Governo bloqueia R$ 28 bilhões do Orçamento

Jornal GGN – O governo federal anunciou o bloqueio de R$ 28 bilhões do Orçamento 2013. A medida foi anunciada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Segundo informações da Agência Brasil, o montante é inferior ao valor contingenciado nos primeiros dois anos da gestão Dilma Rousseff – R$ 50 bilhões (em 2011) e R$ 55 bilhões (em 2012) – e tem como objetivo auxiliar o governo a cumprir a meta de superávit primário deste ano, prevista em R$ 155,9 bilhões. Do valor, o governo poderá abater R$ 45,2 bilhões em investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para estabelecer o bloqueio, o governo usou como parâmetro uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5% este ano, do PIB nominal de R$ 4,875 trilhões e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, em 5,2% .

De acordo com Miriam Belchior, o bloqueio não deve prejudicar totalmente as emendas de parlamentares, uma vez que os setores que recebem a maioria das emendas – como saúde; ciência, tecnologia e inovação; educação e desenvolvimento social e combate à fome, foram preservados do contingenciamento. “São ministérios em que tradicionalmente o percentual de emendas é alto. Então, isso diz por si que não há um contingenciamento total de emendas, que tradicionalmente se faz em fevereiro”, disse.

Ela informou ainda que foram mantidas aproximadamente R$ 7,1 bilhões em emendas de parlamentares, de um total de R$ 22,7 bilhões, aprovadas no Congresso Nacional, o que resulta em um corte de R$ 15,6 bilhões em emendas.