Enquanto Cunha renuncia, deputados aprovam fim da exclusividade da Petrobras no Pré-sal

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Enquanto o comovente discurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela renúncia da Presidência da Câmara tratava de ocupar a cena e as manchetes do dia, em momento propício para fugir de pressões, deputados aprovavam o Projeto de Lei que põe fim à exclusividade da Petrobras no Pré-Sal. O texto agora vai direto ao Plenário da Câmara.
 
A votação foi concluída coincidentemente às 14h30 desta quinta-feira (07), quando os jornais preocupavam-se exclusivamente em repercutir o choro e o discurso do peemedebista que renunciou para salvar o seu mandato. 
 
Em tempo ágil, todos os destaques que propunham mudanças no projeto foram rejeitados por maioria da Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal. E imediatamente foi aprovado o relatório do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que concordava com o texto original de José Serra (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores, acabando com a obrigatoriedade do papel da Petrobras como operadora única.
 
A mudança legislativa afeta todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal, que tinha o comando da estatal brasileira. Um grande lobby envolvendo empresas estrangeiras acompanhou todo o processo de tramitação dessa lei, no sentido de permitir a participação internacional nos lucros da descoberta nacional.
 
“O que estamos votando aqui é o início do processo de privatização da Petrobras e o deputado Aleluia sabe muito bem disso”, disse o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que integrava a oposição de parlamentares do PSOL, PT e PCdoB na Comissão.
 
Entretanto, como estavam em número menor, os deputados dos três partidos não conseguiram adiar ou rejeitar o parecer de Aleluia. “Esse projeto melhora as condições de recuperação da Petrobras”, defendeu o relator, adiantando que ainda outras mudanças deverão ocorrer, no futuro, com um Marco Legal da Exploração da camada do Pré-Sal.
 
No atual regime de partilha, a Petrobras era responsável por, pelo menos, 30% da operação de cada bloco contratado para a exploração e a produção de petróleo e gás da camada.
 
Apesar de conceder uma “prioridade” à estatal, para cada contratação, e na lei ficar definido que caberá, neste caso, à Petrobras os mínimos 30%, a aprovação e palavra final de quem será o operador da exploração ficará sob o crivo, nada menos, do presidente da República, ou seja, Michel Temer.  
 
Assim, ainda que a estatal decida aceitar permanecer com 30% de determinada produção do consórcio vencedor, é Temer quem decidirá, realmente, se a Petrobras permanece.
 
O texto está nas mãos do Plenário da Câmara, em votação que estava prevista para ocorrer na próxima semana. Se aprovado por maioria, Michel Temer sancionará a proposta de Serra. Mas com a renúncia de Cunha, a Câmara deve se ocupar, antes, da escolha do novo presidente da Casa.
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

24 Comentários

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  1. No momento EXATO que os

    No momento EXATO que os Estados Unidos encostarem no pre sal voces nunca vao ter um minuto de sossego pelos proximos 100 anos…  no minimo.

  2. Por sinal, ate agora o

    Por sinal, ate agora o prejuizo do golpe e do “governo” de Temer ao Brasil foi de pelo menos um trilhao de dolares…

  3. Hoje cometeu-se o maior saque

    Hoje cometeu-se o maior saque a nação brasileira e nós nem ficamos sabendo.

    Enquanto um ladrão subia ao cadafalso, os forasteiros levaram o ouro.

  4. Isso não é só canalhice, ou

    Isso não é só canalhice, ou roubo… Isso é desgraça para o Brasail, no mais correto sentido da palavra.

    Não importa o que digam, temos de nos vingar dos que aprovaram até agora a proposta do José Serra, mas também nos prepararmos para nos vingarmos violentamente dos que, porventura, venham a sancioná-la em plenário.

    O povo brasileiro não pode ser tão parvo.

  5. Nossos militares devem estar

    Nossos militares devem estar vibrando !!!

    Nunca vi um povo com militares tão vendidos quanto os Brasileiros.

  6. Então………….

    Bando de traíras da Nação!!!

     

    Deveriam todos os que votaram a favor da entrega de nosso Pré-Sal, serem enforcados sumariamente e esquartejados em praça pública. Isto seria o mínimo a fazer com traidores e entreguistas a soldo de interesses contrários ao no sso País e ao povo !!!!!!!!!!!!

     

  7. Breve, breve, alguns setores
    Breve, breve, alguns setores da direita vão perceber que o inimigo estava no outro lado.

    A degradação do país vai aprofundar ainda mais.

    Se perceberá finalmente que os que alertavam para o golpe, e seus objetivos, estavam certos.

    Traições aumentarão, o butim não será suficiente como já está sendo demostrado.

    E quem pagará o pato?

    Aqueles mesmos que invadiram as ruas de verde e amarelo.

    A irresponsabilidade da nossa classe média ficará mais uma vez posta às claras, e irão breve, breve, se arrepender. No entanto será tarde.

