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Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou, nesta quarta-feira (6), que criará uma força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos da extinta Operação Lava Jato, a fim de promover a reparação dos danos causados pelas decisões proferidas por meio da 13ª Vara Federal de Curitiba.
De acordo com o governo, o grupo a ser criado analisará a conduta de procuradores da República e membros do Poder Judiciário que atuaram durante a instrução e julgamento de casos da extinta força-tarefa.
“Uma vez reconhecidos os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal [STF]”, explicou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
“Após a devida apuração, poderá ser cobrado dos agentes públicos, em ação regressiva, o ressarcimento à União relativo às indenizações pagas, sem prejuízo da oportuna apuração de danos causados diretamente à União pelas condutas desses agentes”, diz a nota.
A ação é uma resposta a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anulou as provas obtidas a partir de acordo de leniência com a Odebrecht, que inclusive serviram de base para a prisão do presidente Lula (PT).
A AGU destacou que a medida visa sanar os males da extinta força-tarefa causados ao presidente e outros agentes públicos.
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