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Ref. à publicação: “Jorge Hage pede demissão da Controladoria Geral da União“
Apesar do texto se referir a estatais em geral, o assunto entrou em pauta por causa do escândalo da Petrobras, de modo que vamos a enfoca-la, especificamente.
A criação de um regulamento de licitação específico, que não sei se vale para outras estatais, veio no bojo da regulamentação do setor petróleo, ainda no governo FHC, que extinguiu o monopólio. Com isso, a Petrobras passou a ter que concorrer em igualdade de condições, de preço e prazo, com qualquer outra empresa em toda a cadeia produtiva do petróleo, dos leilões da ANP (criados por essa mesma legislação) à ponta de varejo. Isso não era possível tendo que realizar concorrências e licitações públicas a todo momento, como prevê a lei 8.666, coforme identificado pelo próprio governo do PSDB.
O setor voltou a ser alterado com a aprovação do marco legal do pré-sal, onde a Petrobras passou a ter uma reserva de mercado específica para esse cenário de exploração e produção. Há quem julgue que, consequentemente, caberia uma nova discussão do marco legal e seus respectivos instrumentos de controle.
Por outro lado há que se considerar que o petróleo do pré-sal deve ser produzido o mais rapidamente possível. Atualmente, o preço do barril já caiu para a faixa de US$ 60, exatamente o necessário para tirar a atratividade econômica do petróleo e gás natural não-convencional, produzidos a partir do xisto. Os EUA, eus principais produtores, não deverão reduzir consideravelmente a produção, por motivos estratégicos óbvios, mas o preço já recuou, e essa tendência é irreversível, mesmo que haja alguma recuperação parcial.
O petróleo irá diminuit, progressivamente, sua parcela na matriz energética mundial com a viabilização, técnica e econômica, de diversas fontes de energia, hoje tidas como não-convencionais e alternativas, até chegar a um novo patamar, que deverá ser mantido a partir de 2030. Essa é a opinião de todas as fontes realmente confiáveis.
Isso não quer dizer que não haverá mais produção de petróleo. Ela continuará, e a níveis ainda maiores que os atuais, por um bom prazo, por diversos fatores: prazo de conversão das frotas de veículos, demanda das indústrias petroquímica e de fertilizantes (entre outras), desenvolvimento de usos alternativos, etc.
A questão, portanto, é a seguinte: a que preço vamos querer comercializar o petróleo do pré-sal? Quanto maior o prazo, menor deverá ser o preço. E se queremos rapidez na produção, temos que ter agilidade na Petrobras.
Mas essa discussão é boa, também, para lembrar à opinião pública quem criou essas condições adicionais para a ocorrência de corrupção na Petrobras: o governo do PSDB. Muitos, eu inclusive, vêm nessa ação do PSDB uma segunda intenção: a de privatizar a Petrobras que, nesse mesmo momento também passou por uma reestruturação que facilitava grandemente sua venda “fatiada” em várias empresas. Agora que sabemos que o esquema de corrupção é antigo, posivelmente anterior a tudo isso, cabe perguntar: não havia, também, uma terceira intenção: facilitar a corrupção, de modo a aumentar a arrecadação do partido e suas chances de reeleição? Eu acho que sim.
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Para vc ver o ponto em que
Para vc ver o ponto em que chegou nossa sociedade por causa dos analfabetos funcionais.
Eu, em meio a minha inocência, sempre acreditei que o processo licitatório simplificado fosse apenas isso, um processo simplificado.
Agora os analfas funcionais veem algo mais. Pelo visto o fato de ser simplificado significa que não deva ser verificado porque eles só verificam os processos “não simplificados”. Entendeu a lógica dos analfas?
Imagine vc minha desilusão ao descobrir que o que eu imaginava ser o futuro das licitações públicas só serviu para artimanhas e negociatas simplesmente porque os burocratas analfas não verificavam nada.
O resultado disso é que o próprio processo simplificado está em risco. O que seria o futuro, virou instrumento de corrupção por falta de auditoria e controle.
Sobre o post/artigo, traz a tona um debate muito bom. Eu diria que um dos mais relevantes para o futuro do Brasil.
Hoje devemos olhar com atenção o preço do petróleo.
Pelo comentário, tem gente que pode concluir que o Brasil deva abrir suas reservas a todos.
Eu não chego a ser tão ousado assim, mas admito que este fato faz com que aqueles que desejam abrir o Brasil para alienígenas possam se manifestar sem risco de serem chamados de entreguistas.
A opção pelos aliens é válida!
A melhor forma de “controlar”
A melhor forma de “controlar” as estatais é privatizando todas elas.
O resto é conversa de burocrata.
Put option
Faltou dizer que a partilha, nova regulação para o pré-sal, comprometeu a empresa com uma “put option” de 30% em todos os campos, ao passo que no modelo anterior – que funcionou bem, proporcionou independência energética e a descoberta do pré-sal – a Petrobrás já estaria recebendo pelas concessões e leilões, e este petróleo já estaria no mercado como preconiza o post.
O PSDB tentou por uma letra nova na PetrobraX. O PT conseguiu pôr 3: OGX.
Mais estado = corrupção. Menos estado = maior governança. Privatizar as estatais será a solução, como foi para Embraer, Vale e as Teles. Não reconhecer isto é ser apenas obtuso. A Petrobrás não pagará nunca uma conta de luz sua, ou uma cerveja.
Mito.
Perfeito. Foi no ponto.
Mito.
Perfeito. Foi no ponto. Essa história de que a Petrobras é do “povo” é falácia pura. O povo nao recebe dividendos. A Petrobras não paga as minhas contas.
É necessário privatizar a empresa, para que passe a ser, de fato, um orgulho para todos, como são a Embraer e a Vale.
De todo modo, privada a Petrobras ja é. Os verdadeiros donos estão no noticiário.
Já os donos “de mentirinha”, como os milhares de brasileiros que aplicaram ali o seu FGTS, estão a ver navios vendo seu patrimônio derreter.
Mas e daí, nao é? Quem liga para esses milhares de “lacaios” do capitalismo?
PRIVATIZE JÁ!
O petróleo é importante hoje
O petróleo é importante hoje e será muito importante ainda por muitos anos. A petrobrás deve continuar a exploração inclusive no pré sal. Corrupção sempre existiu nas empresas públicas e muito mais ainda nas empresas privadas. A área energética é vital para a humanidade, por isso tantos interesses de todos os países e de tantas empresas transnacionais. Vejam o que fizeram com as hidroelétricas, nós temos um potencial enorme e para atrapalhar o desenvolvimento do Brasil resolveram lutar contra os reservatórios, com argumentos ambientalistas, mas não deixaram de privatizar e privatizaram com empresas transnacionais. É a mesma ladainha, fala mal, desvaloriza que aí fica mais fácil privatizar. O estrangeiro bonzinho vem aqui nos ajudar, pegando por precos módicos as empresas mal faladas.