  8. De Putados !

    e Pautados pelo PSDB. Cunha, vc e Temer jamais serão perdoados pelos brasileiros que amam o nosso país. Que os dois e mais alguns sejam amaldicionados pelo resto de suas vidas. Jamais falei isto para ninguém, mas hoje falo com a boca cheia. PGR e Moro, vcs tb não perdem mt por esperar !

    1. de…

      A foto lembra a plataforma que lançaram ao fundo do mar, para dar suporte ao discurso que éramos incompetentes, para se obter  apoio à privatização da Petrobras. E depois mais uma para reforçar o discurso. Aos inocentes, vejam com quem e aonde podem chegar estas pessoas e seus interesses? Basta lembrar, com as plataformas foram as vidas de vários funcionários que estavam trabalhando lá. A coisa é muito simples (mesmo para brasileiros), hoje você é o dono e patrão. Amanhã só será empregado. E se derem o emprego de carregar tambores para você e não para um estrangeiro. por que o estrangeiro da empresa que adquiriu a privatização dará os empregos qualificados para sua base e seus patricios (não acredita veja as milhares de multinacionais estrangeiras em nosso solo) Excelente negócio. O mundo inteiro copia esa estratégia brasileira. Vendemos Know-how a respeito de tanta astucia. Parabéns Brasil.    

    2. Já você perde! Como tudo que

      Já você perde! Como tudo que está sendo feito é lagal e os seus ídolos bandidos serão TODOS encarcerados, só vai restar chorar. Que dó…!

  9. Tanto espetáculo de

    Tanto espetáculo de mídia…

     

    O cara é um bandido internacional na relação da Interpol, em qualquer pais que tivesse uma Corte decente já estaria preso há muito tempo, tem ao menos 155 deputados nas mãos, pilota o Temer ao menos nas ‘estratégias’ pra ter boa parte do Congresso fazendo o que o dono mandou, debocha do Judiciário com a arrogância dos impunes, e vai continuar fazendo o que vem fazendo desde o início do golpe: salvar a sua pele ajudando os parças.

     

    E a gente falando “Tchau Querido!” enquanto no Congresso se inicia o processo de entrega da Petrobrás e do Pré Sal.

     

    Acorda Brasil! O pacote anticorrupção já foi pro espaço, há indícios de golpistas golpeando dentro do golpe, e seu destino está no Senado. Nas mãos de um pequeno time de guerreiros falando e contestando a uma maioria que já deixou claro que ‘não adianta vir com essas provinhas que o negócio é golpe mesmo, e quem decide se ela fica ou não somos nós”. Ouvidos de mercadores, ouvindo Temer em ‘encontros’…

     

    O que há pra comemorar além da segurança de que Dilma continuará viajando às expensas de seus apoiadores enquanto o chorão das manchetes do dia vai onde quiser e quando quiser nos aviões da FAB?

  10. Quem propos esse projeto, os

    Quem propos esse projeto, os deputados que aprovaram, o Serra, mais o Temer que vai sancionar tinham que ser presos e processados por lesar a Pátria.

  11. Há como reverter se for aprovado?

     O que Dilma pode fazer , de volta a Presidência?

    O que podemos fazer para barrar esse assalto dos golpistas?

  12. Onde estão os militares

    Onde estão os militares democratas e nacionalistas? Afinal, senhores, o petróleo é nosso ou é das multinacionais?

    Pobre Brasil, nem defender suas riquezas sabe! Dia de luto nacional…

  13. Desde 2013 essa luta de

    Desde 2013 essa luta de classes vem sendo travada e venceu a cleptocracia de sempre. O povo vai levar chumbo. O pais será vendido como o foi na privataria: e mesmo assim voltará aos velhos tempos de FHC com pires na mão… Enquanto a senzala não se rebelar e partir para o enfrentamento armado, será daí prá pior…

    1. Discordo com um “detalhe”

      Luta armada nesse momento historico, das “geracoes dos direitos”, é um tiro no pe. So desqualifica um movimento politico serio perante o mundo se é que se pretende continuar fundado no estado de direito.

      Grande parte dessa lambanca, incluindo o impedimento da Dilma, vem das camaras altas representados pelo conservadorismo, fanatismo religioso, fascismo, racismo e machismo que por sua vez provem de votos do povo.

      Enquanto o povo nao aprender a votar nao ha sistema politico nem luta armada que salvara a populacao da tirania do poder e do dinheiro. O pessoal se nega a ir em reuniao de condominio. Quem diria se tivesse implementado o voto distrital ou qqer alternativa mais proxima de uma democracia direta. O pais estaria em chamas.

      A mesma coisa serve, na minha opiniao, para o judiciario que por sua vez representa justamente a ideologia do grosso daquela parcela da populacao, a velha “classe media”, que tem “cacife” (ou alguma bolsa auxilo) para pagar os estudos para que os filhos entrem nesse meio de gente tao picareta qto no legislativo. O executivo, apesar de tudo, é ainda a praca mais “estruturalmente” democratica, mas nao sabemos ate qdo.

  14. Não é possível que não tenha

    Não é possível que não tenha no senado pelo menos 25 senadores nacionalistas, comprometido com o desenvolvimeno e progresso do país

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