isenções fiscais lá nos EUA, criou uma empresa de fachada. O endereço de tal empresa coincide com o do apartamento funcional que Barbosa utilizava em Brasília. Uma excrescência. Uma ilegalidade. 

    Se provocada, a justiça brasileira poderia agir, por causa do uso indevido do apartamento funcional, uma patrimônio público.

    Se provocada, a justiça dos EUA poderia averiguar se houve má fé ou sonegação fiscal devido ao uso de uma empresa de fachada apenas em benefício de Barbosa, que de tal maneira, reduziu a carga de impostos na transação, em detrimento do fisco dos EUA.

    Ninguém provocou e ficou por isto mesmo. Barbosa sendo considerado reserva moral dos brasileiros. 

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