A política industrial da saúde

Excelente iniciativa do

Excelente iniciativa do governo Dilma, aliás, mais uma prova de que este governo de fato tem um projeto de nação. Ademais, política de desenvolvimento na área farmacêutica é coisa pra adulto; crianças, por favor, retirem-se da sala. Vide, por exemplo, o que Isaias Raw, do Instituto Butantan, sofreu com o desenvolvimento da linha de produção de surfactantes, um nicho econômico de milhões de dólares. Houve boicote ao nível de assassinar um funcionário na linha de produção. O coitado apareceu morto dentro de um reator. Dizem que tropeçou e caiu… Uma estória que até hoje não foi esclarecida. E aquela plataforma de lançamento de foguetes que explodiu, alguém aí acredita que foi mero acidente?

A POLÍTICA INDUSTRIAL DA SAÚDE PASSA PELO COMÉRCIO

Nassif, abrindo o leque da discussão alimento você com dados vivenciados dia a dia, Não querem melhorar a saúde pois tratam de produtos da saúde como tratam de cigarros e bebidas que produzem muito gasto com doenças provocadas por estes produtos. Vejam a ANVISA legisla e encarece a saúde. São enumeras NRs não praticadas por estabelecimentos devido ao custo auto e o país não produzir o produtos suficientes para consumir, cito, por exemplo, a NR32  como seringas e agulhas perfuros de um modo em geral de segurança é o dobro  e às vezes o triplo do preço e ai vai, a burrice do congresso que aprovou em 2011 e fez valer a partir de janeiro de 2013, na surdina, que segundo eles eram para equilibrar a guerra fiscal e que produtos importados inclusive os da saúde no estado de origem o ICMS seria de 4%, como MG o ICMS é 18% paga-se de diferença mais 14%, e nos produtos principais a ST(Substituição Tributária) que era de aproximadamente 15,61% passou para 25,91%, isso desequilibrou as micro empresas do setor, pois o país por exemplo não produz 0,01% das luvas de procedimento usadas nos setores de saúde, é tudo importada de TAIWAM e MALÁSIA e agora também do URUGUAI.  Os produtos para saúde num estado por exemplo como MG foram majorados na ordem de mais de 18% final, na verdade não tinha nada de guerra fiscal pois era lobby da industria nacional que não contempla as micro-empresas praticando comercialização predatória em todos os sentidos, preço e condições para comercializar. A Lei de licitações hoje é inconstitucional na sua base, pois não há equilíbrio na disputa, veja esse exemplo, uma empresa de qualquer outro estado que disputar uma licitação em MG desses produtos citados já chega com a licitação vencida ao seu favor, pois para consumidor final não há ST (substituição tributária),  é 25,91% a menos de imposto na disputa com uma micro-empresa mineira, porque? Porque além desse imbróglio tributário o estado de Minas criou um portaria chamada (SUTRI) que uma distribuidora de maior porte  não paga ST e essa portaria não é dispensada às micro-empresas por ai você pode ver que o SIMPLES  NACIONAL tirou um pouco com uma mão e os estados colocaram muito mais com outramão, e tem mais, todos os deveres para com confederações, sindicatos patronais e até com conselhos de categorias e etc. as micro-empresas são obrigadas. Cito um exemplo para uma legalidade de uma empresa na área da saúde, TAXA ANVISA, TAXA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FARMACEUTICO TEMPO INTEGRAL NO PISO DA CATEGORIA e exigências completamente absurdas, além da taxa que o profissional da área paga, as empresas são obrigadas a pagarem ao CRF uma anuidade que é um confisco, sem nada em troca ou que justificasse taxa tão alta pois já recebem do profissional e é ele que deveria sustentar seus respectivos conselhos e não as empresas. TAXA CONFEDERATIVA, obrigatória, tipo FECOMERCIO, um verdadeiro absurdo, pois atrelaram para as micro-empresas se ela assinar o REPIS é obrigatório pagar tal taxa se não assinar o REPIS paga salário de categoria. Mas o problema maior é que os hospitais falidos e sucateados não pagam as empresas fornecedoras em dia, prefeituras não pagam em dia, ai ficamos nós, das micro-empresas uns devorando os outros e regando os GOVERNOS de todos os níveis com impostos absurdos como essa ST em que um comerciante é obrigado a depositar nos cofres públicos antes de comprarem os produtos, sem aferir nenhum lucro, sem receber o produto o governo já levou uma de suas fatias. Estão usando a saúde para colocar nos cofres uma legalidade predatória e confiscatória transformando micro-empresários em escravos, Por isso eu digo, não querem melhorar a saúde, querem é imposto, imposto e imposto, tudo isso nas costas dos comerciantes que pagam ST até de transportadoras, ao que penso, os governos de todos os níveis acham que os comerciantes são somente marginais. Porque não existe um MAIS MICRO-EMPRESAS como o “MAIS MÉDICOS” porque os governos só pensam em MAIS IMPOSTOS só isso, mal sabem eles que um comerciante honesto e que paga por esse por assim dizer esse assalto tributário estão adoecendo,  pois conseguem nem tirar férias e para desligar-se de tanta pressão estão se afogando em alcoolismo e outros. Tudo que ganham nessa disputa os GOVERNOS lhes tiram  comem para sumir em corrupção, helipópteros, pilotos, sonhos políticos pessoais e etc. O BRASIL não tem política de saúde adequada por que ignora os micro-empresário dessa área, só eles podem ajudar o governo, os grandes empresários sempre pensam maiores que os governos, pois eles os regam com contribuições eleitorais e colocam os governos na mira dos seus lobbys e devolução do que investiram, inclusive dos que eles investiram nos que perderam as eleições. Somente as micro-empresas podem resolver o problema. O GOVERNO não pensa com a cabeça, pensa com o FISCO. A POLÍTICA INDUSTRIAL DA SAÚDE PASSA PELO COMÉRCIO.