Governo eleva para R$ 159 bilhões metas de déficit primário de 2017 e 2018

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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O ministro Henrique Meirelles anuncia novas metas fiscais para 2017 e 2018 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

da Agência Brasil

Governo eleva para R$ 159 bilhões metas de déficit primário de 2017 e 2018

Wellton Máximo e Mariana Branco – Repórteres da Agência Brasil*

Com as frustrações de receitas, o governo anunciou ontem (15) o aumento da meta de déficit fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para R$ 159 bilhões este ano. A meta para o próximo ano também foi revista para R$ 159 bilhões.

O déficit primário é o resultado das despesas maiores que as receitas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública. O anúncio foi feito há pouco pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

A alteração das metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 167,198 bilhões, o que corresponde a 2,62% do Produto Interno Bruto (PIB) , a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de acordo com dados do Banco Central (BC).

Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para 2018. No entanto, a arrecadação ainda em queda, e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

O governo também revisou as projeções para 2019 e 2020. Para 2019, a estimativa de déficit passou de R$ 65 bilhões para R$ 139 bilhões. Para 2020, o resultado passou de superávit de R$ 10 bilhões para déficit de R$ 65 bilhões.

A equipe econômica revisou ainda para baixo as projeções para o PIB e a inflação em 2018 em relação aos parâmetros definidos na LDO de 2018. A previsão de crescimento caiu de 2,5% para 2%. Em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a projeção passou de 4,5% para 4,2%. Os números para 2017 – crescimento de 0,5% do PIB e inflação oficial de 3,7% – foram mantidos.

Frustração de receitas

Primeiramente, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.

A segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, em vez dos R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também podem diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.

Por fim, o governo teve de recuar de medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.

*Colaborou Kelly Oliveira

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

8 Comentários

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  1. Máfia fhc! Esgoto a céu aberto desde 2002…antes era na moita!

    Parece que a marcha a ré que os golpistas da máfia fhc clinton engataram em 2012, foi tão bem engatada por ordens dos seus comandantes do norte que nem eles estão acreditando. Copiaram o modelo da grécia, onde o Midas transformava em ouro tudo o que tocava. Na versão brasileira temos os Mérdas, que finalmente vieram a tona depois de 500 anos sem boiar, e que em tudo o que tocam vira merda.

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  2. Cadê?

    Cadê os tucanos emplumadésimos que não deixavam passar uma oportunidade de citar obliqua e sibilinamente a frase de Dilma sobre “quando atingirmos a meta, dobraremos a meta”?

    Eis uma boa chance para falar sobre metas superadas e mais do que dobradas…

  3. Essa conta não fecha

    Segundo aponta relatório da Secretaria de Planejamento Econômico do Ministério da Fazenda sequer a soma parece fechar (disponível em: http://www.spe.fazenda.gov.br/conjuntura-economica/politica-fiscal/arquivos/estatisticas_fiscais_acima_da_linha-2.xlsx/view . Acessado em: 17 de ago. 2017, 14:24h).

    Vejam:

    P O L Í T I C A     F I S C A L

    RESULTADO DO GOVERNO CENTRAL

    2017 (*)

    Soma refeita

    VI. PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL

    -165.522,72

    -165.522,72

    VII. AJUSTE METODOLÓGICO

    3.517,25

    3.517,25

    VIII. DISCREPÂNCIA ESTATÍSTICA

    -5.521,52

    -5.521,52

    IX. RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO CENTRAL (VI + VII + VIII)

    -138.654,24

    -167.526,98

    (*) Resultados até maio de 2017 / Fonte: MF/STN, MDS, IBGE, BACEN /Elaboração: MF/SPE

    Das duas, uma. Essa conta está errada ou há dados e forma de se considerar o relatório fora do alcance de leigos em análise orçamentária. Cogitei ser um resultado acumulado em 12 meses, mas, o relatório completo descarta a possbilidade. No caso da primeira hipótese (erro de soma) se mostrar correta seria o cúmulo do absurdo e difícil de crer. Isso significatira que com o défict de R$ 20 bi, de junho, o déficit primário do governo central já teria batido na casa dos 187 bilhões de reais. Seria altamente improvável, senão impossível, que ninguém tivesse observado o fato.

    De qualquer forma, partindo de um défict projetado de R$ 159 bilhões em junho, registrado ainda sem as alterações e ajustes nas variáveis que ora são propostos para alteração da meta, fica uma imensa dúvida.

    Afinal, como se acomodarão essas discrepâncias para que o valor proposta seja alcançado?

    Dadas as circunstâncias parece que a resposta mais segura é a obtida com o uso da Navalha de Occam. Elimina-se o improvável e ficamos restritos ao mais plausível. Conclusão, os 159 bi não serão suficientes e, entre outubro e novembro, pedirão mais um waiver orçamentário ou a máqiuna para de funcionar. 

    O caos bate à porta e o último que correr é mulher do padre.

    1. a tabela ferrou!

      Essa é a maior bronca que tenho com  GGN,imagens não inserem e tabelas viram essa desgraça como aí em cima. A droga do comentário ficou tão sem sentido que nem eu entendo.

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